O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós temos tido no Senado dezenas, centenas de audiências. Todo dia temos audiência em alguma ou em algumas comissões. Muitas vezes, são três, quatro, cinco ao mesmo tempo, que nem dá tempo de a gente assistir. Cada uma delas traz uma contribuição. Mas ontem eu pude participar de uma audiência que, a meu ver, foi a mais importante que eu já tive a chance de ouvir e assistir aqui, no Senado: uma audiência que não foi na Educação, mas na Infraestrutura, Senador Magno Malta, porém para discutir a importância da educação para a economia. Então, é a primeira vez que o tema educação saiu da educação, dos professores e foi para os economistas.

            O Presidente Collor, que é o Presidente dessa Comissão, convocou audiência para saber qual é realmente a importância que a educação tem para o desenvolvimento econômico, como parte da infraestrutura.

            Ele convidou três figuras: Denis Mizne, que é da Fundação Lemann; o muito conhecido Dr. Ozires Silva, com sua experiência de mais de 80 anos como dirigente e criador da Embraer; e Ricardo Paes de Barros, que tem sido um dos poucos economistas no Brasil dedicado a entender e a procurar resolver o problema da pobreza.

            Todos sabem que economista gosta é de aumentar a renda e os ricos, achando que isso vai reduzir a pobreza automaticamente pelo que eles chamam de espalhamento da renda. Economista é especialista em riqueza nacional e não trabalha o assunto da pobreza. Paes de Barros faz parte de um pequeno grupo de economistas voltados para entender e procurar saídas para a pobreza. Do mesmo jeito que Marcelo Neri.

            Dessa audiência, pude tirar alguns pontos que gostaria de repartir aqui com as Senadoras, com os Senadores e com o público que nos assiste. Primeiro, pela importância da educação. Todos falam, mas Paes de Barros mostrou um dado que é chocante para enfatizar essa realidade. Mostrou que uma pesquisa mundial, com muitos países envolvidos, de um grande economista, deixou claro que quanto maior o conhecimento de Matemática de um povo maior é o Produto Interno Bruto daquele povo. Eles chegaram ao ponto de estimar que, quando há um aumento na nota da educação, na matéria de Matemática, para 9,6, temos um aumento de 1% na taxa de crescimento do PIB, Senador. Nunca tinha visto essa conta, nunca tinha visto essa constatação de que a educação é fundamental para o crescimento. Todos falam, todos falam, nós falamos, mas nunca tinha visto uma observação empírica, não teórica, não abstrata, não filosófica, mas empírica, comparando países e mostrando: “Olha, o ensino, a educação provoca um aumento no Produto Interno Bruto, especialmente no caso do ensino da Matemática”.

            A razão é simples. É que o ensino da Matemática às crianças permite a formação de engenheiros - usando engenheiro na visão completa da engenharia, de todas as áreas. E o Brasil é um País absolutamente carente de engenheiros. Para vocês terem uma ideia, de cada 100 jovens que entram na carreira na faculdade, nas escolas de engenharia, 50 abandonam o curso. Metade abandona o curso por falta de base matemática. Não é mais como já foi no passado, por falta de dinheiro para fazer o curso, porque hoje são universidades públicas, gratuitas, ou universidades particulares, pagas, mas que têm o ProUni. Não é por falta de dinheiro, é por falta de base para continuar o curso. Nós temos hoje 50% abandonando os cursos. Há uma escassez, no Brasil, de 150 mil engenheiros.

            É óbvio que isso tem uma consequência direta sobre a produção, sobre o Produto Interno Bruto, ou porque algumas coisas deixam de ser produzidas, ou porque nós colocamos no lugar, para dirigir a produção, pessoas despreparadas, o que gera prejuízos, o que gera impedimento do desenvolvimento.

            Essa é uma realidade que nós temos e que figura num dos temas que mais se debatem hoje no Brasil, o Programa Mais Médicos, que tem tomado conta do imaginário brasileiro como raras coisas conseguem. Todos os dias, a imprensa dedica muitas páginas, muito tempo para discutir esse programa. E o que está por trás dele? A falta de pessoal brasileiro em quantidade e com o sentimento necessário para ir para as pequenas cidades. Faltam médicos.

