O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu querido Senador Eduardo Suplicy, eu gostaria de dividir a minha fala em dois pontos. O primeiro em relação ao que V. Exª já mencionou.

            Há pouco, participamos, no Palácio do Governo, do lançamento, com a presença da Presidenta Dilma, do Ministro Aloizio Mercadante, do Ministro Alexandre Padilha, de outros ministros e ministras, do nosso Vice-Presidente, Michel Temer, do Presidente da Câmara, Henrique Alves, e de outras lideranças ali presentes, Parlamentares, estudantes. Quero aqui registrar a presença da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes, de diversas entidades, estudantes do Instituto Federal de Ensino Superior, professores, secretários municipais, secretários estaduais de educação, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores.

            Ali, naquele momento, a Presidenta sancionava a lei. Ou seja, a partir da publicação, de hoje para amanhã, nós teremos a lei que regulamenta a destinação de receitas oriundas de royalties e participação especial do pré-sal, e fruto do que discutiu esta Casa, também do pós-sal. Portanto, áreas que não apenas venham a ser licitadas, mas áreas ainda não licitadas - permita-me fazer essa observação -, o que mostra que isso não é alteração de contrato, como se debateu aqui durante um longo período.

            A Presidenta encaminhou a esta Casa projeto que destinava 100% dos recursos de royalties de participação, a partir de resultados, inclusive, da aplicação do fundo social, para a educação. A palavra da Presidenta tem minha plena concordância e defesa. O petróleo, assim como o gás, são riquezas finitas, são riquezas que, em algum momento, vão se acabar.

            Quantas regiões do mundo já não estão com reservatórios esgotados? A nossa vizinha Argentina, para citar um exemplo, tem hoje raras áreas sendo exploradas. Nos Estados Unidos da América, várias regiões que, na época da descoberta do petróleo, ainda nos tempos do faroeste, como a gente vê nos primeiros filmes de bangue-bangue, o petróleo disputado na bala, mesmo, em terras americanas. Ali há vários desses lotes que já se esgotaram, na Califórnia, no Arizona, e outros que foram descobertos, inclusive em mar, como no Golfo do México, e em várias outras regiões.

            Ali, naquele ato, o que me chamou a atenção é que a Presidenta compreendeu o que fez o Congresso Nacional. Ao destinar 75% dos recursos provenientes e livres para a educação e 25% para a saúde, a gente abre uma possibilidade de o Brasil dar conta de duas grandes cobranças na história deste País. A primeira delas, da educação, ou seja: há necessidade de ampliarmos recursos para a educação? Sim. É possível isso no curtíssimo prazo?

            Bom, sempre que alguém compreende a necessidade de fazermos isso, há que se perguntar se o dinheiro que o povo brasileiro paga de impostos, que é a receita administrada por quem é Presidente da República do Brasil, se alguma despesa volumosa, especialmente como essa, algo em torno de R$200 bilhões, é a estimativa que se deseja. Qual é o objetivo? Dobrar investimentos na educação. Se aplicamos, hoje, algo em torno de R$200 bilhões em educação, para dobrar precisamos de mais R$200 bilhões em educação. Então, onde vamos cortar?

            Quando olho o Orçamento que aqui votamos, quando examino especialmente a aplicação, o total dos investimentos do Orçamento próprio da União, dá algo em torno de R$600 bilhões. Então, tirar um terço dessa receita a mais, além do que se aplica hoje em educação, significaria cortar de algum lugar.

            Fui membro, ano passado ,da Comissão do Orçamento e não vejo que haverá entendimento para cortar da saúde, se já está faltando; da segurança, se já está faltando; do social.

            Enfim, por essa razão, acredito que o que tivemos de novo, inteligente e corajoso foi trabalharmos uma riqueza, que não é um imposto novo - a sociedade não iria tolerar - para garantirmos a condição de, com uma fonte como essa, termos uma meta de dobrarmos a receita para a educação.

            Há pouco esteve aqui o Senador José Pimentel, nosso Líder do Governo no Congresso, relator do Plano Nacional da Educação, que teve essa missão. Ele já apresentou o seu relatório, que já aprovamos na Comissão de Educação, na de Constituição e Justiça e na de Assuntos Sociais e está pronto para ser votado pelo Plenário, destinando recursos para educação, o equivalente a 10% da receita bruta, que equivale a 18% da receita corrente líquida.

