O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Sr. Senador Edison Lobão Filho, Sr. Senador Acir Gurgacz, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, vou falar na mesma linha, praticamente, que o Senador Acir falou nesse instante. É sobre a nossa logística de transporte.

            O Estado de Rondônia é um Estado eminentemente voltado à produção agrícola e à pecuária. O grande volume de negócios em nosso Estado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vem da agropecuária, da agricultura e da pecuária. No passado, já foi a madeira, foi o minério, mas, neste momento, o grosso dos nossos negócios são a agricultura e a pecuária. E, para isso, para que se desenvolva esse setor, nós precisamos de logística.

            Podemos falar de armazenagem, que também está precária, mas o Governo já lançou um grande pacote, tanto do setor público como da iniciativa privada, com juros baixíssimos, de 3,5% ao ano, com carência, se não me falha a memória, de três anos, com 15 anos para pagar. Quer dizer, é um programa importantíssimo para garantir a armazenagem, a estocagem da nossa produção, não só no Estado de Rondônia, mas em todo o Brasil.

            Mas, falo, também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, das nossas vias de escoamento, das nossas BRs, das nossas rodovias, das nossas hidrovias, dos nossos portos. O Brasil tem tido problemas seriíssimos, pois o grande gargalo hoje do País é o escoamento das nossas safras recordes. De que adianta haver safras recordes no País e em nossos Estados se há dificuldades para escoar essa produção? Esse é outro ponto que eu também quero debater. E o Governo Federal já lançou programas em todas essas áreas.

            Mas não basta também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lançar programas alvissareiros, milionários, de investimento de recursos, se a burocracia, muitas vezes, emperra, empaca tudo isso.

            Eu tenho falado - e já falei inúmeras vezes aqui nesta tribuna - que o País está travado; o Brasil travou. Não sei o que está acontecendo, mas precisamos agilizar, acelerar, esse desbloqueio, retirar essa trava dos nossos organismos, dos nossos ministérios, para que a infraestrutura e a nossa logística possam melhorar e para que essas obras possam acontecer.

            Eu citaria aqui a BR-364. E aqui vou fazer um elogio. Não vou fazer só críticas no meu pronunciamento, não; vou fazer elogios também.

            Depois de muitos anos, começou a ser feita a sua restauração da BR-364 - já existem três lotes em andamento. São quatro grandes lotes, são mais de 700 quilômetros de estrada de Vilhena a Porto Velho. Temos, neste momento, três lotes, na faixa de 200 quilômetros, em andamento: de Vilhena a Pimenta Bueno; de Pimenta Bueno a Ouro Preto, que nós visitamos recentemente com a Comissão de Infraestrutura do Senado, com o General Fraxe e alguns diretores do DNIT - esse trecho está indo de vento em polpa, está indo muito bem -; e o trecho de Ouro Preto a Ariquemes, cuja licitação ainda não deu certo; vão fazer um crema, um tapa-buraco, um remendo que não vai resolver o problema. Eu peço, então, que o DNIT resolva essa questão também do projeto e da licitação, para fazer a restauração como está sendo feita nos outros trechos dessa BR.

            O trecho de Ariquemes a Porto Velho também já está em obra, graças a Deus, evitando logo, logo, um grande transtorno e até perdas de vidas humanas - muitas pessoas acabaram morrendo em função de buracos e de problemas na BR-364. Eu espero que logo, logo, isso seja uma coisa do passado e, depois, nós vamos brigar pela duplicação.

            Eu fiz um desafio à Presidente Dilma, de que ela deveria dobrar a malha rodoviária duplicada, as rodovias de pistas duplas, as autoestradas como se chamam. Mas isso não vai acontecer. Lamentavelmente, eu sei que isso não vai acontecer. Quem sabe, no segundo mandato, possa-se chegar ao dobro da malha rodoviária duplicada?! O Brasil vive uma vergonha internacional: só temos cinco mil quilômetros de BRs duplicadas, de rodovias duplicadas. Em mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais, só temos cinco mil quilômetros duplicados, e nós sabemos que, em uma rodovia duplicada, diminuem os acidentes, diminui o custo do transporte, do frete, gasta-se menos combustível, estouram-se menos pneus; enfim, é bom para todo mundo as nossas BRs duplicadas.

