O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cícero Lucena, ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para registrar a passagem, triste, dos dez anos de falecimento de Sérgio Vieira de Mello, ocorrido em Bagdá, capital do Iraque.

            Carismático, empreendedor, otimista, Sérgio Vieira de Mello, um apóstolo da busca da justiça, para que, então, possa acontecer a paz, foi um Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos que dedicou a vida ao trabalho em prol de uma solução para situações de genocídio, êxodos e todo tipo de conflitos.

            Enviado ao Iraque com uma equipe de especialistas, a missão de Sérgio consistia em desenvolver e planejar a forma de reconstruir o país e devolver a soberania ao povo, tarefa que cumpriu com grande sucesso.

            Em 19 de agosto de 2003, houve um ataque à sede da ONU em Bagdá. Nesse dia, Sérgio, gravemente ferido, colocou a vida dos outros antes da dele, pedindo aos homens do resgate para salvar outros feridos antes dele, vindo a falecer entre os escombros.

            Sérgio Vieira de Mello foi um dos melhores representantes da ONU para promoção de soluções multilaterais para as inúmeras crises mundiais. Tornou-se um exemplo para muitos.

            Como negociador da ONU, atuou em alguns dos principais conflitos mundiais - Bangladesh, Camboja, Líbano, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Ruanda e Timor-Leste - entre os anos 1999 e 2002 e, por fim, no Iraque, onde foi morto durante o ataque suicida ao Hotel Canal, com a explosão provocada por um caminhão-bomba. O Hotel Canal era usado como sede da ONU em Bagdá há mais de uma década. Vieira de Mello obteve êxito e visibilidade no cenário internacional por sua atividade profissional. Até a sua trágica morte, esteve dedicado a apoiar a reconstrução de comunidades afetadas por guerras e violências extremas.

            Vou ler aqui um pequeno trecho do livro O Homem que Queria Salvar o Mundo, de extraordinária qualidade, da jornalista norte-americana Samantha Power, também professora da Universidade de Harvard. É uma biografia de Sérgio Vieira de Mello. O Homem que Queria Salvar o Mundo, uma biografia. Tive a oportunidade de acompanhar a palestra de Samantha Power na Bienal do Livro, em agosto de 2008, na Livraria Cultura. Ela estava acompanhada de Carolina Larriera, que também falou a respeito de Sérgio Vieira de Mello. Para se ter uma idéia da qualidade desse livro, eis um trecho:

Às quinze para as nove da manhã de uma terça-feira, 19 de agosto de 2003, cinco meses após a invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos, Sergio Vieira de Mello chegou de carro ao quartel-general das Nações Unidas em Bagdá. Mantivera-se anormalmente calado no percurso até lá, e seus guarda-costas acharam que estivesse exibindo sinais de tensão gerada por uma presença cada vez menos relevante da ONU no País e pelo colapso da situação de segurança.

Funcionário da ONU durante toda a sua vida adulta, Vieira de Mello, um brasileiro de 55 anos, acumulara bastante experiência com a frustração. Em seus 34 anos de serviço, conheceu todos os lugares que apareciam nas manchetes dos jornais: trabalhara em Bangladesh, no Sudão, no Chipre, em Moçambique, no Líbano, no Camboja, na Bósnia, em Ruanda, no Congo, no Kosovo e no Timor Leste. Falava português, inglês, francês, italiano e espanhol fluentemente e arranhava várias outras línguas. Havia sido recompensado por seus talentos com a atribuição mais difícil de sua carreira: enviado da ONU ao Iraque.

Ele era talhado para o cargo não por falar árabe - ele não falava, mas, pela experiência acumulada, [para tentar justamente evitar que houvesse maior violência ou que pudesse terminar a guerra em locais caracterizados pela violência] - talvez pudesse mostrar aos norte-americanos o que fazer e o que não fazer. Havia muito tempo deixara de acreditar que traria soluções para as desgraças de um lugar, no entanto se tornara exímio em formular perguntas que ajudavam a revelar ideias construtivas.

