Discurso durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre possível suspeição do Presidente do Conselho de Ética.

Autor
João Capiberibe (PSB - Partido Socialista Brasileiro/AP)
Nome completo: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Considerações sobre possível suspeição do Presidente do Conselho de Ética.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2013 - Página 53675
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, POSSIBILIDADE, SUSPEIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO, ETICA.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Governo/PSB - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, na verdade, cheguei a cogitar a possibilidade de entrar com um pedido de suspeição em relação ao Presidente do Conselho de Ética, alegando razões que são conhecidas desta Casa.

            O Presidente do Conselho de Ética, em 2005, quando eu deixava o Senado, partiu para me agredir fisicamente. Acho que essa seria uma razão para alegar a suspeição do Presidente na condução de um processo que me diz respeito, mas eu não o fiz, porque tinha convicção de que é uma acusação ingênua, e tanto é ingênua que o Conselho de Ética acabou de declarar que não haveria nenhum tipo de procedimento em função das acusações do passado.

            No entanto, a manifestação da tribuna do Senado deu motivo para que se continuasse o processo. Na verdade, é muito desagradável para todos nós, para V. Exª e para todos os Senadores - chegamos a conversar com alguns Senadores. Nós aguardamos pacientemente, conversamos com alguns Senadores, porque havia burburinho, comentário a respeito do caso do Senador Randolfe. Que caso? Uma acusação infundada? Uma acusação que não corresponde à verdade?

            Eu já fui - repito - acusado centenas de vezes. Tenho a cronologia da perseguição política. Então, essa aí poderíamos ter dispensado. Infelizmente, terminou vindo para a tribuna, por falta de uma iniciativa para coibir isso, mas ainda é tempo de mostrarmos à sociedade brasileira que aqui fazemos a alta política. Um Senador com o histórico, com o perfil do Senador Randolfe não é de se deixar abater, de se deixar intimidar. É óbvio. Basta acompanhar o trabalho dele e o meu. Nós não somos de nos deixar intimidar por absolutamente nada.

            Portanto, essa situação precisa de prazos para ser resolvida. A Advocacia do Senado pode levar um ano para dar o parecer, dois anos para dar o parecer. E aí vamos ficar sob suspeição durante esse tempo todo? Lá no Amapá, nos meios de comunicação dos nossos opositores, não se fala em possível abertura. “Não, nós já estamos respondendo e vamos ser cassados”, no meu caso, pela terceira vez.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Governo/PDT - DF) - “Nós, por coincidência, do Amapá.”

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Governo/PSB - AP) - Pois é. Nós dois, Senadores do Amapá, de novo numa situação como essa.

            Eu peço a V. Exª que convoque a Mesa e o Presidente do Conselho de Ética, que, ao invés de nos acusar da tribuna, o que eu acho que não caberia... Acho que não tem cabimento o Presidente do Conselho, um magistrado fazer isso. No lugar do Presidente do Conselho de Ética, eu me julgaria impedido de conduzir esse processo. Como juiz, eu me julgaria impedido. Então, fica aqui...

            Vou cogitar a possibilidade, realmente, de chamar os meus advogados para entrar com um pedido de impedimento do Presidente do Conselho de Ética na condução deste caso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2013 - Página 53675