            Então, nós vamos brigar logo, logo, depois da restauração. Já apresentei emenda à LDO para colocar, primeiro, o projeto e, depois, a execução da duplicação da 364. Eu sei que esse é um sonho, talvez um pouco ainda distante, entre cinco, dez, quinze anos, mas não custa sonhar. Vamos começar a trabalhar.

            Falo da BR-425, de Abunã a Guajará-Mirim, Sr. Presidente, que é a pior BR do Brasil. Houve uma reportagem de uma rede de televisão dando conta de que a pior rodovia do Brasil, rodovia federal, é a BR-425. Já foi licitada também. Está próximo o início da restauração da BR-425, de Abunã a Guajará-Mirim.

            Há ainda a BR-319, que vai de Porto Velho a Manaus. A ponte está ficando pronta. Um lote de 200 quilômetros está restaurado: Porto Velho sentido Manaus; e outro lote de 200 quilômetros: Manaus sentido Porto Velho. E a maior ponte de água doce do Brasil, que é a ponte sobre o Rio Negro, também já está inaugurada, construída, mas o Meio Ambiente não libera o trecho do meio. Esse famoso trecho do meio, que já é muito bem conhecido nacionalmente, está para ser restaurado também. Só falta o Meio Ambiente liberar.

            Falo também da BR-421, que vai de Machadinho a Ariquemes, Campo Novo, Buritis e sai em Nova Mamoré e Guajará. O Governador do Estado está construindo, neste momento, um trecho de mais de 100 quilômetros de asfalto entre Ariquemes e Machadinho. Futuramente, vai virar BR-80. E nós estamos também pedindo a pavimentação até Campo Novo, Buritis, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

            Em relação à BR-429, Sr. Presidente, a Deputada Federal Marinha Raupp travou uma luta, há mais ou menos cinco anos, para pavimentá-la. É uma BR sofrida, onde há uma população grande e várias cidades: Presidente Médici, Alvorada, Terra Boa, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos, Costa Marques, até a fronteira com a Bolívia. Essa BR, de 360 quilômetros, ficou, por muito tempo, durante todo o período da chuva, isolada, sem passar combustível, sem passar ambulância com doente. Quando eu era Governador, cansei de mandar avião de Porto Velho para pegar pessoas em Costa Marques para levar aos hospitais, porque lá não passava nem mesmo ambulância para transportar os doentes. E a Deputada Marinha Raupp deu conta. Ainda não está 100%, mas já há pavimentação em mais de 90% dela. As pontes estão licitadas e o asfalto é de primeira qualidade. Falta ainda a travessia urbana de São Miguel. Já foram feitas as de Alvorada, Seringueiras e São Francisco, mas ainda falta a travessia urbana de São Miguel. A Associação Comercial do Estado está muito revoltada com essa situação, mas ela já está dando conta. Nos próximos 15 dias - o DNIT já garantiu -, as empresas detentoras dos contratos vão entrar para fazer a travessia urbana de São Miguel, para concluir a pavimentação e construir as pontes, porque ainda estão faltando algumas.

            Então, parabenizo a Deputada Marinha Raupp pelo gigantismo. E falei algumas vezes que isso era coisa para gigante. Não é qualquer um que consegue uma obra de mais de R$400 milhões para atender uma comunidade isolada como aquela. Portanto, mais uma vez, parabéns à Deputada Marinha Raupp.

            Falo da BR-435, que é uma BR nova, que foi recentemente federalizada e que vai de Vilhena até Cerejeiras, passando por Colorado do Oeste, um trecho de mais ou menos 140 quilômetros que logo, logo terá a sua restauração já pelo Governo Federal, pelo DNIT.

            Temos aqui o mapeamento das nossas BRs de Rondônia. A BR-174, que vai de Vilhena a Juína. Quando eu fui Governador de Rondônia, fiz apenas 20 quilômetros dessa rodovia porque os recursos eram poucos, mas dali para cá nunca mais saiu um palmo. Já faz mais de 15 anos e nenhum palmo de asfalto foi feito a mais.

