O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nesta semana, apresentei a proposta de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, para que possamos discutir, dede já, com o Governo Federal, o projeto de duplicação dessa rodovia.

            A rodovia está em obras neste momento, está sendo feita a restauração, mas está na hora de fazermos a duplicação da BR-364 no trecho que vai de Porto Velho a Vilhena.

            Nesse trecho é feito o transporte de toda a produção agrícola do Estado de Rondônia e do Estado do Mato Grosso, que vai a Porto Velho e embarca nas balsas para, em Itacoatiara, pegar os navios de grande calado e seguir viagem.

            Esse transporte é feito, inicialmente, pela BR-364, e muitos acidentes têm acontecido nessa rodovia em função dos transtornos causados pela falta de restauração, buracos, desvios, falta de sinalização e muita imprudência por parte dos motoristas, mas principalmente pela falta de duplicação.

            Está na hora de trabalharmos nesse sentido. É por isso que colocamos na LDO a duplicação da BR-364. Convidamos toda a Bancada federal do nosso Estado a nos unirmos a fim de fazer desse projeto uma realidade.

            Trabalhamos em torno da proposta de duplicação da BR-364 desde 2009, quando discutíamos a restauração da BR com o DNIT e com o ex-Ministro dos Transportes, o Senador e nosso companheiro Alfredo Nascimento.

            Também já havíamos incluído essa proposta no PPA 2012/2015, quando fui o Relator de Receita do Orçamento Geral da União, em 2012.

            Esse era o nosso grande sonho. Mas temos que trabalhar dentro da realidade e da existência de recursos financeiros. Hoje, estamos dando um grande passo para a realização desse sonho, que é a restauração completa da rodovia, com a duplicação nos perímetros urbanos de Ji-Paraná, Ariquemes, Candeias do Jamari, Vilhena, Ouro Preto do Oeste, Cacoal, Presidente Médici e Pimenta Bueno. O próximo passo será a duplicação completa da rodovia. Para isso, temos que começar a trabalhar desde já, com a mobilização da sociedade em torno dessa proposta, a união da Bancada Federal e a força política e econômica de nosso Estado de Rondônia.

            Rondônia é hoje o Estado brasileiro que mais cresce no País, com a média de crescimento do PIB de 7,3% em 2011 e de 6,1% em 2012, bem acima da média nacional. Apesar de ser um Estado jovem, criado em 1982, Rondônia possui o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano entre todos os Estados das Regiões Norte e Nordeste do País, e possui a quarta melhor distribuição de renda de todo o Brasil - a melhor fora da Região Sul do País, segundo dados do IBGE. Nossa economia é alavancada, principalmente, pela agricultura familiar e pelo agronegócio.

            Como vemos, Rondônia possui uma enorme capacidade de crescimento econômico. No entanto, ainda carecemos da infraestrutura necessária para acelerar ainda mais esse crescimento sobre bases sólidas e sustentáveis. Nesse sentido, a duplicação da BR-364 é uma necessidade de curto prazo para o nosso Estado, pois em breve essa rodovia restaurada, com a duplicação no perímetro urbano das cidades e a terceira faixa nos locais de alto risco, não atenderá mais o grande fluxo de veículos que presenciamos, principalmente de caminhões para escoamento da nossa safra agrícola.

            Trabalhamos muito pela restauração que agora está sendo executada, e agora é o momento de pensarmos no futuro de Rondônia, com a duplicação da BR-364. Nosso trabalho aqui no Senado está voltado para a construção da infraestrutura de Rondônia em todos os setores. Por isso, iniciamos esse movimento pela duplicação da BR-364 antes mesmo da sua restauração estar concluída.

            Além de recursos que destinamos por meio de emendas para a infraestrutura de nosso Estado e para a pavimentação urbana dos Municípios, também destinamos um grande volume de recursos para a aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para atender os nossos agricultores.

            Nos últimos quatro anos, destinamos, por meio de emenda individual, mais de trinta veículos entre máquinas retroescavadeiras, pá-carregadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba e carros-pipas para uso dos agricultores no mais diversos Municípios do Estado de Rondônia.

            Além disso, conseguimos, junto ao MDA, a destinação de 45 máquinas retroescavadeiras, por meio da segunda fase do PAC, sendo que 18 foram entregues no ano passado e 27 foram entregues no mês de julho, para as prefeituras de Rondônia, para que possam utilizá-las no apoio aos agricultores, na abertura de tanques, canais de irrigação, para melhorias em estradas vicinais e outros serviços.

            Essa é uma parte do nosso trabalho, no dia a dia aqui em Brasília, no Senado Federal e nos ministérios do Governo Federal, em prol do desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Além dos recursos para infraestrutura e equipamentos agrícolas, cito também o esforço que realizamos na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir os principais temas do setor, como a regularização fundiária na Amazônia e em nosso Estado, Rondônia, entre outros temas que discutimos por meio de audiências públicas e do ciclo de debates que realizamos às sextas-feiras. Este é um trabalho de fundamental importância para os agricultores, para a produção agrícola e para a economia do Estado de Rondônia.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero falar sobre o aeroporto do nosso Município de Ji-Paraná, um aeroporto que precisa de restauração em sua pista.

            Nós conseguimos assegurar o recurso na Secretaria de Aviação Civil do Governo. O recurso está à disposição desde o ano de 2012, aguardando apenas a conclusão do projeto, que está sendo feito pelo DER.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Governo/PDT - RO) - O DER está fazendo esse projeto para poder colocar em licitação essa obra, que é de fundamental importância para o nosso Município e para todo o Estado de Rondônia.

            Portanto, fica aqui o nosso apelo para que a equipe do DER do Estado de Rondônia conclua, em definitivo, esse projeto, sem erros, sem falhas, para que a SAC possa aprovar e possamos liberar a licitação, iniciar e concluir essa obra o mais rápido possível. Não podemos passar mais este ano, 2013, sem a restauração do aeroporto de Ji-Paraná.

            Fica aqui este apelo ao diretor-geral do DER do Estado de Rondônia para que possamos concluir esse projeto e a SAC possa liberar a construção no aeroporto de Ji-Paraná.

            Eram essas as minhas palavras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.