O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, que preside a sessão neste momento...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria. PP-RS) - Senador, Acir, apenas para aproveitar que o senhor está chegando à tribuna para dar boas-vindas aos jovens estudantes das escolas do Distrito Federal que nos visitam.

            Muito obrigada pela visita.

            Está falando o Senador Acir Gurgacz, que é do PDT, lá do Estado de Rondônia, na Região Norte do País.

            Com a palavra o Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sejam bem-vindos os alunos e também os professores que os acompanham.

            Sejam bem-vindos à nossa Casa!

            Srª Presidente, Srs. Senadores, venho, nesta tarde, falar na tribuna sobre as manifestações que acontecem no Brasil desde julho último, que estão acontecendo e que não pararam. A tendência é não paralisar por enquanto. São manifestações importantes que trazem um recado diretamente aos políticos brasileiros.

            Há quem julgue que essas manifestações tenham ocorrido sem foco e que as reivindicações não têm sido claras, não têm sido objetivas para quem está no Governo, para quem está representando a população, seja no Executivo, seja no Legislativo estadual, federal ou municipal.

            No meu entendimento, os brasileiros foram às ruas por estarem cansados da famosa corrupção que acontece no Brasil. Para mim, as manifestações deixam uma mensagem clara aos políticos, principalmente aos gestores públicos, sejam eles secretários, prefeitos, governadores, ministros de Estado, secretários de Estado, secretários municipais.

            A população brasileira vem levantando sua voz, todos os dias, para dizer que não vai ser uma reforma eleitoral, uma reforma política ou a ampliação de uma punição legal que resolverá os problemas da Nação. O que se quer é uma reforma na maneira de agir por aqueles que ocupam cargos políticos no Brasil.

            A Presidenta Dilma, no início de seu Governo, desencadeou diversas ações de combate à corrupção no Brasil. Tais ações demonstraram que o Brasil não pode perder essa oportunidade histórica para reciclar e renovar as atitudes dos agentes públicos.

            A corrupção tornou-se comum, espalhou-se em todos os setores da sociedade, em praticamente todo o mundo. Pesquisas recentes, realizadas em vários países, apontam a corrupção como um mal global. Considerando que esse foi o principal motivo que levou milhares de brasileiros às ruas, nós temos a obrigação de dar uma resposta sintonizada com as manifestações.

            Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, dados indicam que, nos Estados Unidos de 1974, somente 3% dos congressistas aposentados se tornavam lobistas. Hoje a porcentagem é de 42%. O resultado disso é que a legislação norte-americana se transformou em um emaranhado de regras e que, ao analisar qualquer projeto de lei apresentado hoje, se depara com imensos tratados, dispendiosos, que se desviam da sua finalidade principal.

            Isso não acontece apenas lá. Estou querendo demonstrar que já no processo de elaboração das leis é preciso se precaver contra a corrupção. Muitas vezes, aqui no Congresso Nacional, quando se burocratiza demais, podemos abrir a tal da brecha para a corrupção. Uma licença, seja ela ambiental, de obra, seja ela municipal, estadual ou federal, uma medição, quanto mais burocratizada, deixa o caminho aberto para consultorias desnecessárias, enfim, para os instrumentos que desviam a finalidade do dinheiro público. Esse desvio é que faz com que o Brasil perca aproximadamente R$82 bilhões por ano com a corrupção. A informação não é inédita, já foi publicada em todo o País. Esse dado foi revelado em outubro do ano passado, e mostrou uma realidade que nós precisamos mudar urgentemente.

            Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), foram desviados dos cofres brasileiros R$720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com Estados, Municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$7 bilhões. Ou seja, a cada R$100,00 roubados, apenas R$1,00 é descoberto. Desses R$7 bilhões, o Governo conseguiu recuperar pouco mais de R$500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$100,00 desviados. Isso é como uma pedra de gelo na ponta de um iceberg.

            Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda dos brasileiros e reduzir a taxa de juros.

            Diante de tudo isso, dá para entender bem por que o movimento das ruas exige que os hospitais sejam padrão FIFA. Isso acontece porque muitos hospitais não foram feitos assim, exatamente por causa do desvio do dinheiro público. O resultado é que muitas vezes, depois das obras prontas, há casos em que são entregues à população hospitais de baixa qualidade, sem equipamentos. Casos assim acontecem porque existem gestores públicos que desviam recursos. Esse é o comportamento que não podemos mais aceitar e que a sociedade está nos cobrando.

