O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, toda sexta-feira, eu ligo a televisão na TV Senado para ver se vai haver ou não a sessão e se eu preciso vir correndo ou não. Hoje, minha mulher me disse: “Vai lá porque só está a Ana Amélia, não tem mais ninguém.” E eu vim correndo.

            Nós estamos às vésperas de um Sete de Setembro. Eu sou do tempo em que o Sete de Setembro era a Semana da Pátria, era uma festança. Eu sou filho da ditadura dos 15 anos do Dr. Getúlio, em que a gente marchava com a fotografia do Dr. Getúlio e o Sete de Setembro era um endeusamento da Pátria e do Presidente Getúlio.

            O desfile da mocidade era realmente muito bonito. Houve época em que desfilavam os militares, a mocidade, entidades culturais que existiam em Caxias do Sul e sindicatos, órgãos representantes das classes sociais.

            O Sete de Setembro foi se apagando. Com a ditadura, eles quiseram dar-lhe um cunho de vitória da ditadura, mas hoje, justiça seja feita, o Sete de Setembro é realmente o dia da nossa Pátria.

            Infelizmente, as notícias que estão correndo hoje com relação ao que vai acontecer amanhã são notícias realmente negativas. Só num local, Srª Presidente, apreenderam 400 pneus velhos que estavam vindo de fora para Brasília para fazer o cerceamento e bloquear a vinda de carros em direção ao Eixo Monumental.

            As informações são as de que, de vários lugares do Brasil, notadamente do Rio e de São Paulo, essa turma dos mascarados está chegando a Brasília para o dia de amanhã.

            Eu não consegui perguntar ao Cristovam... Em seu pronunciamento, quando falou sobre os mascarados, ele disse: “Hoje são os mascarados; amanhã vão ser os sem-chapéu”, não sei o quê... Eu não consegui entender - não sei se a senhora acompanhou - onde ele quis chegar. Eu sou favorável a que qualquer mascarado que aparecer amanhã, na Semana da Pátria, deva ser identificado. Deve ser identificado e tem de tirar a máscara e tem de ter a sua carteira com a sua fotografia.

            “Cadê a liberdade de manifestação? Onde é que fica a liberdade de manifestação? O cara não tem o direito?” Tem direito sim, mas se preparar, se mascarar para um ir para um quebra-quebra, que nem aconteceu aqui, na frente do Palácio do Itamaraty, que nem aconteceu na Prefeitura do Rio de Janeiro, que nem está acontecendo em São Paulo, promovendo quebra-quebras e promovendo agitações sociais de primeira grandeza?! Eu acho que a polícia está certa.

            É claro que, mesmo quando eu digo que a polícia está certa, eu sou radicalmente contra os excessos da polícia. Quando eu fui Governador do Rio Grande do Sul, Senadora Ana Amélia, eu substituí 21 anos de ditadura. E a polícia estava acostumada a bater e a bater. Era a orientação que tinham: “Bate primeiro e vê depois o que é”. Ficou célebre no Rio Grande a reunião que eu tive, no ginásio de esportes da brigada militar, com toda a corporação. Eu disse a eles que o governo tinha mudado e que não era sinônimo de valentia, de cumprir o dever pegar o cassetete e bater à esquerda ou à direita, por esse ou por aquele motivo. Quando havia greve, por exemplo, das professoras, e entravam os brigadianos, algumas, de propósito, beliscavam os brigadianos, passavam a mão neles, fazendo provocações, porque queriam ver a briga. E foi a pergunta que me fez um soldado: o que ele deveria fazer? E eu respondi: “Cai fora. Ela quer exatamente isto: que você responda, que você dê com o cassetete nela”.

            Patriotismo, cumprir o dever, para mim, é exatamente fazer o que tem de ser feito. Na hora da agitação, é evitar a agitação, e não fazer o que eles querem, que é criar a agitação. Não sei se essa orientação está sendo dada - acredito que sim - para as forças que atuam para controlar essas festas e coisas parecidas como vamos ter amanhã, mas eu acho que as autoridades devem orientar: “Evitar bater, evitar criar vítima”. Mas isso não significa que não devam agir. Devem agir e precisam agir.

