O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente e Líder do Partido dos Trabalhadores Wellington Dias, estivemos há pouco numa cerimônia muito importante em que a Presidenta Dilma Rousseff - presentes na mesa o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; o Ministro da Saúde Alexandre Padilha; o Ministro Aloizio Mercadante, da Educação; além do Vice-Presidente Michel Temer, do Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves - sancionou a lei relativa à destinação dos recursos dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal do Oceano Atlântico e, sobretudo, com as características de que 50% desses resultados econômicos serão destinados à educação e 25% à saúde.

            Trata-se de algo, conforme salientaram os Ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade e possa proporcionar à sua população a melhor qualidade possível de educação e, assim, também para a melhoria dos serviços de saúde.

            Presidente Wellington Dias, eu avaliei que o artigo publicado pelo Dr. Drauzio Varella, no último sábado, na Folha de S.Paulo, ainda que contenha críticas ao nosso Governo, traz uma ponderação de alguém que conhece muito a área de saúde, o Sistema Único de Saúde, e acredito que ele tenha feito um artigo que merece ser objeto de nossa reflexão.

            Por isso, resolvi lê-lo hoje, aqui, para dialogarmos a respeito dessas importantes reflexões sobre a questão do programa Mais Médicos.

            Diz o Dr. Drauzio Varella:

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade.

De um lado, as associações médicas cobrando a revalidação dos diplomas obtidos no exterior; de outro, o governo que apresenta o programa como a salvação da pátria.

No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Acompanhe meu raciocínio, prezado leitor.

Assistência médica sem médicos é possível, mas inevitavelmente precária. Localidades sem eles precisam tê-los, mesmo que não estejam bem preparados. É melhor um médico com formação medíocre, mas boa vontade, do que não ter nenhum ou contar com um daqueles que mal olha na cara dos pacientes.

Quando as associações que nos representam saem às ruas para exigir que os estrangeiros prestem exame de revalidação, a meu ver cometem um erro duplo.

Primeiro: lógico que o ideal seria contratarmos apenas os melhores profissionais do mundo, como fazem americanos e europeus, mas quantos haveria dispostos a trabalhar isolados, sem infraestrutura técnica, nas comunidades mais excluídas do Brasil?

Segundo: quem disse que os brasileiros formados em tantas faculdades abertas por pressão política e interesses puramente comerciais são mais competentes? Até hoje não temos uma lei que os obrigue a prestar um exame que reprove os despreparados, como faz a OAB.

O purismo de exigir para os estrangeiros uma prova que os nossos não fazem não tem sentido no caso de contratações para vagas que não interessam aos brasileiros.

Esse radicalismo ficou bem documentado nas manifestações de grupos hostis à chegada dos cubanos, no Ceará. Se dar emprego para médicos subcontratados por uma ditadura bizarra vai contra nossas leis, é problema da Justiça do Trabalho; armar corredor polonês para chamá-los de escravos é desrespeito ético e uma estupidez cavalar.

O que ganhamos com essas reações equivocadas? A antipatia da população e a acusação de defendermos interesses corporativistas.

Agora, vejamos o lado do governo acuado pelas manifestações de rua que clamavam por transporte público, educação e saúde.

Talvez por falta do que propor nas duas primeiras áreas, decidiu atacar a da saúde. A população se queixa da falta de assistência médica? Vamos contratar médicos estrangeiros, foi o melhor que conseguiram arquitetar.

Não é de hoje que os médicos se concentram nas cidades com mais recursos. É antipatriótico? Por acaso, não agem assim engenheiros, advogados, professores e milhões de outros profissionais?

Se o problema é antigo, por que não foi encaminhado há mais tempo? Por uma razão simples: a área da saúde nunca foi prioritária nos últimos governos. Você, leitor, lembra de alguma medida com impacto na saúde pública adotada nos últimos anos? Uma só, que seja?

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Apresentar-nos como mercenários que se recusam a atender os mais necessitados, enquanto impedem que outros o façam, é vilipendiar os que recebem salários aviltantes em hospitais públicos e centros de atendimentos em que tudo falta, sucateados por interesses políticos e minados pela corrupção mais deslavada.

