O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Minoria/PSDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me, entre essas duas votações, trazer ao conhecimento do Plenário, ou pelo menos à reflexão do Plenário, em especial de V. Exª, algo que a mim pessoalmente preocupa - pela experiência que já tive com eles -, mas deve preocupar todos aqueles que, de alguma forma, trabalham no enfrentamento à criminalidade e à violência.

            O Brasil assistiu perplexo, Sr. Presidente, alguns dias atrás, a um vídeo que mostrava dois dos mais conhecidos e perigosos criminosos brasileiros, traficantes, numa penitenciária de segurança máxima conversando como dois amigos conversam num botequim. A imagem, por si só, era chocante. Existem os presídios de segurança máxima para impedir o contato entre traficantes e as consequências sempre nefastas e perigosas para a sociedade que advêm desse tipo de contato.

            Uma das questões derivadas que surgem a partir desse contato é quase que uma sentença de morte ao coordenador do grupo AfroReggae José Júnior.

            Tive o privilégio, como Governador de Minas, de construir com o AfroReggae a primeira experiência desse grupo num programa chamado Juventude e Polícia, que permitiu que houvesse a queda de 50% dos crimes violentos nas comunidades onde nós trabalhamos juntos. Trata-se de um projeto extremamente exitoso, que existe no Rio de Janeiro e chega agora a São Paulo, com apoio do Governador Geraldo Alckmin.

            No Morro do Alemão, a partir dessa conversa, por coincidência ou não - parece-me excessiva coincidência -, as instalações do AfroReggae foram atacadas e, sucessivamente, o seu coordenador, José Júnior, tem recebido ameaças de morte. Portanto, Sr. Presidente, o que percebo, em conversas que tive pessoalmente com ele e com outros integrantes do grupo, é que há um grande sentimento de insegurança por parte daqueles que, nas comunidades violentas do Rio de Janeiro, têm buscado, através de programas sociais e de integração dessas comunidades à vida social, diminuir a violência.

            O que trago à reflexão do Senado é que, já que a Câmara dos Deputados tomou iniciativa de convidar o Sr. José Júnior e coordenadores do programa para que possam externar essa situação e talvez buscar uma solidariedade maior do Poder Legislativo, V. Exª, em nome do Senado da República - e este é um pedido do grupo -, possa oficiar ao Ministério da Justiça, de quem não receberam ainda qualquer palavra objetiva de solidariedade, para que possa atuar no sentido de garantir a segurança dos integrantes do grupo. Aquilo que já foi aventado, que é o fim dessas atividades, o fechamento das atividades do AfroReggae, seja no Morro do Alemão, seja em outras comunidades, significa o atestado, realmente, de incapacidade do Estado de dar segurança àqueles que enfrentam esse tipo de questão.

            Sr. Presidente, fica aqui uma palavra, pois eu acho que era importante que nós aqui nos manifestássemos no sentido de garantir ao grupo AfroReggae e a outros grupos que atuam no sentido de inibir ou diminuir a violência nas comunidades de maior risco social do Brasil a tranquilidade necessária para dar continuidade aos seus trabalhos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Aécio Neves?

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Ao Senador Suplicy, apenas um aparte, Sr. Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu apenas queria transmitir a V. Exª que estou de pleno acordo com a sugestão de V. Exª.

            Eu próprio conversei com o José Júnior do AfroReggae, durante a semana em que o Papa esteve ali. Ele demonstrou as suas preocupações. Em seguida, conversei também com o Secretário de Segurança Beltrame, no sentido de que ele pudesse - e ele o estava fazendo - dialogar com o José Júnior. Também encaminhei manifestação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para que possa haver a devida precaução e segurança para o grupo AfroReggae. Inclusive, acho importante que venhamos a ajudar a pacificação em todas as áreas do Rio de Janeiro.

            Portanto, quero externar a minha solidariedade ao apelo que V. Exª aqui faz.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Minoria/PSDB - MG. Fora do microfone.) - Obrigado, Suplicy.