O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Paulo Paim, prezados Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje trago duas preocupações. A primeira, referente à paz mundial, sobretudo àquilo que se anuncia que poderá ocorrer na Síria, diante da comprovação de que o governo sírio utilizou armas químicas, portanto, de destruição em massa, o que causou a morte de um número tão grande de pessoas na Síria. Então, o governo dos Estados Unidos, pelas palavras de John Kerry, Secretário de Estado, e do próprio Presidente Barack Obama, está por realizar uma intervenção militar na Síria.

            Por outro lado, a preocupação da Presidenta Dilma Rousseff, do Governo brasileiro, de todos os Ministros que hoje estiveram reunidos com a Presidenta Dilma com respeito ao caso de espionagem, realizada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos no Brasil. Inclusive, ações de espionagem com respeito às ações da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente do México, então candidato e posteriormente eleito, também dos diálogos da Presidenta com alguns de seus principais assessores e Ministros de Estado, algo que certamente constitui um atentado àquilo que garante a Constituição brasileira, ou seja, as comunicações entre pessoas, seja por telefonemas, e-mails ou feitas pela internet, que não podem ser objeto de conhecimento de terceiros, a não ser que haja decisão judicial a respeito.

            Mas, com relação àquilo que acontece na Síria, e que está por acontecer, de muito grave, resolvi escrever uma mensagem ao Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama. A comunicação está em inglês, mas vou ler aqui em português. Acabo de enviar ao Embaixador Thomas Shannon, dos Estados Unidos da América, esta minha mensagem, pedindo a gentileza de encaminhá-la ao Presidente Barack Obama, nos seguintes termos:

Gostaria de congratular-me com V. Exª pela bonita homenagem que foi feita no último dia 28 de agosto, no transcurso do aniversário de 50 anos do mais bonito discurso de Martin Luther King Jr, ‘I have a dream’ [Eu tenho um sonho].

Nesse dia, V. Exª [Presidente Barack Obama] nos lembrou que todas aquelas pessoas que vieram ao Memorial de Abraham Lincoln, ‘diante da violência, eles se levantaram e partiram com a força moral da não violência. De bom grado, eles foram para a prisão em protesto contra as leis injustas e encheram suas celas com o som das canções de liberdade. Uma vida de indignidades lhes ensinou que ninguém pode tirar a dignidade e a graça que Deus nos concede.’

            Fecha aspas para o Presidente Barack Obama, em sua bonita homenagem a Martin Luther King Jr., na última quarta-feira.

            Mas, prossigo:

Desejo sugerir que V. Exª [Presidente Barack Obama], urgentemente -, em face da decisão que anunciou de que os Estados Unidos da América estavam prontos para promover uma intervenção militar na Síria - lembre-se da principal recomendação de Martin Luther King Jr. em seu discurso ‘I have a dream.’

            Abrindo aspas para aquele tão belo pronunciamento, feito em 28 de agosto de 1963, diante do Memorial de Abraham Lincoln:

Mas há algo que eu preciso falar para o meu povo que está no limiar caloroso que nos leva para o Palácio da Justiça. No processo de ganhar nosso lugar de direito, nós não podemos ser culpados de ações erradas. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio.

Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Nós não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes e a cada vez, nós precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma.” [Fecha aspas para Martin Luther King Jr.]

Portanto [assim prossigo para o Presidente Barack Obama], tendo em conta o conselho de Luther King, urge que os Estados Unidos e as Nações Aliadas não lancem os seus meios militares de ataque contra a Síria, mas usem de formas de pressão pacíficas contra o governo sírio, para forçá-lo a parar com o uso de armas químicas contra os rebeldes e a população civil.

Sinceramente, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy [Senador do Partido dos Trabalhadores, eleito pelo Estado de São Paulo].

            A propósito, quero aqui assinalar as palavras da cineasta Halla Diyab, que, hoje, na Folha de S.Paulo, em entrevista realizada em Londres pelo jornalista Bernardo Mello Franco, coloca de maneira muito clara também o seu apelo para que não haja intervenção militar em seu país.

Ela diz ainda acreditar numa saída pacífica para o conflito e afirma que uma ação armada, além de não garantir o fim do uso de armas químicas, vai agravar o sofrimento da população civil.

Diyab acusa o ditador Bashar al-Assad de cometer atrocidades contra o seu povo e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de querer transformar o país em um novo Iraque.

(...) ela também falou sobre as consequências de ter produzido uma série de TV com críticas à opressão das mulheres no Islã. Acusada de pregar valores ocidentais, foi perseguida por clérigos e escapou para não ter um braço cortado como punição.