A existência no serviço público de uma minoria de profissionais desinteressados e irresponsáveis não pode manchar a reputação de tanta gente dedicada. Não fosse o trabalho abnegado de médicos, enfermeiras, atendentes e outros profissionais da saúde que carregam nas costas a responsabilidade de atender os mais humildes, o SUS sequer teria saído do papel.

A saúde no Brasil é carente de financiamento e de métodos administrativos modernos que lhe assegurem eficiência e continuidade.

Reformar esse mastodonte desgovernado, a um só tempo miserável e perdulário, requer muito mais do que simplesmente importar médicos, é tarefa para estadistas que enxerguem um pouco além das eleições do próximo ano.

            Ora, eu quero aqui primeiro dizer que, pela consideração, respeito, e até por ser amigo do Dr. Drauzio Varella, achei importante ler esta contribuição. Até porque ele conhece muito o sistema de saúde e o próprio sistema de saúde público brasileiro, além de ser uma pessoa que dedicou boa parte de sua vida, por exemplo, a examinar a condição dos presidiários no sistema penitenciário brasileiro e, em especial, ali no Carandiru. Seu livro Estação Carandiru constitui um depoimento formidável, e ele continua se dedicando a questões tão graves quanto a dos presidiários, a dos que têm sido atingidos pela Aids e de como evitá-la.

            Pois bem, eu quero aqui notar que, ao longo de nossa história, nós tivemos alguns ministros da saúde, nos mais diversos governos, de extraordinário destaque. Eu vou citar aqui alguns dos principais ministros que tivemos desde a Nova República, desde 1985:

            Carlos Correa de Menezes Sant’anna; Roberto Figueira Santos; Luiz Carlos Borges da Silveira; Seigo Tsuzuki; Alceni Guerra; José Goldemberq; Adib Jatene; Jamil Haddad - três nomes de excepcional destaque, reconhecidos por tantos; Saulo Moreira; Henrique Santillo; Dr. Adib Jatene, que voltou a ser ministro (de 12 de fevereiro de 92 a 2 de outubro de 92, e, outra vez, 1º de janeiro de 95 a 6 de novembro de 96); José Carlos Seixas; Carlos Albuquerque; José Serra (de 31 de março de 98 a 20 de fevereiro de 2002); Barjas Negri; nosso colega Senador Humberto Sérgio Costa Lima (de 1º de janeiro de 2003 a 8 de julho de 2005); José Saraiva Felipe; Agenor Álvares; José Gomes Temporão (de 10 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2010); e nosso Ministro Alexandre Padilha, que é Ministro da Saúde desde 1º de janeiro de 2011.

            O Ministro Alexandre Padilha está realizando um trabalho de extraordinário valor e, certamente, é um dos responsáveis, junto à Presidenta Dilma Rousseff, para tentar resolver esse problema da carência de médicos, sobretudo nas áreas mais distantes. Municípios que, muitas vezes, não dispõem de médicos, agora vão poder receber médicos da Espanha, de Portugal ou de Cuba, que chegaram com tão boa vontade e entusiasmo para colaborar com o Sistema de Saúde público brasileiro.

            Eu tenho convicção de que o Brasil está para dar um salto de qualidade na área da saúde, quem sabe até respondendo a esse enorme desafio, colocado pelo Dr. Drauzio Varella, sobre a importância do Sistema Único de Saúde se tornar algo de extraordinária qualidade para a população brasileira, universalizando, assim, o sistema público de saúde para os 201 milhões de brasileiros, lado a lado com a universalização da qualidade da boa educação para toda a população brasileira.

            Assim, caro Senador Wellington Dias, eu achei que essa contribuição do Dr. Drauzio Varella era algo que mereceria ser objeto da nossa reflexão, inclusive da de nosso querido Ministro Alexandre Padilha e da própria Presidenta Dilma Rousseff, que sei que tem pelo Dr. Drauzio Varella grande respeito.

            Com muito prazer, vou agora presidir a sessão, para que V. Exª dê a sua contribuição.