O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio ao Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, eu venho à tribuna, na tarde de hoje, para abordar algo muito importante para o nosso País. Na última semana, a Organização Mundial da Saúde publicou o resultado de uma pesquisa que mais que merece um registro, é digna de comemoração.

            O avanço que os números indicam, no papel, todos nós podemos testemunhar nos parques, nas ruas, nas escolas das nossas cidades. Estou me referindo a um estudo científico que foi feito sobre o Bolsa Família, conduzido pela organização vinculada à ONU, que trata do tema da saúde. Nós podemos ver os resultados, os efeitos do Bolsa Família, nas crianças que hoje se divertem, correm, estudam, crescem para se transformar em cidadãos produtivos.

            Segundo o Relatório Mundial da Saúde 2013, essas pessoas gozam, hoje, de melhores condições de saúde e até mesmo estão vivas graças ao programa brasileiro de transferência de renda condicionada, o Bolsa Família. O documento traz referência a um estudo brasileiro, que analisa o período entre 2004 e 2009, sobre o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade de crianças de até cinco anos de idade. O relatório da OMS em 2013 tem como foco a cobertura universal da saúde.

            Essa mesma pesquisa foi feita em outros cinco países, e, no Brasil, o trabalho que foi feito entre 2004 e 2009 mostra que o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice, o indicador, o coeficiente de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas. O estudo apontou também que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e de 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos de idade.

            Passo a ler parte do texto do relatório:

A transferência condicionada de renda serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde. O aumento da renda permite também o acesso a alimentos e a outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhoram as condições de vida, eliminam as dificuldades de acesso à saúde e, consequentemente, contribuem para a diminuição das mortes entre crianças. Os estudos mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área.

            A Diretora-Geral da NOS, Margaret Chan, afirma: “A cobertura universal é a melhor forma de se solidificarem os ganhos, no setor de saúde, registrados na última década. Esse sistema representa um poderoso equalizador social e a mais alta expressão de justiça.”

            Segundo o estudo, ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, esses programas contribuem também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.

            Portanto, temos aqui a comprovar, de forma científica, com o reconhecimento da principal instituição internacional vinculada à saúde, vinculada à Organização das Nações Unidas, o papel que o Bolsa Família tem tido sobre os indicadores de saúde, especialmente na redução de mortalidade, de morbidade de crianças até cinco anos de idade.

            É importante citar este assunto porque já é totalmente reconhecido que o Bolsa Família melhora em termos de educação, de estímulo à presença na escola, de diminuição da evasão escolar, bem como o que representa em termos de elevação da renda das famílias - juntamente com o emprego, milhões de brasileiros conseguiram sair da pobreza extrema.

            O papel do Bolsa Família na conquista desse resultado é importante, mas nos faltava um estudo científico que mostrasse a sua repercussão direta nos indicadores de saúde. E, agora, a partir desse estudo, a Organização Mundial da Saúde nos mostra essa consequência tão importante.

            Eu ouço as palavras da Senadora pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Humberto. Eu fiz questão, apesar de ter acabado de sair da tribuna, de solicitar aparte de V. Ex^a para dizer também que, com relação a esses dados, ao estudo científico da comprovação da relação do Bolsa Família com a melhora nos indicadores de saúde das crianças que hoje já existe, eu não tenho dúvida nenhuma de que, daqui a alguns anos, essa melhora será maior ainda, porque, aliado ao Bolsa Família, outros programas importantes foram implementados. Eu falei bastante sobre o Brasil Carinhoso, mas o Brasil Carinhoso não é só creche, é o atendimento à mãe, à gestante, o atendimento à criança desde o seu nascimento, a garantia das vacinas, a garantia da suplementação alimentar, a garantia das vitaminas, a garantia de medicamentos para as doenças que mais acometem as crianças, como a asma. Penso que nós não estamos diante de uma política, como muitos tentam dizer, assistencialista, não. É uma política necessária e articulada com outras frentes. Então, eu quero cumprimentar V. Ex^a pelo pronunciamento e pedir que nos dê o indicativo de onde encontramos esses dados. É importante que se faça isso, porque muita gente que escuta nossos pronunciamentos às vezes quer buscar a informação e não sabe como. Dar o indicativo de onde essas informações que V. Ex^a passa podem ser acessadas. Muito obrigada, e cumprimento V. Ex^a, Senador Humberto.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu quero agradecer o parte de V. Ex^a e incorporá-lo ao meu pronunciamento. Já estou providenciando a informação de onde se pode encontrar esse material.

            Mas eu queria ressaltar algumas coisas muito importantes, entre elas a questão da mortalidade infantil. Todos nós sabemos o quanto Brasil sofria com essa verdadeira chaga, que acontecia devido a um somatório de causas: desnutrição, doenças infectocontagiosas adquiridas nesse período, má atenção à saúde da gestante e à do recém-nascido.

            Hoje, podemos identificar, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil de 2004 sai de 26,1 óbitos para 15,7 óbitos em 2011. Isso significa que, com quatro anos, o Brasil conseguiu atingir uma das mais importantes metas do milênio, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É um dado extremamente importante.

            Ao mesmo tempo, começamos a ter coeficientes de mortalidade infantil que apontam que essas causas, doenças infecciosas, desnutrição, estão perdendo seu efeito nesse coeficiente de mortalidade infantil. Em breve, o Brasil chegará a um ponto, nesse coeficiente de mortalidade infantil, em que estaremos dependendo basicamente dos cuidados pré-natais, perinatais e pós-natais, ou seja, especificamente das ações da assistência à saúde. Esses coeficientes demonstram que conseguimos avançar bastante. E, muito em breve, teremos indicadores de mortalidade infantil equiparáveis aos países mais desenvolvidos do mundo na área da saúde.

            Portanto, é fundamental registrar esses dados para podermos aqui fazer justiça ao alcance da visão político-estratégica do Presidente Lula, que criou o Programa Bolsa Família. É importante salientar a adesão da sociedade brasileira ao Programa e também a falha daqueles que previam que esse Programa não teria sucesso e a dos que acham que tem um caráter assistencialista. Isso está objetivamente negado e provado que não é.

            Portanto, Sr. Presidente, eu quero agradecer a tolerância de V. Exª e dizer que o Brasil continua dando demonstrações de que está no caminho certo para se tornar o país, a nação que todos nós desejamos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.