A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer aqui dois registros importantes para a luta do povo negro no Brasil e na minha terra, na Bahia. Registros de episódios que fortalecem a influência da população negra na nossa cultura e na nossa vida.

            Começou ontem, terça-feira, dia 13 de agosto, a programação da Festa da Boa Morte, na cidade histórica de Cachoeira, minha cidade natal. A Festa da Boa Morte é uma das mais expressivas manifestações do sincretismo religioso e reúne elementos da religião católica e da religião de matriz africana. É divulgada em todo o mundo pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa e da Secretaria de Turismo.

            Durante os festejos, que têm seu ponto forte nesta quarta e quinta-feira, dias 14 e 15 de agosto, o Município recebe turistas de várias partes do mundo, principalmente americanos. Entre eles pesquisadores, fotógrafos, jornalistas, curiosos em conhecer a história e a tradição secular de uma das maiores manifestações culturais do Recôncavo Baiano.

            Chama a atenção e encanta os visitantes a passagem pelas ruas das 22 mulheres que integram a Irmandade, fundada há mais de 200 anos, com suas belas vestimentas e demonstração de fé e devoção. Para cada dia da festa, as irmãs trajam vestimenta própria. Desde 2010, a Festa da Boa Morte é considerada Patrimônio Imaterial da Bahia, e já tivemos lá, por duas vezes, a presença, àquela época, da então Ministra do Turismo, hoje Ministra da Cultura, Senadora Marta Suplicy.

            Nesta quarta-feira, uma missa simbólica, de corpo presente, às 19 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, marca a programação. Em seguida, às 20 horas, é realizada a procissão do enterro de Nossa Senhora da Boa Morte pelas principais ruas da querida Cachoeira. Nesse dia, as irmãs usam saia preta, plissada, blusa branca de richelieu, cobrem parte do rosto e não usam joias.

            Amanhã, quinta-feira, dia 15, dia de Nossa Senhora da Glória, a programação é aberta com uma alvorada de fogos de artifício, às 6 horas da manhã. É o anúncio dos festejos da Assunção de Nossa Senhora.

            Um clima de alegria toma conta da cidade. As irmãs vestem seu traje de gala: beca preta, com xale vermelho à mostra, usam joias e contas de orixás. Saem da sede em cortejo até a Igreja Matriz, onde será celebrada missa solene às 10 horas. Depois, seguem em procissão com andor enfeitado com flores.

            Após a procissão, dançam a valsa na sede da Irmandade, local onde também é servido um almoço para os presentes. Depois é a vez do samba de roda.

            As festividades seguem até sexta e sábado, com samba de roda à noite, a partir das 20 horas, todos os dias. Na sexta-feira, há também distribuição do cozido. No sábado, caruru, pipoca e mungunzá.

            A Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte vive em amor a Nossa Senhora e representa a luta e a fé da mulher negra do Recôncavo da Bahia de tantas lutas pela afirmação dos ideais de justiça e liberdade. Para fazer parte, as irmãs precisam descender de escravos africanos e possuir mais de 50 anos de idade.

            Contam os historiadores que a confraria surgiu quando um grupo de ex-escravas se reuniu para conseguir a alforria de outros escravos ou facilitar-lhes a fuga.

            Quero, portanto, desejar uma grande Festa da Boa Morte para os conterrâneos cachoeiranos, já que, nessa oportunidade, em função dos trabalhos aqui no Senado, não poderei, como sempre, participar das nossas comemorações.

            Quero também registrar que, pela primeira vez, depois de 215 anos, a Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana, foi lembrada nesta segunda-feira, 12 de agosto, em Salvador, com os quatro mártires: os soldados Luiz Gonzaga e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manoel Faustino, sendo reconhecidos como heróis nacionais, inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, que está depositado no Panteão da Pátria e Liberdade, aqui, em Brasília, após a Presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei nº 12.391, em 4 de março deste ano, projeto de autoria do Deputado Federal baiano Luiz Alberto.

            A designação Revolta dos Búzios se deve ao fato de alguns revoltosos usarem um búzio preso a uma pulseira para facilitar a identificação entre si. Foi um dos movimentos mais importantes do Brasil, porque, além da independência, buscava a liberdade dos escravos e a igualdade racial e social. Na verdade, foi a primeira manifestação libertária em que o povo negro teve protagonismo.

            A data foi lembrada na capital baiana com uma aula pública promovida pela Coordenação Nacional de Entidades Negras, na Praça da Piedade, no Centro Histórico de Salvador, onde os quatro heróis foram enforcados em 8 de novembro de 1779, e suas cabeças postas em praça pública, para que servissem de exemplo.

            Hoje, há um grande esforço dos baianos, notadamente das entidades negras, para dar a esse fato histórico a relevância que teve nas lutas pela Independência do Brasil, para resgatar e preservar a memória e o legado da Revolta dos Búzios.

            Desde 2011, o Governo da Bahia escolheu 12 de agosto, data da distribuição dos primeiros panfletos revolucionários, para realizar as celebrações no Estado alusivas ao movimento. O Bloco Afro Olodum mantém, anualmente, viva a memória das lutas libertárias do povo negro da Bahia, celebrando, todos os anos, comemorando na sede do Olodum a Revolta dos Búzios. Revolta como ficou conhecida nos livros de história da Bahia e na luta do povo baiano.

            O documento de movimentação, de mobilização, de compromisso dos revoltosos é um movimento extremamente avançado para a luta política da época no Brasil e está incorporado pelos negros revoltosos da nossa cidade.

            Portanto, eu não poderia deixar de fazer esses dois importantes registros para a luta do povo negro no Brasil e na minha terra, na Bahia, um exemplo da religiosidade, da cultura e do sincretismo religioso da minha terra e, outro, da luta pela libertação e pela afirmação do povo negro em nosso País.

            Finalmente, Sr. Presidente, quero fazer o registro de que, nesta segunda-feira, foi lançado na Bahia - e tive oportunidade, juntamente com o Senador Walter Pinheiro, de participar do lançamento - o Plano Safra da Aquicultura 2013/2014, conhecido como Plano Safra Bahia, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), na manhã da segunda-feira.

            O objetivo do plano é apoiar os produtores rurais, proporcionando as condições favoráveis à manutenção e à expansão das atividades agropecuárias, de forma competitiva e sustentável.

            O total de recursos foi R$4,3 bilhões, anunciados, destinados ao agronegócio, e R$1,2 bilhão especificamente para a agricultura familiar. Nós temos a maior população de agricultores familiares do Brasil. São 620 mil agricultores familiares.

            Quero, portanto, saudar essa iniciativa importante do Governo da Presidenta Dilma e do Governo baiano, para somar esforços no sentido de ajudar a agricultura do nosso Estado, especialmente a agricultura familiar, nesse período já tão sofrido, com as consequências da seca em nosso território. São 69,9% do território do nosso Estado que se encontram no semiárido.

            Portanto, eu quero aqui fazer esse importante registro para a luta dos agricultores familiares da Bahia.

            Finalmente - finalmente mesmo, Sr. Presidente -, quero parabenizar a Câmara dos Deputados, que realizou, ontem, sessão solene para devolver simbolicamente os mandatos dos 14 Deputados Federais do Partido Comunista do Brasil, cassados em 1948.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Parabéns a essa iniciativa da Câmara dos Deputados.

            Muito obrigada.