O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Com certeza, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar a Presidência do Senador Ruben Figueiró, homem do Mato Grosso do Sul, do Pantanal, portanto do Brasil e da América do Sul.

            Colegas Senadores e Senadoras, quero fazer um registro que considero muito importante. No final da tarde de ontem, estive com o Presidente do Banco do Nordeste, Sr. Ary Joel, com o Diretor Stélio e a assessoria do nosso Presidente do Banco do Nordeste. Ele me comunicou e pediu que eu comunicasse a esta Casa que instituiu uma força-tarefa para fazer cumprir uma determinação legal oriunda da Medida Provisória nº 610, que agora é lei, que trata da dívida dos pequenos produtores rurais especialmente do Nordeste brasileiro. Esses pequenos produtores estavam sendo executados especialmente pelo Banco do Nordeste, mas também por outras instituições financeiras, por pequenas dívidas que se avolumaram, dívidas que vieram, algumas, de 1994, que vão completar 20 anos, e que vinham rolando no tempo gigantesco, porque 20 anos não é um prazo curto. Essa dívida, que era, às vezes, de R$20 mil, R$30 mil, transformou-se numa dívida quase milionária e impagável para esses pequenos produtores.

            Então, o Presidente do Banco instituiu uma força-tarefa que está fazendo uma busca ativa dos devedores para saber onde está o devedor do Banco do Nordeste para dizer a ele que foi aberto um espaço especial para que ele possa pagar a sua dívida sem juros, sem correção, em condições adequadas, para que ele possa pagar o mínimo do mínimo em relação a essa dívida e ainda possa acessar os créditos que permitirão ao Nordeste sair da dificuldade em que se encontra face à seca que assolou e ainda assola a nossa Região há quase três anos seguidos.

            Então, é uma estiagem muitíssimo prolongada, que causa grande prejuízo aos nossos pequenos produtores, seja na produção agrícola, seja na nossa produção bovina, de caprinos, de ovinos. Então, nosso rebanho e as aves ficam muito prejudicados. Então, é um impacto na economia da nossa Região, que gera inflação no País, que ajuda a contaminar a inflação, por um episódio climático que afeta nove Estados do Nordeste e uma parte de Minas Gerais, estendendo-se, às vezes, até o Espírito Santo.

            Portanto, Sr. Presidente, o Presidente do nosso Banco do Nordeste, Ary Joel, com sua diretoria, instituiu essa força-tarefa que tem o objetivo de cuidar de 150 mil processos. Não é pouca coisa! São 150 mil processos que estão sendo examinados pelo Presidente do Banco do Nordeste e sua equipe, para que nenhum agricultor seja prejudicado.

            Ele diz que o Senador da República que souber de alguém que esteja sendo executado pelo Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, no Ceará, na Paraíba, no Piauí, no Maranhão, em Sergipe, em Alagoas, em Pernambuco, na Bahia, lá nos sertões das Minas Gerais e também do Espírito Santo, área de abrangência do Banco do Nordeste, pode comunicar ao Presidente do Banco, pode dizer para ele, porque ele quer tratar exatamente desse episódio para que possamos ajudar a resolver.

            Acho que essa medida é muito importante, que ajuda a compreender o papel de um banco de desenvolvimento. Acho que o Presidente Ary Joel, corretamente, atendendo aos preceitos da legislação que aprovamos, instituiu uma força-tarefa capaz de buscar, nos rincões do Nordeste brasileiro, aquele pequeno proprietário que ficou endividado. E aquele pequeno proprietário que está endividado não precisa esperar pelo Senador, pelo Deputado Federal, pelo Deputado Estadual, pelo Prefeito, pelo Governador ou pelo Vereador. Ele pode ir direto aos agentes do Banco do Nordeste, que estão espalhados aos milhares pelo Nordeste brasileiro, e dizer que é um devedor e que quer resolver o seu problema com o Banco do Nordeste e será plenamente atendido.

            Portanto, considero importante registrar que uma instituição pública, cumprindo o preceito legal, busca aqueles que devem ser atendidos por uma medida provisória que nós aperfeiçoamos aqui na nossa Casa.

            Um abraço e muito obrigado, para atender ao apelo de V. Exª.