O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco Minoria/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores, eu, basicamente, Presidente, vou passar rapidamente sobre três assuntos e cada um deles com um nível de preocupação gigante. Fico feliz de ter V. Exª, tão sensível e preocupado com aqueles de pouca renda, na Presidência desta sessão que, com certeza, os três assuntos têm a ver diretamente com essa preocupação.

            A primeira, Sr. Presidente, é que amanhã - recebi o honroso convite por parte do Ministro da Integração - haverá o lançamento do programa Água para Todos. Eu tenho assumido nesta tribuna, por mais de uma oportunidade, e feito pronunciamentos que levam a preocupação e também trago a preocupação do povo nordestino, em particular o da Paraíba, com a questão da seca.

            Já nos ensinou a história, a vida, de que não adianta termos políticas para combater a seca, mas sim a política de conviver com as secas. Essa convivência passa por obras estruturantes, passa por novas tecnologias, por presença de governo, por apoio e solidariedade dos governantes e de quem administra, para que a gente possa aliviar um pouco o sofrimento desse povo nordestino.

            Já tive a oportunidade de apresentar uma fotografia, ainda deste ano, que deveria ganhar prêmios internacionais, porque era um homem com uma garrafa PET com água, disputando, praticamente, com um animal que ficava esperando cair alguma gota para que esse animal pudesse beber.

            Senador João Capiberibe, a Paraíba perdeu mais de 40% de seu rebanho neste ano. Em algumas regiões da Paraíba já acabou o período do inverno e, conseqüentemente, já estamos no período de estiagem já aguardando o novo inverno que está para acontecer. Eu quero dizer que a Aesa, nossa agência de água, publicou recentemente, está no site do Governo da Paraíba - só para que os senhores tenham a real dimensão da preocupação -, algo que eu reputo como uma das maiores preocupações de que nós devemos ter.

            Por isso é que estou neste momento na tribuna fazendo este alerta - já que o Governo amanhã vai lançar o programa Água para Todos - da preocupação com o que está ocorrendo nos reservatórios da Paraíba: 64 reservatórios com capacidade armazenada superior a 20%; 33 reservatórios em observação, ou seja, Presidente, Senador Eduardo Suplicy, com menos de 20% da sua capacidade.

            Eu estou falando de 33 reservatórios e 20 reservatórios, na Paraíba, que abasteciam cidades, com menos de 5%, alguns deles com zero. Zero! Por exemplo, a cidade de Aguiar, o reservatório Frutuoso II, que tem uma capacidade de 3.517.000m³, está atualmente com zero, ou seja, seco.

            Se você quer abaixo de 20, você tem a cidade de Areial por exemplo, Covão, que tem uma capacidade de 672.000m³, está com 44.000m³, ou seja, 6,6% da sua capacidade. Se você quer ir para Caraúbas, que é outra cidade, o reservatório Campos, com 6.000.000m³, está com 219.000m³, ou seja, 3,3% da sua capacidade. Se você for para a cidade de Carrapateira, o açude Bom Jesus está com 6,6% da sua capacidade. Se você for para a cidade de Emas, o açude Emas, com 2.000.000m³, está com 0,9%, menos de 1%, Senador Suplicy, da sua capacidade. Se você for para a cidade de Gurjão, o açude Gurjão, no Cariri paraibano, está com 6,6% da sua capacidade.

            Estou falando dados de 3 de setembro. A previsão de chuva nessas cidades aqui, no inverno, é de dezembro para janeiro, e já se encontra com essa dificuldade.

            Se for para Jericó, o açude Carneiro, que tinha uma capacidade de 31.000.000m³, está com menos de 1.000.000m³, ou seja, com 3,1% da sua capacidade, para abastecer as cidades. Se você for para a cidade de Juru, o açude Glórias, está com 10%. Se você for para Montadas ou para Monteiro, onde foi assinada ordem de serviço da transposição, há 15 dias, a cidade de Monteiro, com 5.000.000m³ cúbicos, está com menos de 0,5% da sua capacidade.

            Presidente, na cidade de Ouro Velho, também com 0,2%; na cidade de Patos, o açude Jatobá, que tem capacidade de 17.516.000m³, está com 456.000m³, ou seja, 2,6%.

            Se for a Picuí, o Caraibeira está com zero, Presidente, zero, secou o açude; se for à cidade de Prata, está com menos de 1%; se for à cidade de Ouro Velho... Eu já li.

            Enfim, Presidente, essa é a realidade dos reservatórios de água para abastecer o povo da Paraíba. O maior açude, Boqueirão, que abastece, por exemplo, Campina Grande, está com 41%; Coremas, que é um dos grandes pulmões hídricos do Nordeste e inclusive gerava energia, está com sua água imprópria para o ser humano.