O trabalho sempre fora para ele um local de refúgio e, ao adentrar a base da ONU em Bagdá, no Hotel do Canal, subiu as escadas até seu escritório no terceiro andar, cumprimentando os funcionários no caminho. Passou a manhã lendo os telegramas mais recentes da sede das Nações Unidas em Nova York e respondendo aos e-mails. No final da manhã, seus seguranças prepararam comboio para levá-lo à Zona Verde, o distrito fortificado onde os administradores, a Coalizão Norte-Americana e Britânica, haviam instalado sua base, nos palácios abandonados de Saddam Hussein. Tinha uma reunião marcada com L. Paul Bremer, o administrador norte-americano do Iraque, e uma delegação de legisladores norte-americanos de Washington.

Ao meio-dia, seu sedã blindado estava pronto para partir, mas naquele momento ligaram do escritório de Bremer. O voo que trazia a delegação de congressistas norte-americanos do Kuwait para Bagdá se atrasara, e o almoço teria que ser cancelado. Ele telefonou para Carolina Larriera, sua companheira, uma economista da missão. “Escapei do almoço”, ele disse. “Vamos comer um sanduíche juntos?” Larriera respondeu que não podia porque tinha que enviar convites para uma conferência às cinco da tarde. Ele disse que estava contanto os dias - faltavam 42 - para passar um mês de férias com ela no Brasil.

Os dirigentes da ONU não esperavam desempenhar um papel político significativo no Iraque. Nos dias que antecederam a guerra, a Casa Branca desprezara as Nações Unidas, comparando-a à ineficaz Liga das Nações. O vice-presidente Dick Cheney disse que a ONU se mostrara incapaz de lidar com a ameaça que Saddam Hussein representa, incapaz de impor suas próprias resoluções, incapaz de enfrentar o desafio com que nos defrontamos no século XXI.

Contudo, nas semanas que se seguiram à derrubada da estátua de Saddam Hussein em Bagdá, tornara-se claro que os soldados norte-americanos precisariam de ajuda. Os ataques de homens-bomba ainda não haviam começado, mas o saque generalizado, sim; e aqueles que tão facilmente expulsaram o ditador iraquiano pareciam cada vez mais perdidos quando se tratava de administrar o legado de seu domínio. (...)Vieira de Mello foi escolhido para encabeçar essa equipe devido à sua vasta experiência, mas igualmente, porque, poucas semanas antes da invasão norte-americana do Iraque, fizera algo que poucos dirigentes da ONU antes dele conseguiram: encantou George W. Bush. Em uma reunião no Salão Oval, Vieira de Mello criticara as políticas de detenção norte-americanas em Guantánamo e no Afeganistão e pressionara o Presidente a renunciar à tortura. (...)

Às três da tarde, encontrou-se com dois altos funcionários do Fundo Monetário Internacional para discutirem a pressa da Coalizão em privatizar as empresas iraquianas. (...)

Logo depois que o grupo ocupou seus assentos, uma explosão ensurdecedora soou, e um clarão branco tomou conta do céu. Uma testemunha comparou a luz a um milhão de flashes acendendo de uma vez.

As janelas se estilhaçaram, lançando milhares de lascas de vidro pelo escritório. O teto, as paredes e o chão cederam, depois desmoronaram como uma panqueca sobre os andares inferiores.

Ele é como um cruzamento de James Bond com Bobby Kennedy - foi assim que um colega jornalista descreveu Sérgio Vieira de Mello para Kennedy. ‘Foi assim que um colega jornalista descreveu Sergio Vieira de Mello para mim [diz Samantha Power] na véspera de meu primeiro encontro com ele’. Era abril de 1994. Eu era uma repórter novata na ex-Iugoslávia, e ele tinha a fama de ser a figura mais dinâmica e politicamente hábil da missão da ONU ali. Tínhamos amigos em comum, e ele concordou em me dar informações sobre o conflito durante uma refeição em Zagreb, a capital croata, no dia 15 daquele mês.