            Somos levados a imaginar o quanto estaria desenvolvido este País se não fosse a corrupção. Penso em como estariam os nossos hospitais, as nossas estradas, as nossas escolas, os nossos Estados, as nossas cidades e em como estaríamos vivendo em um Brasil mais avançado e com muito menos problemas, principalmente de diferenças sociais.

            Faço isso com as emendas por mim encaminhadas para os Municípios de Rondônia. Acompanho cada uma delas, do empenho até à conclusão dos trabalhos, para evitar desvios. Destaco o caso da iluminação pública na BR-364, na cidade de Vilhena, e também as travessias urbanas que foram construídas em Ji-Paraná, no ano passado. Foram obras executadas em tempo recorde, de excelente qualidade e com o valor abaixo do previsto. Em Ji-Paraná, acompanhei pessoalmente a execução. Cumpri apenas o meu dever como Senador, mas cabe também ao cidadão nos ajudar a fiscalizar.

            Srª Presidente, decidimos que precisamos mudar a legislação para as eleições de 2014, e existe uma proposta na Casa, uma pequena reforma eleitoral, com o objetivo principal de reduzir os custos, o tempo de campanha, tornando-as mais claras, baratas e democráticas, também sempre - o que é mais importante -combatendo a compra de votos no nosso País.

            Concordo que é sempre necessário melhorar as eleições, porque é através do voto que a população escolhe seus representantes, apesar de que pesquisas indicam que a maioria daqueles que estão nas ruas, exigindo mais ética e menos corrupção, não lembram em quem votou para Deputado, Vereador, Senador e até mesmo para o Prefeito da sua cidade.

            Aqui chamo a atenção da população para o fato de que os gestores públicos saem, na maioria, das urnas, e o momento do voto é de muita atenção, responsabilidade e, principalmente, de muito civismo. O eleitor sabe que não deve vender o seu voto. Mas eu entendo que as alterações nas regras eleitorais...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo. PDT - RO) - (...) a fixação de maiores penas para a corrupção, a ampliação da Lei da Ficha Limpa, a perda imediata de mandato de condenados, como prevê a PEC 18, de 2013, do Senador Jarbas Vasconcelos, e outras iniciativas que votamos aqui, aprimoram os instrumentos de combate à corrupção em nosso País, mas não atendem às expectativas do cidadão neste momento. O que, a meu ver, a sociedade exige é uma mudança de comportamento, da maneira de pensar e principalmente de agir do ente público. O que é imoral não deve ser aceito como prática comum.

            A sociedade está como nunca esteve antes em nosso País, indicando os caminhos que temos que trilhar; e esta é uma oportunidade que temos de aproveitar para que esta Casa, o próprio Congresso Nacional, não perca o trem da história.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo. PDT - RO) - Precisamos nos dedicar para blindar a gestão pública contra a corrupção, e isso significa eliminar as chances de atuação do corrupto, tanto quanto daquele que corrompe.

            Essa legislatura, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, tem a faca e o queijo na mão, as ferramentas legais e a motivação para marcar sua posição nos livros da História brasileira. Temos a chance de fazer as mudanças necessárias para mudarmos de vez o nosso País e mudar, é claro, para melhor. E para isso precisamos apenas ouvir o clamor das ruas, que vem em alto e bom som, para que coloquemos um ponto final na corrupção no Brasil.

            Nós do PDT convidamos cada brasileiro, cada brasileira a repensar essa situação, porque a corrupção não é um mal que está localizado nessa ou naquela parcela da sociedade.

            Se as empresas que participam de uma licitação, por exemplo, não forem coniventes com armações e fraudes, o processo correrá de forma limpa. Se o político corrupto não encontrar quem aceite vender seu voto, ele não vai se eleger, e sem chegar ao poder ele não terá como desviar recursos do Governo.

            A corrupção afeta a todos nós e o Brasil inteiro tem de tomar para si a responsabilidade de participar dessa luta, pois enquanto houver um cidadão que se cale na espreita de obter alguma vantagem, existirá, Srª Presidente, o vírus da corrupção no Brasil.

            Essas eram as minhas palavras, Srª Presidente. Eu entendo que é o momento de nós trabalharmos, concentrarmos os nossos esforços para fazermos uma eleição em 2014 longe da corrupção, que não haja compra de votos, porque a corrupção começa exatamente na eleição onde há compra de voto por alguns daqueles que participam do processo eleitoral.

            Muito obrigado, Srª Presidente.