            Vou aqui citar algumas das suas respostas.

Folha - Você se tornou uma das principais vozes contra a intervenção na Síria. Por quê?

Halla Diyab - Porque eu acredito na paz. Acredito que a Síria pode voltar a ser um país pacífico e que os sírios podem recuperar seu orgulho e voltar a ser cidadãos, em vez de refugiados.

Intervenção militar significa guerra. Não acredito no uso da força para implantar a democracia nem na violência para garantir a paz. Uma ação militar transformará a Síria no campo de batalha de uma guerra maior envolvendo Irã, EUA e Rússia.

Um dia, vão perguntar o que as pessoas que tinham voz fizeram para defender o país neste momento da história. Para mim [diz Halla Diyab], a opção pelo silêncio é covarde e imoral.

É nossa responsabilidade mostrar ao mundo que a intervenção militar pode agravar a crise humanitária.

Assad é arrogante e orgulhoso, vai continuar lutando para se manter no poder. Os rebeldes querem impor a ideologia do islamismo.

Ninguém diz nada sobre a população síria.

Há crianças fora da escola há dois anos. Uma guerra não vai resolver isso.

Acredita que os EUA vão atacar a Síria, como defende o presidente Obama?

[Responde Halla Diyab] Obama disse que Bashar al-Assad será punido caso ultrapasse a linha vermelha [o uso de armas químicas]. Agora precisa manter sua palavra perante a comunidade internacional. É por isso que ele quer ir à guerra.

Acho que Obama não se importa com o povo sírio, e sim com o risco de que armas químicas caiam nas mãos de jihadistas, que poderiam usá-las contra o Ocidente.

Os EUA deveriam esperar o fim das investigações das Nações Unidas. Em vez disso, Obama está repetindo o que George W. Bush fez no Iraque. É a mesma ideologia de supremacia mundial, de que os EUA podem fazer o que quiserem no mundo.

A intervenção militar não será tão limitada como ele diz. Será um pontapé na porta que pode levar a um conflito maior em toda a região.

            Pergunta Bernardo Mello Franco:

Assad é acusado de cometer um genocídio no país. Deixar de intervir não significa lavar as mãos sobre isso?

Em dois dias [responde Halla Diyab], o Ocidente fez mais do que nos últimos dois anos, ao se unir para viabilizar uma guerra contra a Síria. Por que os países não se uniram antes para encontrar uma saída política que possa salvar o país?

As vítimas dessa guerra não serão Assad e sua família, que vão encontrar uma forma de fugir em segurança. Serão as pessoas comuns, as mães e os jovens sírios.

Vai haver mais refugiados e mais mortes. Para onde a população vai fugir? Já há 500 mil sírios sobrevivendo de doações no Egito, na Jordânia e no Líbano.

Mães estão vendendo filhas a jihadistas em troca de comida.

Apesar das atrocidades de Assad, as pessoas estão aterrorizadas com a ideia de uma invasão externa.

A guerra transformou o Iraque em um terreno fértil para o terrorismo. Nos últimos meses, houve 4.000 mortes no país por causa do sectarismo. A Síria pode acabar repetindo isso.

            Quero aqui lembrar que, por volta de setembro ou outubro de 2002, eu fiz aqui um pronunciamento citando “Eu tenho um sonho”, de Martin Luther King Jr., “A Bomba”, poema de Carlos Drummond de Andrade, e “Blowin’ in the wind”, de Bob Dylan, fazendo um apelo para que o Presidente George Walker Bush não realizasse a intervenção militar no Iraque. Infelizmente, ocorreu.

            Passados dez anos, o Iraque ainda continua uma terra de conflitos, em que praticamente todos os meses observamos bombas de suicidas e a matança de tantas pessoas, como aqui assinalado por Halla Diyab.

Segundo Obama [pergunta a Folha], o ataque seria a única forma de deter o uso de armas químicas, que já matou centenas de civis sírios.

[Responde Halla Diyab] Não há como garantir que a intervenção acabará com o uso de armas químicas. Se o objetivo é punir Assad, é preciso apresentar provas e julgá-lo numa corte internacional. Não se pode destruir um país para punir um homem.

O Ocidente deveria fortalecer a oposição política na Síria, que está dividida e sem estratégia, e estimular iniciativas que possam conduzir a um governo de transição.