            Sergio Vieira de Mello sempre pautou seu trabalho no sentido de mitigar o sofrimento da população dos países em que atuou como Comissário dos Direitos Humanos das Nações Unidas, bem como para contribuir para o desenvolvimento de instituições democráticas e para a promoção e respeito pelos direitos humanos.

            Sr. Presidente Cícero Lucena, quando Sergio Vieira de Mello foi designado para a sua função de Alto Comissário para os Direitos Humanos no Iraque, eu lhe escrevi um e-mail, em 26 de maio de 2003, sugerindo que os iraquianos seguissem o exemplo do sistema de Dividendos do Fundo Permanente do Alasca, uma experiência pioneira e bem-sucedida da Renda Básica de Cidadania. Com as grandes reservas de petróleo do país, o Iraque poderia seguir esse caminho.

            Quatro dias depois, em 30 de maio de 2003, Sergio Vieira de Mello me respondeu que considerava positiva a proposta e que a encaminharia à consideração das instâncias decisórias que na época administravam o Iraque. Na sequência dos fatos, em 23 de junho daquele ano de 2003, durante a Cúpula de Reconciliação de Chefes de Estado em Omã, o Embaixador J. Paul Bremer III, responsável pela administração do Iraque após a queda de Saddam Hussein, disse que os iraquianos poderiam seguir o exemplo do Alasca, de forma que todos pudessem participar da riqueza da nação. Em 1º de agosto de 2003, Sergio Vieira de Mello me telefonou de Bagdá. Eu me lembro perfeitamente. Eu estava no gabinete do então Prefeito de São Bernardo do Campo e pedi uma pausa para ouvir Sergio Vieira de Mello. Ele me disse que a proposta de instituição de uma Renda Básica de Cidadania no Iraque havia sido considerada positiva por muitos, pela administração do país, e inclusive foi expresso pela missão do Banco Mundial ali presente que era factível. Eu fiquei muito otimista. Infelizmente, exatamente há dez anos, em 19 de agosto de 2013 - portanto, dezoito dias depois de nossa conversa -, veio o fatídico ataque terrorista ao escritório das Nações Unidas em Bagdá, que vitimou Sergio Vieira de Mello, Alto Comissário para os Direitos Humanos, e mais 21 pessoas.

            Com o cruel desaparecimento de Sergio Vieira de Mello, o mundo perdeu não só um ardoroso defensor da paz e dos direitos humanos, como também um líder humanitário incansável. É importante que os seus feitos sejam divulgados em nosso País, pois tudo que ele fez em prol da humanidade muito nos orgulha. Um brasileiro notável. É importante que a juventude de nosso País conheça tudo o que fez Sergio Vieira de Mello. É muito importante que a sociedade brasileira reconheça em Sergio Vieira de Mello um exemplo contemporâneo do herói nacional, protagonista de uma luta incansável pela realização de justiça e consequentemente da paz em nosso País.

            A vida de Sergio Vieira de Mello é um exemplo de pessoa de extraordinário valor, e eu aqui ressalto alguns pontos do que aconteceu, interagindo com as instituições mais importantes do Planeta Terra.

            Em janeiro de 1942, conforme a cronologia de Samantha Power, em Washington, DC, representantes de 26 países em luta contra as potências do Eixo assinam uma declaração das Nações Unidas, em apoio à Carta do Atlântico, que foi firmada pelo Presidente Franklin Roosevelt e pelo Primeiro-Ministro Winston Churchill, em agosto de 41. Foi o primeiro uso oficial do termo "Nações Unidas", sugerido por Roosevelt.

