O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu é que agradeço, Presidente, a tolerância de V. Exª também.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero iniciar este pronunciamento citando aqui um artigo do jornalista Luis Nassif - jornalista, vou chamá-lo assim - e também blogueiro, um artigo dele nesta semana que fala da criminalização das Casas Fora do Eixo.

            Diz Luis Nassif neste artigo - e faço minhas as palavras de Nassif - que ser alvo, simultaneamente, do macartismo da direita, do acerto de contas da esquerda e da escandalização da velha mídia é desafio para gente grande.

            Nassif fala isso em um artigo em que faz, ousadamente, defesa de um grupo de jovens que se organizam há alguns anos por todos os cantos do País, literalmente, Senador Paim, do Oiapoque ao Chuí. Esses jovens, que se organizam em um movimento chamado rede Fora do Eixo, reinventaram a forma de fazer cultura e trouxeram o protagonismo para grupos que faziam culturas. Como o próprio nome deles diz, estavam fora do eixo de produção cultural de São Paulo, Rio de Janeiro, do eixo da grande indústria cultural. Mas esses jovens foram além da produção cultural.

            Recentemente, a principal referência desses jovens - e é isso que ele é, quando nós falamos da principal liderança política desses jovens -, é Pablo Capilé; é apenas isto, é a principal referência política desses jovens, desse grupo que se organiza em torno da casa Fora do Eixo, ele não é esta figura que tentam criminalizar.

            Aliás, essa história de criminalizar, de tentar trazer uma figura para o centro e criminalizá-la, e tentar criar dogmas em torno dela é algo que os sistemas fazem sempre que surge alguma organização antissistêmica. É tentar personalizar em torno de uma figura aquilo que é despersonalizado. Na verdade, o circuito Fora do Eixo, o que este movimento de jovens tenta e busca fazer em todo o País é algo que é despersonalizado, mas que, ultimamente, para ser criminalizado, tem tentado se personalizar em torno de uma figura que é a sua referência política, esse jovem chamado Pablo Capilé.

            Diz o Luis Nassif no seu artigo publicado há duas semanas no seu blog: “O amaldiçoado Capilé deu uma aula no Roda Viva [referindo-se à entrevista de Pablo Capilé recentemente no Roda Viva]: vocês têm a sua parcialidade, nós temos a nossa [referindo-se a jornalistas da grande mídia].

            Aqui quero concordar, mais uma vez, também, com o que disse o Nassif. A verdade o que é? A verdade, talvez, em uma democracia, seja a busca da soma de todas essas parcialidades, da parcialidade que é dita pelo editorial de um grande jornal e pela parcialidade que é dita no Twitter do Fora do Eixo, pelo que é dito por um blog que tem uma clara orientação política vinculada a alguma estrutura política ligada aos governos, ou por algum instrumento de comunicação que tem uma clara orientação política de oposição aos governos. É nessas parcialidades distintas e na síntese delas que podemos encontrar a verdade.

            Ocorre que - isso é denunciado também no artigo de Luis Nassif, aqui quero destacar - existem muitos pontos em comum. Lamentavelmente, existe uma técnica que ao longo do tempo foi construída - abre aspas - “pela direita na desconstrução de reputações”, aliás, não é uma novidade, é desde o nazismo e muito antes dele, a máxima de Goebbels de contar uma mentira várias vezes até se tornar verdade, a técnica de destruir reputações, de passar reportagem só com uma versão, de não ouvir o outro lado, de apresentar somente uma história, de deturpar fatos.

            Essa técnica é um ponto em comum antes dito somente - abre aspas- “na mídia de direita”, mas essa técnica tem sido encontrada também na chamada - abre aspas - “mídia de esquerda”.

            Pois bem, eu abri as revistas de circulação desta semana, as revistas mais à direita e as chamadas de mais à esquerda, elas, em comum, se juntam na criminalização desses jovens do circuito Fora do Eixo.

            Qual foi, então, o grande crime que eles cometeram? Talvez o grande crime que eles estejam cometendo hoje no Brasil seja o crime de não se deixarem ser tutelados, de não se deixarem ser dominados, o crime de ser livre, o crime de ter opinião própria.

            As jornadas de mobilizações, Sr. Presidente, de junho, da juventude brasileira, demonstraram um grande potencial de novas formas de organização. Eu já disse aqui outras vezes, nesta tribuna: eu sou de uma geração de mobilização, sou da terceira jornada de mobilizações de rua, eu sou de uma geração que foi às ruas com bandeiras e com partido político dirigindo. Mas, nos últimos 50 anos, tivemos quatro gerações de mobilizações de rua. A minha geração, a de 20 anos atrás, tinha uma causa definida, tinha um partido político à frente, e tinha bandeiras com cores claras.

