O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, saudar V. Exª, Senador Casildo, homem experiente; saudar aqui todos os produtores aqui presentes e dar aqui um testemunho da reunião que tivemos ontem com a Presidenta Dilma, onde os líderes, em nome das bancadas do Nordeste - aqui destaco a bela defesa do Senador Benedito de Lira, da nossa gloriosa Alagoas, que ali fez um contundente depoimento sobre a situação de cobranças, de execuções feitas no seu Estado -, e eu também tratei do meu Estado, o Piauí, também o Senador Eunício tratou do Estado do Ceará, para citar alguns dos líderes nordestinos.

            Quero aqui, como bem disse o Senador Benedito de Lira: qual é a situação? A Presidenta esteve no Ceará, numa reunião da qual participamos, depois, na Bahia, e ali anunciou para todo o Brasil, no entendimento que fez com a bancada nordestina, com governadores do Nordeste, com a cobrança dos produtores do Nordeste, levando em conta claramente que nós tivemos um dos momentos mais duros da nossa região, não apenas no ano de 2012, mas também no ano de 2011 e continua no ano de 2013. Já vinha essa situação de anos anteriores. Eu quero destacar que aqui nós tivemos no debate alguns avanços que são fundamentais, por isso é importante. Neste instante, nós estamos negociando, na Medida Provisória nº 610, alguns pontos que foram vetados. Estamos tratando para, exatamente, melhorar essas condições.

            Vejam, em projetos anteriores, nós tínhamos vários programas que ficavam de fora por duas razões principais: a primeira, a fonte dos recursos. “Ah, isso aqui é do FAT, não pode. Ah, isso aqui é de tal linha de financiamento; vem do BNDES, não pode.” E ali ficou acertado que a regra vale para qualquer fonte de financiamento. Segundo: é uma regra que também nos escapou aqui durante várias leis que fizemos na última década e também nesta. Passou-se a usar o termo Programa de Agricultura Familiar. E, na verdade, é um programa que nasceu no Governo do Presidente Lula, em 2003. Antes, em 2002, 2001, ou seja, nos anos anteriores, o termo utilizado era mini e pequenos produtores ou pequenos produtores rurais.

            Em uma reunião técnica que tivemos, da qual participei, com o Ministério da Fazenda, com os bancos e a área jurídica... Por que a gente aprova uma lei e continua a execução? Porque a lei, a rigor, é apenas para os contratos que são do Pronaf ou para os contratos que têm recursos do FNE ou...

            Então, agora nós aprovamos aqui uma regra que atende a todos os produtores. É anistia? Não. Mas é uma redução de até 85%, o que é importante. E mais ainda: tem uma regra que foi negociada com a própria Presidenta da República. A regra... Disse a ela: “Presidente, se não tiver uma lei, uma regra estabelecendo que ficam suspensas todas as execuções, arquivadas e encerradas. E depois, caso o produtor requeira esse processo judicial, vai dar problema. Então, ponha na lei. E foi colocado na lei. É isso o que nós aprovamos aqui no Senado e na Câmara.

            Então, ontem o que eu quero destacar é que a Presidenta ficou, inclusive - devo dizer aqui - irritada. Na mesma hora, pegou o telefone e tratou com o Presidente do Banco do Nordeste, Ari Fontana, que estava naquele instante reunido com sua diretoria, determinando que ele tomasse imediatamente uma providência. Então, deve ter sido publicada hoje uma portaria, uma circular do Banco do Nordeste para toda sua rede, obrigando todos os gerentes, todas suas equipes a obedecerem à lei. Meu querido Senador estava lá. Agora é sob pena da lei, para não usar outros termos aqui.

            Então, o que quero dizer é que estão corretos os produtores em virem à luta. Infelizmente, mesmo em situações em que se tem uma vitória, como essa da lei, ainda se tem uma situação dessa de má vontade para o seu cumprimento. É a burocracia brasileira. Mas agora acho que isso vai funcionar. E estaremos atentos para o funcionamento.

            Eu queria saudar todos os produtores presentes, todas as lideranças também. Quero saudar os lá do meu Estado do Piauí, que também estão sempre cobrando, presentes nessa luta.

            Ao mesmo tempo, estamos trabalhando com muita preocupação em relação a esse novo período. Não é porque choveu em algumas regiões que resolveu o problema. Nós tivemos perdas reais em muitas regiões.