            Hoje, lançou-se um programa de Mais Professores, porque faltam. E eu quero dizer aqui que sou francamente favorável a esses dois programas. Eu sempre sou favorável a tudo o que tenha mais do bom. Eu lamento é que haja mais futebolista vindo do exterior. Agora, mais médicos? Mais cientistas? Mais professores? A gente precisa ter. Felizmente, alguns querem vir.

            Assim é que foi feita a ciência norte-americana, trazendo cientistas de fora para os Estados Unidos. Eu lamento até que o programa Ciência Sem Fronteiras esteja se concentrando quase que totalmente em enviar brasileiros para o exterior, em vez de trazer cientistas para, aqui dentro, formarem brasileiros, como foi feito com a USP. A USP não foi feita por professores brasileiros; foram professores importados da França que criaram a USP.

            E, nos Estados Unidos, quase tudo de importante que houve no desenvolvimento científico do século XX veio de cientistas importados, digamos assim. Para citar um, Albert Einstein, que foi importado.

            Pois bem, nós estamos com uma carência total, porque, embora seja bom ter mais médicos, mesmo que de fora, é lamentável que precise ser de fora.

            Nós nos estamos acostumando a comemorar pequenas coisas que são sinônimas de coisas ruins, por exemplo, o próprio Bolsa Família. Acredito que ninguém seja contra o Bolsa Família, mas ele é o resultado de uma pobreza que nós nunca quisemos enfrentar, e essa é uma maneira que mantém a pobreza comendo - felizmente, existe o Bolsa Família -, mas sem sair da pobreza. Por isso, será triste ter ainda a necessidade de Bolsa Família daqui a 20 anos, como tudo indica que nós vamos ter, por falta de educação das crianças, das famílias do Bolsa Família. Este é o primeiro ponto: a importância da educação.

            O segundo ponto, que todos sabem, mas raramente a gente vê com clareza, é que nós estamos muito mal. Nós estamos muito mal na foto dos países do mundo que indicam o grau de educação. Para se ter uma ideia, nós estamos muito atrás não da Coreia, da Finlândia, dos Estados Unidos, da França, mas do Chile. Nós estamos hoje numa posição em relação ao Chile de 20 anos atrás, e da maneira como está sendo a evolução, daqui a 20 anos, nós vamos estar mais atrás ainda do Chile do que estamos hoje.

            É vergonhosa a situação brasileira: há 11 milhões de analfabetos, e apenas 40% terminando o ensino médio. Desses, a metade terminando o ensino médio absolutamente insuficiente para que o jovem entenda e aja no mundo moderno. Nós vimos ontem que nós estamos mal no retrato.

            Terceiro ponto: nós estamos ficando para trás. Mesmo com uma pequena melhora, a gente fica para trás, como uma tartaruga, andando, andando, andando, mas com o coelhinho ao lado, correndo. É assim que está a exigência de educação no mundo.

            Citei ontem um exemplo que tenho citado diversas vezes. Havia um grupo de empresários europeus que ia fazer um investimento de criação de cavalos e desistiu, por não haver mão de obra qualificada, porque eles não aceitam mais entregar os cavalos deles, cavalos caríssimos, nas mãos de pessoas que não tenham formação veterinária e que não saibam ler a bula do remédio no idioma estrangeiro que lhe chega.

            Há 20 anos, qualquer vaqueiro cuidava de uma criação de cavalos. Hoje, precisa ser veterinário.

            A brecha educacional, a brecha entre a exigência e a nossa educação está aumentando com o tempo. Não está diminuindo. Nós melhoramos aqui, mas a exigência aumenta muito mais. E, no final, nós vamos ficar para trás. Essa é outra constatação que nós vimos na audiência de ontem.

