A SRª ANA RITA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador Rodrigo Rollemberg. Eu não iria fazer um aparte a S. Exª, pois quero apenas fazer o registro de que estou me sentindo muito feliz hoje à tarde como Relatora que fui da CPMI que investiga a violência contra as mulheres.

            Eu quero fazer um agradecimento ao Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, que acolheu com muito compromisso o relatório da CPMI que investigou a violência contra as mulheres e trouxe para a pauta da sessão de hoje à tarde... Dos 13 projetos de lei, seis foram apreciados agora à tarde, em primeiro turno, e deverão, na próxima sessão, já ser discutidos em segundo turno.

            Eu acredito, com muita convicção, com muita certeza, que nós, com a aprovação desses projetos, estaremos dando uma grande contribuição ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

            Este Congresso Nacional, tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados, está oferecendo à sociedade brasileira instrumentos de apoio e proteção às nossas mulheres brasileiras que tanto sofrem violência, em especial violência praticada por seus companheiros ou ex-companheiros no âmbito familiar. Esses projetos melhoram a nossa legislação. Eles fazem algumas alterações na legislação que nós já temos, em particular na Lei Maria da Penha, na Lei da Tortura, no Código Penal, inserindo nessa legislação o crime de feminicídio, o crime de gênero, a violência contra as mulheres pelo fato de serem mulheres... Então, isso é muito importante. Acho que o Congresso brasileiro estará dando um passo muito importante e que serve de exemplo para outros países.

            Mais do que isso, Sr. Presidente, quero também dizer aqui que não é qualquer Presidente da República que vem a este espaço aqui para receber um relatório. Pois, na próxima terça-feira, a Presidenta Dilma virá aqui, numa demonstração de compromisso com a luta das mulheres, para receber um relatório da CPMI de que eu fui a Relatora e a Deputada Jô Moraes foi a Presidenta, juntamente com diversos outros Parlamentares, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, que deram também a sua contribuição valiosíssima para que esse trabalho pudesse chegar ao ponto que chegou.

            Então, na próxima terça-feira, receber a Presidenta Dilma aqui, entregar para ela o relatório e saber que vamos ter uma grande aliada para fazer gestões para que as recomendações possam ser implementadas no nosso País é muito importante.

            Nós fizemos 73 recomendações para todos os Poderes, para o Poder Executivo, para o sistema de Justiça, para o Ministério Público e a Defensoria Pública, e nós esperamos que as autoridades do nosso País acolham essas recomendações e as coloquem em prática.

            Nós entregamos, esta semana, um relatório para o Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e também presidente do CNJ. Com certeza, esses dois Poderes têm muito a fazer além do que já fazem, cumprindo um papel importante, mas as recomendações poderão ajudar no sentido de fortalecer o trabalho desses dois Poderes.

            Então, agradeço muitíssimo a oportunidade e quero dizer que esta tarde é uma tarde gloriosa porque já estamos apreciando aqui os projetos de lei apresentados pela CPMI.

            É isto, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.