            Por exemplo: estamos trabalhando as condições para ter o aumento inclusive da cota para o abastecimento do milho, um conjunto de outras formas de sustentação dos animais, de garantias para novos financiamentos. Por isso é importante a suspensão da execução. Por isso é importante tirar da inadimplência, para que o produtor não só tenha a solução do seu contrato, como ainda condições de tirar o novo contrato de financiamento.

            Isso interessa não a vocês, produtores. Isso interessa ao Brasil. É ao Brasil que interessa ter mais produção. E se a gente tira da capacidade, da condição de produzir dos nossos produtores, certamente, quem perde é o povo brasileiro, que tem a condição de produção rebaixada.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Senador Wellington, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Com o maior prazer, Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Senador Wellington, antes de iniciar o seu pronunciamento, V. Exª começou falando de um assunto a que se referiu o nosso Senador Benedito de Lira, de Alagoas, que é altamente constrangedor para os produtores rurais, os pequenos produtores rurais do Nordeste, principalmente aqueles que sofreram as consequências e os efeitos da longa estiagem que se abateu sobre a nossa região nordestina. Lamentavelmente, o Brasil ainda é assim. Nós aprovamos aqui alguns dispositivos que beneficiaram substancialmente não só a agricultura familiar, mas a agricultura de modo geral. E uma luta encetada durante vários e vários anos foi em parte bloqueada com o veto da Presidenta da República, e esse veto vai ser (Palmas.) apreciado na próxima terça-feira, com a anuência do Relator, o Senador Eunício Oliveira, que disse que havia negociado com o Governo Federal, com a equipe econômica. Nós pensávamos que não haveria nenhuma resistência do Poder Executivo aos dispositivos contidos naquela Medida Provisória nº 610, que se converteu em lei, mesmo com o veto presidencial. De outro lado, o seguinte, como é que os bancos oficiais... Ninguém, neste País - está na Constituição -, pode desconhecer a obrigatoriedade de uma lei, o cumprimento de uma lei, ninguém pode se dar por ignorante, por analfabeto, por alguém que desconhece o cumprimento da lei depois que ela é sancionada pela Presidenta da República, com referência à suspensão das execuções judiciais. É lamentável que uma portaria, que tem um valor apenas simbólico, tenha mais força do que a lei. Quer dizer, no Brasil, as coisas se invertem. Primeiro, tem que se apresentar uma portaria para a lei valer, quando deveria ser o contrário: a portaria só deveria existir depois de uma lei. São as coisas do Brasil que precisam, de uma forma ou de outra, acabar porque nós estamos hoje numa democracia participativa. As manifestações aí estão dizendo desse jeito. E uma democracia em que o cidadão tem todo o direito de ver a lei aplicada sem nenhuma restrição. Então os bancos oficiais, que observam diuturnamente o que acontece no âmbito financeiro, deveriam ter acompanhado também no âmbito legislativo e no âmbito da Presidência da República o que é direito do produtor rural. A portaria no Brasil, hoje, tem mais força do que uma lei aprovada pelo Parlamento. Lamentavelmente. (Palmas.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu quero cumprimentar o nosso valoroso e experiente Senador Valadares, que teve também a experiência de governar o seu Estado, com muita competência, muito querido por todos nós e pelo seu povo.

            Vejam só, hoje a gente tratou, no Colégio de Líderes, aqui no Senado, com o Presidente Renan, inclusive para que sobre a Medida Provisória nº 610 a gente possa ter as condições desse entendimento. Por quê? Porque na votação do veto nós temos duas alternativas: manter o veto ou derrubar o veto. Para derrubar o veto, precisamos de quorum qualificado. Precisamos de 49 aqui no Senado; precisamos de 308 lá na Câmara.

            O que nós colocamos? Vou citar. Nós tivemos agora entendimento em relação ao veto que foi feito no Ato Médico, em relação ao veto que foi feito num projeto que trata de um conjunto de incentivos que foram dados ao setor produtivo, empresarial, na área da indústria, especialmente e, da mesma forma, há, da parte do Governo, uma compreensão tratada com o próprio Relator daqui, o Senador Eunício, que disse para a Presidenta: “Presidenta, as coisas que eu coloquei no projeto foram tratadas com o Governo, está certo? Então é preciso ter sustentabilidade”.