            Isso demonstra, de uma forma clara, uma preocupação para a qual venho alertando por mais de uma vez desta tribuna. São necessárias ações estruturadoras, daí por que a Paraíba lutar tanto pela transposição das águas do São Francisco, porque boa parte desses açudes, com a transferências de bacias, com a transposição de bacias, servirá como estruturantes, como garantias hídricas para essas cidades e para a sobrevivência humana. Daí o clamor do povo paraibano.

            Está faltando água para beber no Estado da Paraíba. Senador Capiberibe, isso é muito grave, isso é muito sério.

            Eu tenho pedido aqui que o Governo acione do Ministério da Integração, já falei com o Ministro Fernando Bezerra - na última vez em que estivemos em viagem, visitando a transposição das águas do Rio São Francisco - que existem milhares de poços furados, por exemplo, na Paraíba, mas não estão equipados, e aos que foram equipados no passado não foi dada manutenção. E é urgente que esses poços sejam perfurados, porque quando vier a seca que está sendo anunciada, os carros-pipa não mais resolverão os problemas, pela distância que terão que se deslocar para encontrar água que possa ser transportada.

            Ou se faz, ou se perfura, ou se recupera, uma política urgente de recuperação desses poços, Senador Pedro Taques, ou nós vamos ter uma calamidade pública da seca no ano de 2014. E aí vão aparecer salvadores da Pátria, porque é um ano eleitoral, prometendo e enganando o povo, que vai morrer de sede, no meu Estado, e tenho certeza de que também em outros Estados.

            Os dados que li aqui, com os quais farei um pronunciamento mais esmiuçado amanhã, dizem que 20 açudes na Paraíba, que abastecem cidades, estão com menos de 5% da sua capacidade de reserva; 34 estão com menos de 20%, fora os 20, ou seja, 54 açudes com menos de 50. Cidades grandes com zero no seu abastecimento. Daí a minha preocupação e o meu alerta.

            Amanhã será feito o lançamento do Água para Todos, no Palácio. Espero que o Governo não venha anunciar que resolveu esse problema com o anúncio desse programa, mas sim que tome atitudes concretas, responsáveis e sérias pela sobrevivência humana no meu Estado na questão hídrica.

            Esse era um dos pontos para os quais eu queria alertar.

            Outra preocupação, Presidente. O Governo lançou um programa Safra, um programa de mais de R$5 bilhões de armazéns para estocar a safra. Sabe o que está ocorrendo com a Paraíba neste instante? Hoje, estão fechando os armazéns da Conab na cidade de Sousa, já fecharam o de Catolé do Rocha e já fecharam o de Itaporanga.

            Só no de Sousa, que mandaram fechar hoje, há 3 mil pequenos agricultores cadastrados para pegar o milho que o Governo prometeu para ajudar na seca. Agora, Senador Pedro Taques, o senhor é de um Estado rico. Mas sabe que milho é esse de que estou falando? Cada um desses 3 mil agricultores tem direito a 18 sacas de milho. A 18 sacas! Sabe o que essa atitude da Conab está fazendo com o meu Estado e com esses pequenos agricultores do Município de Sousa?

            Eu nasci em São José de Piranhas, minha querida Jatobá, a 520 quilômetros da capital, que fica a 70 quilômetros de Sousa.

            É lá em Sousa que o pequeno agricultor de São José de Piranhas, da minha Jatobá, de Carrapateira, de Bonito de Santa Fé, de Monte Horebe, de Cajazeiras e de tantos outros vai buscar esses 18 sacos de milho. Ao se fechar esse armazém, não sei a título de que, talvez só por malvadeza ou descompromisso com o pobre, com o pequeno agricultor nordestino, eles vão ter que ir a Patos. Sabe quantos quilômetros são de Sousa a Patos? Cento e vinte quilômetros. Como é que se justifica o pequeno agricultor da minha Jatobá, que antes se deslocava 70km, ter que se deslocar 190km para pegar 18 sacos de milho? Isso é planejamento? Isso é solidariedade? Isso é preocupação com o pequeno agricultor, que quer esses 18 sacos de milho para salvar uma vaquinha, para salvar um rebanho pequeno de quatro, cinco ovelhas ou cabras, para talvez conseguir leite para o seu filho recém-nascido?

            O que adianta fazer propaganda de bilhões para armazém quando se fecha um armazém que está dando essa assistência, que já é insuficiente? Desta tribuna eu já denunciei a situação, Senadoras e Senadores, e solicitei ao Governo que fizesse um planejamento. Na Paraíba, não chegou o milho prometido, porque não havia caminhão para transportar o produto do Mato Grosso, do Centro-Oeste para o Nordeste. Estavam transportando a safra num período em que o transporte já era caro. Se o Governo tinha estoque nesses locais, por que não fazia o transporte fora do período de safra ou de entressafra, em que o frete era mais barato, e armazenava mais perto, no caso, no Nordeste, na Paraíba? E o que estamos vendo hoje?

