O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) -

            Agradeço a Senadora Ana Rita e quero, como capixaba, parabenizá-la.

            V. Exª fez um trabalho excelente e merece o nosso aplauso e respeito, até porque eu e V. Exª pertencemos ao Estado com maior índice de violência contra a mulher neste País, o que nos envergonha. É um pódio que não nós dá alegria; é um troféu que nos entristece. O Estado do Espírito Santo é o mais violento e o Brasil agradece a V. Exª por batalhar, por lutar, por ser uma guerreira nesse viés de proteção à vida.

            V. Exª entrega um relatório em que, além de fazer proposições, o que é absolutamente normal, o faz com projetos de lei encaminhados para serem votados aqui, com um trabalho contundente. Eu presidi a CPI do Narcotráfico e a CPI da Pedofilia, duas CPIs de muito resultado para o País. E V. Exª fala desse trabalho de acompanhamento da Presidente Dilma.

            Quando nós alteramos o art. 240 do Estatuto da Criança, que criminalizou a posse do material pornográfico, o Presidente Lula o sancionou de imediato e produziu para o governo do Brasil, no governo dele, sete prêmios da ONU por causa do cuidado com a criança.

            V. Exª foi relatora de uma CPI absolutamente necessária e importante, e nós, certamente, desfrutaremos, no futuro, do que V. Exª produziu, do que foi apresentado e votado hoje aqui. Faço esta homenagem em nome da população do nosso Estado neste momento.

            Nós sofremos juntos a dor de saber que vivemos no Estado que mais viola os direitos da mulher, mas é um Estado que tem expoentes como V. Exª, com coragem para denunciar e colocar suas ideias de vida e de paz em favor das mulheres do Brasil, como foi colocado no relatório dessa CPI.

            Receba os meus parabéns. Além de sermos do Espírito Santo, somos de Vila Velha, somos do mesmo Município. V. Exª tem uma história de vida que começou lá atrás, como vereadora, nos movimentos populares, na Igreja. Sei que, neste momento, o povo de Cobilândia está muito orgulhoso de V. Exª.

            Muito obrigado pelo relatório de V. Exª.

            Eu gostaria de fazer um registro enquanto o Senador Cristovam Buarque se dirige à tribuna. Depois, o sobrinho do Senador Benedito vai à tribuna.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Eu venho depois. Eu vou ao Ministério da Justiça.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Vem depois, não é?

            Está bem. Então, concederemos a palavra à Senadora Ana Amélia no lugar de V. Exª.

            Faço um registro me solidarizando, Senador Rodrigo Rollemberg e Senador Cristovam Buarque, com os nossos irmãos mendigos que foram queimados, mais uma vez, em Brasília. Como não conheço a família deles, a família deles somos nós.

            É lamentável, é uma cena triste, dolorosa, o acompanhamento que a polícia fez... E quando falo em redução da maioridade penal, o cara vem dizer para mim que não, que é só filho de pobre. Não, eles são da classe média. A menina, de 17 anos, que jogou a gasolina, que assumiu de forma corajosa, até impetuosa, é filha de um policial federal, que tem um padrão de vida diferenciado. Jogaram gasolina, queimaram os mendigos que dormiam. Se eles foram enterrados como indigentes, Senador Rollemberg, eu não vi. Se a família deles apareceu, eu não sei. Mas eles eram meus irmãos, eram a minha família, a família do Brasil, de todos nós.

            Brasília conviveu com a queima do índio Galdino por algozes, hoje adultos e em liberdade, que fizeram isso já acreditando no famigerado texto do Estatuto da Criança e do Adolescente que protege pessoas que não têm nada de criança, pois são homens travestidos de criança cometendo crimes bárbaros.

            Venho ao Senado, mais uma vez, revelar minha indignação porque aquela menina, Senador Cristovam, com 17 anos de idade, que pode ser mãe, com estrutura formada, sabia o que estava fazendo. Eles planejaram o crime. A polícia mostrou todos os passos deles, chegando ao posto, comprando, entrando no carro e se dirigindo ao local onde, de forma deliberada, planejaram queimar os nossos irmãos que estavam dormindo numa madrugada fria.

            Fica aqui a minha repulsa, a minha indignação e, mais uma vez, a pergunta: até quando vamos conviver com isso? Até quando vamos conviver com uma Nação que cobra, que implora pedindo redução da maior idade penal enquanto meia dúzia de pessoas que “viajam na maionese”, que colocam esse texto debaixo da perna, que sentam em cima dele, fazem força para que nada aconteça?

