O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Senadora Vanessa, Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, Sr. Presidente, mais uma vez, não posso deixar de tratar desta tribuna, em nome da Liderança do Partido Socialista Brasileiro, das novas notícias veiculadas pelo Fantástico nesse domingo que dão conta de que as espionagens promovidas pela agência de segurança dos Estados Unidos, pelo governo americano, atingiram não apenas a Presidenta da República, os cidadãos brasileiros, mas também a Petrobras, o que demonstra claramente uma postura inaceitável de atentado grave à soberania brasileira, buscando, inclusive, adquirir segredos e informações fundamentais da Petrobras no que se refere às tecnologias desenvolvidas pela Petrobras em prospecção de petróleo em águas profundas, reconhecidamente a tecnologia mais avançada do mundo, buscando saber também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o potencial dos campos de petróleo do pré-sal.

            Isso se reveste de extrema gravidade, Senadora Vanessa - V. Exª propôs a CPI da Espionagem -, sob todos os aspectos e toma uma gravidade ainda maior porque estamos às vésperas de uma viagem oficial da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, em outubro, e também do leilão da maior área do pré-sal, que é a área de Libra, o Campo de Libra.

            Já tive oportunidade, na segunda-feira da semana passada, de afirmar a minha posição aqui. E eu a reafirmo no sentido de que, no nosso entendimento, a Presidenta Dilma Rousseff deveria imediatamente informar, tornar pública a decisão de cancelar a sua viagem aos Estados Unidos. Esse é o gesto inicial. Não podemos ter outro gesto. Não consigo conceber como a Presidenta da República vai se reunir com o Presidente americano nesse ambiente de espionagem à própria Presidenta da República e à principal empresa brasileira responsável pelo pré-sal.

            Nesse sentido, quero cumprimentar a Presidenta da República pela decisão de suspender a viagem da equipe preparatória, que faria os primeiros entendimentos da visita da Presidenta. Mas entendo que, ainda hoje, devemos ir muito mais além, anunciando, de forma enfática, o cancelamento ou o adiamento dessa viagem oficial.

            Por outro lado, Sr. Presidente, veja bem que estamos às vésperas da licitação do Campo de Libra. Senadora Vanessa, esse é um dos maiores campos de petróleo, se não o maior campo de petróleo do Brasil da área do pré-sal. É muito provável que a espionagem tenha recolhido informações estratégicas sobre esse campo, informações que outras empresas, que empresas de todo o mundo não têm e que apenas as empresas americanas teriam.

            Portanto, quero propor ao Governo brasileiro outra questão: que estude a possibilidade de proibir a participação de empresas americanas no próximo leilão que será realizado em outubro em relação aos campos do pré-sal. É fundamental que o Governo estude se é possível, dentro da legislação nacional e dentro da legislação internacional, tomar uma decisão dura como essa, porque nós estamos diante de atitudes do governo americano que exigem uma reação dura de toda a Nação brasileira, uma reação que deve ter o apoio de todos os brasileiros, independentemente de partido político, porque o que está em causa é a soberania nacional.

            Portanto, quero registrar minha posição em relação a esse episódio inaceitável, que precisa ser refutado de forma veemente. E só podemos responder à altura cancelando a viagem da Presidenta aos Estados Unidos e estudando a possibilidade de impedir a participação de empresas americanas no leilão do pré-sal.

            Quero também, Sr. Presidente, aqui registrar e lamentar episódios ocorridos em todo o Brasil quando da realização das comemorações em 7 de setembro, quando, em várias capitais brasileiras, houve manifestações exageradamente violentas provocadas pela Polícia Militar.

            No Distrito Federal, nós comentávamos que, nas manifestações anteriores, a Polícia se comportou com rigidez, mas com tranquilidade e que não houve grandes episódios de violência. Aqui e ali, houve episódios isolados de excesso de violência. Mas, por relatos trazidos pela mídia e por relatos trazidos por pessoas que participaram das manifestações anteontem, profissionais da imprensa foram atacados. A Polícia Militar - alguns policiais militares, não a corporação como um todo - utilizou de violência excessiva contra fotógrafos e jornalistas que estavam trabalhando, que estavam identificados, que estavam realizando o seu trabalho.

            É importante que o Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública tomem as providências para identificar os responsáveis pelos excessos cometidos pela Polícia. É claro que não podemos admitir - e não vamos defender em momento algum - violência dos manifestantes seja contra as pessoas, seja contra o patrimônio público ou contra o patrimônio privado. Cabe, sim, à Polícia, nesses casos, agir com firmeza, para evitar danos às pessoas ou ao patrimônio. Mas não podemos admitir excessos individuais.

            Muitas vezes, é importante registrar, a violência acaba estimulando mais violência. É importante lembrar que as manifestações de junho passaram a ter uma contundência muito maior após o uso excessivo da violência por parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

            A Polícia Militar do Distrito Federal tem se comportado adequadamente na maioria das vezes. Durante as grandes manifestações de junho, houve, repito, um ou outro caso isolado, mas, de forma geral, houve uma atuação firme e sem violência excessiva por parte da Polícia Militar. Houve relatos especialmente em relação aos profissionais de imprensa e a alguns manifestantes que se posicionavam pacificamente. Nós não podemos concordar com isso. Para zelar pela própria imagem da corporação, é importante investigar, averiguar e punir os excessos cometidos por alguns policiais.

            Eu não poderia, Sr. Presidente, deixar de fazer esse registro, dizendo da importância do momento que o Brasil vive, da legitimidade das manifestações. Não concordamos, repito, com manifestações violentas, mas as manifestações são legítimas, e precisamos reconhecer essa legitimidade. Cabe, é claro, à Polícia Militar garantir a tranquilidade e a segurança tanto dos que se manifestam quanto dos demais, mas não podemos admitir excesso especialmente contra os profissionais de imprensa que estão trabalhando e contra as pessoas que estão se manifestando de forma pacífica.

            Fica esse registro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.