A SRA. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Governo/PCdoB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros. Bloco Maioria/

     Quero cumprimentar as integrantes da Mesa, Elza Campos, Coordenadora da União Brasileira de Mulheres; Liege, que aqui representa a Federação Democrática Internacional das Mulheres - FEDIM; Olgamir, Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal; Lúcia Rincón, Conselheira das Mulheres, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; e Rosângela, que aqui está representando a nossa queridíssima Ministra Menicucci, que está em viagem ao Cairo, salvo engano, mas está muito bem representada. Quero cumprimentar todos os presentes e as presentes.

     A Deputada Jô Moraes já relatou os Estados que aqui estão representados. Fisicamente são 11, mas, assistindo à sessão, não tenho dúvida nenhuma, Deputada Jô Moraes, todas as unidades do nosso querido País, do nosso Brasil, estão participando desta sessão. (Palmas.)

     Em primeiro lugar, quero dizer da minha alegria de estar aqui, neste ano de 2013, comemorando os 25 anos de fundação da União Brasileira de Mulheres, entidade da qual eu também faço parte. Não tive a honra nem a alegria de ser sua Presidente, mas tenho muito alegria de, nesses 25 anos, acompanhar as lutas e as grandes mobilizações levadas a cabo pela União Brasileira de Mulheres.

     Como fez a Deputada Jô Moraes, a primeira Presidente da União Brasileira de Mulheres, eu quero homenagear todas as presidentes, inclusive a Elza, através da nossa Deputada Jô Moraes, que hoje coordena a bancada feminina na Câmara dos Deputados. (Palmas.)

     Quero dizer que, apesar de não ter sido Presidente da UBM, eu tomei parte do seu nascimento. No ano de 1988, eu, como muitas mulheres que aqui estão, Presidente Renan Calheiros, andava muito pelo Congresso Nacional participando dos lobbies. Eu, particularmente, fazia parte de dois grandes lobbies: o da educação, pois, à época, era Vice-Presidente da Confederação dos Professores do Brasil - CPB. Só a partir da nova Constituição os servidores públicos puderam voltar a ter o direito de se sindicalizar e, assim, seus sindicatos

foram criados. O outro grande movimento era o que se chamava Movimento de Mulheres, que teve um grande apoio de uma bancada pequena, mínima, mas muito aguerrida, como é até hoje a bancada de mulheres do Congresso Nacional. (Palmas.)

     A bancada, à época, foi apelidada de Bancada do Batom. Não há dúvida alguma que nós temos outro país, nós passamos a construir um novo país, a partir de 1988, com a promulgação da nova Constituição brasileira, conhecida por todos como Constituição Cidadã. No aspecto que diz respeito à luta das mulheres, penso que vitória maior não poderíamos ter tido. A Constituição brasileira considera crime qualquer tipo de discriminação praticada em solo brasileiro. Qualquer tipo, seja por questão de opção sexual, seja discriminação contra as mulheres, enfim, discriminação de raça, qualquer tipo.

     Creio que nós, mulheres, podemos dizer e bater com muita força no peito. Nós temos parte nessa Constituição que procurou olhar, antes de mais nada, para a população brasileira, para o povo brasileiro.

     De lá para cá, temos tido inúmeras vitórias no que diz respeito à aprovação de novas leis. Creio que um marco importante tem sido a Lei Maria da Penha, que é uma lei exemplo para vários países do mundo no enfrentamento da violência contra as mulheres, que não deve ter o enfrentamento como qualquer outro tipo de crime, porque não é um tipo comum de crime. A violência doméstica contra as mulheres é aquela que as mulheres sofrem no seu porto seguro, no lugar que deveria ser o seu próprio berço. E lá é que ela sofre violência, no geral, por pessoas de convivência familiar: pais, padrastos, companheiros, maridos, namorados. Então, sem dúvida alguma, a Lei Maria da Penha também tem a digital do movimento de mulheres no Brasil inteiro.

     Conseguimos, depois de 1995, creio que em 1996, aprovar uma lei que estabeleceu uma mudança na legislação eleitoral brasileira, Senador Renan Calheiros, que foi a criação das quotas de mulheres para compor chapas que concorressem às eleições. Chapas proporcionais de coligações ou de partidos políticos.

     No mínimo, 30% das vagas têm que ser ocupadas por um gênero diferente. No caso, pelas mulheres, porque nós é que temos uma participação ainda muito aquém daquilo que podemos e daquilo que queremos na política brasileira.

     De lá para cá, vai-se mais de uma década. E o balanço que fazemos dessa última década, dessa mais de uma década de vigência do estabelecimento de quotas por partidos, quotas de candidaturas, é que conseguimos um avanço muito pequeno.

     E hoje, senhoras, companheiras, companheiros, Presidente Renan, em 2013, podemos dizer, com muita alegria, que o Brasil é uma das maiores nações do mundo, não apenas do ponto de vista da sua extensão territorial, mas do ponto de vista da sua economia - somos a sétima economia do mundo -, do ponto de vista da sua população, de algumas políticas sociais

importantes que são praticadas e vêm sendo praticadas nos últimos tempos, que foram capazes de tirar da miséria, da pobreza, um número significativo de pessoase de famílias brasileiras. Um país importante, líder do seu continente latino-americano. Um país importante no aspecto ambiental, também inovador, não de só na política, mas também de ações.