            Espero que os ministros do Governo tenham visto essa cena. É uma cena comum, que acontece todos os dias no Brasil. Mas essa aconteceu debaixo do “nariz” do Planalto. Aqui! Esta semana! Que isto faça o Governo refletir sobre os milhares de brasileiros que são mortos, assassinados, de forma fria, por homens travestidos de crianças sem que ninguém tome qualquer providência. A vida está banalizada. Perdemos todas as referências.

            Por isso, se esses mendigos têm algum familiar, que ele receba a minha solidariedade, alguma coisa absolutamente dolorosa.

            E mais uma vez para o Brasil eu falo. Eu falo revelando a... Aliás, o apóstolo Paulo disse: “Não vos conformeis com este mundo”. Esta é hora da indignação dos justos! Os justos deste País precisam se indignar. Nós não podemos conviver todo dia com manchete noticiando que homens e mulheres travestidos de crianças assassinaram, mataram, cometeram barbaridades. E nós assistindo a essa cena calados!

            Senador Cristovam Buarque.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Magno Malta, eu iria, na abertura do meu discurso, fazer uma referência a isso. O tema do discurso é outro, mas fico feliz que o senhor, com a sua sensibilidade, tenha tomado a iniciativa.

            Eu fico constrangido, com vergonha de ser Senador da cidade onde isso acontece. Eu era Governador quando houve aquela terrível queima, assassinato bárbaro, do índio pataxó.

            Eu lembro que eu parei o exercício da minha atividade no governo durante quase uma semana para ir de escola em escola discutir onde nós erramos.

            Eu até lembro até que eu dizia: “Brasília é como se fosse um avião e eu o piloto desse avião. Onde é que eu, como piloto, errei ao ponto de jovens queimarem uma pessoa na parada de ônibus?” E permitiram-se grandes discussões com aqueles meninos que já devem ser bem adultos.

            E vemos isso outra vez. E não é a segunda vez, pois já houve casos que não chegaram a esse grau, mas em que foram cometidos maus-tratos a mendigos, a pessoas de rua.

Eu não sei onde é que nós erramos. Eu sei que o Brasil inteiro tem um grau de violência, o Brasil inteiro tem maldade, São Paulo tem tido, não é a única cidade a minha, mas, de qualquer maneira, nós precisamos pensar o que é que nós estamos fazendo de errado com os jovens de classe média no Distrito Federal que eles cometem isso. Porque todos esses crimes foram por jovens de classe média e alta. Os pobres até se matam, perdidos na droga, até assaltam para encontrar o sustento, cometem crimes, mas não tem havido queimar pessoas vivas. Isso é uma tragédia que tem que ser vista como de toda cidade. E eu insisto: sou defensor de que não se deve reduzir a maioridade penal, mas reconheço quem tem que se debater o assunto, e, na linha que o senhor propõe, é uma linha que valia a pena a gente debater. Não precisa reduzir, na minha maneira de pensar - talvez aí seja a única diferença -, por lei para todos. Mas pode-se autorizar uma instância, por exemplo, juízes, de que declarem que certas pessoas com menos de 18 anos devem ser tratadas como maiores de idade, seja pela barbaridade de um crime, seja pela proximidade dos 18 anos. Um que matou um jovem entrando em casa um dia desses tinha três dias, só, para fazer 18 anos. Não tem sentido que, por três dias, por 72 horas...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Assassinou por conta de um celular. Pediu o celular, o jovem entregou a ele, e, mesmo assim...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Entregou, conversou... Não tem sentido que, por 72 horas, a pessoa tenha dois tratamentos tão diferentes do ponto de vista da responsabilidade por um crime. Eu acho que merece ser debatido. Continuo achando que não é reduzir a maioridade penal, mas é entender que existem especificidades, tanto de crime, como de idade. Não pode ser absoluto. Qualquer dia desses, vai ter advogado apelando para a hora em que nasceu um criminoso, porque ele cometeu o crime às seis, mas teria nascido às nove daquele dia. Vai ter advogado que vai usar isso. E, pela análise fria da letra da lei, é possível que, por três horas, ou duas, ou uma, ele seja tratado de uma maneira diferente que um outro, menor de fato. Talvez a ideia seja esta: existe menor e menor de fato. E isso uma instância pode decidir para cada caso diferentemente. Mas sua ideia, sobretudo porque o senhor diz como tratar esses jovens infratores, eu acho que merece ser analisada.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Senador Magno Malta, muito rapidamente...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Senador Rollemberg.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Quero cumprimentar V. Exª por trazer esse tema que realmente, como disse o Senador Cristovam, envergonha todos nós e que infelizmente não é algo comum apenas a Brasília. Temos alguns casos simbólicos que infelizmente aconteceram na nossa cidade, mas volta e meia temos relato de algo parecido em diversas cidades brasileiras, mostrando um desprezo à vida cada vez maior e a ampliação da violência nas cidades do País, de forma geral. Penso que isso está a merecer efetivamente uma reflexão mais profunda, não apenas discutindo as questões da legislação em relação à maioridade penal, sua redução ou não, mas à efetivação de políticas públicas para juventude que efetivamente transformem este País. Políticas de educação, de qualificação profissional, de emprego, de cultura, de esporte, de lazer, enfim, políticas que criem um novo ambiente, porque nem todo lugar do mundo é assim, e temos que refletir sobre o que fazer para que possamos promover uma cultura de paz no nosso País e possamos ter condições melhores para nossa juventude em todo o Brasil. Cumprimento V. Exª por trazer a indignação neste momento por esse episódio vergonhoso e lamentável.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Agradeço V. Exª, agradeço o Senador Cristovam. Acho que o debate vai tomando corpo e é necessário no País. É verdade que o que aconteceu em Brasília está acontecendo no Brasil inteiro, como se a vida estivesse banalizada. Estamos recebendo isso como se nada estivesse acontecendo no País.