            Em 1945, a Alemanha rendeu-se em 7 de maio; e o Japão, em 15 de agosto, encerrando a Segunda Guerra Mundial. Mais de seis milhões de judeus e outros cinco milhões de pessoas foram exterminados no holocausto e naquela Segunda Guerra Mundial.

            Em 1946, a primeira Assembleia Geral da ONU, que congregava 51 nações na época, reúne-se em Westminster, em Londres, e a ONU se instala em Nova York no final deste ano. O Tribunal de Nuremberg condena 22 dos 24 líderes nazistas, acusados de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade, de crimes contra a paz.

            Em 15 de março de 1948, nasce Sergio Vieira de Mello, no Rio de Janeiro, no Brasil.

            Em junho de 1950, os soviéticos boicotam o Conselho de Segurança, que apela aos Estados-membros, a fim de que enviem tropas para proteger a Coreia de uma invasão do Norte. O Presidente norte-americano Harry Truman declara: “Não podemos desapontar a ONU.” E envia 50 mil soldados para a guerra da Coreia, que termina com armistício em 1953.

            Em novembro de 1956, a primeira sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU reage à captura britânica e francesa no Canal de Suez e envia ao Egito a primeira força de paz da história das Nações Unidas, e o Egito até hoje está com o seu povo procurando a paz.

            Em setembro de 1960, no maior aumento de membros em um único ano, 17 Estados recém-independentes - 16 da África - aderem à Organização.

            Em março de 1964, os militares dão um golpe no Brasil e iniciam 20 anos de regime militar.

            De 1966 a 1969, após concluir o ensino médio no Liceu Franco-Brasileiro, no Rio, e após um breve período na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vieira de Mello muda-se para a Europa. Estuda Filosofia na Universidade de Friburgo e, em seguida, na Sorbonne, em Paris.

            Em maio de 1968, estudantes e trabalhadores realizam manifestações de massa em Paris, onde Vieira de Mello, que participa ativamente, é espancado pela polícia.

            Em 1969, o pai de Vieira de Mello é forçado a se aposentar do serviço diplomático brasileiro.

            Após graduar-se pela Sorbonne, Sergio Vieira de Mello ingressa no escritório do Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (Acnur), em Genebra, onde se torna editor assistente na sede da agência.

            1969 a 1974 - Enquanto trabalha no Acnur, Vieira de Mello conclui seu doutorado em Filosofia (Doctorat Troisième Cycle en Philosophie) na Sorbonne.

            1971 a 1972 - Ele serve como funcionário de campo do Acnur em Daca, antigo Paquistão Oriental, atual Bangladesh.

            2 de junho de 1973 - Vieira de Mello casa-se com Annie Personnaz, perto da casa dos pais dela, na França.

            12 de junho de 1973 - Arnaldo Vieira de Mello morre subitamente no Rio de Janeiro.

            1973 a 1974 - Sergio Vieira de Mello trabalha no Acnur como gerente da Missão Associada em Cartum e Juba, no Sudão.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se V. Exª considerar que eu possa ter mais cinco minutos, agradeço.

            Dezembro de 1974 - Thomas Jamieson, ex-Diretor de Operações do Acnur morre subitamente em Genebra.

            1974 a 1975 - Vieira de Mello serve como gerente da missão e representante assistente do Acnur em Nicósia, no Chipre.

            Abril de 1975 - O brutal Khmer Vermelho toma o poder no Camboja. As últimas forças dos Estados Unidos partem do Vietnã.

            1975 a 1977 - Vieira de Mello serve como Delegado Substituto do Acnur em Maputo, Moçambique.

            1978 a 1980 - Annie Vieira de Mello dá a luz a dois filhos: Laurent (1978) e Adrien (1980). Vieira de Mello trabalha como representante regional do Acnur no norte da América do Sul, em Lima, Peru.

            1978 a 1985 - Ele completa o prestigioso doutorado Doctorat d'État ès Lettres et Sciences Humaines, na Sorbonne.