            Segundo, é a modéstia dos nossos objetivos. É vergonhoso como nós estamos comemorando, por exemplo, que o índice de analfabetismo caiu de 12% para 11%, sabendo que o número de analfabetos aumentou, porque a população cresceu. E a gente comemora! Quase 125 anos depois da Proclamação da República, nós temos hoje duas vezes mais adultos analfabetos do que tínhamos em 1889. A percentagem caiu, de 65% para 10%, mas o número absoluto dobrou, e a gente comemora. É a comemoração do pequeno, a comemoração do insuficiente.

            Hoje, nós temos quase todas as crianças na escola - há 20 anos, a gente não tinha; só havia 80% -, mas com uma qualidade vergonhosamente ruim. Somos o 56º País em um conjunto de 60 que uma entidade europeia avalia na educação, e a gente comemora. Eu vejo o Ministro falando que a gente está indo bem. Nós estamos indo muito mal, Sr. Ministro, apesar de estarmos indo, mas muito mal.

            E os nossos objetivos? São vergonhosos. Nós temos como objetivos, daqui a 20 anos, estarmos ainda atrás de países latino-americanos, como Argentina, como Chile, como Uruguai, provavelmente como Colômbia, como o México também. Nós temos objetivos muito ambiciosos na economia: sermos o terceiro. Não vai dar para ganhar da China e dos Estados Unidos, mas temos a esperança de chegar em terceiro, porque somos uma população grande.

            Não temos ideia de chegar em terceiro lugar na educação. Em educação, a gente se contenta em ser o 60º, porque hoje somos 88º, quando se considera todos os países do mundo. Em 56º, quando se considera os 60 que essa entidade, a OCDE, analisa.

            Nós precisamos radicalizar nos nossos objetivos. Nós não podemos ficar com objetivos pequenos em matéria de educação. O objetivo tem que ser o salário do professor ser pelo menos R$9 mil por mês. Acabar com a estabilidade plena para que o professor que não trabalha, não é preparado, não se dedica, não continue no cargo. O professor deve ter formação de quatro anos, mais dois de residência, para ver se, além de saber as matérias, ele é bom, vocacionado para o magistério.

            Nós temos que ter todas as nossas escolas em prédios bonitos, confortáveis. Por que só banco tem edifícios bonitos? Por que os shoppings têm edifícios bonitos? Por que até os Correios têm os seus edifícios bonitos, em qualquer lugar do País, pequenininho que seja, e as escolas são tão feias, tão ruins, que as nossas crianças estão ali como se estivessem condenadas, e não estudando?

            O Senador Magno trabalha muito isto: o problema das prisões.

            A escola hoje, Senador Magno, é pior do que muitas prisões do Brasil, e olhe que as prisões brasileiras são ruins, são masmorras. Nossas escolas não estão longe disso, só que a portas abertas, o que não deveria ocorrer, porque as crianças podem sair e ir embora. As crianças deveriam ter uma escola tão boa, tão bonita, tão agradável para que não quisessem sair. E aí tem que haver também o equipamento.

            Eu sempre disse, Senador - e agora eu aperfeiçoei, a partir do encontro de ontem -, que um professor bom é cabeça, coração e bolso: bolso bem remunerado, coração bem-motivado e cabeça bem-formada. Esqueci mais um órgão: professor, na verdade, é cabeça bem-formada, coração bem-motivado, bolso bem remunerado e as mãos com um computador, com equipamentos de informática, com televisão à disposição, com softwares dos mais modernos tipos. Isso seria ambição. A ambição de que, daqui a 20 anos, estaremos próximos dos melhores.

            Mas isso a gente não tem. Não se vê Presidente, Governador, Prefeito, colocando objetivo ambicioso. A gente vê comemorando as pequenas coisas.

            O Prefeito do Rio de Janeiro, com todo o meu respeito, disse que se orgulha das escolas de lá. Desculpem-me dizer, mas não dá para se orgulhar de nenhuma escola de cidade brasileira. A gente pode se orgulhar de uma unidade. Há cidade em que há uma, duas, três escolas boas, mas nenhuma cidade do Brasil permite orgulhar-se de todas as suas escolas. Nenhuma, nenhuma; nenhuma mesmo. Nós não nos orgulhamos. Nós não definimos metas ambiciosas.

