O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero fazer uma saudação a um companheiro e amigo lá do Pará, de Santana do Araguaia, que se encontra na galeria, o Alencar, Presidente do PSDB de Santana.

            Seja bem-vindo, Alencar!

            Ele foi candidato a prefeito nas eleições do ano passado, mas não se elegeu, e será candidato, agora, no próximo ano, a Deputado Estadual. Tenho certeza de que o nosso Alencar terá todas as condições de chegar a Deputado.

            Também quero saudar, Senador Jorge Viana, o irmão do Alencar, o Luciano Alencar, que é Prefeito do Município de Vila Rica, em Mato Grosso, nosso vizinho, onde todos temos trabalhado pela Santarém-Cuiabá, de que vamos falar daqui a pouco.

            O Senador Pedro Taques, o Senador Jayme Campos e o Senador Blairo Maggi são os três Senadores que representam, com competência, e honram o Estado de Mato Grosso.

            Seja bem-vindo também, Alencar, que está com seu secretário, o Sr. Geraldo Divino, também de Vila Rica.

            Mas eu quero, hoje, Senador Jorge Viana, fazer referência a um estudo que o Credit Suisse, banco de investimentos, fez sobre a infraestrutura brasileira, Senador Acir Gurgacz.

            Ainda esta semana, recebemos uma notícia que era esperada: pela terceira vez, o Governo Federal foi forçado a adiar o leilão do trem-bala entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A desistência temporária do Governo Federal ocorreu diante da realidade que nós da oposição alertávamos aqui no Senado: simplesmente não apareceram investidores em número suficiente interessados pela obra - parece que houve a inscrição de um único interessado -, cujo orçamento já passa de R$38 bilhões.

            Nosso questionamento, quando a matéria tramitou aqui, no Senado, era sobre diversos pontos desse projeto “lulático”. Eu sempre denominei o trem-bala de projeto “lulático”. O primeiro, regimental e constitucional: a proposta veio como medida provisória. E toda medida provisória, como sabemos, tem que ser, obrigatoriamente, de tema “urgente e relevante”. Lançado em 2008, o projeto passou aqui, nesta Casa, em 2011. E lá já questionávamos tanto a urgência quanto a relevância desse empreendimento.

            Com relação à urgência, está comprovado não existir, pois, depois de quase três anos, o trem ainda não saiu do projeto; com relação à relevância, é que se discute - e vamos tratar do assunto aqui - o gasto de R$38 bilhões pelo Governo Federal em um projeto que deve deixar de ser feito porque não há urgência e não é necessário neste instante, haja vista que temos outras necessidades bem maiores do que o trem-bala.

            Afinal, Srªs e Srs. Senadores, paraenses e brasileiros que me assistem pelos veículos de comunicação do Senado e nos acompanham pelas redes sociais, num país onde as pessoas morrem nas estradas esburacadas e em péssimo estado de conservação, onde o modal de transporte de cargas é absolutamente invertido, onde os aeroportos não suportam o aumento da demanda, em um país que praticamente desconhece o que é uma ferrovia e apresenta uma absoluta inércia e falta de aproveitamento do seu potencial de hidrovias, será mesmo que podemos pensar em queimar etapas e iniciar o projeto de um trem-bala? Não! Nossa infraestrutura de transportes é um dos maiores, senão o maior, entrave para nosso desenvolvimento! Não podemos perder tempo. Já perdemos demais. Temos que parar de sonhar e encarar a realidade brasileira.

            É isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que traz um relatório do banco Credit Suisse, uma das maiores instituições financeiras do Planeta. O relatório, chamado “A infraestrutura brasileira: É agora ou nunca”, foi divulgado agora, no início de agosto, e traz alguns dados que traduzem aquilo que nós que vivemos no mundo real do Brasil e não no mundo da propaganda milionária do PT.

            Cito o documento, que diz o seguinte:

É “agora ou nunca”. Se antes os gargalos de infraestrutura do Brasil preocupavam, agora eles só ficaram pior. Nos últimos dez anos, enquanto a economia brasileira teve um crescimento significativo, alavancado pelo esgotamento do modelo baseado no crédito, consumo e commodities, investimentos em infraestrutura de transporte respondeu por apenas 0,6% do PIB, ou seja, menos da metade do que seria necessário para sustentar um crescimento econômico anual de 4,5%.

            De acordo com o estudo, o Governo se mostra confuso, depende do setor privado, mas não confia ou, o que é ainda pior, não conquista a confiança dos investidores.

            A questão é urgente. Vejamos, Senador Jorge Viana, a posição do Brasil segundo o trabalho feito pelo Banco. O Brasil está em 107° lugar no ranking de 144 países em relação à eficiência da infraestrutura. E o valor que o Governo brasileiro deve investir para chegar à média mundial dos países em desenvolvimento, Senador Casildo Maldaner, - para chegar à média - é de US$1 trilhão em investimentos de infraestrutura. É isso que o Brasil teria que aplicar para chegar à média dos países em desenvolvimento.

