O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Governo/PSB - AP) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, V. Exª, Senadora Ana Amélia, vem de um Estado extremo ao meu. Eu represento aqui o Amapá, uma área de cento e quarenta e três mil quilômetros quadrados inteiramente coberto de florestas primárias, que nós pretendemos que fique para as gerações futuras. Nós queremos outro modelo de desenvolvimento, e este País é tão diverso que pode nos permitir isso.

            Eu represento aqui o meu Estado juntamente com mais dois Senadores: o Senador Randolfe Rodrigues, um jovem e brilhante Senador que nós aprendemos a admirar nesses dois anos que aqui está - dois anos e alguns meses -, e o Senador José Sarney, que infelizmente está enfermo e a quem desejamos um pronto restabelecimento.

            Há uma identidade entre os Estados do nosso País. Aliás, há uma identidade no comportamento político. O Brasil é um país que tem certa identidade, certa hegemonia no comportamento político, na condução da coisa pública, e o meu Estado não é diferente. Nós temos lá um Governador - um jovem Governador - que aos poucos está conseguindo recuperar aquilo que é fundamental na vida pública e até na vida pessoal, que é a credibilidade.

            Vejam: no meu Estado, o Amapá, como em tantos outros, nós já tivemos oportunidade de acompanhar denúncias - e agora mesmo pipocam algumas - de malversação, de conluio, de cartel, de formação de grupos de interesses em torno dos orçamentos públicos. Então, como disse, no Amapá, não seria diferente.

            Nós tivemos, ao longo de oito anos, uma dezena de operações da Polícia Federal em busca de desbaratar quadrilhas que se locupletavam de recursos públicos. O Governador recebeu uma herança difícil, mas aos poucos ele está colocando o Amapá em movimento. E eu acho importante relatar aqui a experiência que nós estamos vivendo nestes últimos dois anos.

            Vejam: em oito anos, o governo do Estado investiu apenas R$518 milhões. E a gente sabe que uma região como a nossa, um Estado como o meu, com quase nenhuma infraestrutura, com poucas estradas, sem energia, sem saneamento básico, precisa de investimentos. Mas foram oito anos de reduzida aplicação de recursos na área de investimentos. Apenas R$518 milhões. E lembro que houve um decréscimo na capacidade de investir do Estado.

            Com a chegada do Governador Camilo, retomou-se aquilo que é fundamental na vida pública: a credibilidade junto às instituições federais, junto ao Governo Federal. E aqui eu devo dizer que fui Governador do meu Estado, Presidente; fui Governador do meu Estado numa época em que pouco se ouvia falar da União Federal. Não estava presente esse braço generoso do Estado Federal na minha região. Não havia investimentos públicos naquele momento. Foi um período difícil, de baixíssimos investimentos. E hoje, com o Governo credibilizado, com uma parceria com o Governo Federal, nós temos grandes obras em andamento.

            Na área habitacional, o primeiro conjunto começa a ser entregue agora em dezembro, um conjunto que perfaz três unidades, com cinco mil e cem habitações, que é enorme, algo grande para um Estado pequeno, mas é grande também em qualquer lugar do País. São cinco mil e poucas habitações, que começam a ser entregues no mês de dezembro, numa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal.

            Na área de saneamento básico, de água tratada, o Estado está investindo uma fortuna: R$290 milhões em água, o que vai significar que, no máximo dentro de dois anos, nós teremos uma cobertura universal, ou seja, todas as cidades terão água tratada, com um impacto enorme na saúde da população.

            Então, este Governo, o Governo do Governador Camilo, além de recuperar, está investindo e acompanhando os investimentos, porque, neste País, não basta você investir bem, você tem que fiscalizar, você tem que estar presente para poder ver o retorno desses investimentos.

            Portanto, durante dois anos e meio, o Governador trabalhou silenciosamente, primeiro, para recuperar e colocar o Estado adimplente junto às instituições federais, o que é uma luta tremenda - e quando a gente fala em adimplência, na linguagem popular, é limpar o nome junto ao Serasa, que todo mundo conhece. As instituições que controlam as contas públicas dos Estados são menos conhecidas, mas, se você não prestar contas e não cumprir rigorosamente aquilo que a lei determina, a União Federal não pode conceder nem aval de empréstimo e muito menos transferência de recursos voluntários, como é o caso, por exemplo, de emendas parlamentares. Então, essa credibilidade devolveu ao Estado a capacidade de investir.

            Ora, se, em oito anos, foram investidos R$518 milhões, em apenas dois anos, o Governador Camilo já investiu R$636 milhões em áreas fundamentais: saneamento básico, água tratada, habitação, construção de unidades hospitalares - são várias unidades que estão em obras já e outras que estão sendo licitadas, até porque nós sofremos um grave problema nessa área: o crescimento atípico da população. Enquanto o crescimento vegetativo da população gira em torno de 2,2%, a nossa população cresce, hoje, em torno de 3,6% ao ano, que é um crescimento extremamente elevado e que pressiona todos os equipamentos sociais. Levamos oito anos sem construir uma única unidade de saúde e agora não podemos pedir à população que aguarde o tempo passar para que se construam esses prédios; a exigência é para já. Então, o Governador teve acesso a um financiamento, e uma boa parte desse financiamento está sendo destinada à construção de unidades de saúde.

            Esse é um longo e penoso trabalho, porque as demandas, as necessidades da população são para ontem. O Governador vem construindo, e o Estado do Amapá, com esse volume de investimento, hoje está atendendo aquilo a que a população aspira, aquilo que a população demanda em todas as áreas, inclusive no maior plano rodoviário da história do Amapá. São R$569 milhões em construção de estradas. Confesso, fui Governador e não tive a oportunidade de acessar tantos recursos. Hoje, vamos ter uma malha viária capaz de integrar o Estado e promover o desenvolvimento econômico.

            Na área de energia, vamos sair da condição de precariedade total, porque não produzíamos energia e vamos nos transformar em exportadores de energia. E tudo isso com uma questão que me parece decisiva para o futuro: o Amapá continua sendo o Estado mais preservado do ponto de vista ambiental da Federação brasileira. Para nós, é importante combinar o desenvolvimento econômico, a satisfação social com a preservação ambiental.

            Nós temos compromissos com as futuras gerações. Nós queremos, sim, usar aquilo que a natureza nos oferece hoje, mas também preservar para as gerações futuras.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO CAPIBERIBE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Entrevista concedia pelo Governador Camilo Capiberibe ao jornal Diário do Amapá.