            Nós temos que escolher, Senador Magno. Daqui a 20 anos, a gente quer estar onde está o Chile hoje ou a gente quer estar onde está a Coreia hoje? A gente escolheu estar, daqui a vinte anos, onde o Chile estava 20 anos atrás.

            Quando a gente olha os objetivos da educação brasileira, vê-se que nós objetivamos, para daqui a 20 anos, os indicadores que o Chile tinha 20 anos atrás, ou a Argentina tinha 20 anos atrás. É uma vergonha! A gente tinha que ter como objetivo, daqui a 20 anos, estar como a Coreia de hoje. Eu nem vou dizer a Coreia de daqui a 20 anos, mas pelo menos a Coreia de hoje.

            E a outra coisa importante que nós ouvimos é que há bons exemplos em cidades brasileiras. Modestos, mas bons. Foi especialmente citada a cidade de Foz do Iguaçu.

            Eu já visitei escolas maravilhosas, mas há uma por cidade, duas por cidade, três por cidade, não todas da cidade. E a gente precisa que sejam todas da cidade. Qual é a tarefa, portanto? O que se deve fazer, além de ter objetivos ambiciosos? É espalhar pelo Brasil as grandes experiências, e isso não se faz sem o Governo Federal. Não se faz sem a federalização da educação.

            Há cidades no Brasil que gastam R$2,8 mil por aluno, e há uma que gasta R$51,00 por aluno. Cinquenta e um reais por ano por aluno! Ou seja, R$0,25 por dia do ano letivo. Como é que a gente vai fazer com que essa cidade tenha o mesmo nível da outra, que gasta R$2,8 mil, quando a gente deveria gastar R$9 mil por ano por aluno? Nove mil é o que a gente precisa para ter uma escola razoável, pagando bem ao professor. Nove mil. A cidade que mais gasta desembolsa R$2,8 mil. A menor, R$51,00.

            Só federalizando. Só fazendo com que essa escola de cima e essa escola de baixo sejam todas federais, como são o Colégio Pedro II, os Institutos de Aplicação, os Colégios Militares e as Escolas Técnicas.

            Esse é um caminho que a gente tem. Mas, para isso - eu concluo, Senador -, nós temos que escolher: nós queremos melhorar ou revolucionar? Nós queremos ou não queremos fazer uma revolução no Brasil, de tal maneira que possamos ter a educação do Brasil como uma das melhores do mundo? Essa é a pergunta. E essa é a pergunta que parece que o Brasil não quer responder da maneira certa.

            Foi dito, em audiência, pelo Prof. Paes de Barros, que um dia o governo americano decidiu ir à lua. O Presidente da época, Kennedy, fez um discurso dizendo que em 10 anos iriam à lua. Eles não tinham a menor ideia de como se chegava à lua. Ninguém tinha, ninguém sabia, mas definiu-se o projeto de chegar à lua. Começaram criando uma entidade, a famosa Nasa.

            Nós precisamos criar uma entidade que é o ministério de educação de base, de tal maneira que o Governo Federal seja obrigado a se responsabilizar pela educação de base.

            Precisamos aprovar a PEC nº 32, que está no Senado e diz que a responsabilidade pela educação é da União. Não é do pobre Município ou do pobre Estado.

            Precisamos dizer que os nossos professores serão os melhores profissionais do País, escolhido entre os melhores.

            Na Finlândia, um país exemplar, um professor passa 7 anos estudando e mais 3 de residência. No Brasil, nós passamos 3 estudando e zero de residência. O professor faz um concurso e, no outro dia, está dando aula, sem ninguém testar se aquele menino que passou no concurso é capaz ou não de dar aula. Se tem vocação ou não para dar aula. Se sabe ou não se relacionar com as crianças. Nós não ligamos para isso.

