O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, que preside a sessão neste momento, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, pelas redes sociais, esta semana, tivemos um debate amplo na Comissão de Agricultura sobre vários temas importantes para a agricultura brasileira, como o seguro da nossa safra.

            Tivemos um debate importante, anteontem, discutimos com vários técnicos que entendem muito bem o assunto e nos monitoraram, nos municiaram de elementos para que possamos ajudar o Governo Federal a criar um seguro safra que venha a atender a necessidade do nosso agricultor, seja o agricultor do Sul do País, do Centro-Oeste e, principalmente, o agricultor lá do Norte, lá da Amazônia, o agricultor do nosso Estado de Rondônia.

            Estivemos também com o General Fraxe, para discutir a questão da BR-364, da BR-425, de Guajará-Mirim a Porto Velho. Queremos e precisamos, o mais rápido possível, da restauração dessas BRs, que elas aconteçam o mais rápido possível. A população de Guarajá-Mirim e de Nova Mamoré não aguenta mais a situação em que está a BR-425m, assim como estava no passado - um passado tão recente - a BR-364, que agora já está em restauração. Já começamos, inclusive, a trabalhar na duplicação na sua totalidade.

            Tivemos também reuniões importantes no Ministério de Minas e Energia com relação ao Assentamento Joana d’Arc, lá em Porto Velho, sobre a preocupação que traz para os ribeirinhos a questão dos efeitos da construção das usinas, tanto Jirau quanto Santo Antônio, para a população agrícola que vive no entorno do lago que vai se formar lá em Porto Velho.

            Mas o tema que trago hoje, Srª Presidente, é que amanhã é o Dia da Pátria. Talvez o Sete de Setembro mais esperado dos últimos anos seja o Sete de Setembro de 2013. Normalmente, essa data é aguardada em função dos desfiles comemorativos, com ensaios e desfiles nas escolas, em colégios, corporações militares. Nas últimas décadas, essa data também sempre foi aguardada pelos manifestantes do chamado Grito dos Excluídos, que passaram a dar cores de protestos ao dia que marca a Independência do Brasil.

            Para este Sete de Setembro - portanto, amanhã -, é aguardada uma grande mobilização nacional, a ser realizada em quase 150 cidades brasileiras, conforme vem sendo anunciado pela imprensa. Órgãos de segurança, em vários pontos do País, vêm sendo acionados para precaver ações de vandalismos e depredações, a fim de manter a paz e a tranquilidade para aquelas pessoas que querem participar, com segurança, tanto das celebrações do Dia da Pátria, quanto das manifestações que deverão acontecer no dia de amanhã.

            Acredito que este seja o momento de pedir tranquilidade às pessoas que pretendem sair às ruas para as manifestações, como as que ocorreram no mês de junho em todo o nosso País. É preciso que as reivindicações da população sejam expressas com clareza para que não sejam confundidas com desordem. A população quer se manifestar, e essas manifestações são importantes para a população, são importantes para nós, no Congresso, são importantes para as esferas municipais, estaduais e federal do Executivo, para que possamos entender e saber o que a população espera da nossa atuação aqui no Congresso Nacional e também no Executivo. Por isso, nós valorizamos, e muito, e acompanhamos de perto todas as manifestações que acontecem em todas as cidades brasileiras, em especial as que aconteceram e acontecerão lá no nosso Estado de Rondônia.

            Sabemos que o brasileiro tem muito do que reclamar e muito a criticar também. Pagamos hoje impostos elevadíssimos e ainda não contamos com a infraestrutura de serviço à altura do que a população precisa e merece.

            Eu mesmo, aqui neste plenário, já defendi inúmeras vezes que o Governo deve atuar de forma planejada e mais intensa na implantação de uma melhor infraestrutura para a população brasileira, seja nas cidades, seja no campo; seja nas estradas maiores, menores, nas nossas vicinais; seja na infraestrutura da produção agrícola, atenção para o nosso agricultor familiar - aqueles agricultores que precisam do apoio do Governo Federal, que precisam da atuação do seu prefeito, dos vereadores, do seu governador, dos seus deputados estaduais, dos técnicos das prefeituras, dos secretários municipais, dos secretários estaduais; precisam de uma atenção especial.

