O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. ouvintes da Rádio Senado, Srs. telespectadores da TV Senado, Srs. servidores desta Casa, jornalistas, tenho acompanhado com preocupação o noticiário sobre a realização de leilões de obras de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Nas últimas semanas, têm ocorrido reiterados alertas sobre a possibilidade de fracasso dessa empreitada, que poderá prejudicar, de maneira letal, o processo de crescimento de nossa economia nas próximas décadas.

            Resta-me a impressão de que o Governo ainda se encontra preso a dogmas ideológicos. Há quase que uma obsessão em negar a realidade que demonstra e que, sem a participação maciça da iniciativa privada, não haverá retomada de investimentos de grande monta no Brasil nos próximos anos.

            Parece que é uma espécie de birra infantil de certos segmentos do Governo em não querer notabilizar esse processo como privatização - ou diria mesmo concessão -, mesmo porque isso vai contra tudo aquilo que o PT pregou nas últimas campanhas presidenciais.

            Ora, a sociedade brasileira está suficientemente madura para compreender que o importante na economia são os resultados socioeconômicos, com benefícios diretos e indiretos à população e não o rótulo que embala esse processo.

            Sabemos o quanto é difícil aceitar novos paradigmas. Mas as experiências históricas demonstram que somente com a parceria entre a iniciativa privada e os governos é que se poderá dar incremento às grandes obras que garantam ao País cumprir o papel que lhe cabe no cenário das grandes nações.

            Na verdade, infelizmente, o Brasil está atrasado nesse processo. O momento correto para dar início a esse processo teria que ter sido quando vivíamos o melhor momento de nossa economia, cerca de três anos atrás.

            O Governo patinou e ficou perdido em meio ao cipoal das disputas de caráter subjetivo, como se estivesse vivendo uma espécie de crise de identidade após a queda do muro de Berlim. Tenham, Srªs e Srs. Senadores, santa paciência!

            Agora o momento é outro, e a privatização enfrenta os humores da crise mundial. Os grandes investidores estão com um pé atrás em relação ao Brasil. Há imensas inseguranças com a eclosão dos movimentos populares de junho, e também há muitas dúvidas, do ponto de vista técnico, sobre os reais valores de investimentos e a consequente taxa de retorno. O Governo precisa vender confiabilidade, sendo mais transparente e determinado.

            No caso das ferrovias, os dados divulgados merecem atenção: o pacote anunciado para setor prevê investimentos da ordem de R$91 bilhões para a implantação de dez mil quilômetros de ferrovias, mas, até o momento, das dez concessões previstas, apenas uma poderá de fato acontecer: o trecho de 480 quilômetros entre Açailância, no Maranhão, e Vila Conde, no Pará.

            Nas rodovias o mesmo poderá ocorrer. Todos os leilões estão atrasados. Talvez apenas dois aconteçam: os que preveem obras na BR-050 (entre Brasília e Santos) e na BR-262 (que sai de Vitória, no Espírito Santo, e tem a sua conclusão em Corumbá, no meu Estado de Mato Grosso do Sul).

            Há muitas dúvidas sobre o encaminhamento dos procedimentos técnicos em torno destes leilões, cujo prazo de abertura deverá ocorrer no próximo mês de outubro. Há intermitentes alertas dos empresários apontando que, do jeito que as coisas estão sendo formuladas, não haverá interessados nos investimentos. Se isso ocorrer, o País perderá a sua única oportunidade para sair do atual marasmo econômico e colocar em risco o nosso desenvolvimento futuro.

            Reputo como fato grave o que vem acontecendo e conclamo os meus colegas do Senado a se manifestarem para alertar o Governo sobre o que vem ocorrendo no setor. Há sérios riscos envolvidos. Como sabemos, não podemos mais protelar obras que impliquem elevação do nosso potencial exportador de commodities, nem evolução sistemática de tecnologia no campo.

            Somente cortando o País com rodovias e ferrovias poderemos dar saltos expressivos no nosso desenvolvimento, superando entraves que nos colocam, infelizmente, no ranking das sociedades mais desiguais do mundo, com baixos índices de investimentos em setores estratégicos.

            Srs. Senadores, em recente editorial do jornal Folha de S.Paulo há um resumo que expressa de maneira eloquente o que vem ocorrendo na consecução dos leilões de rodovias e ferrovias, abro aspas: “a começar porque o Governo se atrasa, por teimosia em admitir a privatização, e se atrapalha na elaboração de normas sobre a disputa e regulação dos serviços".

            Corroborando esta tese, o nobre Senador Blairo Maggi declarou recentemente em entrevista na grande imprensa, abro aspas: "o que está atrapalhando é que o governo quer limitar e dizer quanto o empresário pode ganhar nesse processo". Mais ainda, acrescenta o Senador, o concessionário assumirá todos os riscos da construção, sendo que não há projeto detalhado e não se sabe exatamente qual é o seu custo.

            Vários empresários apontam o fato de que as contas não fecham. Há projetos como o de Açailândia, no Pará, o Porto de Vila Conde, no Maranhão, que foram estimados investimentos da ordem de R$3 bilhões, mas, nas contas e levantamentos do setor privado, a obra deverá ultrapassar os R$4 bilhões, sendo incongruente, assim, estabelecer previamente taxas de retorno da ordem de 8,5%, quando se sabe que, no fim das contas, essa taxa será muito menor.

