O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de informar, Srª Presidente, que, como o nosso Líder, Senador Wellington Dias, vai ter um compromisso, eu vou inverter a minha ordem de fala com S. Exª.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Perfeitamente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Entretanto, eu gostaria de, pela ordem, aqui fazer uma brevíssima comunicação, um estímulo a um pedido de desculpas do Ministro Joaquim Barbosa.

            Srª Presidente, na semana passada, durante a votação de embargos infringentes, apostos em face da decisão do Colegiado do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal nº 470, o Presidente do Tribunal, Ministro Joaquim Barbosa, qualificou de “chicana” determinada interpretação que teria sido feita pelo Ministro Ricardo Lewandowski, um homem de extraordinário currículo e respeitado por todos os brasileiros, sobretudo no meio jurídico.

            Não obstante a opinião assentada de que os embargos infringentes somente podem ser aceitos contra decisões não unânimes no processo penal, para que o processo seja devolvido a um órgão colegiado mais amplo, é direito das partes que os embargos declaratórios sejam considerados e discutidos, mesmo que não se prestem à rediscussão da causa.

            Assim, avalio que seria muito oportuno que o Ministro Joaquim Barbosa, primeiro magistrado afrodescendente a assumir a Presidência do STF, pelo que tem, obviamente, um mérito extraordinário, venha a reconsiderar sua fala com um pedido de desculpas ao Ministro Ricardo Lewandowski, para a imagem de serenidade, tão necessária à nossa mais alta Corte, bem como pela importância que todos nós creditamos à Presidência do Supremo Tribunal Federal, pois se trata da mais alta Corte de Justiça do nosso País, onde é importante que os 11 ministros dêem exemplo de civilidade e de respeito mútuo.

            Assim, caro Presidente e Ministro Joaquim Barbosa, como, aliás, muitos membros do corpo de advogados brasileiros, magistrados, o Presidente da Associação de Magistrados do Brasil, jornalistas, como Elio Gaspari, que tratou do tema ainda hoje na Folha e no jornal O Globo, e dezenas de pessoas estão dizendo por toda parte, será oportuno que V. Exª, Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, peça desculpas esta semana, em plenário, no mesmo lugar onde houve a sua palavra que muitos consideraram para além da conta - e eu próprio me assustei -; que V. Exª peça desculpas e que aja um tratamento mais civilizado e respeitoso entre todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

            Muito obrigado.