Pela ordem durante a 129ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Blairo Maggi (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Blairo Borges Maggi
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2013 - Página 53743

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o senhor pode me informar como será nomeada esta Comissão Especial do Trabalho Escravo? Como serão as indicações? São os partidos que fazem essas indicações?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É que nós recebemos, Senador Blairo Maggi -- até tinha falado com V. Exª, lá atrás, um pouco a respeito dessa matéria --, na verdade, duas indicações da Comissão de Constituição e Justiça: uma para constituir uma comissão; outra indicação para remeter essa matéria para a comissão que já está constituída, que é uma comissão mista, que tem como Presidente o Deputado Cândido Vaccarezza e como Relator o Senador Romero Jucá. Nós remetemos a matéria para a Comissão, como sugerido pelo parecer da Comissão da Constituição e Justiça.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Presidente, nós votamos esse assunto na Comissão de Constituição e Justiça. Lá ficou decidido que iria ser criada uma comissão para discutir a questão. Por isso minha pergunta sobre se nós vamos criar uma nova comissão. Agora, V. Exª está dizendo que é a antiga que vai tocar. É isso mesmo?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/ PMDB - AL) - Havia duas indicações da Comissão de Constituição e Justiça. Uma no sentido de criar a comissão - e seria prudente, no encaminhamento, a indicação dos Líderes partidários -, e outra mandando que essa conceituação do trabalho escravo e análogo ao escravo fosse feita pela comissão que já está constituída.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Mas, Presidente, lá na CCJ ficou decidido que nós iríamos constituir uma nova comissão para analisar essa PEC sobre o trabalho escravo. Gostaria de deixar V. Exª ciente.

 

            […]

 

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Presidente.

            Senador Romero, eu só lamento, porque, quando veio da Câmara para o Senado, eu estava numa reunião como Líder do PR. Àquela época, naquele dia, a Senadora Marta era a nossa Presidenta, e veio o Presidente da Câmara, e foi feito um acordo aqui: que nós faríamos essa comissão para levar adiante essa discussão. Bom, não foi feita essa comissão, e ela foi para a CCJ. Lá, nós discutimos: vamos fazer uma comissão.

            Então nós vamos ficando fora, Senador Romero Jucá, das discussões que estão acontecendo. Repetir a comissão não me parece o mais correto. O ideal seria refazer uma comissão com novas ideias, novos participantes, para podermos ter, no final, uma ideia que abranja todo o Plenário do Senado e também da Câmara Federal.

            Eu lamento porque, de certa forma, nós vamos sendo atropelados e ficando fora dessas discussões, simplesmente chancelando aquilo que alguns grupos vão decidindo aqui, no Senado Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2013 - Página 53743