            O Prefeito de Juína, o Bergamim, do meu Partido, e o Prefeito de Vilhena, que é do PP, o Rover, querem também o mais rápido possível a pavimentação dessa BR, porque a região de Juína, no Mato Grosso, é uma região altamente produtiva. Aripuanã, Conselvan, Juruena, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza, enfim, há uma série de cidades da região noroeste do Mato Grosso que vão escoar os seus produtos pela BR-174.

            Para encerrar, Sr. Presidente, falo das pontes. Se V. Exª me der mais três minutos, posso encerrar o meu pronunciamento.

            As pontes de integração. A ponte Porto Velho-Manaus, que compõe a BR-319, já está quase pronta. A famosa ponte do Abunã... Eu estive em Extrema, Sr. Presidente, tratando de um projeto de sua autoria, das emancipações, de que sou Relator aqui no Senado. Extrema é um Distrito que tem mais de 15 mil habitantes e fica a 300 quilômetros de Porto Velho. Já houve um plebiscito autorizado pelo TSE e pelo TRE e não pôde ser instalado o Município porque não temos uma lei maior que regulamente ou que autorize as assembleias legislativas a proceder aos plebiscitos e à instalação dos Municípios.

            Pois bem, estive lá e não cobraram apenas a emancipação; esse é o ponto maior, a maior reivindicação deles, mas cobraram também a ponte do Abunã. Uma ponte de integração da Rodovia do Pacífico entre Porto Velho e Extrema, entre Porto Velho e Rio Branco do Acre, que até hoje não saiu porque há uma briga dos balseiros com o DNIT. O DNIT licita a ponte - já pela segunda ou a terceira vez - e os balseiros entram na Justiça, com uma banca de advogados, e derrubam a licitação. É um verdadeiro absurdo! O povo sofre com as balsas no período do verão, quando encalham nos bancos de areia, formam-se filas de caminhões, e ainda há o problema das ambulâncias transportando os doentes. Enfim, não dá mais para aguentar essa situação. A ponte do Abunã deverá ser construída. Vamos ficar batendo nessa tecla.

            A ponte de Guajará-Mirim, uma ponte binacional, prometida pelo Presidente Lula há mais de três anos - ele me deu essa notícia em primeira mão -, quando esteve em uma reunião com Evo Morales, Presidente da Bolívia. Ele disse: “Eu prometi ao Evo Morales cumprir a dívida do Brasil de 1902, do Tratado de Petrópolis, de dar uma saída à Bolívia para o Atlântico, via Guajará-Mirim, com a construção da ponte em Guajará-Mirim”. Mas até hoje o Brasil não a fez; há mais de 110 anos. Uma dívida de 110 anos com a Bolívia que o Brasil não cumpriu até hoje. O Lula prometeu e, até agora, não foi licitada. O projeto já está quase pronto; demorou três anos. Espero que, ainda neste ano, se licite esta ponte de integração Guajará-Mirim-Bolívia, que fará parte de uma rodovia bioceânica, que pode chegar aos portos do Chile, ao porto de Arica e ao de Iquique, passando pela Bolívia.

            Sr. Presidente, encerro pedindo também ao DNIT nacional, que já fez uma licitação, mas não deu conta de colocar... Segundo o DNIT, um empresário português - acho que a empresa deve ser portuguesa também, não a conheço - ganhou a licitação da dragagem do rio Madeira, que hoje está restrito à navegação apenas de dia. Antes, navegava-se dia e noite, agora só se pode navegar de dia por causa dos bancos de areia. Demorava-se três dias para ir de Porto Velho a Manaus e, agora, demora-se seis, com a balsa de navegação. E esse bendito português, que não sei quem é, ganhou a licitação e disse que não vai fazer, porque as máquinas dele - só português - estão em outras obras e que não consegue levá-las para dragar o rio Madeira e torná-lo navegável durante todo o período do ano, de dia e de noite.

            Faço esse apelo ao DNIT, que aperte o português - o general me garantiu que vai arrochá-lo -, para que ele coloque lá essas dragas, que cumpra o contrato, a licitação, para dragar o rio Madeira e torná-lo navegável.

            Sr. Presidente, eram essas as considerações. Agradeço a V. Exª a benevolência do tempo.

            Muito obrigado.