Não adianta bombardear as cidades e executar o líder, como fizeram com Saddam Hussein. O objetivo da ação deve ser a ajuda humanitária ao povo sírio, e não a luta por poder no Oriente Médio.

O que achou da decisão do Parlamento britânico contra o envolvimento do Reino Unido na intervenção militar?

Foi a decisão correta. Os políticos britânicos estão conscientes do que o Reino Unido fez no Iraque e no Afeganistão e não querem que isso aconteça de novo.

Não adianta invadir os países e depois ver uma repetição do que ocorreu em Woolwich [bairro de Londres onde o soldado Lee Rigby foi morto por radicais islâmicos, em maio deste ano].

O Parlamento deixou claro que antes de agir é preciso ver o resultado da investigação sobre o uso de armas químicas. Você não pode punir quem violou leis internacionais com uma ação que também viole essas leis.

Assad já disse que não vai renunciar. Se abrir mão de um ataque, o Ocidente não pode ajudá-lo a ficar no poder?

Quero ser bem clara nesse ponto. Desde que comecei a defender a paz na Síria, tenho sido acusada por muita gente de apoiar Assad. É imoral acusar alguém que defende a paz de apoiar um ditador ou um criminoso de guerra.

Defendo a paz [diz Halla Diyab] porque acho que a guerra será um desastre para o país. Os sírios têm direito, assim como os americanos, de acordar e levar os filhos para a escola. As mulheres têm o direito de trabalhar, de ir ao supermercado. Não merecem ficar presas a uma guerra durante anos.

É possível buscar uma saída política. Se a comunidade internacional se esforçar, a situação pode ser resolvida sem mais mortes e mais sofrimento no país.

            Ora, eu peço a gentileza, Sr. Presidente, de que seja transcrita na íntegra esta entrevista de Halla Diyab, mas quero, também, aqui citar a entrevista hoje publicada por Zaidoun Zoabi, líder opositor sírio, que está exilado em Beirute, entrevista feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo jornalista Lourival Sant’Anna, enviado especial à Beirute:

O ativista sírio Zaidoun Zoabi, exilado em Beirute depois de duas temporadas na prisão de Damasco, é contra o bombardeio americano na Síria. Ele considera que a ação limitada vai apenas fortalecer Bashar Assad, que poderá dizer que enfrentou e venceu os Estados Unidos. Além disso, Zoabi, cujo pai era deputado pelo partido Baath, de Assad, até morrer no ano passado, não vê uma solução militar para o conflito em seu país. Ele defende uma negociação envolvendo os Estados Unidos e a Rússia, para tirar Assad do poder.

(...)

O que o senhor acha da intervenção americana?

Deixe-me explicar uma coisa [respondeu Zaidoun Zoabi]: sofri muito com o regime. Destruíram minha casa duas vezes. Fui preso duas vezes, meu irmão foi preso, fui expulso da universidade e meu irmão também. O que eu acho é que uma guerra nunca põe fim a outra. Precisamos é de democracia na Síria, de cidadania, e não vejo, na história, que bombardeios e guerra trarão democracia. Exemplos do Afeganistão, do Iraque e mesmo do Líbano mostram isso. Sou contra a guerra por princípio. Em segundo lugar, um ataque limitado dará uma vitória ao regime. Eles dirão aos que os apoiam: ‘Derrotamos a superpotência americana’. Por que os EUA e a Rússia não encontram uma saída, um processo político para dizer a Assad: ‘Vá embora, chega de crimes e mortes’?

Mas Assad [pergunta Lourival Sant’Anna] não parece disposto a deixar o poder, e nem a Rússia a pressioná-lo o suficiente para sair.

[Responde, então Zaidoun Zoabi] No momento em que os EUA anunciaram que usariam a força contra Assad, a Rússia saiu totalmente de cena: 'Não vamos interferir, não vamos ser arrastados para uma guerra'. A Rússia tem medo dos EUA. Então, pressão verdadeira dos EUA por um processo político salvará mais vidas e dará a Obama a chance de dizer: ‘Interferimos de uma forma positiva, não usamos a força’. Tudo bem, precisaremos fazer algumas concessões. Teremos de sentar com o regime, embora seja difícil para mim, que sofri tanto nas mãos deles. Mas, se é isso que salvará vidas, o que podemos fazer? Posso te garantir que Assad vai sair, seja em um mês, um ano ou cinco.