     Mas um país que ainda ostenta a 187ª posição quanto à presença das mulheres no Parlamento, Senador Eunício - e eu aqui registro a chegada do Líder do PMDB, Senador Eunício Oliveira. (Palmas.) No continente das Américas - América do Norte, América Central e América do Sul -, o Brasil só perde para três outras nações quanto à participação de mulheres nos parlamentos: para o Panamá, para o Haiti e para Saint Kitts, uma pequeníssima ilha no Caribe.

     Ter em média 8%, 9% de presença de mulheres nos parlamentos não é normal, não é natural, num país onde mais de 50% dos eleitores são mulheres. Num país onde nós, mulheres, produzimos quase a metade de tudo o que é produzido em nossa Nação. Um contingente da população que tem o melhor nível de escolaridade, mas que não está presente na política. E se não está presente na política, não conseguimos avançar também na nossa presença em outros espaços importantes para o empoderamento das mulheres.

     Um dia desses, eu li uma entrevista importante, e considerei-a ainda mais importante por se tratar de uma mulher norte-americana, de uma alta executiva de uma das empresas mais importantes do mundo, e ela dizia o seguinte: “Eu me incomodava muito de ver a geração da minha mãe distante de todos os espaços de poder; e eu olhava para o lado, primeiro no colégio, e via que as melhores alunas eram mulheres; quando cheguei à faculdade, e olhava para os lados, via que os melhores alunos, os mais aplicados, os que tiravam as melhores notas, os que mais se dedicavam, eram mulheres”. E ela dizia: “A minha geração vai mudar o quadro, porque a minha geração vai ser diferente da geração da minha mãe, porque a minha geração vai estar presente na política, vai estar presente nos cargos de direção, vai estar presente nos lugares onde deve estar presente no mínimo na proporção em que participa na sociedade”. Ela escreveu um livro para dizer da sua decepção, porque veio a sua geração, e as

mulheres não se fizeram presentes, nem na política, nem nos cargos de direção.

     É por isso que no mundo inteiro, e não só no Brasil, nós precisamos de políticas afirmativas. Políticas que ajudem a fazer com que a democracia, com que a igualdade social sejam exercitadas na prática. Porque não basta um texto legal dizer que todos são iguais perante a lei, é preciso que haja condições para que nós alcancemos essa igualdade.

     Portanto, penso que hoje uma das principais lutas que nós travamos no Brasil inteiro é pelo empoderamento das mulheres, pela nossa participação na política. (Palmas.) Daí que é muito importante na reforma política debatermos essas questões. A Argentina, a França, muitos países do mundo hoje passaram de uma representação que variava de 10% a 15% para uma representação que varia de 25% a 40%. E chegaram lá porque fizeram reformas politicas, porque mudaram a legislação eleitoral e porque estabeleceram dois caminhos. Um é o caminho da cota efetiva, o outro é o caminho da lista de candidaturas com alternância entre homens e mulheres, que é o que nós queremos para o nosso País. (Palmas.)

     Portanto, estar aqui comemorando os 25 anos da União Brasileira de Mulheres é estar comemorando a própria luta emancipacionista das mulheres. Porque nós jamais poderemos dizer que vivemos em uma democracia se a mulher não tiver presença garantida em todos os espaços reservados à humanidade. Enquanto isso, nós não poderemos dizer que vivemos em uma democracia.

     Então, juntos, homens e mulheres, vamos construir essa democracia! A democracia que tem, lado a lado, homens e mulheres construindo uma nação mais justa. Uma nação onde meninos e meninas tenham a diferença apenas no nome, mas não tenham diferença nenhuma no tratamento que a sociedade lhes reserva.

     Deputada Jô Moraes, a senhora concluiu aqui com um poema muito bonito, poderia ter concluído o seu pronunciamento com um poema de sua autoria, porque além de tudo a senhora é uma grande poetisa. Eu, como não tenho essa habilidade, vou concluir também o meu pronunciamento, antes homenageando mais uma vez as mulheres que vieram do Brasil inteiro, em particular do meu querido Estado do Amazonas. Quero homenagear as mulheres, e não o faço apenas em meu nome, faço em nome de toda a bancada feminina do nosso partido, o PCdoB, Deputada Jô Moraes. Elas não vieram, mas todas elas mandaram belíssimas mensagens, uma mais linda do que a outra, e que vamos considerar lidas, senão meu pronunciamento não acaba. Mensagens recebidas, Coordenadora Elza, da Deputada Federal Alice Portugal, da Bahia; da Deputada Luciana Santos, de Pernambuco; da Deputada Perpétua Almeida, do Acre; da Deputada Jandira Feghali, do Rio de Janeiro; e da Deputada Manuela d’Ávila, do Rio Grande do Sul. Há cinco nomes, já que a sexta Deputada Federal do PCdoB é Jô Moraes, que está na Mesa.

     O PCdoB tem muito orgulho, muito orgulho de dizer que é o partido que tem a maior presença de mulheres na sua bancada federal, quase 40%. (Palmas.) O País será outro quando todos os partidos tiverem o mesmo percentual de mulheres participando ativamente da política brasileira.

     Muito obrigada.

     Vivam os 25 anos da União Brasileira de Mulheres! (Palmas.)