            Somos pais, e quem é que não sabe como criar um filho? Todo mundo sabe que, para criar filho, tem que estabelecer limites, dar educação, colocar na escola para aprender e ganhar conhecimento, colocar para praticar esporte, tem que levar ele para a igreja, ensinar a amar o pai, a mãe, respeitar os vizinhos, respeitar os colegas, mas você tem que impor limite para ele, porque senão você vai pagar o preço. A Bíblia diz que um filho sem correção é vergonha do seu pai e decepção da sua mãe - provérbio de Salomão.

            Ora, temos que fazer isto mesmo que o Senador Rollemberg falou: temos que investir no conhecimento, temos que investir na educação, temos que investir na juventude, mas é preciso estabelecer limites. É preciso estabelecer limites!

            E a minha proposta - e quem sabe estamos falando a mesma coisa, eu e o Senador Cristovam Buarque - é a seguinte: qualquer um que cometer crime com natureza hedionda que perca a menoridade. Vejam só: alguém compra gasolina e queima um ser humano; se isso não for crime hediondo, isso é o quê? Então, é crime com natureza hedionda. Há um elenco de crimes que não são hediondos. Mas que qualquer um que cometa crime de natureza hedionda perca a menoridade, seja inserido na maioridade para se submeter às penas da lei.

            Você sai de casa de forma deliberada, planeja comprar dois litros de gasolina e queimar um ser humano que dorme. E um ser humano a quem a vida negou tudo, porque não estava dormindo na cama, não tinha um cobertor, não estava debaixo de um teto. Ela só tem 17 anos, filha de um policial federal, de um agente federal. Será que ela não recebeu orientação em casa? Recebeu. Acredito, sim, que recebeu educação. Pai e mãe tentaram impor educação, sim. Mas ela fez isso porque já é adulta, sabe o que faz, sabe o que pensa, sabe planejar. Aliás, fisicamente, está preparada para ser mãe.

            Então, é preciso, sim, implementar tantas medidas quantas forem necessárias. Quanto ao limite, quem é que cria filho sem limite?! O limite é preciso impor. O limite é promover neste País a redução da maioridade penal. A sociedade está clamando isso. Será que a sociedade que está na rua desprotegida não sabe de nada? Será que ela está chorando à toa? O que é isso? Ela sabe por que está clamando por redução de maioridade penal.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Lamentável e doloroso. As pessoas perguntam, nas redes sociais e nas ruas, onde me encontram: “Será que vai ser preciso um menor assassinar o filho de um Senador, matar um Senador, matar um Deputado?”. Olha aí, assassinaram o cunhado do Paulo Bernardo, que é Ministro.

            Há pouco, o Governo veio a público, por intermédio do Ministro Gilberto Carvalho, e disse: “O Governo é contra”. O repórter insistiu: “Mas qual é a saída?”. Ele dizia: “O Governo é contra”. “Mas qual é a saída, Ministro?” “O Governo é contra.” “Mas qual é a saída, Ministro?” “O Governo é contra.” O Governo é contra, e só isso? Aí continua matando, matando... O Governo é contra o quê?

            Por que será que esse homem de 14 anos é capaz de assassinar um ser humano? E estamos falando aqui de escola, por exemplo. Um ser humano que estudou, trabalhou, construiu família, deu sua contribuição para o País, depois é barbaramente assassinado por um homem travestido de criança, que a lei protege. Ele vai para um estabelecimento, uma instituição e, daqui a pouco, estará na rua, para cometer os mesmos crimes.