            Por isso que eu não consegui entender o Cristovam, e fica essa pergunta para mim. Não consigo entender. Ele acha que o cidadão que amanhã aparecer mascarado deve ficar mascarado, que é um direito dele ficar mascarado? Não acredito que seja isso, porque eu acho que não pode estar mascarado. “Ah, mas aí a liberdade dele onde é que está?” A liberdade dele está em andar, ir, falar e se expressar, mostrando a cara dele e mostrando a liberdade. Agora, um cidadão com a cara tapada, num movimento de agitação? Se é uma árabe ou uma mulçumana que aparece com os olhos tapados e a gente está sabendo, tudo bem.

            Eu falei desta tribuna há três dias. Eu falei que o Governo devia agir, no sentido de evitar os mascarados. E o que se está sabendo é que são gangues de organizações nesse sentido.

            Eu falo aos jovens. Tenho vindo a esta tribuna permanentemente estimular o que eles estão fazendo. Mas vocês, jovens, meus amigos, devem olhar com calma. Eu sei que não são vocês que estão fazendo as provocações. Nas últimas manifestações, ocorridas com atos de violência, a televisão, inclusive, publicou, manifestou que vocês tentavam acalmar, gritavam e pediam para pararem os agitadores que estavam quebrando vidros e vidraças e fazendo assaltos, como fizeram. Até foi estranho: um grupo agitando, quebrando, fazendo tudo; um grupo de jovens querendo acalmar, e a polícia olhando; a polícia olhando sem fazer nada.

            Eu acho que, com todo o respeito, se esse bando de mascarados quer agir, aja com a cara deles e recebam as consequências.

            Amanhã é um dia em que muitas coisas estavam preparadas, inclusive o chamado protesto dos oprimidos.

            Eu faço um apelo aos jovens: meditem. As manifestações que quiserem fazer façam, mas longe de mascarados e companhia, longe dessa gente. A imprensa publicou que o PT estaria orientando a sua mocidade para também comparecer para defender o Governo. Eu não aconselharia. Pode até ir, de certa forma, mas não aconselharia entrar em confronto com os mascarados.

            Eu acho que a gente deve deixar claro e preciso: o que é a mocidade? O que são os jovens que estão se manifestando contra a corrupção, contra o Congresso, contra as coisas que estão erradas no Brasil e no mundo? E devem - não é têm o direito -, devem exercer esse trabalho de falar, gritar, protestar. Vemos agora - saiu nos jornais de hoje, Srª Presidente - sobre a credibilidade: em último lugar, os partidos políticos; em penúltimo lugar, o Congresso Nacional; lá em cima, as Forças Armadas. O primeiro lugar, eu concordo, os bombeiros. Realmente, é uma classe que, ao longo da vida, eu aprendi a admirar. Mas os que vêm depois, até o Executivo.

            Então, amanhã, Sete de Setembro, que o Governo, nas suas tentativas de propaganda de trabalho, fez tudo para que fosse um dia bonito, um dia de festas e um dia de alegria. Vamos tentar que isso aconteça. Mas, principalmente, vamos evitar o tumulto e a agitação. Aliás, isso é algo que vai ter que ser esclarecido a partir de agora.

            Essa gente é muito má e mal-intencionada, porque ela está exatamente minando esses jovens que vão às ruas manifestar as suas intenções, como fizeram, de maneira excepcional, com relação ao Deputado cassado na Câmara. E vejam que resultado magnífico. A Câmara rejeitou a cassação e, dois dias depois, cassou por unanimidade.

            É por isso que digo que eu não confio no Congresso, nem no Executivo, nem no Judiciário sozinhos. Eu confio na manifestação popular. E essa manifestação popular mexe com esta Casa. Mexe, e mexe muito com esta Casa. E pode realmente fazer algo de positivo e de concreto.

            Eu falo aos jovens: cuidado com amanhã! Não se metam com os mascarados - esta minha afirmativa foi boba, eles não se metem com os mascarados -, saiam das provocações dos mascarados! É diferente! Saiam! E, se for o caso, apontem para a polícia os mascarados e o que eles estão fazendo.