            Então ela colocou ontem, claramente, a disposição de fazer esse entendimento. São 85 vetos apenas na Medida Provisória nº 610. E é verdade que tem muita coisa ali que não foi combinada, que veio da Câmara, que não foi combinada com o Palácio. Então há a ideia é separar o joio do trigo.

            Mostramos, inclusive, que dessa forma ela ficou menos avançada, com menos benefícios para os produtores do que tinha na anterior. Em razão disso, nós abrimos esse processo de negociação, de entendimento, e acho que vamos ter, sim, o entendimento. Não havendo o entendimento, é no voto que vamos tratar.

            Senador Eduardo Amorim, com o maior prazer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Aí são 41 votos, não é, Senador?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Quarenta e um. Eu falei 49? São 41, desculpe.

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Senador Wellington Dias, obrigado pelo aparte. Quero aqui também expressar minha preocupação com vários vetos. V. Exª fala, neste momento, na Medida Provisória nº 610. Entre outros aspectos, veja, aquela pessoa que conseguiu com muito trabalho, com muita força, com muita determinação, querendo honrar realmente os seus compromissos, colocar em ordem, cumprir os seus compromissos financeiros com as instituições bancárias em perfeita ordem, em dia, esse está sendo também penalizado. Esses terão suas dívidas refinanciadas, é verdade, um grande avanço, mas esses que conseguiram manter, com muito sacrifício, apesar das inúmeras perdas com a seca, esses realmente terão uma taxa de juros muito maior do que aqueles que não conseguiram, por motivos diversos, pagar as suas dívidas. O justo é aquilo que está na medida provisória, que, infelizmente, foi vetado: que todos tivessem a mesma oportunidade, aqueles que não puderam honrar os seus compromissos, como já foi dito, pelo que se passou e pelo que está passando ainda o Nordeste brasileiro e o Norte de Minas, e também aqueles que conseguiram cumprir, com muito sacrifício, muitas vezes se desfazendo do seu patrimônio por um valor muito menor, mas que mantivesse ali as suas contas em perfeita ordem. A gente não pode penalizar essas pessoas também; elas foram justas. Muitas vezes, para poder cumprir aquele compromisso, ela teve que se desfazer de muitos bens. Assim, o certo, o justo, é como estava na medida provisória, ou seja, os juros iguais para todos. Mas isso, infelizmente, não foi seguido e esse assunto foi vetado. Por isso a gente pede realmente o apoio de todos os amigos e colegas para que analisem com muito carinho essa situação também. São diversas situações, como aqui já foi destacado por V. Exª e pelo Senador Valadares, e, como foi discutido hoje entre os Líderes, é preciso analisar para que a justiça seja feita e para que não se traga prejuízos, nem para aqueles que não conseguiram cumprir os seus compromissos, nem para aqueles que, com muito sacrifício, também cumpriram os seus compromissos, volto a dizer, muitas vezes se desfazendo daquilo que tinham e do que não tinham para manter os seus compromissos com as instituições bancárias. Muito obrigado, Senador.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - Concordo com V. Exª e lembro que esse tema da taxa de juros é também um dos temas que foi levantado exatamente para justificar a necessidade da correção.

            Sr. Presidente, quero, portanto, manifestar aqui - e tenho certeza de que falo não apenas como Senador, mas como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco - essa posição nossa de buscarmos as condições de corrigir qualquer injustiça que tenha acontecido, especialmente em relação aos que mais precisam; aqueles que ora perdem com enchentes, ora perdem por irregularidades de chuvas.

            Eu quero ainda, Sr. Presidente, antes de tratar de um tema aqui bem rapidamente, dizer que hoje tivemos uma reunião importante no Ministério das Cidades, quando tratamos de uma situação na região Sul de Teresina. Nós temos lá um conjunto de projetos habitacionais que foram aprovados, somando-se a um conjunto de alguns que já foram executados ou que estão em execução, e surgiu um problema. Houve uma mudança de regra - e está correta a regra, eu devo afirmar aqui -, a necessidade de se ter o cuidado, junto com áreas em que há concentrações de habitações para quem não tinha, de se ter a escola, a creche, a unidade de saúde, enfim, os equipamentos necessários, além de um plano voltado para a mobilidade urbana, voltado para a empregabilidade, para a presença de comércios, enfim. Para quê? Para que a gente não tenha certo empurrar dos mais pobres, dos sem-teto, para regiões onde estão distantes dos serviços essenciais às pessoas, às famílias, especialmente nessas áreas como saúde, educação, a compra de serviços e manutenção do seu lar. Ali foi feito um entendimento com a prefeitura de Teresina, com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério das Cidades, com as empresas, nessa direção. Quero saudar vários empreendimentos, como o Angicos e vários outros que estão ali para serem regularizados.