            Cito novamente o estudo do Banco:

O modelo de crescimento econômico no país, nos últimos 10 anos, ficou conhecido como o modelo do “crédito, consumo e commodities” (3C). No entanto, mais recentemente, os 3Cs começaram a perder fôlego, com as famílias mais endividadas e a disponibilidade de crédito mais rigorosa. Agora, a economia brasileira está enfrentando a desagradável dicotomia de baixo crescimento econômico e inflação alta.

            O levantamento mostra ainda a posição do Brasil em relação a vários pontos. E nossa situação, Srªs e Srs. Senadores, é pífia.

            Na análise da qualidade de infraestrutura dos aeroportos, estamos na posição 134 de 144 países analisados, quase no último lugar. O pior resultado entre as nações que compõem o Brics - Brasil, China, Rússia e índia.

            Em relação aos portos, outro resultado “medíocre”, para usar expressão adotada pelo estudo: estamos na posição 135, dos 144 países pesquisados. Nas ferrovias, melhoramos um pouco: estamos na posição número 100, mas ainda bem atrás dos países do Brics. Nas rodovias, caímos novamente para a posição 123. E na infraestrutura em geral, estamos também na lanterna, com a posição, como disse no início, de número 107 entre 144 países.

            Mas nem sempre foi assim, Senador Jorge Viana. O estudo mostra que nosso desempenho caiu bruscamente nesses últimos quatro anos, Senadora Ana Amélia. Enquanto China, Rússia e Índia investiram de forma pesada em infraestrutura, o governo petista foi tímido e confuso. Mantivemos uma matriz de transporte e uma política de infraestrutura equivocada. Enquanto, nos Estados Unidos, apenas para citar um exemplo, as hidrovias e ferrovias correspondem a 68% do modal de transporte, no Brasil temos apenas 42% desses modais, ainda bastante subutilizados e sucateados.

            Assim, um ponto de destaque no estudo é chamado de “Exemplos de deficiência ou má execução do Governo: Ferrovia Norte-Sul e BR-163”. Aqui temos a página do estudo do Credit Suisse, que dá como exemplo esses dois projetos, tanto a Ferrovia Norte-Sul como a Santarém-Cuibá, como “exemplos de deficiência ou má execução do governo”. Não saem do papel.

            Diz o texto:

Os 3,7 mil quilômetros do projeto de 26 anos da ferrovia Norte-Sul e o progresso das melhorias na rodovia BR-163 são exemplos claros da qualidade questionável de execução de investimentos públicos no País. Estes projetos estão levando duas vezes mais tempo para serem completados e a um custo pelo menos três vezes mais alto que a previsão original.

            Em relação à Ferrovia Norte-Sul, que deve ir até Barcarena, estamos acompanhando cada passo e lutando muito para que ela saia do papel o quanto antes e não seja apenas mais uma peça de propaganda para 2014.

            Também temos a rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá, sem dúvida uma rodovia emblemática que é debatida há décadas. Apesar de toda a tecnologia disponível hoje, o Governo do PT simplesmente não consegue solucionar e resolver definitivamente os problemas para a finalização da sua pavimentação.

            Sr. Presidente, Infelizmente, como a realidade mostra todos os dias e o estudo analisa, os problemas estruturais da nossa infraestrutura não é exclusividade do Pará. A incompetência de gestão do PT é democrática.

            Aliás, em dez anos no poder, a gestão...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

            Aliás, em dez anos no poder, a gestão do PT não entregou uma única obra estruturante sequer. É o desafio lançado: eu gostaria que fosse dito qual a obra estruturante - falo não de um trecho de rodovia ou de habitação, mas de obras estruturantes - que foi iniciada e concluída no Governo do PT.

            Apesar da propaganda, não somos autossuficientes em petróleo, como aqui já foi dito. Temos uma lista sem fim de obras iniciadas, sejam elas refinarias, melhorias em rodovias federais, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Porém, são apenas projetos, placas e promessas.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Porém, são praticamente nulas as obras entregues e funcionando plenamente. E a infraestrutura de logística e transporte, como sabemos, é pré-requisito para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação.

            Finalizando, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, quero dizer que perdemos tempo com um viés ideológico e com uma constante crise de identidade do Governo. Nossa economia precisa, de fato, de uma política desenvolvimentista que olhe para a frente sem surtos faraônicos, mas, sim, com consciência e de forma simples. Não é preciso inventar nada. Basta fazer aquilo que o Brasil e os brasileiros precisam, sem, como disse, invencionice, mas, sobretudo, com uma análise crítica, com o reconhecimento de que estamos, na verdade, bem atrás de outros países em desenvolvimento e com mais trabalho. A melhor propaganda que o Governo do PT poderia fazer seria investir, de fato, no Brasil, e não em peças publicitárias cheias de ilusão.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.