Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 21/08/2013
Pela ordem durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação de informações acerca do resultado da votação sobre os vetos presidenciais por parte do Senado Federal.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Solicitação de informações acerca do resultado da votação sobre os vetos presidenciais por parte do Senado Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/08/2013 - Página 56037
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ASSUNTO, RESULTADO, VOTAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, VETO (VET), PROJETO DE LEI, AUTORIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar também o nosso voto favorável ao currículo e a todas as homenagens ao Embaixador André Aranha Corrêa do Lago.
Sr. Presidente, permita-me fazer a seguinte indagação a V. Exª e à Mesa: ontem, o Congresso Nacional, sob a vossa presidência, teve uma sessão histórica. Foi a primeira sessão de apreciação de vetos, sob um novo rito de apreciação de vetos, que, oxalá - não somente oxalá -, será um roteiro a ser seguido. É uma determinação definida pela Mesa do Congresso Nacional. e assim deveria ser há muito tempo, porque manda a Constituição um rito: que logo após os vetos apostos pela Presidente da República, logo após os vetos serem apostos pela Presidência da República, 15 dias após, esses vetos sejam apreciados pelo Congresso Nacional.
O Congresso Nacional ontem se manifestou, fazendo a apreciação desses vetos. Ocorre, Sr. Presidente, que eu não tenho ainda as informações - pelo menos não é do meu conhecimento, não sei se essa informação é do conhecimento dos demais colegas Senadores - sobre qual foi o placar da votação por parte do Senado.
Por exemplo, em relação ao veto ao Ato Médico, eu tenho informação contraditória. Uma primeira, veiculada na madrugada, pelo noticiário, pelos portais de informação, dava conta de 33 votos pela derrubada do veto por parte do Senado. E outra, hoje pela manhã, dava conta de 38 votos pela derrubada do veto.
Então, Sr. Presidente, solicito de V. Exª a informação, se é que já não há por parte da Secretaria da Mesa, sobre qual foi o placar de cada um dos vetos apreciados. E eu não digo somente das quatro matérias que foram apreciadas, mas também dos 41 itens, ou seja, das quatro matérias e de cada um dos 41 itens que foram apreciados na histórica noite de ontem da sessão do Congresso Nacional, relativos à votação por parte do Senado Federal. Nesses termos é que peço deferimento a V. Exª.