            Tentei falar o dia todo com o Presidente da Conab para dizer que faria este pronunciamento e pedir a ele que não fizesse isso, porque há milho estocado em Sousa. Estão fechando os armazéns e não estão dando nem 30 dias para entregar esse milho. Eu considero um ato de total irresponsabilidade. Não vou dizer que é culpa da Presidente Dilma, embora ela seja responsável, mas espero que, ao tomar conhecimento, adote as medidas para que não faça esta injustiça com a Paraíba: fechar três armazéns e preservar somente o armazém de Souza para 3 mil pequenos agricultores, que não vão ter mais acesso ao milho, embora o programa do Governo anuncie bilhões para fazer armazéns para estocagem neste País.

            Por fim, passo ao terceiro item sobre o qual também farei um pronunciamento, só para trazer a realidade dos fatos - fruto de um final de semana em que visitei o interior da Paraíba - e para o senhor ver o caos em que o meu Estado se encontra.

            Estive com o Sr. Francisco José da Silva. Tenho a honra de ser o Relator da Medida Provisória 623, que trata das dívidas dos pequenos agricultores do Semiárido, uma iniciativa do Governo. Queira Deus eu possa ter a compreensão dos meus pares, Deputados e Senadores, para que nós não utilizemos nessa medida provisória o que está sendo uma prática nesta Casa: colocar temas que nada têm a ver com a solução desse problema. Esse problema é urgente. Então, peço a compreensão. Faremos audiências públicas para tratar na Medida Provisória 623 apenas do endividamento, da questão agrícola do nosso País, do Semiárido brasileiro.

            Mas, para os senhores terem ideia da gravidade, Senador Eduardo Suplicy, Senador Capiberibe, estive no Município de Boqueirão com o Sr. Francisco José da Silva, dono do sítio Caiçara. Sabe quantos hectares tem esse sítio? São 62 hectares. Esse homem, já quase aposentado, tomou um valor inicial, 15 anos atrás, em dois empréstimos, de R$22 mil - valor original. Conseguiu pagar o empréstimo durante dez anos, mas, de cinco anos para cá, não conseguiu mais. Sabem qual é a dívida dele? Duvido que alguém aqui chegue perto: cerca de R$235 mil. Repito: tomou o valor histórico de R$22 mil em dois empréstimos, 15 anos atrás, pagou por dez anos, está há cinco anos sem ter condição de pagar e está devendo R$235 mil.

            Foi ao Banco do Nordeste, com a notícia de que estavam fazendo... Entraram com uma ação contra ele - o Banco do Nordeste - e ainda disseram-lhe: “Vai a leilão. Se o dinheiro apurado com o leilão não pagar a dívida, o senhor vai continuar inadimplente, vai continuar devendo.” Esse homem veio a mim quase chorando. Sabem quanto vale? Perguntei a ele: “Se você vendesse hoje o sítio, quanto valeria?” Ele disse: “Doutor, não encontro quem pague R$40 mil.”

            Há algo errado, Sr. Presidente. Está muito troncho esse processo, está muito injusto. É descabida a cobrança. Não é possível que o País seja insensível a essa realidade do Nordeste, do Semiárido. Nós não queremos esmola. Queremos a experiência e a convivência com a realidade sofrida do povo nordestino. Quando um agricultor é chamado ao fórum em razão de uma ação movida pelo Banco do Nordeste, ele já vai tremendo, já vai achando que está desmoralizado, porque existe uma ação contra ele.

            Será que não é hora de apresentarmos - farei esse estudo - um projeto que não permita tomar de alguém um lote desses, ou um lote com dois ou três módulos rurais, como não se pode tomar a casa de um cidadão por uma dívida qualquer? Essa é a vida dele, é a história dele; é de lá que ele tira o sustento, é de lá que ele tira a sobrevivência. Mas estão tomando essas terras.

            Então, esta Casa tem o dever, tem a responsabilidade de não ser omissa neste processo, de não achar que nada está acontecendo. Como não é comigo, não é com outro,...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco Minoria/PSDB - PB) - ... nós não devemos nos preocupar. Devemos, sim. Devemos não só nos preocupar, mas também nos indignar com essa situação e colocar, agora, na pauta desta Casa e do Congresso Nacional uma solução definitiva, urgente, e não deixar para o próximo ano a fim de obter proveito político, eleitoreiro.

            Então, era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Peço a solidariedade desta Casa nesses três itens, nesses três temas que têm a ver com a injustiça que acontece neste País com o povo nordestino e, em particular, com a Paraíba.

            Muito obrigado.

            Que Deus proteja a todos!