            Hoje o Brasil tem a tarefa de alcançar 10% do PIB de toda a riqueza que o País produz para a educação. Apenas para termos uma ideia, porque às vezes falamos 10% do PIB e não fazemos um raciocínio mais simples, todos os tributos do Brasil, Estados, Municípios e União somam - e gritamos muito por isso - algo em torno de 35% a 36%. Ora, destinar 10 pontos percentuais, ou seja, algo em torno de um terço, significa ter-se uma fatia considerável das receitas comprometidas com uma única área. Então é por isso que precisávamos de uma fonte nova de recursos.

            Aqui debati e fui o autor de um projeto que regulamenta parte do que vai para os Estados e Municípios. Aliás, disse a Presidenta que é um ponto também que temos que dar solução. Primeiro, depois de sancionada a lei, como foi feita hoje, temos agora que trabalhar as condições de garantir a aprovação do Plano Nacional de Educação, plano decenal, de 2014 até 2023, junto com isso, em 10 anos também, garantir as condições de se dobrarem os investimentos em educação, hoje algo em torno de 5% ou 6% PIB, e elevar para algo em torno de 10% do PIB, ou seja, sair de R$200 bilhões, a dinheiro de hoje, para algo em torno de R$400 bilhões. E para quê? Acho que essa é a grande pergunta.

            Fiquei muito feliz, Senador Suplicy, em ver a Presidenta do nosso País, que, como diz o ditado, é quem tem a caneta para decidir agora a aplicação desses recursos, assumir o compromisso hoje com o Brasil, ou seja, dinheiro para melhorar salário de professores e trabalhadores em educação, dinheiro para infraestrutura necessária para investimentos em educação. Ou seja, como vi na viagem que estarei relatando daqui a pouco, para cidades que não têm nenhuma creche, e precisam ter creches; não têm nenhuma escola pública de ensino infantil, e precisam ter uma ou mais escolas de ensino infantil de acordo com o tamanho da cidade, de poder garantir as condições de estruturação da escola, pois a escola não é só um prédio com sala de aula. As escolas precisam ter ensino de tempo integral.

            A Presidenta colocou que a meta é o Brasil alcançar todas as escolas de tempo integral. Aliás, fui um dos primeiros governadores do Brasil a trabalhar esse conceito de ensino de tempo integral, até para ocupar de forma sadia a população do nosso Piauí com educação, com ensino técnico, com cultura, com esporte, com lazer, nos diversos níveis. Aliás, as primeiras 18 escolas que implantei no Piauí, as primeiras do Brasil, na área estadual pública, o resultado é que são as melhores escolas do Brasil.

            Ainda hoje estivemos em Piripiri, uma cidade do norte do Estado. Na última sexta-feira estive em Uruçuí e ali pude constatar que as melhores escolas são as de tempo integral, onde o professor é exclusivo, dá suas 40 horas de aula, dedica-se pela manhã, à tarde e outros vão à noite, garantindo a condição de um aprendizado com maior qualidade, desde a alfabetização, para as escolas municipais de ensino fundamental, nesse caso da creche, passando pelo ensino infantil já a partir dos 4 anos.

            A Presidenta tem essa meta para o Brasil, que é fundamental. Ampliar a rede de ensino técnico é outro avanço considerável, aliás, como fazemos com o Pronatec, inclusive com a participação do Instituto Federal das Escolas Técnicas Estaduais e Municipais, mas também com a presença do setor privado, como o Sistema S: SESC, SENAC, SESI e SEBRAE, podendo pactuar com universidades e faculdades que ofereçam bons cursos, necessários à profissionalização do nosso povo.

            Ampliar a rede em ensino técnico.

            Visitei, em Uruçuí, o Instituto Federal - de que vou tratar aqui. Para compreendermos a importância desse momento que vivenciamos hoje, essa região, uma das regiões que mais crescem no Brasil, Senador Suplicy, cresce em média 27% ao ano desde o ano de 2001. Em média cresce 27%! Houve ano que cresceu 35%. O Produto Interno Bruto dessa cidade, Uruçuí, o per capita, que era um dos mais baixos do Brasil, hoje é um dos maiores do Brasil, R$22 mil per capita, para uma cidade do Estado do Piauí. Mas, ainda desigual. É preciso cuidar para evitar a desigualdade. Chegam indústrias, como a Bunge Alimentos, beneficiamento do arroz, beneficiamento da soja, beneficiamento de outros produtos e outras áreas de serviços, mas há necessidade de maior igualdade.

