O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senadora Vanessa Grazziotin, hoje vou falar sobre um tema do Rio Grande, da região da Serra, de onde eu vim, onde estudei, onde cresci, onde tive a minha formação política e, por que não dizer, com responsabilidade social.

            Srª Presidenta, nessa sexta-feira, eu estive no Festival Nacional do Vinho Colonial, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Foi uma bela festa, típica da região. Um encontro em que famílias que produzem o vinho colonial - muitos dizem artesanal, mas eles preferem chamá-lo de colonial - apresentaram aquele vinho que é produzido na colônia mesmo. Um vinho que a família toma. É um vinho natural, feito de uva de fato, e não como alguns que encontramos por este Brasil e até pelo mundo.

            Esse encontro, Srª Presidenta, foi uma realização das famílias Vale dos Vinhedos. Pelo carinho com que fui tratado por todos eles, quando estive lá, um carinho que mexeu com as nossas emoções - tive a alegria de fazer um pronunciamento em que falei da minha origem, da minha caminhada pelas colônias, enfim, por toda aquela região -, faço questão de citar as famílias Vale dos Vinhedos, que patrocinaram aquele belíssimo evento ao som de músicas italianas, músicas gaúchas e uma culinária invejável, a qual tive oportunidade de experimentar. Foi muito, muito gostoso aquele momento que lá passei.

            Então, cito aqui as famílias Vale dos Vinhedos: Família Carlos Alberto Batistelo, Família Maikon Panizi, Família Roque Lazzarotto, Família José Milani, Família Rui Todeschini, Família Zelavir Giordani, Família Pedro Valiati, Família Ivo Dalla Corte, Família Luiz Batistelo e filhos, Família Somensi e Zandonai, Família GenoÍno Pastorio e Família Crestani.

            Famílias Faria Lemos: Família Moro, Família Jorge Salton, Família Reginatto, Família Tansini, Família Selvino Framia, Família Ivo Bianchi, Família Zuchi, Família Paulo Buffon, Família Nono Vico Mejolaro e Família Pedro De Mari.

            Famílias Tuiuty: Família Marcelo Postal, Família Rafael Tomasi, Família Claimar Zonta, Família Jurandi Possamai, Família Antônio De Mozzi, Família Dalcir Munari e Família Nei Tomasi.

            O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria de Turismo, contou com o apoio da SHRBS, IFRS, Emater e Embrapa.

            Lá estavam, naquela noite gostosa, o Prefeito de Bento Gonçalves Guilherme Rech Pasin e o seu Vice, Mário Gabardo, que foi sindicalista durante muito tempo. Caminhamos juntos pelo Rio Grande e pelo Brasil. Hoje, é Vice-Prefeito da cidade. Seu próprio filho esteve aqui em Brasília, convidando-me para o evento.

            Estava lá o Prefeito de Garibaldi Antonio Cetolin; o Prefeito de Monte Belo, Lírio Tuni; o Vereador de Bento Gonçalves, Márcio Pilotti; o Diretor da Embrapa, Alexandre Hoffman.

            Ali assisti a um belíssimo coral: o Coral Vale dos Vinhedos.

            Além dos vinhos coloniais, Srª Presidente, também cito os variados pratos de uma culinária saborosa. Pude lá desfrutar salame, copa, queijo, pão colonial, polenta brustolada, frango de todos os tipos, geleias, uva e figo, grostoli, vitelo e carne de porco.

            O vinho é um produto milenar e, como tal, sua elaboração está intimamente ligada à evolução de muitos grupos sociais. Consequentemente, poucos são os produtos agropecuários tão fortemente associados à cultura de diferentes povos quanto o vinho. Os médicos dizem que o vinho, tomado com equilíbrio, de forma moderada - um copo por dia - só faz bem à saúde.

            Se essa premissa é válida para sociedades formadas há milênios, no Brasil, mesmo sendo um País relativamente novo em sua vitivinicultura, esse fato também é observado e olhado com muito carinho.