            Eu estava pronto para falar, e vou falar: prenderam os dirigentes do Banco Nacional, aquela célebre crise financeira há 23 anos, que atingiu o Governo Fernando Henrique, uma agitação tremenda e uma quebra tremenda, que foi parar na Justiça. Foi parar na Justiça gente importante da família do Banco Nacional, um político tradicional, o seu proprietário principal, o Sr. Magalhães Pinto, e foi a discussão ao Judiciário, e foi ao debate, e, 23 anos depois, foram condenados em primeira instância e foram presos.

Os dirigentes do Banco Nacional foram para a cadeia, onde ficaram algumas horas, e os seus advogados entraram com recurso. Horas depois, não chegaram a mudar de roupa, já foram soltos para responderem o processo em liberdade.

            Vinte e três anos. Gostaria de falar isso para o ilustre revisor do mensalão lá na Câmara, figura que eu considero estranha e estou tentando até estudar para ver qual é a sua ideia, qual é o seu pensamento, desde que o Lula, no gabinete do Jobim, conversou junto com o membro do Supremo, e quando depois ele disse: “Não, esse [que é o Revisor] foi escolhido porque a família dele é muito amiga da minha mulher, então ele foi escolhido para Ministro do Supremo.”

            Esse, que era Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e, quando ele Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, fez uma revisão do salário, e pegou o auxílio moradia, mais o auxílio não sei de quê, mais o auxílio não sei de quê, deu uma montanha de dinheiro, e determinou o pagamento. Só que o Tribunal determinou o pagamento dessa enorme quantia a cada desembargador para pagar em parcelas mensais no futuro, inclusive já fez a contagem dos juros e da correção monetária. Feito isso, o ilustre Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ato seu, mandou pagar para ele a quantia de uma vez só, e recebeu a quantia que era prevista receber mensalmente com juros e correção monetária, e ele recebeu à vista com os juros e correção monetária não sei de quantos anos para frente. Esse é um exemplo claro.

            Eu fico impressionado comigo mesmo. Será que eu sou o Pedro Simon? Onde eu mudei? Como advogado, eu só fiz defesas. Nunca atuei em um júri de condenação. Nunca fiz nenhuma ação combatendo alguém, ou protestando contra alguém. A defesa sempre foi o meu caminho, a minha índole. Passei a época da ditadura defendendo as pessoas presas, torturadas, cassadas. De repente, estou eu aqui, o Sr. Pedro Simon, defendendo que o cara vá para a cadeira. E esse tribunal, que nunca julgou ninguém, não botou ninguém na cadeia - ninguém de importante, ninguém de colarinho-branco. O primeiro que botou na cadeia, o Deputado, foi esse, e deu todo esse carnaval, defendendo o direito de defesa, o absoluto direito de defesa, que tem que se garantir o sagrado direito de defesa. Então eu fico aqui me perguntando: mas o Sr. Relator revisor, está fazendo ode ao sagrado direito de defesa, e o Pedro Simon está aqui exigindo a punição? Mas será que eu mudei tanto? Aonde é que eu fui parar?

            Esse é um exemplo sobre o qual o tribunal pode parar para pensar. Vinte e três anos depois - 23 anos depois! -, foram condenados em primeira instância. Foi ordenada a prisão, e eles foram para a cadeia. Três horas depois, o juiz mandou soltar. Concedeu o habeas corpus: “Fique solto e continue respondendo ao recurso que vão fazer em liberdade.” Quer dizer, mais 23 anos de liberdade, se estiverem vivos até lá. Isso é o Supremo. Essa é a Justiça no Brasil para gente rica.

            Pela primeira vez, agora, no mensalão, um banquinho - e a presidenta era uma mulher - foi condenado. Parece que vai para a cadeia. Será a primeira vez que isso acontece, se acontecer. Ainda há alguma expectativa - eu não acredito - na quarta-feira. Alguns acham que é possível que os votos mudem, e vamos ter um novo julgamento. Mais dois anos. Se isso acontecer, o Supremo vai para o lugar da Câmara. A Câmara já se redimiu, fez uma desculpa humilhante, se ajoelhou no chão, pediu perdão, mudou o voto, unanimidade.