            Quem pode fazer essa igualdade? Em primeiro lugar, a educação - é a educação. Eu costumo dizer, Senador Eduardo Suplicy, e é por isso que eu afirmo a importância desse momento hoje. Se temos recursos, eles são colocados, já a partir do próximo ano, vão crescer gradativamente; e se nós temos as condições para que esses recursos sejam aplicados com esses objetivos, o que eu tenho defendido com a Presidenta? Primeiro, que possamos alcançar a geração da próxima década. Toda essa geração que encontramos no começo deste século com quatro, cinco, seis anos, quando completar seus vinte, vinte e cinco anos, ter no mínimo a educação básica, ter no mínimo o ensino médio, de preferência já - quem sabe alguns, uma boa parte - ingressando na universidade. Quem já tiver terminado a universidade, fazendo pós-graduação. Para isso, a necessidade da descentralização.

            Meu Estado só tinha ensino superior, e não faz muito tempo, ali na capital, Teresina, e em Parnaíba. Quer dizer, à época, de 222 Municípios, apenas em dois. Um mil e quinhentos quilômetros de extensão e apenas em dois havia ensino superior. Hoje nós temos a presença de ensino superior em 140 Municípios, com aproximadamente 45 Municípios polos com ensino presencial, universidade estadual, universidade federal, instituto federal, faculdades e também, nesse misto - a distância e presencial - especialmente com a universidade aberta e o e-Tec.

            Ora, o que eu aprendi? Sempre olhando pela minha própria história e a história da minha família. Eu fui o quarto da minha família, a vida inteira, a chegar, a entrar em uma universidade. Aprendi que a educação é um investimento de uma vez só, é um esforço que a sociedade faz para garantir que as pessoas alcancem um determinado patamar porque, se o pai, se a mãe alcança o ensino médio, alcança o ensino superior, ele não permite que os seus filhos tenham menos que isso. Podem até ter mais um curso de graduação, de um curso técnico, pós-graduação, menos não. Nunca! Nunca!

            Então, a minha mãe - e foi das primeiras da família dela a alcançar o ensino fundamental - dizia: “Os meus vão ter no mínimo o ensino básico”. E passaram a ter, todos, ensino superior. Ensino Superior!

            O que eu quero dizer com isso? Os nossos filhos, meus e dos meus irmãos, vão ter no mínimo ensino superior.

            Eu cito esse exemplo concreto para dizer que isso é uma realidade de todas as famílias, de todas as famílias, a presença do ensino descentralizado, Senador Suplicy. Eu tenho uma tia, Almira Alice. Ela terminou a escola normal. O sonho dela era fazer um ensino superior. Mas veio um casamento muito cedo. Dizia que para criar os filhos, depois para trabalhar; terminou não prosseguindo nos estudos. Por quê? Porque a oportunidade de ensino superior, para ela, mais próxima ficava 400 a 500 km de onde ela morava. Então, era impossível para ela e para tantas mulheres no Brasil essa possibilidade.

            Por isso que a Presidenta Dilma quer a creche de tempo integral, quer a escola de ensino infantil, quer a escola de tempo integral. Até para libertar mais as mulheres para terem a condição de trabalhar e de estudar, dentre outras oportunidades.

            Digo isto para mostrar a importância da educação.

            Pois esta minha tia, - eu quando governador, descentralizamos para Simplício Mendes - morava em uma cidade a 48 km, Paes Landim - nome colocado em homenagem ao pai do Deputado Paes Landim. Pois bem! Ela, com 56 anos, fez vestibular; passou e concluiu aos 61 o ensino superior.

            Então, isso mostra que primeiro a educação não tem idade. Agora quantas pessoas estão paradas porque não têm uma oportunidade para estudar em um local mais próximo. Lá hoje, no Município dela, há uma base da universidade aberta, que eu espero tenha vestibular agora no final do ano, e também uma escola técnica, também, trabalhadas ainda quando eu fui governador.