            Destaco aqui, ainda, que hoje, em entendimento com a Ministra Miriam Belchior, fruto da reunião de ontem com a Presidenta Dilma, as condições para o início de uma obra que foi incluída no PAC, ainda no ano de 2010. Por razões técnicas, quando saiu o cronograma financeiro, em 2011, ela terminou não tendo plano de execução. Agora é dada a condição de retornar, que é a BR-235, o trecho que liga a região de Redenção do Gurguéia, Gilbués, em direção a Santa Filomena. Está ficando pronta, é uma execução feita por uma parceria do Ministério dos Transportes, DNIT, com o Governo do Estado, e agora outro trecho, que vai da região dos cerrados à região de Bom Jesus do Gurguéia, passando próximo a Santa Luz, no Piauí, à cidade de Guaribas, até chegar à cidade de Caracol, próxima de São Raimundo Nonato, na divisa com a Bahia, uma região muito rica, porque de um lado estão o Parque Nacional Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões e grandes reservas minerais de fósforo, níquel, calcário, manganês, argila branca. Enfim, há necessidade dessa rodovia para o seu desenvolvimento, além, é claro, da produção e criação de animais.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - E também o compromisso de que a BR... A probabilidade é de que, na reunião do Conselho de setembro, a gente tenha as condições de inclusão do início dessa importante obra.

            A outra, a BR-222, um trecho que vem de Piripiri, onde está o Parque Nacional Serra da Capivara, uma cidade já próxima a Parnaíba e ao Ceará, em direção à Batalha, à cidade de Esperantina, em direção a Matias Olímpio, saindo pelo lado do Maranhão. Destaco aqui o trabalho do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio, que foi um dos Parlamentares mais idosos a fazer parte desta Casa, do meu Estado, que faleceu recentemente; o Deputado Marllos Sampaio, outro Parlamentar dessa região, que colocava emendas para essa região, botava e era perdida. Por quê? Porque não entrava no Programa de Aceleração do Crescimento. Agora a gente tem as condições de ver essa obra realizada.

            Tenho defendido, desde que fui governador, a gente trabalhou as condições de projeto, precisa da sua aprovação, para que a gente possa ter a inclusão nas novas obras do PAC, como foi o compromisso da Presidenta Dilma e da Ministra Miriam Belchior.

            Sr. Presidente, quero aqui, bem rapidamente, registrar que amanhã devo estar na cidade da Parnaíba, juntamente com outras lideranças do Governo Federal; do Legislativo, com Parlamentares como o Senador Cyro Miranda, que me confirmou que estará lá, o Senador João Vicente, Deputados como Assis Carvalho e vários outros; certamente o Senador Mão Santa estará lá na Parnaíba. É o aniversário de 169 anos da Parnaíba. Quero começar aqui dando os parabéns, porque esse aniversário, na verdade, é hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - Em razão das votações aqui, não pude ali comparecer. São duas cidades importantes, que tocam muito, pelo meu sentimento, também o meu coração. Parnaíba, a nossa capital do litoral piauiense, e a capital do meu Estado, a nossa querida Teresina.

            Parnaíba, como eu disse, celebra nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, seus 169 anos. A antiga vila, São João da Parnaíba, uma das mais antigas do Brasil, foi um dos mais importantes centros econômicos do Brasil Colônia, com o porto exportando para a Europa manteiga, borracha da maniçoba, o couro. Por isso que se canta - e não é no Piauí que se canta, é lá em Minas Gerais: “O meu boi morreu, o que será de mim, mande buscar outro, [...] [meu bem], lá no Piauí”. Na verdade, eram os mineiros, que eram abastecidos de carne a partir do Piauí, que cantavam “Manda buscar outro [...] lá no Piauí”...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - ... e também Portugal. Ali saíam embarcações a vapor, por isso que a gente está cobrando as condições da conclusão do Porto de Luís Correia, porque, no passado, a gente já teve... O Barca do Sal, que foi trabalhado pelo nosso ex-governador e Senador Alberto Silva.

