Pela Liderança durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários acerca de greve dos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL, EDUCAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, MOVIMENTO TRABALHISTA.:
  • Comentários acerca de greve dos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso.
Aparteantes
Pedro Taques.
Publicação
Publicação no DSF de 22/08/2013 - Página 56123
Assunto
Outros > ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GOVERNO ESTADUAL, EDUCAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, MOVIMENTO TRABALHISTA.
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), MOTIVO, AUSENCIA, DIALOGO, GREVE, PROFESSOR, NECESSIDADE, MELHORIA, QUALIFICAÇÃO, SALARIO, AUMENTO, CONTRATAÇÃO, CORPO DOCENTE.
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, DIALOGO, GREVE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), NECESSIDADE, CONSTRUÇÃO, ESTADIO, FUTEBOL, LOCAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna no dia de hoje é falar sobre a greve dos professores de Mato Grosso, como também dos servidores do DNIT.

            Está entrando, Sr. Presidente, no nono dia a greve dos professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Eles reivindicam reajuste salarial de 10,41%, inclusão da hora atividade para professores contratados, posse dos classificados no concurso de 2010 e melhoria na estrutura das escolas. São, portanto, reclamações justas e que visam, sobretudo, ao aprimoramento educativo em nossa região.

            Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), 80% das escolas aderiram à paralisação. Isso significa dizer que aproximadamente 30 mil professores estão de braços cruzados, e 350 mil alunos, sem aula. Além dos óbvios transtornos que essa situação representa para o currículo escolar dos estudantes, também se desdobra em uma preocupação a mais para as famílias, que muitas vezes contam com a escola como centro de apoio ao combate à vulnerabilidade social de crianças e adolescentes.

            Mas, infelizmente, o Governo não está disposto a avançar, Senador Pedro Taques, no diálogo com a categoria, principalmente no que diz respeito à majoração dos vencimentos dos professores. Na última sexta-feira, representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura apresentaram um calendário para a posse de técnicos e apoio administrativo, além de mais 500 professores até novembro deste ano. Contudo, o Governador Silval Barbosa sinalizou que não pretende prolongar os debates enquanto os professores permanecerem em greve. Falta diálogo, entendimento e, sobretudo, o Governador demonstrar um mínimo de que ele seja estadista, que busca entendimento, encaminhamento para a solução da greve dos professores no Estado do Mato Grosso.

            Criou-se, então, um impasse de difícil solução. De um lado, os professores não abrem mão de seu direito grevista; por outro, o Estado se mantém irredutível no objetivo de não negociar com o movimento paredista. Quem perde com essa queda de braço é a sociedade mato-grossense, que vê um dos pilares de sua civilização, que é o ensino público, ameaçado por radicalizações políticas.

            Eu quero conceder um aparte ao Senador Pedro Taques. V. Exª muito me honra com seu aparte.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Jayme, apenas para me associar a V. Exª, porque, neste momento, o Governador precisa dialogar. A democracia exige isto: o direito fundamental de se manifestar desses professores. Aliás, o Estado de Mato Grosso, como V. Exª bem sabe, tem mais professores contratados que professores concursados, o que mostra o descaso do Governo estadual com a educação. Eu sou do PDT - estou aqui ao lado do meu Líder, que veio nos ofertar apoio -, um Partido que tem o educacionismo no seu programa, a educação como instrumento de transformação. Enquanto a Secretaria de Educação do Estado está comprando bufê com salmão e outras iguarias estrangeiras, alienígenas, o professor do nosso Estado está passando fome. O Secretário de Educação deveria responder aos professores por que ele está gastando tanto dinheiro nesse tipo de atividade.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª, que tem toda razão. O Estado, há poucos dias, contratou um bufê pagando alguns milhões de reais, incluindo salmão no cardápio.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Enquanto deveria ser, se V. Exª me permite, pintado, pacu...

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - Tambacu.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - ...tambacu, ele compra salmão.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - Exatamente, V. Exª tem toda razão, e é triste ver a falta de interesse do Governo de Mato Grosso em relação à educação pública naquele Estado.

            Continuo, Sr. Presidente.

            Como costuma dizer o nobre Senador Cristovam Buarque, num país com as contradições sociais como as que tem o Brasil, a educação deveria ser uma obsessão do Estado. Outra reivindicação dos professores mato-grossenses é, justamente, a destinação de 35% dos recursos estaduais para o setor. O Sintep também acredita que haja necessidade da contratação de mais 5 mil professores para atender às demandas regionais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qual a noção de um Estado rico economicamente, onde a educação é relegada a um segundo plano? O desenvolvimento mercantil deve ser precedido de fundamentos sociais e educativos que consigam transformar riquezas em bens para a coletividade. Escolas são muito mais do que prédios públicos. Na verdade são centros de aprimoramento ético e tecnológico da nossa sociedade.

            Mato Grosso aprendeu, ao longo de sua história, a plantar e a colher frutos da fertilidade do seu solo. Agora precisa aprender a cultivar pessoas, uma geração voltada ao conhecimento e à harmonia social. Isto se dá semeando o saber, arando o terreno fértil da mente humana e plantando escolas democráticas e preparadas para o futuro de uma nação soberana.

            Quando falo de escolas, não falo, Senador Acir, simplesmente de prédios, de laboratórios. Falo, sim, do professor, meu caro mestre Mozarildo Cavalcanti, brilhante e grande Senador da República, que é a escola com alma; que é o propagador de ideias e o continuador da nossa civilização. Por isso mesmo, investir na qualificação e na melhoria salarial dos mestres significa olhar para o futuro com mais confiança. Portanto, os 10,41% de reajuste salarial que reivindicam é apenas o bônus de uma nova era de prosperidade e de avanços humanísticos.