            A cultura do vinho esteve ou está presente em grande parte das comunidades da etnia italiana, principalmente, sobretudo nos Estados das Regiões Sul e Sudeste. E essa presença explica, Sr^a Presidenta, o porquê de a evolução da vitivinicultura brasileira em escala comercial estar fortemente associada às regiões onde a vitivinicultura encontra-se arraigada à cultura local.

            O fortalecimento de vinícolas de diferentes escalas de produção comercial, entretanto, não exclui, em muitas propriedades - estou me referindo aqui ao Sul do Brasil - da agricultura familiar, o saber fazer local, que resulta em vinhos chamados coloniais ou artesanais. Essa constatação pode ser exemplificada ao visitarem-se regiões como a da Serra Gaúcha (RS), Vale do Rio do Peixe (SC), Metropolitana de Curitiba (PR) e Jundiaí (SP), onde não somente se mantiveram as tradições, as produções já existentes, como também nota-se um resgate de tradições anteriormente perdidas e que, gradativamente, voltam a ser valorizadas.

            O crescimento do interesse do consumo pelo vinho e pela cultura a ele associada tem ampliado o mercado pela via do enoturismo. Rotas turísticas são criadas e aprimoradas, com o foco em vinícolas que crescem em qualidade, investimento, com profissionalismo e reconhecimento pelo consumidor e pelos críticos.

            Entretanto, persiste ainda um segmento importante de consumidores que procuram adquirir o chamado produto colonial típico, que, na maioria das vezes, se trata de vinho colonial elaborado com uvas americanas e híbridas, com fortes características de aroma foxado, coloração intensa, entre outras propriedades.

            Apesar de suas peculiaridades, os vinhos coloniais são produtos com alta variabilidade, pelo fato de serem elaborados com diferentes tecnologias, variedades, estruturas de vinícola, entre outros fatores. Frequentemente, são vinhos elaborados seguindo uma tradição oral, com técnicas rudimentares e com baixa qualidade de matéria-prima.

            Isso contrasta com uma exigência crescente de qualidade pelo consumidor, haja vista que o mesmo procura tipicidade, porém, requer produtos corretos, seguros, bem elaborados e com qualidade. Somente esse fato já caracteriza a demanda por qualificação de produtores e multiplicadores, não somente nas regiões tradicionais de produção, mas também onde a vinicultura está sendo resgatada ou mesmo implementada a partir de agora, mais do que nunca.

            A qualificação tem por objetivo colocar o produtor a par do conhecimento disponível para que o mesmo possa produzir uma matéria-prima de alta qualidade e adotar um processo de elaboração capaz de originar um produto seguro ao consumidor, em sintonia com a legislação e com as exigências do mercado.

            Igualmente, é necessário enfrentar-se outro desafio: somente parte das vinícolas coloniais ou artesanais está formalizada, e há dificuldades nítidas para que um agricultor familiar, que produz vinhos de qualidade, em pequena escala, e comercializa seus vinhos diretamente ao consumidor final, tenha condições financeiras para arcar com o cumprimento de todos os requisitos legais e assim possa comercializar seus produtos livremente e submeter-se à fiscalização pelo Mapa.

            Há que se considerar, ainda, que diversas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento agropecuário têm resultado em estímulo à adoção da vitivinicultura e da produção de vinhos coloniais como mecanismo de geração de renda adicional, inclusão social, e viabilização da agricultura familiar.

            Importante é ressaltar que a própria Embrapa Uva e Vinho, desde a sua criação, tem dado forte apoio ao surgimento de empreendimentos vinícolas familiares, por meio da capacitação de centenas de técnicos e produtores, elaboração de publicações e consultorias tecnológicas a todo momento.

            Esse apoio se fortaleceu na década de 1990 por demanda de produtores e se justifica pelo potencial de geração de emprego e renda da atividade e pela responsabilidade social que a missão da Embrapa acarreta.

            Resultante dessas políticas, Srª Presidenta, pequenas vinícolas vêm sendo criadas. Muitas evoluem para vinícolas registradas, porém, parte delas permanece com as limitações citadas anteriormente, em especial nas primeiras fases da implantação e consolidação desse importante empreendimento.