            1981 a 1983 - Licencia-se do Acnur para servir como Conselheiro Político Sênior da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, sigla em inglês para United Nations Interim Force in Lebanon, em Naqoura, Líbano.

            1982 - Em protesto às incursões palestinas no norte de Israel, forças israelenses invadem o Líbano, onde permanecem até o ano 2000.

            Outubro de 1983 - Em Beirute, Líbano, homens bomba islâmicos lançam caminhões contra os alojamentos dos marines norte-americanos e do exército francês, matando 241 soldados americanos e 58 franceses.

            1983 a 1985 - Vieira de Mello trabalha como subordinado a Kofi Annan, como Sub-Chefe de Serviço de Pessoal do Acnur, em Genebra.

            1986 a 1988 - Mikhail Gorbachev, que havia se tornado premiê soviético em 1985, introduz a Glasnost (abertura) e a Perestroika (reconstrução). Vieira de Mello trabalha como Chefe do Estado Maior do Alto Comissariado das Nações Unidas, para refugiados, Jean-Pierre Hocké.

            1988 a 1990 - Vieira de Mello dirige o escritório da Acnur na Ásia, enquanto atua como Presidente do Comitê Geral da Conferência Internacional sobre os Refugiados Indochineses.

            Junho de 1989 - Cerca de 70 governos se reúnem em Genebra, para assinar um plano de ação abrangente, com o propósito de facilitar o regresso e o reassentamento dos refugiados indochineses.

            Novembro de 1989 - Cai o muro de Berlim, marcando o início do fim da Guerra Fria.

            1990 a 1993 - Sérgio Vieira de Mello serve como Diretor de Relações Externas do Acnur, ajudando a arrecadar recursos e a supervisionar o sistema de comunicações.

            1991 - A União Soviética desmorona sob o peso do mau desempenho econômico e de nacionalismo nascente.

            Em janeiro de 1992, a Rússia assumirá o assento soviético no Conselho de Segurança da ONU. Uma coalizão, liderada pelos Estados Unidos e apoiada pela ONU, derrota as forças iraquianas na Guerra do Golfo Pérsico, forçando Saddam Hussein a sair do Kuwait. Com o incentivo do Presidente George Walker Bush, xiitas e curdos iraquianos rebelam-se contra o regime do Iraque, mas são esmagados.

            Em abril, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França lançam a operação Fornecer Conforto no norte do Iraque, a fim de facilitar o regresso de meio milhão de curdos aos seus lares.

            Junho de 1991 - A Croácia e a Eslovênia declaram independência, fato que desencadeia a guerra na Iugoslávia.

            Outubro de 1991 - As quatro principais facções do Camboja assinam acordo de paz em Paris, por meio do qual aceitam desmilitarizar e permitir o retorno de refugiados e promover eleições livres.

            1992 - A Autoridade Transitória das Nações Unidas no Camboja (Untac). Uma missão de paz de 22 mil soldados e civis será enviada ao Camboja, para manter a paz, e Vieira de Mello serve como enviado especial do Acnur...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... no Camboja e Diretor de Repatriação da Untac. Também assumiu o papel de Diretor Interino do Centro Cambojano.

            1993 a 1994 - Licencia-se do Acnur, para ingressar na Força de Proteção da ONU na Bósnia. Inicialmente, serve como o mais alto dirigente civil da ONU em Sarajevo. Depois se torna chefe de assuntos civis, baseado em Zagreb.

            Em abril de 1994, na Bósnia, depois de Gorazde declarada área de segurança pela ONU, sofre um ataque sérvio. Vieira de Mello lidera uma pequena equipe até o enclave, para avaliar o cumprimento sérvio do ultimato da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

            1995 a 1996 - Serve como Diretor de Plano de Políticas de Operações do Acnur baseado em Genebra.