            Não sei o que o tribunal vai fazer. O ilustre Presidente do Supremo, quando disseram que não iam votar ontem, que iam deixar para a semana que vem, fez questão de dar o voto dele. Ele é contra. E disse com todas as letras: “Aceitar é condenar à perpetuidade. Não vai ser julgado nunca.” Gostei do Presidente, porque ele foi muito claro e disse o que é, exatamente, a verdade.

            O Brasil está reunido esperando a confirmação daquilo que já está decidido. De repente vem alguém: “Olha, vamos começar tudo de novo.” O julgamento foi feito. Pela primeira vez na história do Brasil e eu creio que na história do mundo, um julgamento foi transmitido ao vivo pela televisão, todo ele, até as divergências, até momentos que, tradicionalmente, tirariam a televisão do ar, tudo ficou. O povo assistiu a todo o julgamento.

            Eu confio que isso não aconteça. Pretendo mandar cópias dessas manifestações dos jornais para os membros do Supremo, principalmente quando eles dizem. As manchetes são essas mesmo. A primeira é enorme: “Ex-dirigentes do Banco Nacional são presos no Rio por crime financeiro. Ação da Polícia Federal prendeu quatro integrantes da cúpula do banco. Todos foram condenados em processo na 1ª Vara Federal do Rio.” Depois vem um comentário: “Após 23 anos, os indiciados são condenados ainda na 1ª instância da Justiça Federal.”

            Mas, logo depois, em edição extraordinária:

            - “Tribunal solta ex-banqueiros.”

            - “Ex-diretores do Banco Nacional deixam a prisão.”

            - “Marcos Magalhães Pinto e outros três ex-dirigentes saíram de madrugada.”

            Saíram de madrugada para não haver televisão ou coisa parecida. Ficaram lá esperando à noite, quando puderam sair tranquilos. Mais 23 anos, para a segunda condenação, porque, depois, haverá a terceira. Isso é importante. Sobre isso os jovens podem se manifestar também. Eu creio que os jovens, ou amanhã, ou segunda, ou terça, ou quarta-feira, fazerem uma manifestação, como eles têm feito, pacífica, democrática, cobrando uma decisão do Supremo, é importante, eu sou favorável, porque eu acho que só assim - só assim! - alguma coisa pode acontecer.

            Eu repito, mais uma vez: nós estávamos aqui, na quarta-feira, uma pesquisa feita com todos os Senadores, e a imprensa toda publicou: “Por esmagadora maioria vai ser rejeitada a Ficha Limpa.” Por esmagadora maioria vai ser rejeitada... A imprensa publicou, em manchete, no dia seguinte. Nos reunimos aqui. O primeiro comentário é de que não haveria quorum; segundo comentário: é certo que vai ser rejeitado. Presidente, foi aprovado por unanimidade... Foi aprovado por unanimidade! Quer dizer, aquilo que a Câmara fez em relação a mudar, 24 horas depois, e não aceitar a cassação do Deputado e, depois, por unanimidade, veio a cassar, aconteceu aqui. A pesquisa feita dizia que não havia nenhuma chance de passar. Foi aprovado por unanimidade, com os estudantes ali na frente. Os estudantes ali na frente...

            Esse é o trabalho dessa mocidade, mas tem gente com má intenção. Aliás, isso não é fácil. Não é fácil porque, em primeiro lugar, os jovens não têm orientação, coordenação, não têm comando.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - E isso faz parte. Esse tipo de ação, no mundo inteiro, não é para ter comando, é para ser uma manifestação espontânea, mas também não pode ser anárquica tem que ter uma orientação, uma coordenação.

            Eu tenho falado com alguns desses jovens ocasionalmente, principalmente lá na OAB, quando a OAB faz reunião para discutir, para analisar. Lá, tivemos uma reunião magnífica, da CNBB. A CNBB reuniu, fez um congresso muito interessante sobre a mocidade da CNBB, para tratar dos movimentos da mocidade em todo o Brasil.

