A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que assumi a Ouvidoria do Senado, tenho vindo a esta tribuna mensalmente para prestar contas do trabalho do órgão e compartilhar um pouco da minha experiência no cargo de Ouvidora-Geral.

            Neste momento, estamos encaminhando a todos os Srs. Senadores o relatório de janeiro a julho último. Embora os dados sejam representativos para o trabalho interno da Ouvidoria e espelhem eventualmente os temas mais em evidência aqui no Senado, tenho procurado não me ater ao relatório em si. Contudo, vale assinalar que o relatório referente a julho representou quantitativamente 25% de toda a demanda do semestre.

            Trabalho, como Ouvidora-Geral, por uma Ouvidoria que se coloque como legítima interlocutora da população junto a esta Casa, e não apenas como receptora de reclamações sem gerar resultados práticos.

            O papel de uma Ouvidoria cresce no momento em que nas ruas a população tenta nos dizer que existe um descompasso entre aquilo que lhe é prometido pelo Poder Público e aquilo que experimenta diariamente, isto é, há um bem-estar prometido que não existe para significativa parcela da população brasileira.

            Somos contemporâneos de uma geração globalizada pelas mídias sociais e que se recusa a ficar de fora das discussões que dizem respeito ao seu bem-estar. A sociedade, na sua pluralidade e complexidade, passa a exigir do poder constituído um novo modelo de governança, que seja capaz de ouvir os indivíduos e os movimentos sociais.

            O afastamento dos cidadãos do processo decisório das questões que os afetam tem aprofundado o que podemos chamar de déficit de cidadania. Por outro lado, as transformações que vêm sofrendo a sociedade, com o uso intensivo das mídias sociais, levam o cidadão a uma postura mais atenta e ativa em relação aos problemas sociais.

            Diante desse quadro, não tenho dúvida de que as ouvidorias públicas têm de ser incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro como complemento aos institutos de proteção ao cidadão e de controle da Administração Pública. As ouvidorias podem e devem contribuir para a integração social, abalada por uma burocracia fria, quase sempre ineficiente e insensível aos verdadeiros problemas que afligem a população.

            O desejo da sociedade de se tornar corresponsável nas decisões que lhe dizem respeito promove uma reviravolta no papel de controle da Administração Pública. Tenho certeza de que a Presidência do Senado, ao apoiar o trabalho da Ouvidoria, expressa a sua preocupação com a satisfação dos usuários e o seu papel de interlocução com quem falar aos Senadores.

            A ouvidoria é, neste momento da vida pública brasileira, um instrumento de contemporaneidade da democracia participativa, na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da Administração Pública. Entendendo que a democracia não é apenas votar e eleger alguém, mas é acompanhar o trabalho dos Parlamentares, por meio da ouvidoria, a população ganha voz ativa, uma vez que suas manifestações são recebidas pela administração, analisadas e respondidas. Peço a colaboração dos Colegas para a divulgação da Ouvidoria. Temos de tornar o Órgão conhecido dentro e fora da Instituição. Temos de desenvolver um trabalho sério para que o cidadão não tenha dúvida sobre a nossa eficiência e credibilidade. Uma pessoa que recorre a uma ouvidoria não pode ficar com a sensação de que foi ouvida, mas que não foi atendida.

            Por fim, nessa direção de transparência e integração, a Ouvidoria do Senado está programando uma teleconferência das ouvidorias públicas do Brasil a partir do sistema televisivo do Senado, que já tem expertise no assunto. Assim, discutiremos e exaltaremos a importância das Ouvidorias, divulgaremos o trabalho e também estaremos chegando ao público-alvo dizendo: estamos aqui, usem os nossos serviços.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - A senhora permite um aparte, Senadora Lúcia Vânia? Primeiro, um cumprimento pelo seu trabalho como ouvidora do Senado. Observo, no seu relatório, que São Paulo é de onde vem o número maior de mensagens (24,56%), o que aumenta minha responsabilidade como Senador de São Paulo. Pergunto - porque observo que há classificação em solicitações, críticas, reclamação, sugestão, elogio ou denúncia - se, quando a Ouvidoria recebe essas observações, possivelmente sobre o trabalho de cada um de nós, tem sido encaminhado aos gabinetes, para que, então, possamos conhecer e, eventualmente, responder, quando é apropriado. Meus cumprimentos pelo trabalho de V. Exª.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Agradeço, Senador Suplicy.

            Senador, quando a solicitação vem com o nome do Senador, ela é encaminhada diretamente ao gabinete. Quando ela vem em caráter geral, ela é respondida através de um processo.

            Agradeço a todos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.