            Pois bem. As entrevistas de Halla Diyab e Zaidoun Zoabi são muito consistentes com as recomendações que hoje, certamente, faria Martin Luther King Jr. ao seu amigo Presidente Barack Obama. Para que o Presidente Barack Obama possa, realmente, fazer jus a todo o legado de Martin Luther King Jr., é muito importante que ele possa ouvir estas recomendações tão belas que aqui repito:

Mas há algo que eu preciso falar para o meu povo, que está no limiar caloroso que nos leva para o palácio da justiça. No processo de ganhar nosso lugar de direito, nós não podemos ser culpados de ações erradas.

Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Nós não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes e a cada vez nós precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma.

            Sr. Presidente, eu quero aqui assinalar o apoio à Presidenta Dilma Rousseff...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... e a todos os seus ministros, em especial os Ministros José Eduardo Cardozo (da Justiça), José Elito Carvalho Silveira (do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Bernardo (das Comunicações), Celso Amorim (da Defesa), Luiz Alberto Figueiredo Machado (de Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (da Secretaria-Geral da Presidência), que hoje estiveram reunidos. O assunto foi discutido em reunião de emergência ontem - o Ministro José Eduardo Martins Cardozo e a Presidenta - e hoje - todos esses ministros - em função da reportagem apresentada pela TV Globo, no Fantástico, que mostrou que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos realizou uma forma de espionagem, monitorando os números de telefone, os e-mails e o IP, a identificação do computador, da Presidenta Dilma e de seus assessores, a fim de melhorar a compreensão das autoridades norte-americanas acerca dos métodos de comunicação e dos interlocutores da Presidente do Brasil Dilma Rousseff e de seus principais assessores - segundo o que foi mostrado, inclusive, por iniciativa do Sr. Edward Snowden.

            Ora, a Constituição brasileira assegura que não podem ser violadas as comunicações telefônicas, de e-mails e de outras formas de comunicação pela internet, como a Agência Nacional de Segurança fez com respeito à Presidenta Dilma e ao Presidente do México Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência, procurando saber quais eram as intenções do governo futuro do México e do Governo brasileiro, de Dilma Rousseff.

            É muito importante que o Embaixador Thomas Shannon dê as explicações que foram solicitadas hoje mesmo pelo Ministro Luiz Alberto Machado Figueiredo e, ontem, pelo Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo. Ambos foram muito assertivos junto ao Embaixador Thomas Shannon ao pedir as informações, que, espero, o governo norte-americano dará para o Governo brasileiro.

            Espero, Sr. Presidente, que essas informações sejam colocadas, e qualquer procedimento indevido da parte do governo norte-americano, em relação aos brasileiros, precisa ser modificado e proibido.

            E, realmente, é preciso que as autoridades norte-americanas venham a respeitar a legislação brasileira. Espero que esse episódio possa ser superado, inclusive, antes da viagem em princípio programada pela Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos da América, uma vez que está prevista a visita dela à Casa Branca no próximo dia 23 de outubro.

            Há notícias de que a Presidenta Dilma teria ficado tão preocupada com este assunto que teria cogitado até o cancelamento da viagem.

            Espero que o diálogo com as autoridades norte-americanas se faça da maneira mais harmoniosa possível, para que possa a Presidenta Dilma Rousseff, ao visitar a Casa Branca e o Presidente Barack Obama, possam ali trocar ideias, inclusive, sobre este tema, de como colaborar para que haja efetiva paz no Oriente Médio, para que possa haver os passos necessários para a realização...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -...efetiva da paz na Síria, com o diálogo entre todas as partes envolvidas e que estão em conflito, mas com a colaboração dos Estados Unidos, da França, do Reino Unido, da Rússia, do Brasil, de todos os países da América Latina, da África, da Ásia. E também que possa haver a colaboração de todos esses países para a paz entre Israel e a Palestina, para que sejam superados os problemas de relacionamento com o Irã. E também que haja a persuasão por parte de todos os países para que o Irã e a Coreia do Norte venham a respeitar o propósito de todos de não haver mais a produção e utilização...

(Interrupção do Som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -...de armas nucleares.

            Assim, Sr. Presidente, requeiro seja transcrita na íntegra a minha carta, em português e em inglês, ao Presidente Barack Obama, bem como as entrevistas que citei, publicadas hoje, com a cineasta Halla Diyab, e com o Sr. Zaidoun Zoabi, líder opositor sírio; a primeira, na Folha de S. Paulo, e a segunda, no O Estado de S. Paulo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Carta ao Presidente Barack Obama;

- Entrevista com Halla Diyab, publicada na Folha de S. Paulo;

- Entrevista com Zaidoun Zoabi, publicada em O Estado de S. Paulo.