O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim. É um prazer poder comparecer à tribuna no momento em que V. Exª preside esta sessão.

            Há muito tempo eu aguardo a oportunidade para fazer o pronunciamento que ora inicio, que é mais um relatório do que propriamente um discurso, já que se refere à realização de uma viagem à Suíça, ocorrida no início do mês de março do corrente ano, que trouxe grandes resultados, que eu quero anunciar para esta Casa e para o País.

            A viagem foi realizada porque, na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça, eu pude comandar o grupo de parlamentares que a realizou.

            Naturalmente, em outras oportunidades, não me foi possível apresentar este pronunciamento, este relato, porque outras prioridades, outros assuntos de grande importância tomaram conta da pauta dos trabalhos desta Casa. E, nos últimos tempos, como todos sabemos, as manifestações que ocorreram em todo o Brasil exigiram que o Senado e o Congresso se dedicassem a questões muito importantes, como de fato se dedicaram, e, por isso mesmo, só hoje é que compareço a esta tribuna para fazer o relato.

            Eu ocupo a tribuna hoje não apenas na qualidade de Senador da República, mas principalmente na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça. Meu intuito é tratar das questões que envolvem os dois países e chamar a atenção para a importância de enxergarmos a Suíça como parceira estratégica e prioritária no quadro de nossas relações internacionais.

            Tomo a liberdade de iniciar com uma pequena digressão histórica. Na década de 30, o Governo Vargas havia herdado da República Velha a política de valorização do café. Para manter a estabilidade da economia, o Governo comprava o excedente da produção de café e o queimava, pois não era possível manter estoques tão altos. Uma empresa suíça já instalada na época em nosso País, a Nestlé, foi chamada a apresentar uma solução. Seus pesquisadores desenvolveram então um produto inovador, o café solúvel, que se tornou mundialmente conhecido como Nescafé e que hoje tem muitas outras marcas no mercado.

            Como vemos, Sr. Presidente, a parceria entre Brasil e Suíça vem de longe. Além da Nestlé, outras grandes empresas suíças - como a Roche e a Novartis - estão instaladas no Brasil desde a década de 30 e seguem até hoje produzindo aqui, gerando emprego e renda no nosso País. E foi justamente para reforçar os laços econômicos, culturais, diplomáticos e políticos entre os dois países que, em 2003, o Grupo Parlamentar Brasil-Suíça foi criado.

            Os membros fundadores do grupo - limitados a trinta - foram convidados observando-se critérios de distribuição geográfica pelos Estados brasileiros e de pluralidade partidária. Tive a honra de ter sido o primeiro Presidente do grupo, ainda como Deputado Federal. De 2007 a 2010, o grupo foi presidido pelo Deputado Lobbe Neto, e, em 2011, estimulado por diversos parlamentares fundadores, reassumi a Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça, já no exercício do mandato de Senador.

            Desde então, viemos desenvolvendo numerosas atividades e eventos em colaboração com a Embaixada da Suíça, com a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira - a Swisscam Brasil -, presidida pelo Sr. Emanuel Baltis, e com empresas desse país em atividade no Brasil

            No fim de 2012, por intermédio do Embaixador da Suíça no Brasil, Sr. Willhelm Meier, recebemos o convite oficial do Governo e do Parlamento suíços para uma visita ao país. Autorizada por S. Exª o Presidente do Senado Federal e por S. Exª o Presidente da Câmara dos Deputados, uma delegação representativa do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça visitou a nação helvética, no período de 4 a 8 de março do ano corrente.

            O relatório da viagem, que me cumpre fazer neste momento, traça um fidedigno panorama do quadro atual das relações políticas, comerciais, industriais e científicas entre os dois países, além de trazer novas informações sobre a gestão legislativa, administrativa, educacional e de prevenção de catástrofes em prática na Suíça, de cujo exemplo podemos muito nos beneficiar.

            Participaram da viagem os Deputados Federais Alex Canziani, do PTB do Paraná; Átila Lins, do PMDB do Amazonas; Augusto de Carvalho, do PPS do Distrito Federal; Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais; Mendonça Filho, do Democratas de Pernambuco; Nelson Pellegrino, do PT da Bahia; além de minha pessoa, representando o PSDB de Santa Catarina. A delegação cumpriu extensa programação, estabelecida em conjunto com a Embaixada da Suíça no Brasil, com o Governo suíço, com o Parlamento suíço e com a Swisscam.

            A primeira visita foi ao centro de pesquisas da Nestlé, em Lausanne. O objetivo era conhecer experiências que pudessem enriquecer o debate brasileiro sobre educação, pesquisa e desenvolvimento. Fomos recebidos pelo brasileiro Alexandre Costa, vice-presidente e gerente de operações, e por altos executivos da área de pesquisas.