            Daí, Senadora Ana Amélia, a minha proposta. Se ele assassinou, é um crime bárbaro, um crime hediondo. O cunhado do Paulo Bernardo... Que o Governo me ouça. Se ele perde a menoridade agora, a minha proposta é que ele vá para um centro de ressocialização para a formação de campeões em esporte de alto rendimento para o País. Ele não vai para a Febem, ele não vai para o esgoto, desmistificando essa conversa fiada de que vai levar criança para a penitenciária. Eu até debocho, dizendo que o cara que está na penitenciária é que tem que ter medo de um menino desses. O cara que está preso é que tem medo desse menino ficar com ele e, à noite, na cela, matá-lo quando estiver dormindo. Então, não vamos dar esse dissabor para o cara que está lá pagando a pena dele. Vamos dar ao menor a possibilidade realmente de se recuperar, de ter caráter, de ter estudo. E esporte de alto rendimento suga as energias. O esporte de alto rendimento tem uma filosofia de vida que muda comportamento, dá a possibilidade de realizar o sonho de se tornar campeão.

            Temos toda uma estrutura. Temos um País com vocação para o esporte e temos mão de obra qualificada. Hoje, temos o MMA, que cresce no mundo mais do que o futebol. Não somos mais só o país do futebol, porque os campeões de MMA são brasileiros. Temos o voleibol e o nosso basquete, que voltou a crescer. Aliás, que Deus abençoe o nosso querido Oscar, que está sofrendo com um câncer. Que ele receba a sua cura.

            Quer dizer, perde a menoridade no cometimento do crime hediondo.

            Então, que a morte do cunhado de Paulo Bernardo... Paulo Bernardo, receba, assim como a sua família, a minha solidariedade, e também a da Senadora Ana Amélia, que traz à baila o assunto.

            Mas que o Governo reflita e que não ponha mais Ministro para falar besteira para a Nação ouvir, porque 97% da Nação chora nas ruas. Será que esse povo não sabe? Eles gritam nas ruas dizendo: “Gente, pelo amor de Deus, façam essa redução. Nós não aguentamos mais! É no supermercado, no ponto de ônibus, na faculdade... Eles estão cometendo crimes em todo lugar, porque a lei os protege!”.

            Ora, gente, aonde vamos parar? Os professores têm medo de ir para a escola; os alunos estão armados! Os professores apanham dentro da escola. Os prédios são pichados. Aonde vamos parar? É uma viagem na maionese, é coisa de gente doida! É coisa de gente doida!

            Eu fico pensando e refletindo. Por onde eu passo, Senadora Ana Amélia, no aeroporto ou em qualquer lugar, as pessoas mais simples, os mais letrados e os iletrados me cercam e dizem: “Senador, o País está com o senhor. Está junto nessa luta de redução da maioridade penal”.

            Mas quando você chega aqui, a proposta vai para debaixo da perna de meia dúzia que viaja na maionese e que é subserviente do Governo nessa questão.

            Ora, não há demérito algum em você participar da base de um governo. Eu participei da base do governo Lula. Não há demérito algum. Fui da base do governo Lula. Demérito é subserviência. E nesse ponto de vista, para defender a população brasileira, o Congresso Nacional se comporta com total subserviência.

            Ora, se a maioria aqui concorda... Eu digo isso porque, no corredor ou sentado aí, os colegas me abraçam e dizem: “Estou contigo. É verdade, ninguém aguenta mais isso”. Mas quando peço que se pronunciem, logo dizem: “Não, eu não vou me meter”.

            Como, gente? E a vida das pessoas, Senadora Ana Amélia? É isso que me intriga. E eu fico a me perguntar: será que vale a pena estar aqui? Isso porque parece que quando tentamos dar um passo à frente, somos empurrados dez passos para trás.

            Veja a questão dos aposentados deste País. Vamos entrar no debate todo. Vejam o fator previdenciário. São pessoas que construíram esta Nação, que gastaram energia, o melhor da sua idade, da sua juventude. E quando chega na terceira idade, um homem, com filhos criados e netos, não tem dinheiro sequer para pagar a farmácia! O que é isso? O que é isso?

            E nós estamos “glamourizando”, dizendo que temos o pré-sal, que temos não sei o quê. Se temos, e daí? Essa é a indignação dos justos. Os justos precisam se indignar!

            E, diante de um quadro como esse, eu aqui me solidarizo com a nossa Ministra Gleisi, porque, se é cunhado de Paulo Bernardo, é parente dela também. Ela, que está próxima da Presidente Dilma… Sopra no ouvido dela, Ministra, e diga: “Vamos refletir, Presidente.”

            Alguém escreveu um dia que só os tolos não mudam. Só os tolos não mudam. E nós podemos muito bem mudar de posição, se nós descobrirmos - como V. Exª e eu já descobrimos - que nós não vivemos em um país de Alice. Nós não vivemos em um país de Alice! É preciso realmente tomar providência quanto a essa questão.