            Mas não posso analisar esta geração de hoje, como eu já disse, com os valores da minha. Seria um pecado, inclusive, para mim, para a minha condição de historiador. O que caracteriza esta geração de hoje, esta que esteve nas ruas em junho, é a rejeição aos partidos da ordem, aos movimentos sociais que foram se descaracterizando ao longo da história, que deram e que pensaram que, com sua descaracterização ao longo da história, poderiam abafar as formas de organização social. Ledo engano. As formas de organização social não se abafam, surgem e aparecem com novas formas de organização e mobilização social, como reapareceram como novas formas de organização e de mobilização social.

            As mobilizações que vimos agora, em junho, não tinham bandeiras. Não havia uma bandeira vermelha. Não havia uma ou duas bandeiras de partidos políticos, mas havia vários cartazes com reclamações concretas. Reclames, inclusive, que temos que ouvir; temos que, desses reclames, entender o que está sendo dito. Nesses cartazes, existiam várias reivindicações que outrora estavam em bandeiras, que não eram desfraldadas, mas que representavam, claramente, inclusão social, mais dinheiro para a educação, para a saúde, para a mobilidade urbana. Havia cartazes que diziam claramente quem eles eram: “Saímos do Facebook”, diziam alguns desses cartazes. Talvez esses dizeres tenham sido os que mais explicavam o sentido daquelas manifestações: jovens que estavam interligados pelas redes sociais se articularam pelas redes e foram para as ruas reivindicar direitos concretos, materiais, não mais nas redes sociais, mas na rua concreta.

            Alguns desses jovens vieram aqui antes, e eu até reclamei para eles que a reivindicação, o abaixo-assinado virtual, não resolve, tem que estar nas ruas. Eles me responderam depois dizendo que aquele abaixo-assinado virtual que eles antes traziam poderia representar mobilização de rua concreta. Eles me responderam e mostraram que eu estava errado, mostraram que o que é virtual pode se transformar em concreto, em real, e foi o que vimos a partir das mobilizações de junho.

            São esses jovens materiais, concretos, de carne e osso, não mais virtuais, que compõem a rede Fora do Eixo. Jovens que se organizam de maneira diferente, de maneira alternativa e ousada, desafiam o entendimento da mídia tradicional e dos políticos tradicionais, desafiam o entendimento dos políticos tradicionais, dos partidos tradicionais, dos movimentos sociais tradicionais deste Parlamento, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência da República, do Palácio do Planalto, da Praça dos Três Poderes, enfim, de todos os poderes constituídos.

            Eles desafiam entendimento sobre comunicação, sobre cultura digital, porque são vítimas da grande mídia, são vítimas, na verdade, de todas as mídias. É um pecado falar somente em grande mídia, mas são vítimas de todas as mídias que se organizam, são vítimas de um modelo que só consegue entender um modelo baseado na linha de produção e distribuição voltada para o lucro.

            Esses jovens que conheci, com o seu circuito e com a sua mobilização organizada no meu Estado do Amapá, não compreendem a lógica do lucro, não compreendem a lógica da organização vertical. Eles falam para nós de uma outra lógica de organização, da horizontalidade da organização. Não é de ter chefe, não é de ter comando, mas é de todos se comandarem.

            Lembram inclusive uma experiência que conhecemos no México da Frente Zapatista e do Exército Zapatista de Libertação Nacional. Um mandamento do subcomandante Marcos de mandar obedecendo, de obedecer mandando, de todos obedecerem de mandar obedecendo. Um mandamento de que o comando pode ser horizontalizado e não verticalizado.

            Talvez essa forma diferente - como sempre o diferente é revolucionário - motive os ataques ao coletivo fora do eixo de todos os lados, da esquerda tradicional porque não entende essa forma de organização, e talvez, e sem dúvida, dos setores mais conservadores, mais à direita, porque esse, por excelência, se opõe a tudo que é novo, a tudo que é revolucionário, a tudo que representa inovação.

            Talvez por isso estes estejam sendo criminalizados. É a criminalização de uma juventude que, no cotidiano, milita nas redes, mas, toda vez que é chamada às ruas, quando menos se espera, como nós vimos em junho e como estamos continuando a ver, pode ir às ruas. E não se enganem: quando menos esperarmos, nas ruas ela estará novamente.