            O centro de pesquisas da Nestlé conta com mais de 350 cientistas, trabalhando com foco em nutrição, saúde, tecnologia de alimentos, segurança e qualidade. Apenas em 2012, esses cientistas apresentaram mais de 200 trabalhos científicos e mais de 90 pedidos de patentes. Tais pesquisas muitas vezes se baseiam em estudos da Organização Mundial de Saúde, indicando as necessidades de nutrientes e os desafios da saúde pública de cada parte do mundo.

            Fomos informados de que, além do centro em Lausanne, a Nestlé conta com unidades de pesquisa também em Pequim, Tóquio, Saint Louis e Santiago do Chile. Diante disso e com a presença de espírito que lhe é peculiar, o Deputado Eduardo Azeredo questionou sobre a possibilidade de implantação de um centro similar no Brasil, dada a importância de nosso mercado para a empresa. Os representantes da Nestlé vão estudar essa possibilidade, que, segundo eles, depende de negociações políticas e avaliação das perspectivas de parceria com universidades brasileiras. O Grupo Parlamentar Brasil-Suíça se apresentou como instrumento e fórum para dar continuação ao desenvolvimento dessa ideia.

            Em seguida, visitamos a Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), considerada a principal instituição acadêmica de caráter científico e tecnológico da Europa, onde fomos recebidos pelo presidente da instituição, Patrick Aebischer. A comunidade da EPFL congrega cerca de 400 docentes, 3 mil funcionários e 10 mil estudantes, sendo que metade deles são estrangeiros, de 120 diferentes nacionalidades. Os cursos de mestrado e doutorado são ministrados totalmente na língua inglesa.

            Chama a atenção o modelo de cobrança: a EPFL recebe verbas do Estado e de empresas parceiras, mas também cobra anuidades dos alunos a preços módicos. Para se ter uma noção, a anuidade na EPFL é cerca de 30 vezes inferior à do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos. Esse é um modelo que o Brasil deve analisar com atenção.

            A EPFL hoje conta com 28 alunos brasileiros, considerados excelentes estudantes por seus professores. Segundo o presidente, esse número deve aumentar ainda mais com a expansão do programa brasileiro Ciências sem Fronteiras, muito elogiado por especialistas e autoridades suíças. Outra ligação entre o nosso País e a EPFL se dá por meio do famoso neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, que é professor adjunto da escola suíça. A EPFL doou um supercomputador para o Instituto Internacional de Neurociências de Natal, dirigido por Nicolelis, que participa do Human Brain Project. O Deputado Alex Canziani também propôs um intercâmbio entre a Universidade Tecnológica do Paraná e a Escola Politécnica Federal de Lausanne. O presidente Aebischer foi muito receptivo à ideia.

            Outra visita que reputo como interessante, realizada no segundo dia da missão, foi a que fizemos a uma das mais famosas e exclusivas fábricas de relógio do mundo, a Jaeger-LeCoultre. Fomos recebidos pelo brasileiro Eduardo Maclean, coordenador de treinamento da empresa, que nos apresentou o processo de construção de relógios em todas suas etapas. A Jaeger-LeCoultre é líder em inovação no setor, com mais de 1200 patentes registradas desde sua fundação, no século XIX. Essa empresa, Sr. Presidente, é um dos destaques do Vale de Joux, região onde a indústria relojoeira suíça tem grande expressão, e a mão de obra é de altíssima especialização, fruto de uma tradição que se iniciou nos tempos da atividade agrícola, ocupando a mão de obra local nos períodos em que o lugar encontrava-se completamente tomado pela neve. A indústria relojoeira suíça é um belo exemplo de como o investimento em educação e tecnologia pode consolidar a liderança econômica de um país em determinado setor.

            À noite, a delegação foi recebida pelo Embaixador Igor Kipman para um jantar na residência oficial da Embaixada brasileira em Berna. Abro parênteses para agradecer ao Embaixador Kipman não apenas pelo jantar, mas por todo o apoio prestado na preparação e na execução da missão. Agradeço também ao Conselheiro Daniel Pinto, que participou de toda a programação, e ao Conselheiro César Leite, que participou de todos os encontros de natureza econômica e comercial. Estendo meu agradecimento ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, em especial ao Secretário Rodrigo Wiese Randig, que acompanhou nossa delegação em toda a viagem, prestando-nos um inestimável serviço.