            Diante dessas considerações, consolidou-se, de forma cidadã e colaborativa, a constituição de um grupo de trabalho, composto por instituições como a Embrapa, Emater-RS, Ibravin, UFRGS, IFRS, ABE, SDR, Mapa, Centro Ecológico e outros, para propor estratégias que permitissem: a) facilitar a inclusão das vinícolas produtoras de vinhos coloniais/artesanais, em aderência à legislação; b) fortalecer o segmento de vinhos coloniais na agricultura familiar como fator de resgate e valorização da cultura do vinho, bem como de geração de renda e agregação de valor; c) fortalecimento do enoturismo com base no segmento de vinhos coloniais/artesanais; d) qualificar a produção de vinhos coloniais conforme a exigência do mercado consumidor.

            Nesse contexto, Srª Presidenta, dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com a finalidade de dar suporte legal a esse produto.

            Assim, foram propostos os PL nº 3.183/2012, de autoria do Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM - RS), e PL nº 2.693/2011, de autoria do Deputado Federal Pepe Vargas (PT - RS), atual Ministro do Desenvolvimento Agrário, que abordam a temática da produção e comercialização dos vinhos coloniais.

            Os projetos foram decisivos para dar publicidade ao tema e, certamente, induziram à discussão objetiva que trará impactos positivos para os produtores, seus familiares e consumidores.

            O PL nº 3.183/2012, foi apensado ao PL nº 2.693/2011, com a relatoria do Deputado Alceu Moreira (PMDB - RS). O projeto tramitou na Câmara até o início de setembro de 2013, passando pelas Comissões de Agricultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, com ajustes provenientes da Casa e também de subsídios fornecidos pelo grupo de trabalho, além de outras colaborações do setor.

            Neste momento, o substitutivo construído pelo Deputado Alceu Moreira, como relator, está sendo enviado ao Senado Federal e depende - Senador Acir Gurgacz, Senador Simon, ambos que conhecem bem o tema - da tramitação, conforme praxe, para que seja aprovado rapidamente e vá para sanção ou volte para a Câmara dos Deputados se houver alguma alteração.

            É decisivo, portanto, para que o público alvo desse projeto seja beneficiado pelo Censo Agropecuário 2006/IBGE, estima-se que sejam beneficiadas mais de quatro mil famílias de agricultores familiares, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil, que a tramitação desse PL se dê de forma ágil.

            E esse é o pedido que eu faço. Eles até me perguntaram se eu não poderia ser o relator, e eu disse que não faço parte nem da CCJ nem da Comissão de Agricultura, pelas quais, provavelmente, o PL passará. Mas disse - como digo na questão do voto secreto - que o importante não é você ser o autor ou o relator. O importante é você ser um discípulo da causa; o importante é você ser um admirador e defender a causa. E lá me comprometi a fazer tudo o que for possível, aqui no Senado, conversando com o relator, conversando com o autor, conversando com Senadores, para que esse PL seja aprovado com rapidez, pois vai beneficiar pequenas e médias famílias que deram a vida para a produção no campo, especificamente no caso da uva e do vinho, permitindo que mais jovens continuem no campo, na área rural, e não se desloquem para os grandes centros, aumentando os cinturões em que o conflito, infelizmente, recrudesce de forma permanente.

            Enfim, vamos trabalhar para que a tramitação deste PL se dê de forma ágil, possibilitando a inclusão de um expressivo número de agricultores familiares que hoje se encontram à margem da legislação e que podem ter no vinho colonial ou artesanal - como queiram - um importante fator gerador de renda e permanência da nossa juventude - e, claro, as gerações com mais idade também - no meio rural.

            A análise do citado grupo de trabalho, até o momento, permitiu identificar que os projetos de lei podem auxiliar na discussão do tema.

