O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão, demais colegas, eu vou fazer uma breve análise sobre um tema em relação ao qual, embora o Brasil ainda seja um pouco jovem, nada melhor do que começarmos a nos preparar, começarmos a refletir, porque mais cedo ou mais tarde - mais tarde, com certeza - vai ocorrer. Acho que deve haver reflexão sobre isso.

            Falo sobre o bônus demográfico.

            Além da crise econômica, uma outra assola a Europa e merece profunda reflexão por parte do Brasil. Trata-se da demográfica, agravada pela retração, provocando consequências devastadoras às nações afetadas.

            De acordo com informações divulgadas na imprensa no último final de semana, Portugal enfrenta hoje sua maior crise demográfica. O país pode perder, nos próximos dez anos, mais de um milhão de habitantes.

            O declínio da natalidade é antigo na Europa, mas era parcialmente compensado pelos imigrantes, que têm número maior de filhos. Houve uma época em que mais imigrantes iam para Portugal e outros países da Europa, e eles tinham muitos filhos.

            Portugal teve queda forte na taxa de fecundidade, hoje em 1,28 filho por mulher. A crise demográfica do país é mais grave que a de outras nações europeias, porque se alia à onda de emigração de mão de obra qualificada.

            Já está se comprovando, em Portugal, que a mão de obra qualificada procura outros países, em função de uma serie de circunstâncias. E aumenta cada vez mais essa questão.

            "A crise agravou a queda de fecundidade porque, quanto maior a instabilidade na vida profissional, menor a vontade de ter filhos", diz o demógrafo Jorge Malheiros, da Universidade de Lisboa.

            Hoje, o número de mortes já é maior do que o de nascimentos, e cerca de um quinto da população, portanto, 20%, tem mais de 65 anos, índice menor apenas que os da Itália, Alemanha e Grécia.

            Não é difícil imaginar as consequências devastadoras desse fenômeno em longo prazo.

            O Brasil, apesar de não apresentar os índices alarmantes da Europa, vive um fenômeno curioso e que merece nossa atenta reflexão.

            Desde os anos 1970, está em curso um processo de transformação em nossa pirâmide etária, influenciado por uma série de fatores distintos: mudanças comportamentais, econômicas e culturais. O fato é que as taxas de fecundidade tiveram redução no período e, ao que tudo indica, continuarão caindo.

            Muitos de nós, já na idade madura, somos parte de famílias grandes, de seis, oito, dez filhos - como a minha própria, de nove. Hoje em dia, independentemente da classe social, é cada vez mais raro encontrar famílias com mais de dois ou três filhos. Hoje, já é moda, já é prática não se ter mais de dois ou três, por aí, e há um certo tempo, na década de 70, era tradição ter sete, oito, dez, doze.

            Esse fenômeno, de certa forma, explica um pouco do que ocorre em nossa economia atualmente: apesar dos baixos índices de crescimento econômico, as taxas de emprego continuam elevadas. Ajuda a explicar isso.

            O demógrafo Eduardo Rios-Neto, em entrevista à revista Piauí, chama o fenômeno de “transição demográfica”.

            Num primeiro momento, há mortalidade e fecundidade altas, com crescimento populacional próximo de zero. Era o que ocorria na Idade Média e no início da Revolução Industrial, no final do século XVIII.

            Num segundo momento, a mortalidade começa a cair, numa velocidade maior do que a queda da natalidade, o que eleva o ritmo de aumento da população. Por quê? Num segundo momento, a questão da longevidade começou a surgir. Houve uma época, na Idade Média e nos anos da Revolução Industrial, em que a média de vida das pessoas era de 45, 46, 47 anos e, depois, começou, devagarzinho, a haver uma longevidade maior. Aí, começou a aumentar a população.

            Por fim, cai a fecundidade e, no último momento, as duas taxas são baixas. Então, quando começou a não ser mais de oito ou dez filhos por família e começou a reduzir a dois ou três, como no último instante, agora, e também com a longevidade, começou a haver esse equilíbrio, mais ou menos.