            Novembro de 1996 - Vieira de Mello é nomeado Coordenador Humanitário da Região dos Grandes Lagos, na África. Ele e o governo tanzaniano...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... negociam um acordo para fechar os campos do Acnur que abrigam refugiados hutus ao longo da fronteira ruandesa. O anúncio resulta num êxodo de mais de 450 mil pessoas dos campos.

            1998 e 1999 - Deixa a Acnur e se transfere para a sede da ONU, em Nova Iorque, onde serve como Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários, Coordenador da Ajuda Humanitária de Emergência.

            Maio de 1999 - Lidera pequena equipe de interagências da ONU, em missão de avaliação em Kosovo, para verificar os danos colaterais da Otan e da limpeza étnica sérvia.

            Em 1999, após a rendição da Sérvia, é nomeado Representante Especial Interino do Secretário-Geral em Kosovo, governando a província antes de entregá-la ao administrador permanente da ONU, Bernard Kouchner.

            Em novembro de 1999, serve como Representante Especial do Secretário-Geral da Administração Transitória da ONU no Timor Leste, Uma das mais importantes missões...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ainda hoje, Sr. Presidente, o Prêmio Nobel da Paz, como Presidente do Timor Leste, há alguns anos está no Rio de Janeiro. Está ali, na cerimônia de apoio e homenagem a Sérgio Vieira de Mello.

            Em setembro de 2002, Vieira de Mello torna-se Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra.

            Em 2003, Vieira de Mello encontra-se, na Casa Branca, com o Presidente Bush e conselheiros da Segurança Nacional, a Conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice.

            Em 20 de março de 2003, os Estados Unidos e o Reino Unido lideram a invasão do Iraque.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Em abril de 2003, celebram a queda de Saddam Hussein.

            Em junho de 2003, Vieira de Mello torna-se Representante Especial do Secretário-Geral do Iraque e dirige equipe pequena em Bagdá.

            Infelizmente, em 19 de agosto de 2003, um homem bomba lança um caminhão contra o Quartel-General da ONU em Bagdá, provocando a morte de Vieira de Mello e vinte outras pessoas.

            Eu peço inclusive que as notas taquigráficas considerem as partes que pulei dessa cronologia.

            E gostaria de convidar, Presidente Cícero Lucena, V. Exª e todos os Senadores e Senadoras, para estarem presentes, assim como a Srª Carolina Larriera e representantes ...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... da ONU e do Itamaraty, às 18h30...

            Estarão presentes hoje no Itamaraty o Ministro Antonio Patriota, o ex-Presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, e a Srª Carolina Larriera, que estará aqui às 6h30 da tarde. Todos estiveram prestando a devida homenagem, na sede do Itamaraty no Rio de Janeiro, a Sergio Vieira de Mello.

            Quero expressar à Dona Gilda, sua mãe, a seus filhos, à Srª Carolina Larriera e a todos os entes queridos a nossa homenagem a esse extraordinário brasileiro, Sergio Vieira de Mello.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Solicito, Sr. Presidente, que seja transcrito nos Anais o artigo de Carolina Larriera, hoje publicado no O Globo, sobre a vida de Sergio Vieira de Mello, como complemento desta minha fala.

            Muito obrigado, Presidente Cícero Lucena, inclusive por sua tolerância com o meu tempo de fala.

            O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Suplicy, parabenizo V. Exª por trazer essa rápida homenagem a esse brasileiro que nos honrou em todos os momentos da sua carreira e da sua vida pública. Então, eu me somo...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu peço que seja transcrita também a entrevista dada por Carolina Larriera hoje ao jornal O Estado de S. Paulo.

            Muito obrigado.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Cronologia;

- Carolina Larriera: Dúvidas 10 anos após a morte de Vieira de Mello, jornal O Globo;

- Encontros: Carolina Larriera “A ONU preferiu homenagens à denúncia e condenação do atentado”, jornal O Estado de S. Paulo.