            No dia 6 de março, a agenda da delegação foi integralmente dedicada aos contatos institucionais. A delegação reuniu-se com o Ministro Philippe Nell, chefe do Setor de Américas da Secretaria de Estado para a Economia, e com o consultor-chefe para novos mercados da agência suíça de promoção de exportações, Thomas Foerst, que em breve assumirá a chefia do escritório da agência em São Paulo.

            O Ministro traçou um cenário auspicioso para as relações econômico-comerciais entre os dois países, ressaltando o crescimento do comércio bilateral e reafirmando o interesse da Suíça em aumentar os investimentos no Brasil e consolidar a parceria estratégica com nosso País. Ele demonstrou que os investimentos helvéticos no Brasil somam o montante consolidado de US$25 bilhões e geram 117 mil empregos diretos.

            No entanto, o Ministro identificou três gargalos para o relacionamento econômico bilateral. O primeiro seria o caráter apenas temporário da suspensão da decisão de incluir a Suíça na lista de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal brasileira, o que afetaria a decisão de novos investimentos suíços no Brasil, bem como os já existentes. O segundo gargalo seria a competência da Anvisa para rejeitar pedidos de autorização de novas patentes para medicamentos previamente à avaliação do INPI, o que seria um procedimento único no mundo. O terceiro seria o complexo e pesado sistema tributário, bem como a lenta burocracia administrativa no Brasil.

            Nós, parlamentares brasileiros da delegação, reconhecemos a existência de problemas tributários e administrativos por cuja solução o País vem trabalhando há vários governos. Quanto à inclusão definitiva da Suíça na lista de países com regime fiscal favorável, ponderamos tratar-se de uma questão técnica da Receita Federal sobre a qual não cabe interferência. Prontificamo-nos, porém, a acompanhar o desenvolvimento das negociações técnicas mantidas entre a Receita e os especialistas suíços, de maneira a identificar pontos de convergência que, sem interferir nas atribuições da Receita e com observância da ordem institucional, permitissem ao Grupo Parlamentar Brasil-Suíça trabalhar no sentido de aparar tanto esta quanto outras arestas identificadas.

            Na sequência, a delegação realizou visita oficial ao Parlamento suíço. Primeiramente ao Conselho dos Estados, que equivale ao nosso Senado Federal, e, em seguida, ao Conselho Nacional, que equivale à nossa Câmara de Deputados. Foi uma excelente oportunidade para melhor compreendermos o modelo político suíço.

            Fomos recebidos em audiência pelo Presidente do Conselho dos Estados, Filippo Lombardi, acompanhados de outros parlamentares integrantes do Grupo Parlamentar Suíça-América Latina.

            O presidente declarou-se convicto do importante papel que cabe aos Parlamentares dos dois países no estreitamento dos vínculos entre Brasil e Suíça, e recebeu de nossa delegação o convite para visitar o Brasil, acompanhado de outros parlamentares suíços.

            Fato curioso que destaco: um dos Conselheiros nacionais, que equivalem aos nossos Deputados Federais, o Sr. Thomas Müller, também Prefeito de Rorschach, demonstrou grande alegria ao encontrar nossa delegação, visto que ele é casado com a Srª Maureen Gellert, cidadã catarinense do Município de Benedito Novo, filha do ex-Prefeito Wilhelm Gellert.

            A reunião que mantivemos com o grupo parlamentar Suíça-América Latina, cujo Presidente é o Conselheiro Antonio Hodgers, foi muito proveitosa, visto que permitiu dialogarmos com os parceiros suíços acerca dos mais variados aspectos que diferenciam o legislativo suíço do brasileiro, mas que ao mesmo tempo tem o propósito de tornar mais eficiente e transparente a atividade dos parlamentares.

            No mesmo dia, a delegação reuniu-se com representantes da comunidade brasileira na Suíça. O encontro, promovido pelo Embaixador do Brasil em Berna, Igor Kipman, foi realizado na Chancelaria da Embaixada e contou com a participação do também Embaixador Ernesto Otto Rubarth e com representantes do Conselho de Cidadania de Genebra.

            A comunidade brasileira na Suíça é estimada em 60 mil pessoas. Os conselhos de cidadania têm representantes eleitos por brasileiros moradores de cada região. Os representantes transmitiram sua preocupação quanto à precisão das estatísticas dos brasileiros na Suíça, pois estas omitiriam tanto os brasileiros não documentados quanto aqueles com dupla cidadania.

