O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu deveria ter feito este registro que vou fazer hoje no dia 12, anteontem. Porém, não tive oportunidade de fazê-lo e quero fazer nesta data o registro do aniversário de 64 anos da Escola Estadual Oswaldo Cruz.

            A Escola Estadual Oswaldo Cruz, com sede e foro no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, situada à Avenida Getúlio Vargas, Centro, tendo como referência a Praça da Bandeira, teve sua origem em 1948, mas foi oficialmente inaugurada em 12 de agosto de 1949, pelo então governador do então Território do Rio Branco, Dr. Miguel Ximenes de Melo.

            O nome Oswaldo Cruz, como dá para depreender, foi dado a esse estabelecimento em homenagem ao estadista de grandes méritos, médico e higienista brasileiro, que prestou relevantes serviços à saúde pública, combatendo, entre outras ações, a peste bubônica, a varíola e a febre amarela.

            No decorrer da sua história e de acordo com as legislações em vigor, o educandário Oswaldo Cruz recebeu várias denominações, como Grupo Escolar, Unidade Escolar, Unidade Integrada, Escola de 1º e 2º Graus e, atualmente, Escola Estadual Oswaldo Cruz, ministrando o Ensino Fundamental.

            A primeira diretora da Escola foi a Profª Ila Oliveira. Depois dela, várias professoras ligaram seus ilustres nomes à escola, que abrigou várias gerações de roraimenses.

            O ano de 2002 marcou uma etapa na história da Escola Estadual Oswaldo Cruz, totalmente reformada, com uma ampliação de dez salas de aula, com um pátio aberto e um amplo refeitório.

            Portanto, no auge dos seus 64 anos, a Escola possui mais de 800 alunos do Ensino Fundamental, do 1º ano ao 9º ano, funcionando com um turno matutino e um vespertino.

            Um dos projetos de destaque é o “Conhecendo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente”, assim como outros, como “O Combate ao Bullying, “O Maravilhoso Mundo da Leitura”, “A Música como Arte no Ambiente Escolar”, “Aprendendo com Novas Práticas através da Tecnologia no Ambiente Escolar” e a “Feira do Conhecimento: Ciências e Saberes”.

            Desde fevereiro do ano passado, a nossa Escola Osvaldo Cruz é administrada pelas Profªs Rosiane do Socorro Lima de Oliveira e Raimunda da Costa Melo e tem como Coordenadoras Pedagógicas as Profªs Maria Gorete de Abreu Roque e Neuma Simplício de Andrade e como Orientadora Educacional a Srª Gersina Lima Batista.

            Faço este registro aqui, Senadora, porque eu fiz o meu primário, como era chamado à época, nessa Escola, à época chamada Grupo Escolar Oswaldo Cruz.

            Eu morava bem próximo da escola, tenho lembranças excelentes dela, mas, ao mesmo tempo, quero, embora esteja registrando seu aniversário, falar sobre um fato negativo que foi noticiado, por sinal, em maio deste ano: os estudantes foram a público e, inclusive, também à própria Secretaria de Educação fazer um protesto para reivindicar melhorias na estrutura física da instituição.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Isto foi feito por dezenas de alunos, que realizaram o manifesto em frente à Secretaria Estadual de Educação. Eles pedem providências para que sejam resolvidos, definitivamente, os problemas ou que haja pelo menos uma previsão para isso. Os alunos afirmaram que, no fim da manhã, foram recebidos pela Secretaria e informados que o pedido de reforma do prédio já foi realizado. No entanto, a reclamação diz o contrário do que a Secretaria afirma.

            Com cartazes contendo imagens das condições precárias observadas no cotidiano escolar, os alunos clamaram por seus direitos. Salas sem climatização, fiação elétrica exposta, representando perigo, bebedouros sem refrigeração, falta de quadra esportiva e forro desabando são alguns dos problemas colocados pelos manifestantes. E uma das alunas diz: “Não merecemos passar por isso todos os anos. Falta tudo. Não tem quadra. O forro já desabou em uma das salas.”

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - “Queremos que a nossa escola seja imediatamente atendida”.

            Então, ao cumprimentar a diretoria da Escola Oswaldo Cruz e dizer da minha alegria de poder fazer, aqui, da tribuna do Senado, o registro dos seus 64 anos, quero também, ao mesmo tempo, cobrar - a palavra é exatamente esta: cobrar - da Secretaria de Educação do Estado que olhe com carinho não só a Escola Oswaldo Cruz, porque esse quadro, eu lamento dizer, é o quadro de todas as escolas lá do Estado de Roraima, atualmente. Mas a Oswaldo Cruz é uma das mais antigas, mais bem, digamos assim, conceituada. Por sinal, a Senadora Angela Portela, que aqui está presente, foi professora lá nessa escola.

            Eu quero, portanto, parabenizar tanto os professores quanto os alunos da escola, mas, ao mesmo tempo, deixar essa cobrança à Secretaria de Educação para que olhe, realmente, essa escola e todas as demais que estão toda hora...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) -... sendo notícia de abandono e maus tratos pelo Governo do Estado via Secretaria de Educação.

            Muito obrigado.

            Quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição, na íntegra, das duas matérias que li aqui.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Histórico da Escola Estadual Oswaldo Cruz;

- Estudantes cobram melhorias na escola.