            O Brasil hoje é um país que exporta tecnologias sociais a partir do campo da cultura. Um exemplo vindo do Circuito Fora do Eixo é o Cultura Viva Comunitária. Esses movimentos, a partir do Fora do Eixo, estão reinventando novas economias, novas formas de comunicação, novas formas de fazer política e de enxergar processos de formação.

            O que existe? Existe um movimento para tentar criminalizar o uso de recursos públicos por parte dos movimentos sociais. É verdade, mas se esquece, às vezes, de falar uma vírgula do montante de recursos que é destinado para pagamento e amortizações da dívida pública brasileira, essa dívida pública que enche o bolso de banqueiros e de rentistas. Fala dos recursos que são acessados pelo Circuito Fora do Eixo. São acessados para projetos culturais e para projetos sociais que têm melhorado a vida de milhares de jovens e têm incluído socialmente milhares de jovens.

            É importante nós entendermos o que a Rede Fora do Eixo defende. Ela acessa esses recursos públicos disponíveis, por meio de editais e concursos. Acessa desenvolvendo tecnologia de acessar recursos que estão disponibilizados para todos. Ela participa desses concursos, concorre, como tantos outros, e acessa democraticamente, como todos os outros. Defende, desde os seus primórdios, que políticas públicas para a cultura e para a comunicação são fundamentais para o processo de desenvolvimento sustentável do País. A Rede Fora do Eixo defende que Municípios, Estados e União possuem responsabilidades no que se refere a essas políticas, tal como propõe o Sistema Nacional de Cultura, compilado a partir da ampla participação da sociedade civil durante o período de 2003 a 2009. Defende também a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 150, que garante 2% de recursos da União, 1% do Estado e 0,5% do Município, assim com defende o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010, que cria o Procultura.

            Ora, a pergunta a se fazer aqui, Sr. Presidente, é onde está o crime ou a incoerência desses jovens. O Estado brasileiro tem sido campeão nas políticas de isenção fiscal em diversos campos e está procurando criminalizar jovens que acessam recursos da cultura e que tentam fazer a inclusão cultural de setores que, historicamente, dela são excluídos. Muitos aqui saudaram a sanção, ainda há pouco, do que aqui no Senado ficou conhecido como o PLS nº 129 e que agora se tornou a lei que instituiu o novo sistema de gestão coletiva do direito autoral, que reformou o sistema de gestão coletiva do Ecad, a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito que eu presidi e que investigou os desmandos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Talvez poucos saibam, tenham notado ou se lembrado que eu já falei desta tribuna que a CPI do Ecad só ocorreu porque quem primeiro demandou essa proposta de CPI para nós foi o Circuito Fora do Eixo.

            Poucos sabem que, na eleição de 2010, o Circuito Fora do Eixo procurou candidatos, em todo o País, para apresentarem uma pauta, candidatos de diferentes partidos políticos. O objetivo era apresentarem uma pauta específica da cultura. Procurou dialogar com diferentes partidos políticos, fossem eles quais fossem. Lamentavelmente, como disse Pablo Capilé, na entrevista ao Roda Viva, não são todos os partidos políticos que estão dispostos a estabelecer um diálogo com os movimentos sociais e com o Circuito Fora do Eixo.

