O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, registrar a presença aqui, na tribuna de honra, dialogando com a Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, da Srª Ivete Santisi Belfort Mattos, da Sociedade de Apoio à Paz, e do Sr. Venceslão Soligo, da Associazione Stampa italiana. Ambos são da Sociedade de Apoio à Paz, uma entidade sem fins lucrativos, gerida apenas por voluntários, que há dez anos desenvolve um programa sobre as palavras de paz. Eles gostariam de propor que possam todos os organismos de gestão pública ter a preocupação com a paz, por meio do programa Educação para a Paz. E, assim, eles desenvolvem programas em prisões e centros cívicos.

            Nós, a Senadora Ana Rita e eu, iremos propor que haja uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, inclusive com convite ao Embaixador da Paz da Índia, Prem Rawat, que desenvolve um trabalho pela paz pelo mundo, transmitindo a sua mensagem em eventos e em universidades por todos os países. Até hoje, Prem Rawat já falou para milhões de pessoas. Assim, gostaríamos que também aqui, no Senado, possamos ter a sua presença, inclusive neste momento em que colocamos a preocupação de todos nós, num dia como o de hoje, em que haverá manifestações em inúmeras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e outras. Contudo, que essas manifestações sejam caracterizadas por meios pacíficos.

            Assim, conclamamos o Anonymous, o Black Bloc e todas essas entidades a que procurem expressar os seus sentimentos seguindo as recomendações de sempre estarmos procurando confrontar a força física com a força da alma, conforme nos disse Martin Luther King Jr. em I have a dream (Eu tenho um sonho).

            Sejam bem-vindos!

            Já está, então, encaminhada a providência junto à Presidenta, Senadora Ana Rita.

            Gostaria também de aqui agradecer a presença dos Professores da Unicamp, Wellington Carrenho, César Marcon, bem como do Sr. Cristiano de Carvalho, Secretário de Negócios Jurídicos de Americana, que também nos honram com a sua visita.

            Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, gostaria, hoje, de tratar do assunto da laranja, da citricultura no Estado de São Paulo, e, sobretudo, aqui assinalar observações do Presidente da Associtrus, Dr. Flávio Viegas, que me enviou uma contribuição e também um convite para participar, nesta sexta-feira, 16 de agosto, a partir de 12h30 até às 16h, no auditório do Centro Universitário Unifafibe, em Bebedouro, do “Encontro Citricultura do Estado de São Paulo: Estrutura e Conjunto”, que a Associtrus - Associação Brasileira de Citricultores ali promoverá, com o objetivo de reunir produtores, pesquisadores e políticos, entre os quais já confirmaram a sua presença o Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, e o Deputado Estadual Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo.

            Eu fui convidado, mas, em função de haver marcado um exame médico de rotina justamente na sexta-feira, não poderia comparecer. Com esta idade, 72 anos, já fiz a parte do coração, Presidente Flexa Ribeiro, e, agora, vou ver as outras partes do corpo para saber se está tudo perfeito. As pessoas que fizeram o meu exame me informaram que o meu coração está bom para todas as finalidades.

            Desse encontro resultará o Manifesto da Laranja, documento que os próprios citricultores, com o apoio das autoridades do setor citrícola e com o embasamento de pesquisadores, apresentarão, colocando as suas principais reivindicações para se manterem na atividade que, economicamente, já foi responsável pela distribuição e geração de riquezas em diversos Municípios paulistas e também de outros Estados brasileiros, como Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Sergipe, que também é um importante produtor de laranjas, envolvendo centenas de milhares de trabalhadores e de pessoas.

            Há décadas, os produtores se veem obrigados a abandonar, pouco a pouco, a atividade, por conta da verticalização da produção pelas indústrias de suco de laranja e, consequentemente, dos baixos preços pagos por estas mesmas indústrias pela fruta dos pomares de terceiros.