            São exemplos como esses que eu digo que modificam. Estou falando de coisas concretas na vida de pessoas do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul, do Sudeste, de qualquer região do Brasil. Em São Paulo certamente quantas pessoas não param de estudar por falta de uma oportunidade, ali próximo de onde reside.

            Então, essa é uma realidade.

            Por isso que eu comemoro com muita alegria esse feito, além dos recursos para a educação, e também para a saúde.

            Creio que o que estamos alcançando é uma condição de garantir para todo o Brasil, no médio prazo - repito, aqui também não tem enganação -, nós vamos ter um volume menor, quer dizer, a previsão do Governo é colocar para a educação, no Brasil, sair de aproximadamente R$188 bilhões - por isso que falo em R$200 bilhões, arredondando - para alcançar em torno de R$200 bilhões em 2014 - e, desse valor, R$4 bilhões vêm dessa fonte do pré-sal. Mas isso vai crescer, principalmente a partir de 2015, 2016, 2017, 2018, quando novas áreas do pré-sal e do pós-sal entrarem em funcionamento, inclusive no meu Piauí, em mar e em terra. E minha posição é a mesma.

            Nesse ponto, o que quero aqui chamar a atenção? Que também, do recurso para a saúde, nós estamos discutindo, com essa fonte, junto com parte das emendas parlamentares e junto com receita própria da União, para garantir mais recursos para a saúde. Mas temos que definir para quê. Assim como, na educação, tem que definir para quê, também na saúde, tem que definir para quê. É para colocar médico em cada região que não tem? Então, vale a pena. É para garantir condições de termos uma qualidade na média complexidade? É para equipar? É para estruturar? É para garantir qualificação? É para ampliar a própria formação, nessa área, dos profissionais todos da saúde? É para ter um sistema de gestão mais eficiente? Então, acho que vale a pena.

            Na prática, vamos sair de R$83 bilhões, da saúde, para algo em torno de R$125 bilhões nesses próximos anos. E isso é fundamental.

            Eu quero aqui, Sr. Presidente, já encerrando, dizer, ao comemorar aqui essa importante vitória, que também ela é visível, quando a gente viaja pelo meu Estado. Eu estive agora, semana passada, em São Raimundo Nonato, onde tive o prazer de estar lá com V. Exª, inclusive na cidade de Guaribas - aliás, agora, em setembro, a Presidenta deve autorizar o início do asfaltamento da obra de Caracol, Guaribas até sair em Bom Jesus. É uma BR, a 235, a BR que vem de João Pessoa, na Paraíba, em direção à Região Norte. Ela corta o Brasil, da Região Nordeste em direção à Região Norte. Pois bem, agora eu estive no Município de Baixa Grande do Ribeiro, ali com o Prefeito Ozires e sua esposa, os vereadores, as lideranças, presidentes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, associações.

            Ali na Câmara Municipal, como sempre faço, fizemos uma audiência pública na qual tratei dos temas importantes para aquele Município, para aquela região.

            Depois visitei o ex-Prefeito Aldir, e ali, com o Partido dos Trabalhadores e com outros partidos, foi possível perceber a importância de uma obra que me cobravam muito tempo atrás, que dizia respeito a energia. Foi feito ali um linhão, uma subestação em Ribeiro Gonçalves, uma subestação em Baixa Grande do Ribeiro, e agora eles estão comemorando a conclusão para as serras, onde está essa região de grande produtividade, onde empresas querem se implantar, onde indústrias querem se implantar, mas faltava energia. Ali me foi pedido para concluirmos o Programa Luz para Todos, que tinha parado por conta de uma decisão judicial já resolvida.

            Ali eu ouvi o depoimento do prefeito, que, com as máquinas que recebeu da Presidenta Dilma, do Governo Federal, mesmo com o aperto por que passam os Municípios, já fez 100 quilômetros de recuperação de rodovias vicinais em seu Município. É algo realmente espetacular! Aliás, é um Município bem organizado, com uma equipe muito interessada.

            Ali me foi cobrado... Por exemplo, na Câmara, onde era realizada a audiência, não há calçamento na porta próxima à área da cidade onde está o cemitério. Então, ali eu me comprometi a trabalhar por recursos para essa área.