            Outra preocupação dos brasileiros na Suíça é a escassez de oferta de ensino de Língua Portuguesa e de História, Geografia e Cultura do Brasil. Sugeriram que empresas brasileiras com presença na Suíça recebam incentivos fiscais para financiar projetos na área de educação. Os representantes sugerem também medidas que facilitem o regresso e a reintegração ao Brasil, como a criação de mecanismos para pagamento de contribuição ao INSS e para o financiamento de casa própria pela Caixa Econômica Federal. Sugeriram também que o Ministério do Trabalho crie um programa para incentivar a contratação para postos de trabalho no Brasil de brasileiros qualificados que residam no exterior e que tenham interesse em retornar ao País.

            Nós, Parlamentares da delegação, prontificando-nos a procurar influir junto aos Ministérios da Educação e do Trabalho e Previdência Social, bem como junto à Caixa Econômica Federal, para que as necessidades da comunidade brasileira na Suíça sejam levadas na devida consideração.

           A delegação participou ainda, no Palácio Federal, sede do governo suíço, de audiência com Secretário de Estado de Assuntos Estrangeiros. O encontro permitiu que discutíssemos com profundidade as divergências entre os governos brasileiro e suíço, especialmente na questão mais delicada: a inclusão ou não da Suíça na lista de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, estabelecida pela Instrução Normativa nº 1.037, da Receita Federal.

           A Suíça foi originalmente incluída nessa lista, sobrevindo em seguida um ato da receita suspendendo temporariamente essa inclusão. O Secretário suíço reafirmou o desejo de que a exclusão seja definitiva e afirmou esperar que o assunto seja tratado com percepção mais abrangente do que se poderia esperar de avaliação meramente técnica.

           Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça, recomendei às autoridades presentes que oferecessem à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda maiores e mais apuradas informações acerca da realidade tributária suíça, pois as informações disponíveis no Brasil são insuficientes para que nossas autoridades fiscais e monetárias tomem decisão que contemple os interesses do governo suíço.

           O quarto dia da missão foi dedicado à gigantesca indústria farmacêutica suíça. A primeira parada foi na Novartis, onde fomos recebidos pelo Presidente da empresa na Suíça, Pascal Brenneisen, acompanhado da brasileira Paula de Jesus, Diretora de Regulamentação.

           A Novartis, que hoje disputa a primeira colocação no setor farmacêutico internacional, é outro grande exemplo de sucesso por meio do investimento em pesquisa e desenvolvimento. A sede da empresa na Basileia é chamada de "Campus", e grande parte dos 7 mil empregados no local dedicam-se à pesquisa científica. Além disso, a empresa tem diversos centros de pesquisa avançada na própria Suíça e em outros cinco países. De 1997 a 2012, a empresa investiu US$84 bilhões apenas em pesquisa e desenvolvimento.

            No Brasil, a Novartis tem cerca de 4 mil empregados, distribuídos por três fábricas: em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. Uma quarta fábrica já está em construção em Pernambuco, com inauguração prevista já para 2014. Ela será dedicada à produção de vacinas de biotecnologia extremamente avançadas. Na ocasião da visita, tivemos a oportunidade de conhecer as impressionantes instalações de uma fábrica de compostos biotecnológicos similar à que está sendo construída no Brasil.

            Segundo o Presidente, o mercado brasileiro é estratégico para a Novartis, a despeito da elevada tributação, que ele afirma ser a mais alta paga pela empresa em todo o mundo. No entanto, a principal preocupação da Novartis quanto ao Brasil refere-se à já mencionada questão da anuência prévia da Anvisa para a concessão de patentes a medicamentos pelo Inpi. Segundo o Presidente, trata-se de caso único no mundo em que uma patente de medicamentos é avaliada por dois órgãos distintos, o que gera insegurança jurídica e atrasos.

            Em nome do grupo, reconheci a existência do problema, atribuindo os atrasos à insuficiência de pessoal na Anvisa. Ponderei que, como o Governo brasileiro vem dando mais atenção à questão da eficiência das agências reguladoras, esse problema deve ser mitigado em breve. Quanto à suposta sobreposição de atribuições entre Anvisa e Inpi, esclareci que a Anvisa orienta sua atuação apenas no sentido de impedir a produção e comercialização de produtos que possam oferecer risco à saúde da população, e que a análise dos critérios tradicionais de patenteamento segue sob alçada exclusiva do Inpi.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Em poucos minutos concluo, Sr. Presidente.

            O Deputado Azeredo aduziu uma ideia interessante: irá analisar a possibilidade de apresentar à Anvisa proposta de fast-track para a rápida avaliação de medicamentos com maior impacto potencial para a saúde da população.