            Nesse sentido, quero me solidarizar com o movimento dos professores mato-grossenses, porque vejo na educação o caminho seguro para os novos rumos e melhores tempos para a nossa população.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro movimento grevista que merece a nossa atenção neste momento é o dos funcionários do DNIT. Essa paralisação de 58 dias tem comprometido o ritmo das obras em andamento em todo o País. Especialmente em Cuiabá, construções na área de mobilidade urbana preparadas para a Copa do Mundo estão sofrendo atrasos por falta de repasses de convênios com o governo estadual. Obras paradas significam prejuízos não só para os cofres públicos como para a sociedade, que se vê obrigada a conviver com os desvios e bloqueios das principais vias públicas do nosso Estado. Em Mato Grosso, algumas dessas construções chegam a ter atrasos de mais de um ano, provocando transtornos e quebradeiras no comércio local.

            Portanto, faço um pedido para que o Governo Federal se esforce no sentido de chegar a um acordo com os funcionários do DNIT, pois o Brasil não pode parar em razão da greve de apenas uma categoria.

            Senador Pedro Taques, particularmente para nós, de Mato Grosso, que estamos aqui no cotidiano desta Casa, junto com o valoroso Senador Blairo Maggi, lutando e buscando os investimentos e aprovando bons projetos de lei para a sociedade brasileira, é com tristeza que vejo hoje se instalando essa greve no setor público, na área da educação em Mato Grosso, prejudicando um contingente de mais de 350 mil crianças que frequentam nossas escolas.

            E, se não bastasse isso, ainda há a contratação de um bufê pelo governo do Estado por mais de R$8 milhões, inserindo no seu cardápio alimentos que teríamos condições de comprar no comércio local. Mas o governo sublima a inteligência da nossa sociedade. Não podemos permitir esse tipo de governo, essa prática de governo, independentemente da questão política, partidária, independentemente de questões pessoais, pois temos que ver o interesse da coletividade mato-grossense, que, como bem disse e volto a repetir, o Estado de Mato Grosso é um Estado rico. É o maior produtor de soja, de algodão; tem o maior rebanho bovino, mas temos também ainda muitas deficiências, sobretudo nas questões sociais, principalmente na saúde pública. É o Estado que tem a pior saúde pública deste País! Lamentavelmente, lá se construiu uma verdadeira máfia no setor da saúde pública, permitindo que hoje praticamente a maior parte dos seus recursos seja paga a organizações sociais.

            Já está comprovado que esse é um ambiente que não tem dado certo em todos os Estados da Federação brasileira. Mas, em Mato Grosso, isso continua, e quem está pagando a conta é o trabalhador mato-grossense, é o setor produtivo. E os resultados não acontecem.

            Portanto, quero crer e espero que o Governador Silval Barbosa volte a fazer as tratativas com os professores, na busca efetiva de uma solução com a qual permitamos a retomada das aulas nas escolas públicas de Mato Grosso.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo da importância não só da educação, mas principalmente dos investimentos por parte do Governo Federal. As obras estão atrasadas, não só as relativas à mobilidade urbana, mas principalmente na questão da infraestrutura, na questão da logística.

            Mato Grosso tem contribuído sobremaneira com as nossas balanças comerciais, mas são poucos os investimentos. Fala-se em ferrovia, fala-se na duplicação de rodovias, mas pouco ou quase nada está acontecendo.

            Desta feita, quero dizer que vou cobrar não só do Ministro dos Transportes, César Borges, mas, particularmente, do Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, que ele cumpra com o que disse na Comissão de Infraestrutura repetidas vezes, nos sentido de que as obras em Mato Grosso tinham cronograma físico e financeiro, ou seja, início, meio e fim.

            Entre as cobranças que farei nesses próximos dias, mencionarei o início das obras da BR-174, que liga o Município de Castanheira ao Município de Colniza, em prosseguimento ao Estado de Rondônia. Há outras obras, como é o caso da duplicação da pista Rondonópolis-Cuiabá-Posto Gil. É o caso também da conclusão da BR-158, que já passou a ser uma enrolação! Até agora, não se definiu coisa alguma!

            Nós, aqui, que representamos o povo mato-grossense, estamos cansados não só de ir ao DNIT, no Ministério dos Transportes como também da participação nas audiências que temos realizado na Comissão de Infraestrutura.

            Dessa maneira, ilustres companheiros, colegas Senadores Blairo Maggi e Pedro Taques, temos que cobrar desta tribuna - instrumento que temos aqui - que o Governo Federal cumpra aquilo que tem anunciado repetidas vezes, principalmente em relação ao que é essencial para o escoamento da produção pujante. Por incrível que pareça, hoje nem armazéns suficientes nós temos em Mato Grosso para armazenar a nossa produção.

            Lamentavelmente, hoje, praticamente 50% da segunda safra, que é a safrinha, sobretudo na produção do milho, está estocada em céu aberto.

            Este é o Mato Grosso, que está produzindo, mas, infelizmente, o Governo Federal não tem dado a devida atenção para a nossa região, principalmente para o Mato Grosso.

            De maneira que eu quero aqui, nesta oportunidade, meu caro Presidente Magno Malta, dizer que o Mato Grosso - seu povo, a nossa gente - está fazendo a parte dele.

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - É preciso que o Governo Federal nos trate de uma forma diferenciada, sobretudo com mais respeito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/08/2013 - Página 56123