            Eu perguntei para um Cardeal, amigo meu, que estava ali, que é o chefe: “Essas são as comunidades de base?” “É.” Eu disse: “Isso é o que sobrou daquelas comunidades de base que o Dom Evaristo levou para o PT e que se transformaram no PT?” “É, essas são as nossas comunidades de base”, estavam aqui e foram orientadas no sentido de participar desse movimento da mocidade.

            Vão, debatam e participem.

            Eu acho isso altamente positivo.

            Mas é muito feio, esses agitadores quererem transformar isso numa luta social; é muito feio, é um ato criminoso.

            Por isso, meu amigo Cristovam, eu sou contra os mascarados aparecerem mascarados, que nem os mascarados com uma barra de ferro quebrando a porta da Prefeitura do Rio de Janeiro e quebrando as vidraças daqui do nosso Palácio. Eu acho uma vergonha isso acontecer e a polícia de braços cruzados olhando. Os jovens tentando parar, pedindo para eles pararem, fazendo um apelo para eles pararem e a polícia de braços cruzados olhando. Quer dizer, não é bater, não é quebrar a cabeça, não é violentar, mas também não é ficar de braços cruzados.

            Eu faço um grande apelo para o dia de amanhã. Até não acho que seja importante que o dia de amanhã tenha uma grande manifestação do povo na rua, porque tenho medo dos que vão se aproveitar. Tem gente que está querendo se aproveitar para fazer uma manifestação negativa.

            A nossa Presidente está chegando de São Petersburgo. Foi interessante aparecer na televisão, na reunião do comando do Grupo dos 20, a nossa Presidente logo do lado do presidente americano. Disse que conversaram. Mas ela vem, antes do encerramento da sessão do Grupo dos 20, para estar aqui no Sete de Setembro, na Semana da Pátria.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Há momento para tudo na vida, mas acho que não é o momento nem de vaiar a Presidente, nem de aplaudi-la. É momento de aplaudir a nossa Pátria. É momento de fazer uma tomada de posição, uma tomada de consciência, em que cada um de nós faça a sua parte e aproveite esse movimento, que é altamente positivo, da mocidade se conscientizando.

            Isso aconteceu na eleição do Obama para presidente. Nas eleições anteriores, o número, o percentual de jovens que não foi, que não participou da eleição foi impressionante. Na primeira eleição do Obama, foi a mocidade que o elegeu. Ele conseguiu empolgar a mocidade, e a mocidade participou.

            Aqui no Brasil, a mocidade estava caindo em uma posição em que olhava para nós, políticos, de longe, até com descaso e até com nojo. Nós merecemos muita coisa. Muita coisa errada nós fazemos. Mas não é por aí. Não é o nojo, não é o descaso. Não é por aí. Mas é fazendo isso que os jovens estão fazendo: indo para frente.

            Aliás, se olharmos para trás e virmos o que é a Petrobras, uma das maiores empresas do mundo, a Petrobras foi fruto da mocidade. Eu representei 0,000%, porque era um dos jovens. Mas nós saímos às ruas, O Petróleo é Nosso, e saímos inaugurando torres de petróleo.

            Eu me lembro, minha querida Presidente, de quando estávamos lá na Praça da Alfândega. E lá, na Praça da Alfândega, inauguramos a torre de petróleo. Parecia que ia jorrar petróleo! Inauguramos uma torre de petróleo, O Petróleo é Nosso, mas, pela festa, parecia que alguém estava dizendo para nós: “Nem parece que estamos iniciando uma caminhada que não sei quando vai terminar. Parece que o petróleo virá semana que vem”. Mas deu certo! Os jovens fizeram um movimento que deu certo: as Diretas Já, não há dúvida. Olhe os horrores do Egito, olhe os horrores do mundo, e repare a beleza que foi a democracia no Brasil, a derrotada de 21 anos de ditadura; foram os jovens!

            Quando nós, que defendíamos as Diretas Já, falávamos contra a luta social, contra a guerrilha, contra o quebra-quebra, contra os movimentos de violência, éramos ridicularizados. Eu sofri vexames enormes. “Não, Senador, o senhor tem medo, o senhor está lá acomodado; e, se depender do senhor, o senhor vai ficar lá até o último guichê.” Quer dizer, até o último guichê que me dê um dinheiro no fim do mês, vou ficar lá. Era com isso que vinham para cima de nós. E nós respondíamos: “Não tem jeito; essa luta que vocês querem - uma guerra civil no Brasil - nós vamos perder.”

