O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem revisão do orador.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu estava no meu gabinete quando tomei conhecimento de um pronunciamento e vim correndo para ouvir de perto e poder dizer alguma coisa aos Srs. Senadores.

            Eu sou Presidente do Conselho de Ética pela quarta vez, sempre respeitado pelos meus colegas. Eu recebi muitas denúncias contra os Srs. Senadores, mas lá há critério, forma e objetivo de como fazer. A primeira coisa que eu faço... Eu estou vendo muitos Senadores aqui que já tiveram denúncias no Conselho de Ética. De recorte de revista, de recorte de jornal, eu não tomo conhecimento.

            E, quando eu tomo conhecimento, eu mando ofício ao Senador com a íntegra da denúncia. Eu recebi essa denúncia contra dois Senadores; nem um jornalista, nem um repórter tomou conhecimento. As providências que eu tomei foram as que eu tomava para os demais: encaminhei, perguntei se queria fazer uma defesa prévia, e o fizeram. Eu não vim aqui para jogar para a plateia! Venho aqui apenas para pregar a verdade. Quando aqui cheguei, fiquei aqui porque iria falar. Eu não zombei absolutamente de ninguém. Eu gosto de todos os Senadores e trato bem a todos. Daí, como disse Mário Couto, fui eleito Presidente do Conselho de Ética por unanimidade.

            Agora, vamos aos fatos. O senador que acaba de falar disse que eu não estou respeitando nem o fato anterior, porque foi um fato anterior realmente, cometido na Assembleia do Amapá. Foi um fato anterior à senatoria de S.Exª. Eu teria mandado tranquilamente para o arquivo, se não tivesse o Senador vindo ao Senado e dito que se tratava de documentos mentirosos.

            Com relação aos recibos que comprovariam o recebimento dos valores dos meses tais, afirmo que a autenticidade desse documento é mais do que questionável. Pois bem, o que a outra parte faz? Contrata um perito que vai analisar os documentos e comprovará (ou não) o pagamento de recibo tal, de tal data, e outros tais e tais... Estou com todos os recibos aqui. E qual é a conclusão do perito?

            Conclusões.

            Quanto à autenticidade das assinaturas, as assinaturas constantes nos documentos questionados emanaram do punho escritor de Randolfe Frederico Rodrigues Alves.

            Quanto à autenticidade do documento, os documentos periciados podem ser considerados autênticos. As diferenças de qualidade nos caracteres não são pericialmente relevantes, visto que o campo do valor por extenso - por óbvio, o mais importante em um recibo - está, em todos os seis documentos, inteiramente preenchido, sem rasuras, inserções ou qualquer adulteração.

            Ora, companheiros, o Conselho de Ética não é subordinado à Procuradoria Geral da República. E lá, também, eu não tenho dois pesos e duas medidas.

            Eu gostaria, inclusive, de tomar conhecimento de qual foi a denúncia que chegou a mim, das mesmas condições que eu tinha arquivado. Eu queria saber qual foi essa denúncia que não aconteceu.

            Mas, diante desse fato - porque o perito foi contrato por uma parte, por um ex-presidente de Assembleia, que não me interessa quem é. Pois bem, foi contratado por esse presidente -, eu pego o documento e o mando à Advocacia do Senado. Comuniquei ao Senador o envio do documento à Advocacia do Senado. Estou aguardando a Advocacia me devolver com o seu parecer para então eu o encaminhar aos conselheiros.

            No Conselho de Ética, há os Senadores: Sérgio Souza, Valdir Raupp, João Alberto, Romero Jucá, Wellington Dias, Ana Rita, Anibal Diniz, Mário Couto, Cyro Miranda, Antonio Carlos Rodrigues, Ciro Nogueira, Acir Gurgacz, Jayme Campos, Lídice da Mata e Sérgio Petecão, como titulares. Eu tenho que levar a eles e eu tenho que conversar.

            Mas eu não poderia encaminhar esse documento para o Arquivo. Como é que eu posso encaminhar com as provas que eu tenho no documento? A não ser que a Advocacia do Senado me respalde. A Advocacia me respaldando, ainda assim eu vou conversar com os Srs. Senadores. É o meu proceder, Sr. Presidente. Eu não tinha outra saída a não ser essa.

            Agora, dizer que, no Senado, alguém do Senado tenha falado comigo para que eu tomasse qualquer posição, é uma inverdade que está se dizendo nesta Casa. Eu não ouvi isso de nenhum Senador. De nenhuma das partes eu ouvi isso.

            Mas, de minha parte, eu quero dizer...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - ... que o tratamento que eu dou a este caso eu darei a todos os outros casos que lá aparecerem.

            Era isso só que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.