O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Presidente do Conselho de Ética teve o cuidado de esperar que o advogado do conhecido narcotraficante lhe encaminhasse, procurasse um perito particular - repito, um perito particular -, que é contratado para esse fim.

            Ele não disse o conteúdo completo da perícia desse perito. O Presidente do Conselho que atua...

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Posso ler todo aqui. 

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo/PSOL - AP) - O senhor pode escolher inclusive quais trechos ler. Se o senhor ler as páginas do próprio perito contratado - do perito contratado, que se diga - vai ver que ele diz, nessa perícia, que o documento tem provas de inverdade.

(Interrupção do som.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo/PSOL - AP) - Mas escolhe (Fora do microfone.) trecho da perícia particular para ser dito aqui na tribuna. Se esquece de dizer que há uma perícia oficial - oficial! - da Polícia Técnica do Amapá, pedida pelo Ministério Público. E não foi pedida essa perícia, que prova a falsidade documental desses alegados documentos aqui. Não foi pedido esse documento. Mas se esperou que fosse pedida a perícia contratada pelo advogado.

            Ah, o advogado. Vamos dizer o nome do advogado? Sr. Hercílio Aquino, da família Aquino, que tem inclusive uns sete ou oito destes servidores contratados em gabinetes aqui vinculados à Polícia do Senado, notadamente com relações políticas próximas. O Sr. Hercílio Aquino tem relações políticas próximas e é conhecido por transitar aqui; é este o advogado.

            Ora, não pode atuar aqui como um promotor. Tem que atuar como Presidente do Conselho de Ética, e não como um promotor. E não pode buscar provas só de um lado.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo /PSOL - AP) - Tem que buscar a veracidade das provas. Perícia contratada de um lado... Está aqui a perícia oficial - está aqui a perícia oficial!. A perícia encomendada pelo Ministério Público, instância oficial, ao Departamento de Polícia Técnica. Não foi dito.

            Procura-se o que foi dito aqui para encontrar fato novo tão é a intenção, o animus de instaurar um procedimento no Conselho de Ética. “Ah, em tal dia, o senhor, ou o Senador Capiberibe, disse alguma coisa; então mentiu, então está aí o processo.” Procura-se nos escaninhos, nas entrelinhas, nos detalhes para ter que instaurar o processo de cassação, para fazer a cassação, para realizar a cassação. Então: “Em tal dia o senhor disse que era mentira.” Está aqui a prova de que não é mentira. Ou seja, quer buscar na miudeza, na entrelinha, no detalhe, algo, Senador Mário Couto, para instaurar o processo.

            Não; é verdade, não pode ser processo anterior, não pode ser algo anterior ao mandato. Realmente isso não pode. “Olha, Fran, não dá; isso aí não dá para pegá-los, é anterior ao mandato.” “Mas espera aí, eles vão cair em erro...

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria /PMDB - MA) - Sr. Presidente, o Senador está faltando com a verdade.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo /PSOL - AP) - ... vão falar alguma coisa.” Aí, naquele momento, vocês iniciam o processo.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria /PMDB - MA) - V. Exª está faltando com a verdade.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo /PSOL - AP) -Naquele momento inicia o procedimento.

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria /PMDB - MA) - Eu não quero dizer que V. Exª...

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo /PSOL - AP) - Pega isso para o processo. Utiliza isso para o procedimento.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria /PMDB - AL) - Senador João Alberto, em seguida nós concederemos a palavra a V. Exª na forma do Regimento. Vamos permitir que o Senador Randolfe conclua.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo /PSOL - AP) - Presidente, obviamente, está aqui, está aqui, complementarmente. Cadê os originais desses documentos?

            Eu fiz um ofício à Assembleia Legislativa do Amapá pedindo os originais dos documentos. A Assembleia Legislativa do Amapá me respondeu dizendo o seguinte: “É impossível conceder os originais porque todos os documentos foram apreendidos pela Operação Mãos Limpas da Polícia Federal.”

            E o que eu fiz? Solicitei os originais da Polícia Federal.

            A Polícia Federal ainda não fez a resposta para esses documentos e disse que não encontrou os originais desses documentos.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo/PSOL - AP) - Estou, desde que surgiu, à procura dos ditos originais desses documentos. É verdade que nenhuma instância do Senado - e não disse isso, Senador - está submetida à Procuradoria Geral da República, não foi isso que eu disse e não deve ser. Eu sou o primeiro a defender as prerrogativas desta instituição, os deveres e prerrogativas da instituição. O que eu digo é que não pode ter procedimentos distintos. Se nós destacamos que um Senador foi inocentado pela Procuradoria Geral da República, não podemos não arguir o mesmo processo em relação a outro Senador, o que vale para um deve, concretamente, valer para o outro. É isso o que digo que deve ser, procedimentos distintos. Não se pode, Senador, buscar nos escaninhos, nos detalhes, o desejo. Não se pode garimpar o detalhe, não se pode utilizar aqui o espaço do ódio, da vendita privada, o instrumento do detalhe.

            Eu não vou mais tolerar que esses assuntos sejam tratados no conchavo e na troca de ofícios, vai ser tratado às claras. As coisas têm de ser ditas às claras. Eu não tenho o que temer, minha vida pública é aberta. Eu fui ameaçado de morte por essa quadrilha quando estava na Assembleia Legislativa do Amapá, fui ameaçado pelo Sr. Fran Júnior, fui ameaçado pelo crime organizado, por essa gangue que está denunciando ao senhor. Fui ameaçado há 14 anos e não aceito ser ameaçado de novo, não aceito que esse instrumento do crime seja utilizado agora no Senado da República. Eu e minha família, meu filho de 5 anos, fomos ameaçados por esse esquema do crime organizado há 14 anos. Fui vítima há um tempo e estou sendo vítima de novo de um processo instrumentalizado, organizado para calar.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Governo/PSOL - AP) - Só quero dizer, Sr. Presidente, que não vão conseguir. (Palmas.)