            O mesmo questionamento tem sido levantado em relação ao trecho entre os Municípios de Estrela do Oeste, em São Paulo, e Dourados, em meu Estado, Mato Grosso do Sul, cuja taxa de retorno foi estabelecido em 7,5%, para um custo total de obra no valor de R$2,9 bilhões. Só que muitos empresários estimam que o preço da obra ultrapassará os R$3,5 bilhões.

            Na última sexta-feira, o Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Ministério dos Transportes, Engenheiro Bernardo Figueiredo, esteve em Campo Grande, onde participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do meu Estado.

            Ele reconheceu que há mais de 40 anos está diagnosticada a necessidade de ferrovias no País, e que é preciso com urgência resgatar o lapso na nossa infraestrutura.

            Devo declarar a V. Ex^as, Sr^as e Srs. Senadores, que no bojo desse ambiente turvo há uma tênue luz que se aproxima.

            Refiro-me ao que vem da Sudeco. Ainda hoje tive a oportunidade de participar de uma reunião técnica com o Superintendente da Sudeco, Dr. Marcelo Contreiras, na qual foram esboçados os planos iniciais com relação à aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

            Cerca de R$1,5 bilhão está disponível para projetos que foram apresentados à Sudeco até o final deste ano. É um prazo muito curto para a elaboração desses projetos, mas os quatro governos do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás e Distrito Federal, naturalmente se empenharão para colocar nas mãos da Sudeco os projetos estruturantes que são necessários ao processo de desenvolvimento da nossa região.

            É, portanto, com expectativa otimista, que eu faço esta declaração neste plenário a S. Ex^as as Sr^as e os Srs. Senadores, na expectativa sincera de que seja possível, ainda nesse curto prazo, a viabilização dos projetos que tanto interessam ao processo de desenvolvimento da nossa região.

            Mas continuo, Sr^as e Srs. Senadores.

            Na ocasião da reunião, lá no meu Estado, com o Sr. Diretor da EPL, houve uma promessa levantando apenas expectativas de que nosso Estado contará com R$10 bilhões para a implantação de dois ramais ferroviários.

            O primeiro, a Estrada de Ferro EF-267, passando pela região do Bolsão, Vale do Ivinhema e a grande Dourados; e o segundo, a EF-484, de Maracaju, Mundo Novo ao Estado do Paraná, terminando no Porto de Paranaguá, eminente Senador Roberto Requião, um porto que tem uma especial deferência de V. Ex^a.

            Se o Governo Federal tergiversa sobre o lançamento desses programas logísticos que interessam a Mato Grosso do Sul, o governo do meu Estado está atento a eles.

            Posso, inclusive, destacar, e com ênfase, o esforço do governo do Estado para, por meio de um programa...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - (...) recentemente lançado denominado Programa MS Forte 2, alocar mais de R$3,6 bilhões, com destaque para a pavimentação e extensão de rodovias.

            Devo ressaltar, Sr. Presidente, que uma das regiões a serem privilegiadas é a chamada região do Bolsão, limítrofe aos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, com rodovias truncais e vicinais capazes de dar sustentação logística para aquela região antes esquecida e que hoje se desperta para a cultura da seringueira, do eucalipto e já com sólida expansão na área de grãos, soja e milho, além da cultura de algodão.

            Destaco esses fatos, Srªs e Srs. Senadores, para dizer que o governo do meu Estado tem sobreposto as dificuldades com destemor e se lança a obras de infraestrutura, enquanto o Governo Federal permanece indeciso, arranhando o asfalto da Esplanada dos Ministérios.

            Sr. Presidente, eu tenho mais algumas considerações a fazer e me permito solicitar a V. Exª mais alguns minutos para concluí-las.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, acredito que o Governo ainda não conseguiu definir-se adequadamente sobre o modelo de gestão que deve ser adotado neste ambiente de negócios. Estamos percebendo muitos desacertos. Não há clareza sobre os procedimentos a serem adotados nos quesitos fundamentais sobre valores reais dos projetos, agentes financiadores, empresas realmente interessadas em investir e, mais importante, sobre a conveniência de se determinar, de maneira inflexível, taxas de retorno, quando não se sabe com clareza o que ocorrerá com a inflação e a taxa de juros daqui para frente.

            O momento exige criatividade. Se os leilões previstos fracassarem por falta de interesse do empresariado em decorrência da obsessão governamental no tocante à modicidade tarifária, isso significará que as críticas que vêm sendo feitas pelos investidores internacionais ao Governo estão corretas: o Brasil está sendo administrado por amadores. Acredito que é preciso parar de se improvisar, e estabelecer critérios realistas para fortalecer as parcerias com a iniciativa privada em torno destes importantes projetos.

            E termino, Sr. Presidente.

            Reconheço que o Governo acerta no diagnóstico e aponta corretamente no rumo das soluções dos nossos problemas de infraestrutura. Mas erra solenemente na hora da execução, ficando perdido, como já se disse anteriormente, em meio a picuinhas ideológicas.

            Ainda há tempo de mudar! Espero que isso, Sr. Presidente, ocorra rapidamente. Não podemos ficar esperando que o futuro aconteça apenas na propaganda. Vamos colocar a mão na massa e realizar coisas concretas. Esta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nossa esperança.

            Muito grato, Sr. Presidente.