            O americano estava aí com a sua tropa naval, pronto para intervir, para entrar, e o objetivo era um só. Hoje, quem lê o livro do embaixador americano no Brasil àquela época sabe que ele disse: “O objetivo era esse.” E eles ficaram profundamente magoados e revoltados com o Jango, porque queriam que o Jango resistisse.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eles exigiam que o Jango resistisse para entrarem aqui. E esse foi o grande fator determinante para Jango renunciar, para fazer, aliás, o que Dr. Getúlio havia feito dez anos antes ao se suicidar: evitar uma guerra civil. Jango foi para o exterior para evitar uma guerra civil.

            Quem fez isso foram os jovens, que começaram a ir para a rua, ir para a rua, ir para a rua. A confissão da TV Globo, da Rede Globo, está agora nas páginas, bonitas, que ela escreve, dizendo que estava errada, que errou ao se movimentar em favor da ditadura. Está lá escrito: a movimentação dos jovens; os jovens foram para a rua, e a Globo não conseguiu antever que aquilo era um grande movimento.

            Eu estou falando isso porque hoje é um grande momento em que se pode fazer a mesma coisa, e é muito mais fácil, uma vez que hoje nós estamos numa democracia. Quem não gosta da Dilma nem do PT não pode deixar de reconhecer que estamos numa democracia. E os caras do Governo que olham para a oposição não podem deixar de reconhecer que nós estamos numa democracia. Ninguém quer luta. Ninguém quer derrubar pela força o Governo. Não são esses extremados que nos vão dar essa orientação.

            Eu me dirijo aos jovens. Tomem cuidado amanhã! Tenham preocupação amanhã. O seu grande trabalho, na minha opinião, deve ser ao lado da polícia, cobrando dela qualquer violência que os mascarados fizerem. Cobrem da polícia. Façam cartazes nesse sentido. Se houver intervenção de mascarados, quebrando, fazendo alguma coisa, cobrem da polícia, dos militares a responsabilidade de tomar providências. E a tomada de providências dos militares - vamos deixar claro - não é agitar, não é botar pimenta, não é fazer tumulto para pegar todo mundo. É claro: deve pegar os mascarados. A decisão é esta: “Cadê a sua carteira? Quero ver como é que você está. Vamos à polícia para fazer o registro”. Esse é o grande movimento que pode ser feito para que nós tenhamos não digo um dia da Semana da Pátria extraordinário, mas pelo menos com honra e com respeito.

            Era isso, Srª Presidente.

            Como eu gostaria de ver os Ministros do Supremo reunidos para discutir o que acham desse caso do Banco Nacional! Como eu gostaria de ver o Revisor dizer o que acha dessa decisão dos dirigentes do Banco Nacional, que, depois de 23 anos - 23 anos, Sr. Revisor -, foram condenados em 1ª instância, ficaram quatro horas na cadeia e já estão em casa para responder em liberdade ao julgamento dos mais vinte e tantos anos que vão levar na 2ª instância!

            Muito obrigado, Senadora.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Cumprimento o Senador Pedro Simon pela exortação aos moços, aos jovens e quero dizer-lhe que, assim como as ruas e esses mesmos jovens mascarados nos pedem que tiremos a máscara do voto secreto - o voto secreto é uma espécie de máscara -, por coerência, eles têm que mostrar a cara, como nós vamos mostrar a cara derrubando o voto secreto para todas as votações.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Tem razão absoluta V. Ex^a. Inclusive, não sei, eu vejo muito debate: “Não, mas há casos especiais em que o voto deve ser secreto e não sei o quê”.

            Eu acho que, agora, o que nós temos que fazer é votar o projeto da Câmara. Depois, vamos conversar. Nós temos tempo para conversar. Mas matar, não debater, não discutir... O milagre foi vir o projeto da Câmara porque nós já mandamos três para lá. Se veio da Câmara, vamos votar como veio e, depois, vamos conversar.

            Muito obrigado, Senadora.