            A garantia da rodovia. Deixei o projeto, o Governador Wilson licitou e devemos ter agora a obra da rodovia em direção à serra, essa parte do platô em cima da serra, para viabilizar o escoamento da produção. Ali foram liberados, pelo Ministério da Saúde, quatro unidades básicas de saúde, que é uma carência do Município, para onde vão, inclusive, médicos do Mais Médicos. O Município tem cerca de 6 mil habitantes e tem apenas um médico residente, os outros são médicos que vão e voltam, não permanecem na cidade.

            Ali tivemos a presença do Deputado Assis Carvalho, do Deputado Merlong, Deputada Rejane, do Prefeito Luciano, lá de Bertolínia, do Superintendente do Incra, o Lima, e do Professor Oscar, que é ex-Prefeito de Floriano e também nos acompanhou - com o meu xará, o ex-Prefeito de Rio Grande José Wellington e outras lideranças daquela região que nos acompanharam. Esteve ali também o prefeito Agamenon, de Ribeiro Gonçalves.

            Os pleitos. Eles querem que trabalhemos aqui para a liberação da creche, que depende desse dinheiro de que estamos falando aqui; das escolas de ensino infantil, com os equipamentos; das escolas técnicas; das escolas em tempo integral. A pauta que está colocada em Baixa Grande do Ribeiro, assim como em Antônio Almeida, em Porto Alegre do Piauí, em Landri Sales, em Marcos Parente e em Uruçuí é a mesma. O que cobram é isso. Então, não há jeito. Se não tivermos uma fonte nova desta, não vai acontecer.

            Assim como acontece com o sistema de abastecimento de água dessas cidades. Ali, são cerca de sete milhões.

            Há necessidade de mais duas escolas, com seis salas de aula cada uma, o que eles cadastraram.

            Ainda me pediram que viabilizássemos uma agência da Caixa Econômica ou do Banco do Nordeste, que vamos encaminhar ao Ministério.

            Ali, também liberei uma emenda para a Academia de Saúde.

            Em Uruçuí, houve um encontro no Instituto Federal...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ... onde querem a ampliação de cursos, mais ônibus escolar. Querem ali melhor estrutura, equipamentos e ampliação, tanto na área de ensino técnico, como na área de ensino superior.

            Eu queria destacar, em Uruçuí, o Alison, que é o líder estudantil, juntamente com a Profª Dayse, que é diretora do Instituto Federal, e o estudante Juscelino, o Prof. Alexandre, o estudante Eduardo, Khalil, Lídia, o Prof. Agmar, Eliza, o Zé Humberto. Ali, vou tratar com o Reitor Paulo Henrique, do Instituto Federal, para viabilizarmos essa pauta importante. Eles realizam ali um importante festival de música. Eles têm um trabalho importante, Mulheres Mil, que atende a cerca de cem mulheres num programa de geração de renda.

            Pude ali, Sr. Presidente, ver que está em andamento para conclusão...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Já concluindo.

            Estão em andamento novos trechos de asfaltamento.

            Pude ver os avanços em todas essas cidades que citei aqui.

            Com os prefeitos, com as suas lideranças, tanto em Porto Alegre, como em Antônio Almeida, com o João Batista, em Porto Alegre, com o ex-Prefeito Márcio, mas também com quem concorreu com ele, mas também com o Avelino Neiva, que nos recebeu, com os vereadores, com o Pedro, que é o vice, enfim, com todas as lideranças, tivemos a oportunidade de garantir a condição de agilidade em projetos que são fundamentais para esses Municípios e, ao mesmo tempo, pudemos ouvir, em audiências públicas, a pauta que vai nortear a nossa Bancada aqui, na Câmara e no Senado, na discussão do Orçamento Federal.

            Então, eu queria aqui ainda, por último, registrar o evento importante que ali realizamos...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) -...de que participamos em Uruçuí, no Clube dos Dirigentes Logistas, com palestras importantes, com a presença da Federação da Indústria e de organizações do comércio, da Federação do Comércio. E, naquele instante, também recebi reivindicações. Aliás, no dia em que lá fui, nós tivemos um problema de falta de energia na cidade de Uruçuí, que, como eu disse aqui, é uma das cidades que mais cresce.

            Como eu disse, já acionei a Eletrobras do Piauí, que está trabalhando para garantir as condições de investimentos naquela subestação, em razão do crescimento do consumo. Ou seja, a subestação já não suporta mais o consumo de energia naquela região. E haverá investimentos nessa área.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria relatar aqui.

            Muito obrigado.