            No entanto, é necessário que, mesmo em meio a tantas razões para protestar, fique claro que os meios democráticos são - e nunca vão deixar de ser - o melhor meio e a mais correta forma de realizar conquistas e de ver as nossas reivindicações serem atendidas. E o voto é a forma mais certeira para retirar do poder as pessoas daninhas a qualquer esfera do Governo e colocar, no lugar certo, as pessoas verdadeiramente comprometidas com a Administração Pública, comprometidas com as questões públicas, com aquilo que venha melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Essas são as ações dignas de uma sociedade civil organizada e consciente de sua força e de seu poder.

            Ano que vem, teremos eleições. Esse será o melhor momento para que possamos separar o joio do trigo.

            Tenho que dizer que, no nosso Estado de Rondônia, nos últimos anos, nas últimas décadas, a cada mandato que acontece, temos tido problemas com representantes em algumas câmaras municipais, na Assembleia Legislativa, representantes na Câmara, representantes no Senado, vereadores que foram cassados, prefeitos afastados, prefeitos presos no Estado; deputados, presidente da Assembleia preso. Tivemos o primeiro Deputado Federal da história do Brasil preso, o primeiro Senador condenado.

            Então, que, em 2014, a população faça verdadeiramente a sua revolução, mas o faça nas urnas, separando o joio do trigo, fazendo que com faça valer a sua vontade, a vontade de ter melhores condições de vida, a vontade de que nós possamos, se não acabar com a corrupção, diminuir num percentual muito grande a corrupção que existe no nosso Estado de Rondônia e no País.

            Somente através do voto nós poderemos fazer isso. Não é uma reforma política, uma reforma eleitoral que vai resolver o nosso problema, mas, sim, não deixar que ninguém venda o seu voto, impedir que voltem à vida pública aquelas pessoas que compram voto, aquelas pessoas que já se caracterizaram como corruptos brasileiros, corruptos rondonienses. Nós precisamos fazer isso, temos que fazer isso, e vamos fazer isso através do nosso voto. Essa é a verdadeira revolução de que o Brasil precisa, e eu tenho absoluta certeza de que os brasileiros, em especial os rondonienses, farão isso nas eleições de 2014.

            Sabemos que o brasileiro tem muito a reclamar e a criticar realmente. No entanto, é preciso que, mesmo em meio a tantas razões para protestar, fique claro que os meios democráticos são - volto a repetir - a maneira mais correta e mais eficaz para que a gente possa efetivar a nossa verdadeira indignação sobre o processo político brasileiro.

            Srª Presidente, cada brasileiro tem um sentimento muito especial e único sobre a nossa Nação. Porém, ao mesmo tempo, este sentimento se funde quando compartilhamos a mesma língua, a mesma história, o mesmo solo e, com muito orgulho, o mesmo Hino Nacional. Dá-nos muita emoção quando nós participamos de algum evento e o iniciamos com o hasteamento da Bandeira Nacional e cantando o Hino Nacional brasileiro. Mesmo que com pontos de vista diferentes, resultado da miscigenação de nossa gente com povos de todo o mundo, somos um país único, um povo singular, que está construindo uma grande Nação. E não tenhamos dúvida: o Brasil é uma grande nação. Está caminhando, a passos largos, para ser uma das mais importantes economias mundiais.

            Lá em Rondônia, costumamos dizer que somos o Estado mais brasileiro do Brasil. E, sem demagogia, isso pode ser facilmente constatado quando conversamos com os rondonienses e rondonianos sobre suas origens, seus antecedentes, sua trajetória de vida, sua migração para o nosso Estado.

            Eu mesmo tenho raízes lá de Charrua, do seu Estado, o Rio Grande do Sul, cidade no noroeste do Rio Grande, onde nasceu minha mãe, e no Município de Cruz Machado, no sudoeste do Paraná, onde nasceu meu pai. Carrego comigo as lembranças de minha infância em Cascavel, no oeste do Paraná, bem como as remotas origens de meus avós, imigrantes da Polônia e da Itália, que encontraram no Brasil uma nova Pátria, um lugar para viver melhor, um lugar para constituir as suas famílias e aqui viver com segurança, com alegria, com harmonia, um lugar para viver em família.