            Caríssimo Senador Wellington Dias, tenho o maior prazer de ouvir o seu aparte.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Agradeço a V. Exª. Quero aqui parabenizá-lo pela forma corajosa com que defende, creio que não apenas do ponto de vista dos direitos humanos, mas do tratamento a ser dado pelas autoridades. Tive a oportunidade - e queria aqui dar o meu depoimento -, numa determinada situação, de visitar um acampamento de grupos de jovens. Eram grupos de várias tendências: Hip Hop, esqueitistas, grafiteiros e de outras atividades culturais e esportivas. Lá, pude perceber, nos depoimentos que deram... Foi bonito porque era numa região afastada da cidade... Eles fizeram um pacto naquele dia, porque tem disputa entre os vários grupos. Naquele instante, eu pude perceber um sentimento muito forte contra as autoridades, contra a acumulação de riqueza sem limites, contra, enfim, uma série de coisas da nossa sociedade. Então, o que quero dizer a V. Exª é que ali fizemos um pacto que resultou na produção de trabalhos maravilhosos, trabalhos da melhor qualidade. Eles passaram a ter, na região do Parque Piauí, na cidade de Teresina, uma escola, para a qual, como Governador, eu repassava recursos, e eles prestavam conta da forma mais ordeira que se possa imaginar. Pude perceber também como era grande o preconceito da sociedade em relação àqueles grupos. Então, quero aqui dizer que é preciso atualizarmos. Acho que o verdadeiro sentido da palavra marginalidade é exatamente o de empurrar para a margem, de não deixar ir na corrente, no rumo adequado. Lembrei-me muito da passagem na vida do nosso Papa Francisco em que ele é questionado sobre a posição da Igreja em relação a homossexuais. Ele disse exatamente isso, que essas pessoas têm que ser recebidas de braços abertos, porque não pode a sociedade empurrar essas pessoas para uma linha marginal, para uma linha fora do normal, porque isso gera conflitos muito intensos e a própria sociedade, muitas vezes, não entende essas reações. Então, devo aqui ressalvar uma coisa: de todos os movimentos - eu dizia isto para eles - uma das coisas que chamo a atenção é de não ter um culto à violência. Acho que isso não faz bem a determinados segmentos, nem faz bem à sociedade. Ali, naquele instante, eles mesmos colocavam nos depoimentos e eu me lembrava da minha fase muito jovem, no regime militar, quando a gente ouvia os discursos da companheirada: “fui preso não sei quantas vezes”, “peguei tantas pancadas da polícia”. Ou seja, aquilo era algo heróico, algo muito forte. Então, compreendo esse lado da juventude. De um lado, repudio essa forma de violência. Acho que a gente está precisando mudar muito. Nosso sistema de segurança é muito despreparado. A gente ainda não saiu da época da ditadura militar, de um regime plenamente militar para um regime civil, e isso tem que avançar, mas eu percebo também que é preciso a gente ter aí um diálogo exatamente para também não empurrar para movimentos mais de linha violenta. Eu acho que esse é o caminho mais adequado. Tenho conversado com lideranças do nosso Governo nessa direção e é isso que eu defendo lá no meu... Eu me lembro de que lá a gente criou uma área para cuidar de situações nessa área social, nessa área complexa, em diferentes áreas, entre elas a área da segurança. E isso surtiu um efeito muito positivo. Então, eu queria aqui parabenizar V. Exª pela forma corajosa com que traz esse tema. Acho que é preciso que a gente dê passos para evitar que a gente tenha uma sociedade completamente fora do eixo, porque a outra parte da sociedade assim o fez, empurrando para fora do eixo cada vez mais. Muito obrigado.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Wellington, incorporo o aparte de V. Exª, que, como eu, veio do movimento da luta social. Sabemos os significados da luta social e sabemos que a luta social, por excelência, é uma luta antissistêmica. Quem preside a sessão hoje é um líder operário. Nós sabemos que todos aqueles que vêm da luta social padecem de sofrer a retaliação do sistema quando empreendem estar do lado da luta social.

            Pois bem, meu querido Senador Paulo Paim, é o que padecem, é o que vivem hoje esses jovens do Circuito Fora do Eixo. Eles são antissistêmicos. E o que pedir de jovens, o que pedir da juventude senão ser, por excelência, antissistêmica? O jovem que não for antissistêmico envelheceu antes do tempo. Então, por excelência, o jovem tem que ser, primeiro...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Veja que o Papa disse mais ou menos isso.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Essa palavra, essas frases... Ai do jovem que não for rebelde! Ai do jovem que não for rebelde!

            Então, este é o sentido da juventude, e é isso que nós temos que ouvir da juventude. O que nós estamos vendo e sentindo concretamente nas mobilizações, o que nós estamos vendo agora é uma ofensiva contrária ao que esses jovens organizados têm buscado. Uma ofensiva por parte de todos os setores. Dos setores conservadores, mais tradicionais, que sempre estão no sistema, que sempre participaram e estão nas estruturas do sistema, que se opõem a qualquer mudança desde sempre, e dos setores que, sazonalmente, por circunstância, estão nas estruturas e têm um pavor enorme de que existam mudanças nas estruturas.

            Estamos vendo uma tentativa, uma busca, uma tentativa clara de tutelar. Essa é a ideia que foi frustrada em relação a esse movimento de jovens. Alguns tentaram tutelar esse movimento de jovens. Alguns tentaram impedir a autonomia desse movimento de jovens. Como não se conseguiu impedir a autonomia, como não se conseguiu a cooptação, então, busca-se a destruição.

            Como é nosso dever, como agentes políticos... Na luta política, sempre, no dizer do Shakespeare, existem dois lados. Como, na luta política, mais do que em qualquer outra coisa, existem dois lados, e, nós, como agentes políticos, temos que ter dois lados, é meu dever, como agente político, me solidarizar aqui e apresentar a minha total solidariedade a esses jovens que, literalmente, não se vendem, não se rendem e, como toda a juventude, estão na luta para fazer o amanhã contra o sistema.