            Para se ter ideia do tamanho do estrago que vem ocorrendo no setor, na safra passada cerca de 20 milhões de áreas foram erradicadas do parque citrícola paulista e mais de dois mil citricultores foram excluídos do setor. A atuação cartelizada das indústrias - motivo de denúncia dos produtores - aguarda há anos o desfecho das investigações que estão sob a responsabilidade do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

            O Cade fez uma importante averiguação no que diz respeito à atuação dos cartéis das empresas que participaram das licitações do metrô da CPTM, em São Paulo e em outros lugares. Seria importante que - claro há muitas coisas para averiguar - aprofundassem e logo chegassem à conclusão sobre o que é que acontece com a produção e comercialização da laranja.

            Apesar de todas as evidências de abuso do poder de mercado pelas esmagadoras, setores do governo preferem aceitar os argumentos das indústrias de que se trata de um "problema de mercado" e da incompetência dos produtores.

            A omissão dos governos, às vezes em nível federal e outras também estadual, vem propiciando uma brutal transferência de renda para as indústrias de suco, aumentando assim as distorções no setor através da concentração e verticalização da produção.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com certeza, mas me permita desenvolver um pouco mais o tema.

            A maior crise da citricultura foi criada sob o pretexto de queda da demanda mundial do suco de laranja. Porém, o fato é que a oferta vem caindo mais do que a demanda, tanto que a Coca-Cola, que, desde 2011, tem demonstrado a preocupação com a falta de interesse dos produtores em ampliar os plantios, anunciou o investimento de US$2 bilhões no plantio de 10 mil hectares de laranjas em parceria com a Cutrale e a Peace Rivers, na Flórida (EUA).

            Outros fatos que desmentem os argumentos da indústria são o aumento do valor do suco de laranja e dos subprodutos, o que propiciou o aumento de 120% no valor de registro das exportações brasileiras de suco de laranja, entre 2005 e 2012, e os altos preços recebidos pelos citricultores da Flórida que atingem cerca de R$24,00 por caixa, enquanto os produtores brasileiros não recebem nem R$10,00 pela mesma caixa de laranja.

            A conclusão evidente é que as indústrias continuam a impor impunemente o seu poder económico e de mercado sobre os produtores brasileiros, enquanto apresentam um comportamento completamente diferente na Flórida.

            No Brasil, embora o volume de suco de laranja exportado tenha se mantido constante, no período de 2000-2001 a 2011-2012, o vaior registrado nas exportações cresceu 180%, de US$878 milhões para US$2,45 bilhões, enquanto os preços pagos aos citricultores caíram de cerca de US$2,3, em 2000-2001, para US$1,37 por caixa na safra passada. Uma redução de 40%, agravando ainda mais o prejuízo do citricultor, que tem um custo de produção superior a US$9,00.

            As esmagadoras que pagam na Flórida até US$14,00 por caixa posta impõem aos citricultores brasileiros preços abaixo de US$3,00 e justificam que os baixos preços são decorrentes de desequilíbrios do mercado.

            O que realmente ocorre é que a indústria vem, deliberadamente, excluindo os pequenos e médios produtores à medida em que amplia a sua própria produção.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Os recentes dados divulgados pela CitrusBR indicam que o ciclo de altos estoques e baixos preços devem encerrar na temporada atual. A partir de julho de 2014, provavelmente, inicia-se um maior equilíbrio entre a oferta e demanda na citricultura paulista.

            Assim, são vitais ações de curto prazo para permitir ao citricultor independente manter-se competitivo até julho de 2014, para se recuperar da crise de rentabilidade das últimas temporadas.

            É importante a adoção de medidas de médio prazo para melhorar o ambiente de negócio e a competitividade do produtor independente e de medidas de longo prazo, como o fortalecimento da defesa fitossanitária e a demanda doméstica pelo suco de laranja.