            Os rondonienses de nascimento e os rondonienses de coração - assim como eu - cultivamos um sentimento de Brasil muito especial. Digo isso porque fomos chamados para colonizar a Amazônia brasileira num período em que o lema era: “Integrar para não entregar”.

            Acompanhei de perto o surgimento do Estado de Rondônia. Naquela época, no início dos anos 70 do século passado, migramos do Paraná para o norte do País, atendendo ao chamado do Governo Federal para promover a integração da Amazônia ao território nacional brasileiro.

            Muitas famílias começaram praticamente do zero. Embrenharam-se na mata fechada apenas com o chamado cacaio nas costas. Quem não conhece o cacaio, do qual já falei aqui várias vezes, era um kit com uma mochila que se carregava nas costas. Não era uma mochila moderna, como as de hoje, que têm lugar para se colocar tudo, mas uma mala de garupa, um amarrado nas costas, onde o migrante levava o machado, a foice, o sal, um facão para caçar e poder sobreviver na mata e abrir o seu lote, fazer o seu barraco. A família ficava no núcleo, em algum distrito, pois não era Município ainda. Depois de aberto um clarão no meio da mata, o pai construía ali o seu barraco e depois buscava a esposa e os filhos menores. E assim nós participamos e vimos acontecer uma das maiores reformas agrárias brasileiras, que se constituiu no Estado de Rondônia. Muitas famílias abriram clareiras na mata para construir as suas casas, improvisadas de lona e taipa, para fazer a roça, a pastagem do gado e formar os primeiros núcleos de povoamento.

            Lembro bem quando auxiliava meu pai no embarque dessas famílias lá no Paraná. Muitas delas moravam onde hoje é o lago de Itaipu e também em outras regiões do Paraná e do sul do nosso País. Nós as transportávamos de ônibus para o norte do País, especialmente para o nosso Estado de Rondônia, para os núcleos de assentamento do Incra no então território de Rondônia, que hoje são as nossas cidades, as principais cidades do Estado de Rondônia, um dos mais jovens da Federação brasileira, onde as marcas dessa epopeia ainda estão vivas e onde encontramos um pouco de cada Brasil que forma esta grande Nação brasileira.

            Lá em Rondônia, temos mais de 30 povos indígenas, temos nordestinos, gaúchos, paranaenses, capixabas, catarinenses, mineiros, baianos, enfim, pessoas de todos os cantos do Brasil, que deixaram seus locais de nascimento em busca de um novo eldorado - e lá encontraram -, em busca de um pedaço de chão, em busca de um novo horizonte para sua família, para sua empresa e para o Brasil.

            É essa vastidão territorial do Brasil, com toda a sua diversidade natural, étnica, cultural e econômica, que nos remete à necessidade de olhares específicos para compreendermos a sua complexidade e as suas necessidades, as necessidades desse povo que deixou vários Estados brasileiros já desenvolvidos para desenvolver um novo Estado brasileiro, para melhorar a economia brasileira ou para contribuir com ela.

            Por mais que sejamos um povo-nação, como bem descreveu o nosso antropólogo Darcy Ribeiro, essa unidade não significa nenhuma uniformidade. Falamos uma mesma língua, mas com sotaques regionais que refletem nossa diversidade regional.

            É por isso que somos um País único, uma Nação forte e com oportunidade para todos, mas que ainda precisa resolver muitos problemas de infraestrutura, reduzir as diferenças sociais e reparar algumas mazelas que aconteceram no passado.

            Tomo aqui, como exemplo de ação desse tipo que aconteceu ontem no Ministério de Minas e Energia, quando participamos de uma reunião solicitada por representantes de uma comunidade localizada na área rural do Município de Machadinho D’Oeste, no interior do meu Estado de Rondônia. Cerca de 800 famílias de produtores de látex, a borracha natural bruta de seringais localizados em 25 reservas extrativistas estaduais e federais, vivem ainda hoje sem energia elétrica. Eles solicitam a implantação urgente do Programa Luz para Todos em toda a sua região, para que eles possam ter uma qualidade de vida melhor.