            Além disso, ajustes a serem feitos tão logo o atual decreto que regulamenta a Lei do Vinho seja aprovado na Casa Civil podem abrir espaço para a previsão legal do registro de vinícolas de pequeno porte, que atendam aos princípios de Boas Práticas de Fabricação (conforme a IN 005/2000 do Mapa), devidamente adequadas a estabelecimentos de vinícolas com volume limitado...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de produção (15 mil litros/ano). Vamos trabalhar neste sentido: 15 mil litros/ano.

            Tais ajustes devem ser implementados em parte pelo Mapa, responsável pela fiscalização da produção de vinhos e, em parte, pelos órgãos da Receita de cada unidade da Federação.

            Por fim, entende-se que o papel da Embrapa, da qual somos admiradores, neste momento, consiste em conferir o necessário suporte de conhecimento e tecnologia para as adequações na legislação e para as políticas públicas de incentivo à produção de vinhos coloniais ou artesanais, bem como na transferência de tecnologia para técnicos e extensionistas, com vistas à qualificação...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tais produtos, ao terem atendidos todos os requisitos legais, poderão manter sua tipicidade e valorização da cultura identitária que lhe deu origem e poderão se constituir numa ferramenta de afirmação de imagem positiva junto ao consumidor.

            Estima-se, Srª Presidenta, que, ao fim deste trabalho, a legalização dos produtores de vinhos coloniais ou artesanais, com base em dados do Censo Agropecuário 2006, beneficie um total de 4 mil famílias de agricultores familiares, especialmente no Sul e Sudeste do Brasil. Quatro mil famílias, e se pensarmos no contexto nacional, serão mais do que seis mil famílias, com certeza absoluta.

            Era isso, Srª Presidenta, fiz questão de falar naquela bela festa - que eu diria, uma festa colonial - e lá eu disse, Senador Simon, que muitos poderiam estranhar o fato de eu ser Senador da República, um Senador de origem africana - minhas raízes estão África. Ainda falava, hoje de manhã, que, quando moleque, quando eu sofria algum tipo de preconceito, como a autoestima da criança é fundamental, minha mãe dizia: “Não dá bola para esses caras que te ofenderam pela cor da pele; os teus antepassados eram os reis da África, e você é meu príncipe” - eu falava hoje de manhã na reunião, na linha de combate aos preconceitos e à autoestima de cada um.

            Mas disse lá que eu tinha muito orgulho de ser um Senador negro, filho da região italiana, Simon - da mesma região de V. Exª. E todos me trataram com muito carinho lá. Eu tive que passar de família em família degustando - degustando, porque é só uma provinha - vinhos de enorme qualidade; e depois aquela mesa farta também, que não há nem como resistir. Aí me perguntam por que eu estou engordando. É o carinho do povo do Rio Grande, com que, naturalmente, nos trata.

            Mas eu disse a eles que falaria hoje. E eu dizia, Senador Simon, que eu tinha certeza absoluta de que V. Exª, a Senadora Ana Amélia, o Senador Acir Gurgacz, todos haverão de trabalhar para que esse projeto seja aprovado aqui, beneficiando aqueles homens e mulheres que dão a sua vida e dependem, para terem uma renda decente, que o vinho chegue com qualidade - nesse caso - à nossa mesa. E não só o vinho, mas toda a produção do campo, Senador Acir, que é especialista na área; toda produção agropecuária que alimenta as nossas mesas.

            Foi uma reunião, que eu diria simples,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...estavam todos vestidos como se vestem no dia a dia (Fora do microfone.), muito tranquilos e num ambiente de muito, muito respeito e carinho para com todos. Vi que ali não estava em jogo somente o cifrão, mas estava o amor à causa e àquela produção. E, naturalmente - claro -, de forma correta, eles pensam também numa renda decente. Quem não pensa? Todos pensamos.

            Então, muito obrigado àquele povo do interior de Bento Gonçalves. Foi numa colônia, estavam lá em torno de 500, 600 pessoas, que fizeram questão que eu falasse, Senador Simon, em nome do Senado. Assim o fiz, com muito orgulho. E disse a eles que, se dependesse do Senado, esse projeto seria aprovado com rapidez.

            Era isso, minha Presidenta Vanessa Grazziotin.

            Muito obrigado.