O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, fizemos uma incursão em Rondônia, por diversas cidades, mas eu queria fazer uma referência à audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado Federal, presidida pelo eminente Senador Acir Gurgacz, na cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia.

            Essa audiência pública contou com a presença de prefeitos, de vereadores, de diversas autoridades estaduais e federais e, entre elas, o Superintendente da Suframa em Rondônia, Dr. Thomaz, que já havia estado, dias antes, na cidade de Guajará-Mirim, colhendo as reivindicações daquela cidade, daquela região, para um planejamento na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

            O compromisso da Suframa é desenvolver obras de infraestrutura na cidade de Guajará-Mirim, a exemplo do que tem feito nas cidades de Manaus, de Macapá, de Santana, de Boa Vista e em outras cidades onde há áreas de livre-comércio.

            Guajará-Mirim e Nova Mamoré, que possuem uma área de livre-comércio, estão há muito tempo sem receber investimentos. São centenas de carretas, todas as semanas, percorrendo a BR-425, que já está completamente danificada, sem recuperação, e a região continua sem nenhum investimento da Suframa na área de livre-comércio de Guarajá-Mirim.

            Então, fizemos lá um apelo - o Senador Acir deve se pronunciar, ainda no dia de hoje, sobre esse assunto também - no sentido de a Suframa invista, e não pouco, mas que possa investir, talvez, recursos da ordem de R$30 milhões, R$40 milhões ou R$50 milhões para recuperar o tempo perdido e o estrago que esse movimento da Suframa tem causado na BR-425 e na cidade de Guajará-Mirim.

            Discutimos a questão das exportações, pois está havendo um problema no Ministério da Agricultura, e nós vamos interceder, nesta semana ainda, para resolver a questão das exportações de produtos de origem vegetal.

            Discutimos também a construção de um porto moderno. Como lá não há porto, não há nada, os embarques são feitos na barranca do rio. No período da seca, há a poeira; no período da chuva, há a lama na beira do rio.

            Discutimos também a ponte binacional, ligando o Brasil à Bolívia, um compromisso do Governo Federal com vistas a cumprir o Tratado de Petrópolis de 1902. Portanto, há mais de 110 anos, o Brasil deve uma ponte à Bolívia, para que ela possa ter saída para o Atlântico, pela hidrovia do Madeira. E nós estamos cobrando isso com muita força. O projeto deve estar pronto, e eu espero que seja licitado ainda neste ano. Vamos começar a cumprir esse compromisso com a Bolívia.

            Discutimos a usina binacional Brasil-Bolívia. No mês de novembro, haverá um grande seminário nas cidades de Guayara e Guajará-Mirim. A Deputada Marinha Raupp está organizando também este seminário, com o Embaixador Antônio Simões, o Ministério das Minas e Energia e outras autoridades. Convidei também o Vice-Presidente Temer, e ele possivelmente vai agendar a presença, já que ele é o coordenador das políticas de fronteira, designado que foi pela Presidenta Dilma. Ele me disse do desejo de também participar desse comitê de fronteiras nas cidades de Guayaramerín e Guajará-Mirim, no mês de novembro. Discutimos os investimentos na área da saúde, da educação, da agricultura, entre outras áreas, na cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Queria ainda, Sr. Presidente, relatar uma audiência que tivemos hoje, no DNIT nacional, com o Secretário Executivo, Dr. Tarcísio. Discutimos também a BR-425. Segundo informações, a licitação já está pronta, já está definida, e a ordem de serviço deverá ser dada entre o dia 6 e o dia 12 de setembro. Portanto, dentro de uma ou duas semanas no máximo, a ordem de serviço, o contrato estará sendo assinado, para que os dois lotes da BR-425, no valor de aproximadamente R$150 milhões, possam ser executados, tirando o povo de Guajará-Mirim e Nova Mamoré do isolamento.

            Falo ainda da BR-364, do Lote 1 da BR-364, cuja ordem de serviço também está para ser dada por volta do dia 6 de setembro - o Lote 1 vai de Vilhena a Pimenta Bueno. O trecho que vai de Pimenta Bueno a Ouro Preto já está em execução, Ariquemes a Porto Velho também está em execução, mas ainda está pendente de licitação, por problemas de pedreiras, de brita e outras coisas, o Lote 3, de Ouro Preto a Ariquemes. Aí ficariam os quatro lotes da BR-364 em obras de restauração geral: recapeamento, restauração, acostamento, tirada de curvas, terceiras faixas, travessias urbanas, essa obra completa da BR-364, que tem causado muitos transtornos para a população.

            Eu encerraria falando da BR-429, que também discutimos nessa audiência. A BR-429 é uma obra de 360 quilômetros que a Deputada Marinha conseguiu colocar no PAC ainda quando a Presidenta Dilma era Ministra-Chefe da Casa Civil, era coordenadora do PAC. É uma obra de R$400 milhões, e falta menos de 10% para que seja concluída, mas as empresas enfrentam dificuldades para concluir essa obra - já estão com ordem de serviço. O compromisso do DNIT é chamar imediatamente essa empresa e determinar que ela entre imediatamente no trecho, no lote, sob pena de ser multada e condenada a não executar mais obras do DNIT. O contrato está pronto, a ordem de serviço foi dada, e a empresa está demorando a entrar nessa obra. É para concluir os trechos que ainda faltam ser concluídos e, sobretudo, a travessia urbana de São Miguel do Guaporé.

            A Associação Comercial, a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa já se reuniram por várias vezes, cobrando insistentemente o fim dessa obra.

            A Deputada Federal Marinha Raupp, que foi a autora desse projeto e que o tem acompanhado com muita dedicação, já está impaciente com a situação dessa empresa, que não conclui essa obra.

            Então, Sr. Presidente, era esse o relato que eu queria fazer brevemente, nesta comunicação inadiável, reforçando os investimentos da Suframa, em Guajará-Mirim, a imediata restauração da BR-425, a conclusão da BR-429 e ainda a ponte de Ji-Paraná, a duplicação da ponte de Ji-Paraná, que está paralisada há mais de ano. Faltam apenas R$800 mil para se concluir essa obra. Mas também já está chegando ao final, com projeto pronto, adequação pronta, e o DNIT já deve estar dando ordem de serviço logo de imediato, para que seja concluída também a duplicação da ponte de Ji-Paraná. Assim como o anel viário. São recursos de aproximadamente R$15 milhões, com contrapartida do Estado de Rondônia, para a conclusão do anel viário de Ji-Paraná.

            Eram essas as informações, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.