            Na reunião com o Secretário Executivo Adjunto do Ministério, Dr. Francisco Romário, ficou definido ontem que o Programa Luz para Todos entrará em fase de licitação ainda neste ano e deverá ser implantado no ano que vem, nessa região, no Machadinho D’Oeste.

            Essa medida vai beneficiar aquela comunidade, que passará a ter, além das comodidades da energia elétrica, uma maior facilidade para beneficiar a borracha extraída dos seringais e escoar a produção. Isso, com certeza, vai melhorar de vez a qualidade de vida naquela região rural do nosso Estado de Rondônia, de Machadinho D’Oeste.

            Fiquei satisfeito de ter participado dessa mobilização democrática e pacífica a fim de conquistar uma reivindicação, principalmente considerando que se trata de uma comunidade de seringueiros. Essas pessoas são praticamente todas elas descendentes dos quase 60 mil soldados da borracha que, em 1942, foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.

            Lá enfrentaram uma selva praticamente intocada, com feras e doenças devastadoras no esforço para extrair borracha para a produção de pneus para os veículos de combate na guerra que acontecia na Europa, na África e nas ilhas do Oceano Pacífico. Guerra da qual o Brasil participou junto aos Aliados.

            Para se ter uma ideia, Srª Presidente, do esforço e dos perigos impostos a esses homens, aos soldados da borracha, dos 60 mil que para a Amazônia foram levados, 30 mil morreram em menos de três anos de atividades na selva.

            Senhoras e senhores, na véspera do Dia da Pátria, um dia que promete ser marcado por manifestações de protesto em todo o País, eu tenho orgulho de informar àqueles descendentes dos soldados da borracha, que a reivindicação deles será atendida. Mas continuo me sentindo muito triste por ver que eles ainda lutam para verem seus esforços de guerra serem reconhecidos e assim eles terem suas pensões equiparadas às dos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, a FEB.

            A verdade é uma só: a guerra era mundial, travada também aqui na nossa Amazônia, e os seringueiros lutaram numa frente ainda mais violenta do que a própria guerra na Europa. Dos cerca de 25 mil expedicionários que foram enviados para lutar na Itália, menos de 500 foram mortos e dois mil voltaram feridos.

            Da mesma forma como tradicionalmente os ex-pracinhas foram e ainda são homenageados no dia Sete de Setembro, quero aqui fazer uma homenagem especial aos Soldados da Borracha pela sua corajosa participação na Segunda Guerra Mundial. Homenageio todos os 60 mil soldados, os que tombaram e os que continuaram suas vidas na Amazônia, citando aqui os nomes de bravos homens como José Romão Grande, Antônio Barbosa da Silva, Luiz Barbosa da Silva, José Macieira e Josino Pequeno de Melo. Por intermédio deles rendo homenagens a todos os Soldados da Borracha que estiveram na Amazônia e aos seus descendentes que continuam na Amazônia, em especial no nosso Estado de Rondônia.

            E faço uma homenagem aqui também aos seus descendentes, como os seringueiros de Machadinho D’Oeste, que continuam lutando não apenas pelo seu sustento e sobrevivência em meio à Amazônia, mas também para conquistar seus direitos e sua cidadania.

            Estendo essa homenagem a cada brasileiro pelo dia de amanhã, pedindo tranquilidade e serenidade, para que façamos as vozes das ruas serem ouvidas com clareza, sem distorções, em busca de conquistas legítimas, que reforcem ainda mais a democracia brasileira, a nossa democracia, pois somente por meio dela conseguiremos melhorar a qualidade de vida de toda a população brasileira, de quem mora nos grandes centros, de quem mora na zona rural, nas cidades mais desenvolvidas, nas cidades que estão se desenvolvendo no nosso Estado de Rondônia, que está se formando politicamente, culturalmente e economicamente. É um Estado jovem, mas com um futuro brilhante.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Portanto, desejo a todos um feliz Sete de Setembro...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e que tenhamos amanhã grandes desfiles e boas comemorações.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Srª Presidente.