O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente em exercício, Senador Jayme Campos, e prezados colegas, eu trago um tema e vou procurar resumir. Trata-se, naturalmente, da reunião que houve no dia de ontem em Florianópolis, do Cone Sul, com os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Entre os diversos temas lá debatidos, um deles é a falta de insumos. E um dos insumos é o gás. Há grande iminência de nós enfrentarmos isso na Região Sul.

            E o que vem à mente? E o que se reclamou? E o que se colocou?

            Embora os diversos avisos, as diversas ponderações, não de hoje, não de ontem, chegou-se à conclusão de que há uma espécie de racionamento no planejamento mais prudencial. Houve um racionamento em planejar essas questões, eu diria porque em relação à Copa, em relação à FIFA, em relação a isso, há muitas preocupações. E nessa questão também, apesar das advertências, vem acontecendo isso e está aí o drama agora.

            O racionamento de planejamento, infelizmente uma prática ainda comum quando se trata das necessidades fundamentais para o crescimento econômico, produz efeitos desastrosos. Nossa infraestrutura logística é sofrível, com estradas, muitas vezes, precárias, ausência quase absoluta de uma rede ferroviária, além de portos e aeroportos sobrecarregados. A carga tributária que alcança escorchantes 36% do PIB penaliza empreendedores e consumidores. Como se tudo isso não bastasse, nossa matriz energética dá sinais claros de esgotamento, impondo barreiras intransponíveis a um crescimento de médio e longo prazo.

            Ontem, como disse no início, em reunião do Codesul, foi feito um preocupante relato da falta de gás natural para as indústrias da região. Em Santa Catarina, por exemplo, o volume disponibilizado pela Petrobras já não é suficiente.

            De acordo com o empresário Glauco Côrte, que é o Presidente da Federação das Indústrias do meu Estado, já existem investimentos que estão sendo inibidos por falta do insumo. Ele lembra que, se algo não for feito em curto prazo, haverá o impacto negativo não só no investimento, como na geração de emprego e renda na região.

            O Presidente da SCGÁS, companhia responsável pela distribuição no meu Estado, afirma que há uma lista de 60 empresas esperando pelo aumento da oferta do combustível para serem atendidas. Só para ter uma ideia do impacto, entre elas estão a General Motors, em Joinville; a Bunge Alimentos, em Gaspar; a Klabin, que é do setor de celulose, em Lages; todas de destaque internacional, empregando milhares de pessoas.

            O fornecimento do combustível é feito pela Petrobras e, apesar dos insistentes apelos, até agora não houve uma manifestação da companhia nem tampouco uma ação mais efetiva da Agência Nacional do Petróleo.

            Outros números nos dão uma dimensão mais ampla do problema e evidenciam a necessidade de planejamento de médio e longo prazo no setor.

            Se hoje já não é possível suprir a demanda, a previsão é de que, daqui a seis anos, em 2019, as indústrias precisem de 2,9 milhões de metros cúbicos ao dia, 45% a mais do previsto em contrato pela Petrobras até a data. Até aquela data, se ficar como está, vão faltar 45% do que é hoje, praticamente três milhões de metros cúbicos/dia. Vem bem como está o nosso planejamento.

            Segundo estimativas da Fiesc, caso o fornecimento de gás natural continue no mesmo patamar, os setores cerâmico e químico vão deixar de crescer 50% até 2020. Os setores têxtil, de siderurgia e de metalurgia, 25%; e os de papel-celulose, alimentos e bebidas, 10%.

            Todos sabemos quais as consequências disso: atraso no crescimento e, inevitavelmente, demissões no setor, não desejadas por ninguém. Pois notem o paradoxo absurdo, Sr. Presidente, caros colegas: por falta de planejamento e ação governamental na oferta energética, Senadora Vanessa, os empresários são impedidos de crescer e serão forçados, inclusive, a demitir. Ontem, debateu-se isso muito no meu Estado, Senador Suplicy. Inclusive, estão começando a demitir por falta do insumo, que é o gás.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Em seguida.

            Ao demitir, além de pagar uma multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS do trabalhador, terá que pagar, se continuar como está, se for o desejo do Governo, mais 10%. O empresário não quer demitir; ele quer crescer, mas não tem como, pois não recebeu o insumo que a Petrobras distribui, e isso não vem por falta do gás. Além dos 40%, mais 10%. Quer dizer, mais um encargo. Aí, está deixando todo mundo louco. Assim é impossível empreender no País, nobres colegas. Aí, não tem jeito. Quer dizer, está-se criando um desconforto muito forte.