            Então, atualmente, Parnaíba continua a mostrar sua força, sendo a segunda maior cidade do Piauí e a quarta do Nordeste em desenvolvimento econômico, segundo o anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos.

            Com uma população de aproximadamente 146 mil habitantes, Parnaíba tem belezas naturais indescritíveis.

            É chamada carinhosamente de capital do Delta, capital da rota das emoções. Ali de um lado a região de Jericoacoara e do outro a região de Camocim, onde está o Delta do Parnaíba, é o portal de entrada para o único delta em mar aberto das Américas: o Delta do Parnaíba.

            Parnaíba vive atualmente uma situação confortável de desenvolvimento que pode ser visto em setores como comércio e habitação.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - Destaco aqui o trabalho do ex-prefeito José Hamilton, com quem fiz importantes parcerias; o atual prefeito do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, Florentino Neto, que desenvolve ali um belíssimo trabalho com a sua equipe, com o nosso vice-prefeito, vereadores e todas as lideranças.

            Mas como nos grandes centros em desenvolvimento, Parnaíba ainda apresenta algumas carências: estamos trabalhando para que o Aeroporto Internacional de Parnaíba entre na rota dos voos regulares, principalmente para que seja possível aproveitar melhor a localização turística estratégica entre o litoral do Ceará e os Lençóis Maranhenses.

            Fiz um convite à Presidenta para ir agora, nos próximos dias, ao Piauí, ir a Parnaíba, para que ali possa inaugurar uma obra destacada que é o linhão que leva energia da região de Piripiri para o nosso litoral e permite inclusive a venda de energia eólica que ali é produzida na região da Pedra do Sal. Também destaco, quanto a esse aeroporto, a inclusão no plano nacional de aeroportos regionais.

            Também quero fazer uma homenagem, Sr. Presidente, à minha capital Teresina, que completa 161 anos na próxima sexta-feira, dia 16.

            Teresina, também chamada cidade verde, possui o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Piauí, acima de 0,8, muito desenvolvido pela classificação das Nações Unidas, encabeça o crescimento social e econômico pelo qual o Estado passa nos últimos 10 anos.

            E como diz a música: “Ai, troca, quem troca, destroca. Minha Teresina não troco jamais”!

            Essa cidade me recebeu ainda como adolescente e ali tive acesso à educação, fiz o meu ensino médio, técnico em contabilidade...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - ... pude ingressar numa universidade, ter o meu primeiro emprego, constituir uma família com a minha esposa Rejane e ter nossos filhos, todos nascidos em Teresina.

            Ainda temos muito a conquistar na nossa capital. A nossa capital é nova e tem potencial para crescer, principalmente em setores como comércio, comércio varejista e comércio atacadista, turismo e, como grande centro prestador de serviço, industrializador. Hoje somos o maior polo de negócios e serviços do meio norte do Brasil. Estamos aqui entre o Norte e Nordeste, entre a Região Amazônica e o Nordeste e a Região Centro-Oeste e podemos nos transformar num polo de desenvolvimento cada vez maior.

            É hoje um grande polo de saúde, para citar um exemplo desenvolvido, referência para todo o Brasil.

            Então, aliás, quero destacar aqui uma luta travada. Ligaram hoje as pessoas das entidades ligadas a pessoas com deficiência pedindo ao Governador Wilson Martins que possa garantir os recursos necessários para o complexo de reabilitação, que teve um crescimento muito grande na quantidade de atendimento durante seu Governo.

            Presto aqui a minha homenagem aos homens e mulheres que acreditaram no potencial dessas duas cidades, Teresina e Parnaíba. Parabéns aos parnaibanos, aos teresinenses e a todos aqueles que acreditam no meu Piauí. Parabéns pelas conquistas e por tudo aquilo que virá!

            Nas duas cidades temos uma grande agenda de inaugurações, lançamentos de obras. Se Deus quiser, estaremos presentes, na próxima quinta-feira, amanhã, em Parnaíba; na sexta-feira, à tarde, espero estar de volta, para lá do Poti Velho, que é a região onde teve origem Teresina, possamos ali cortar o bolo e cantar parabéns com o povo das origens de Teresina.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo /PT - PI) - Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

            Que Deus abençoe a todos!

            Muito obrigado.