            Concluída a visita à Novartis, a delegação foi conhecer a sede de outra gigante da indústria farmacêutica mundial, a Roche, também na Basileia. A Roche tem três unidades operacionais no Brasil: a sede administrativa em São Paulo, a fábrica no Rio de Janeiro e o centro de distribuição em Goiás. Ao todo, são mais de 1.200 funcionários só no Brasil.

            Os executivos da Roche externaram as mesmas preocupações em relação à questão da Anvisa, e transmitimos a eles as ponderações já mencionadas.

            Esse tema voltou a surgir na reunião que a delegação teve no mesmo dia com diretores da Syngenta, empresa do setor químico especializada em sementes e pesticidas, que discorreram também sobre as intenções de investimento da empresa no Brasil. O Grupo Parlamentar Brasil-Suíça colocou-se à disposição para auxiliar a Syngenta nas tratativas necessárias para a concretização de tais investimentos.

            O dia final da missão foi dedicado a contatos com o importante setor de seguros e resseguros da Suíça, que muito tem a colaborar para a consolidação das conquistas econômicas e sociais que o Brasil vem alcançando nas últimas décadas, especialmente por meio das modernas técnicas de prevenção e controle de catástrofes.

            Visitamos a Zurich Seguros, cujo Diretor no Brasil, o Sr. Emanuel Baltis, detém a presidência da Swisscam, em São Paulo. Na sede da Zurich Seguros, assistimos a interessantes apresentações. A primeira foi sobre o "Papel dos Seguros na Sociedade dos Mercados Emergentes", que demonstrou como o seguro, protegendo as pessoas físicas contra a pobreza e as adversidades, contribui para consolidar o crescimento da classe média. Além disso, o seguro fomenta o crescimento econômico mediante a promoção do comércio e dos investimentos estrangeiros diretos, reforçando a capacidade de resposta do país às catástrofes naturais.

            A segunda apresentação teve como tema o "Gerenciamento de Grandes Riscos: Desafios para Resseguradores e Governos". Ela foi feita pelo Vice-Presidente de Relações Governamentais para a América Latina da Zurich Seguros, Sr. José Talarico, em conjunto com um representante da Swiss Reinsurance Company, a empresa nacional de resseguros.

            Foi destacado o papel das seguradoras e resseguradoras nas diversas catástrofes mundiais dos anos recentes, e defendido que as resseguradoras tenham papel mais proativo, colaborando com os governos na modelagem de catástrofes naturais e na identificação de riscos potenciais e iminentes, minimizando o impacto para o setor público. Citou-se como exemplo um bem-sucedido plano de seguro agrícola realizado no Quênia: atingidos por enxurradas e secas em 2008 e 2010, os fazendeiros quenianos tiverem seus prejuízos integralmente cobertos por seguro, não tendo havido necessidade de qualquer subsídio governamental.

            As empresas colocaram-se prontas a colaborar com as autoridades federais brasileiras e também as estaduais, na elaboração de estratégias de minimização de riscos. Por outro lado, manifestaram a expectativa de uma maior abertura para empresas estrangeiras no mercado brasileiro de resseguros.

            A delegação ainda encontrou tempo para fazer uma visita de cortesia ao Secretário-Geral da Fifa, Jérome Valcke, na sede da Federação Internacional de Futebol, em Zurique. O Secretário manifestou sua preocupação quanto aos preparativos para a Copa de 2014, no que foi redarguido por vários dos Parlamentares da delegação, que garantiram estar o Governo Federal tomando todas as medidas para garantir a conclusão dos preparativos em tempo hábil.

            Este, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o relato da viagem e da missão do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça. Estou certo de que essa empreitada colaborou para estreitar ainda mais os laços que unem nossos países. As poucas divergências são naturais e solucionáveis; as convergências, por seu turno, são numerosas, denotando um imenso potencial de crescimento para nossas relações econômicas, culturais, científicas e educacionais.

            A Suíça é um país que atingiu o estado de bem-estar social que tanto almejamos e que estamos cada vez mais perto de conquistar. Uma parceria cada vez mais forte, mais efetiva, de mais confiança mútua com a Suíça trará grandes benefícios para a nossa caminhada.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria /PSDB - SC) - Estou certo, Sr. Presidente, de que o presente pronunciamento que encerro servirá para que outros grupos parlamentares, outras delegações brasileiras que visitem países amigos mundo afora possam demonstrar o quanto é importante para o Brasil, para o Congresso, para o Senado, manter contatos, buscar compreender as dificuldades e, acima de tudo, descobrir e identificar caminhos que levem nosso País a um desenvolvimento ainda maior e a uma convivência harmoniosa tanto do ponto de vista econômico quanto também social e político com todas as nações do mundo.

            Muito obrigado.