            Por fim, como digo aqui, cai a fecundidade, e, no último momento, as duas taxas são baixas. É quando ocorre o crescimento zero ou negativo, patamar no qual já se encontram vários países desenvolvidos, que têm mais poder de aquisição, e o Brasil está se aproximando desses países. Para se ter uma ideia, em 1980, cerca de 60% da população estava na faixa de zero a 24 anos, enquanto 4% tinha mais de 65 anos. Quer dizer, em 1980, cerca de 60% das pessoas eram jovens até 24 anos, e com mais de 65 anos, apenas 4%.

            De acordo com uma projeção feita pelo IBGE - vejam bem -, em 2050, o grupo mais jovem estará reduzido a 24% e aqueles acima de 65 anos serão 23% da população brasileira. Praticamente começa a inverter essa pirâmide.

            Há duas repercussões do fenômeno: uma com efeitos mais perenes e outra de caráter temporário.

            Se há menos crianças, é possível investir em educação de mais qualidade e ampliar seu alcance. O mesmo ocorre com a mão de obra: se a oferta de trabalhadores diminui, a tendência é de que haja valorização e qualificação, com incremento de renda. Há uma tendência forte de equalização social de forma duradoura. E é mesmo, quanto menos crianças nascem... Isso já começa no jardim de infância. Houve uma época em que a educação se iniciava aos sete anos, a alfabetização se dava aos sete anos. Começou a diminuir para seis anos, cinco anos, quatro anos; hoje, as crianças com dois anos já vão para o jardim, já começam, porque são menos crianças, e começa a acontecer esse fenômeno. Isso é bem natural.

            Outro efeito da queda de natalidade, contudo, a princípio também benéfico, é transitório. É o que os especialistas chamam de "bônus demográfico". Trata-se do período de tempo em que é máxima a participação das pessoas em idade para trabalhar. É o meio da pirâmide.

            (Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mais ou menos fica nesse centro.

            Por algumas décadas, a porcentagem de crianças cai numa velocidade maior do que o aumento da parcela de idosos. Em teoria, a geração de renda pelos que trabalham poderia, então, aumentar numa velocidade maior do que a dos gastos com os grupos que não trabalham, com efeitos positivos sobre o crescimento econômico e a capacidade de poupança.

            Como o envelhecimento, a porcentagem de idosos continuará a aumentar. Em algum momento, a participação dos adultos no total da população deve encolher, encerrando o período em que a receita é maior que o gasto. E aí, sim, e aí, começa a apertar. Os impactos são incalculáveis, tanto na economia como na Previdência Social, apenas para citar alguns exemplos.

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Esse período de bônus teve início no Brasil nos anos 1970 e deve terminar em cerca de dez anos, de acordo com os estudiosos.

            Agora, que entramos na fase em que a taxa de crescimento como um todo e também da população em idade para trabalhar diminuem, somente conseguiremos crescer mais rapidamente elevando a produtividade dos trabalhadores. É a produtividade.

            Para tanto, é preciso ter ganhos qualitativos no sistema de educação, aliado a forte investimento em infraestrutura. Aproveitar essa fase produtiva, com planejamento de longo prazo, sério e eficaz, é essencial para que possamos garantir o futuro do País. O mundo está nos alertando e não podemos ignorar esses sinais.

            Trago, Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, essas reflexões, porque, queiramos ou não, nós vamos chegar lá. Os estudiosos, os demógrafos já estão a dizer que, nos próximos dez anos, vamos sentir mais claramente isso. Os países europeus estão a nos ensinar. Precisamos, então, nos organizar para enfrentar essa transição. Queiramos ou não, vamos caminhar para isso.

            É importante os setores do planejamento... Não podemos ter racionamento no planejamento profundo dessas questões. Precisamos começar a pensar nisso, Senador Mozarildo Cavalcanti e demais colegas.

            Muito obrigado.