            Eu, aqui, coloco as propostas da Associtrus, mas concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Casildo Maldaner, se o Presidente Flexa Ribeiro me der um pouquinho de tolerância.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu serei breve, até porque sei que o tempo de V. Exª está-se esgotando. Eu gostaria...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... de me associar a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, quando traz um tema tão preocupante, porque se montam os cartéis e se prejudica os pequenos produtores. Aí, o Cade tem de entrar, sem dúvida alguma, e os setores responsáveis também. Nós temos de atentar para a formação de cooperativas para atender aos pequenos produtores ou de associações. Eu daria até um exemplo: ontem, eu recebi de Santa Catarina, meu Estado, um grupo de fabricantes de refrigerantes, que os produzem quase que artesanalmente. Eles expuseram ontem, para nós e para o Fórum Parlamentar Catarinense, que, no Brasil, nós tínhamos novecentas e poucas empresas pequenas, pequenos fabricantes de refrigerantes; hoje, resumem-se em cento e poucos, só. Todo o resto,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... a Coca-Cola e outras grandes absorveram, criando-se assim os cartéis. Aí, surge o desemprego, acaba-se com os pequenos, tirando-os da atividade econômica. Por isso, eu quero me associar a V. Exª quando traz esse problema sério dos citricultores do Estado de São Paulo, que não é só de lá, mas também do meu Estado de Santa Catarina e de tantos outros do Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP)-Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. V. Exª coloca proposições de grande relevância.

            Se me permite, por dois minutos, Senador Flexa Ribeiro, eu colocarei sinteticamente...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Já trocamos aqui, Senador...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... as proposições...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... mas atendo a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... sugeridas nesse encontro da Associtrus:

            - Renegociação de todas as dívidas dos citricultores (dos cinco últimos anos) pela securitização;

            - retomar a laranja na política de preço mínimo e os leilões do PEPRO, com um edital mais completo, que iniba ações de não citricultores com a exigência de relatório...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... do greening dos últimos três anos ou relatório prévio dos citricultores de quantas caixas pretendem entregar e valor vendido.

            - Apoiar o aumento do percentual de suco de laranja para os néctares do País;

            - Redução dos impostos incidentes sobre o suco de laranja comercializado no País e vincular a isenção a suco com origem de compra de pequenos e médios produtores;

            - Retomar a discussão da inserção do suco na merenda escolar do Estado de São Paulo e nas cestas básicas pela Conab, especialmente nos municípios que sofrem os efeitos da seca no Nordeste ou que estão em situação de emergência;

            - Finalização dos processos no Cade, para não haver mais demora que prejudique pequenos e médios agricultores;

            - Fortalecer a representatividade dos citricultores no Consecitrus;

            - Constituir um grupo de apoio neutro (pesquisadores e consultores) para a formatação dos dados no Consecitrus;

            - Solicitar à CitrusBR dados mais atualizados a respeito da estimativa do volume processado de laranja...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - dos dados da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Relatório do Greening por Município: dados de propriedades por tamanho, número de árvores por variedade e número de árvores por grupos de idade.

            Além dessas, importante a adoção de medidas imediatas com resultados de longo prazo visando melhorar a defesa e o consumo doméstico do suco de laranja.

            Fortalecimento e elevação dos recursos destinados ao Fundecitrus, com a parceria da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Ação em conjunto, para dar maior agilidade no controle do greening e do cancro cítrico no Estado de São Paulo.

            A formatação de um sistema de leilão de venda do excedente do suco de laranja para processadores de pequeno e médio porte, inclusive para fornecer a escolas, creches e repartições públicas, porque isso em muito contribuirá para estabilizar a situação dos citricultores paulistas.

            E eu, que, todos os dias, tomo suco de laranja...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -... na hora do café da manhã, normalmente, e, muitas vezes, também, no almoço e no jantar, recomendo a todos que tomem mais suco de laranja, porque faz muito bem à saúde.

            Agradeço muito a tolerância, primeiro, do Senador Flexa Ribeiro e, agora, do Senador Jorge Viana.

            Um abraço a V. Exª.