            Como poderemos encarar o setor produtivo se permitirmos que o Governo mantenha essa multa, mais um entrave que apenas penaliza o empreendedor e não traz benefícios diretos aos trabalhadores? Como é que vamos encarar isso?

            No setor público, nós sabemos, mesmo que haja automatização e, com ela, sobrem funcionários, como eles são efetivos, não há demissão e a carga se mantém, e quem mantém isso, naturalmente, é o povo, é o orçamento, através dos impostos. Mantém mesmo, porque para demitir é difícil, porque são efetivos, mas no setor privado é diferente. Aí, paga-se a multa de 40% - não é a vontade dele, mas é o jeito - e ainda tem de se pagar mais 10%, segundo o que se está debatendo agora. Vai para 50% e os 10% disso não vão para o trabalhador.

            Eu, em relação ao combustível, ouço, com muita honra, o aparte de V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, nobre Senador. Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que V. Exª vem à tribuna trazer uma preocupação de seu Estado, Santa Catarina, que, aliás, foi o Estado em que nasci e que deixei muito nova, para viver no Amazonas. Hoje, me considero uma catarinense amazonense. Essa preocupação não é só de Santa Catarina, essa preocupação é do Brasil inteiro, nobre Senador. Eu vivo numa região, a Amazônia, que tem a maior capacidade de geração de energia hidráulica e exatamente pensando nisso é que o Governo vem desenvolvendo projetos grandiosos, como as hidrelétricas do Madeira,...

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... como a duplicação de Tucuruí, como a hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, os problemas ambientais que a gente enfrenta, que o País enfrenta são de difícil solução. Eu acho que nós temos de buscar... Planejamento, Senador Casildo, eu acho até que há. O que nós precisamos fazer é determinar prazos. Não estou, aqui, querendo dizer que licenças tenham de ser dadas a qualquer custo. Não, mas que haja prazos, para que a gente não sofra o que nós estamos sofrendo hoje. Santa Catarina está deixando de expandir o setor produtivo por falta de oferecimento de gás natural. Isso não acontece só lá, isso acontece em todas as regiões do País. Nós lutamos durante mais de 10 anos para conseguir um gasoduto em Manaus. Hoje, nós temos um gasoduto que leva o gás para o Amazonas e temos um polo industrial de mais de 700 indústrias, e poucas, Senador, poucas são as que recebem o gás natural, apesar de a maioria...

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - .... apesar de a grande maioria pleitear esse direito. Então quero cumprimentar V. Exª, sei que o seu empenho não é só no plenário, nas comissões, debatendo, buscando soluções para que a gente possa fazer com que o nosso País e todos nossos Estados possam andar com maior agilidade, oferecendo qualidade de vida e emprego, de que as nossas pessoas precisam. Parabéns, Senador. 

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Congratulo-me e recolho as preocupações da catarinense de nascimento, Vanessa Grazziotin.

            Eu não poderia deixar de concluir, Sr. Presidente. 

            Não podemos nos eximir da luta por uma infraestrutura que garanta o crescimento do País nos próximos anos. Apesar de ser uma atribuição precípua do Poder Executivo, é dever do Parlamentar cobrar e exigir mudanças. Repito o que disse no começo: devemos economizar nos gastos públicos, mas não podemos racionar planejamento a médio e longo prazos.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Trago essas reflexões porque é uma das questões profundas, necessárias no setor produtivo, chegando ao ponto de ontem ter sido debatido esse assunto, e isso é uma parte do Estado, mas uma das soluções que se levanta, inclusive, é a do gás que vem da Bolívia para o Brasil, buscarmos um ramal na região oeste do Brasil, um ramal que venha para a parte oeste do Paraná, oeste catarinense e vá pela Região das Missões, no Rio Grande do Sul.

            Precisamos buscar alternativas e, eu diria, que há uma espécie de racionamento no planejamento, nós temos que buscar isso, chegando as empresas, na falta desse tipo de combustível, a ter que demitir, aí vão pagar sem querer os 40% da multa sobre o Fundo de Garantia. E ainda se debate agora, para pagar, além dos 40%, mais 10%, e esses 10% não vão para o trabalhador. Fica muito difícil.

(Interrupção do som)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - … então é uma matéria (Fora do microfone.) que trago, Sr. Presidente, Jayme Campos, agradecendo a tolerância de V. Exª, e também agradecendo ao Senador Eduardo Suplicy, que, na permuta que fizemos, pude fazer essa exposição agora, para atender outro compromisso, e ele poderá vir aqui para fazer a exposição que pretende porque esteve numa reunião, até há pouco, do Mercosul.

            São essas as considerações, Sr. Presidente, nobres colegas, que não poderia deixar de fazer na tarde de hoje.

            Muito obrigado.