            Isto aqui é chocante: lá, na Coreia, os professores estão entre os 10% melhores, do ponto de vista da formação. No Brasil, nós, professores, estamos entre os 30% piores. Os outros 70% melhores escolhem outras profissões. São os que não passam no vestibular de Direito, no vestibular de Medicina, no vestibular de Engenharia, no vestibular disso, disso, disso e vão para a Pedagogia e para Licenciatura, salvo alguns heróis, que vão pela vocação, que são capazes de se sacrificar, capazes de abrir mão do salário, mas não seguram muito tempo, e aí acontece o que estamos vendo no Brasil: vão embora. Abandonam as escolas.

            Nós temos que investir também para que esse professor, Senadora Ana Amélia, realmente seja dedicado.

            Há um dado chocante que foi mencionado ontem, por um conferencista. Ele disse: “Não há falta de professor no Brasil. Há falta do professor.” Os professores não vão dar aula.

            Trinta por cento dos professores, foi dito lá, faltam às aulas. Trinta por cento. É a média por escola. Isso é um absurdo. Porque o salário é baixo, porque as condições de trabalho são péssimas, porque as crianças não gostam do prédio, detestam a cadeira onde ficam sentadas, não aceitam o quadro negro e são violentas por isso, o professor é um sacrificado. Aí ele falta. Falta porque não é masoquista.

            Hoje, o professor que vai à aula todo dia, se não for um sacerdote total, tem alta dose de masoquismo, gosta de sofrer, porque a escola é um pequeno inferno, onde as pessoas passam o dia e onde nós jogamos nossas crianças. Vimos isso ontem.

            Nós temos que mudar isso, fazer com que os nossos professores se orgulhem, se animem e cada um deles vá contente para a escola. Isso a gente sabe como fazer: salário, prédio bonito, equipamento moderno e respeito para eles. Não se faz isso se não for com recursos federais. Não se faz isso com recursos municipais, porque, como eu disse aqui, há cidade que gasta R$2.800,00 por ano com cada criança, e outra, R$51,00. Não tem jeito se não igualar tudo isso.

            Finalmente, Senador, nós estamos no momento de perceber a importância disso no Brasil. E essa audiência de ontem serviu muito. Eu espero que a TV Senado ponha no ar aquela audiência, com aquelas três pessoas.

            Encerro dizendo uma coisa que eles falaram, que eu devia ter dito no meio do pronunciamento: se o professor é tão importante, a gente tem que tratá-lo com importância. Por isso, não basta salário, não basta... Se um professor falta 30 dias por ano em média, é preciso tratá-lo diferente do professor que não falta. Nós nos acostumamos a tratar todos iguais: os que se dedicam e os que não se dedicam; os que têm boa formação e os que não têm. Não pode continuar assim! Nós damos medalha para quem corre rápido, para quem salta alto, para quem salta à distância, para quem nada rápido, e não damos um reconhecimento especial a um professor melhor que outro, porque os próprios professores parecem não querer. E eu duvido disso. Acho que os professores querem. Os sindicatos que não querem.

            Como não diferenciar um professor que não falta quando a média de falta é de 30 dias por ano? Como não reconhecer, prestigiar e premiar um professor cujos alunos aprendem a ler aos cinco, seis anos, em relação a outro cujas crianças chegam aos oito e não sabem ler? Se a escola é ruim, tem que melhorar. Mas uma criança, na escola ruim, aprende, e outra, naquela escola ruim, não aprende, e, às vezes, até na escola boa, ela não aprende também. Por isso, de ontem, ficou esse grande desafio. Vamos decidir: a gente quer ou não quer revolucionar?

            Se quer, sabe-se como fazer. E o dinheiro existe, porque o que eu estou propondo - R$9,5 mil por mês para um professor em uma carreira nova - custaria ao final de vinte anos 6,4% do PIB. Não precisariam ser gastos nem 10%, seriam gastos R$9 mil por ano com cada aluno, proporção que hoje está em R$2 mil. Então, é possível e é preciso.

            Uma audiência como aquela ajuda nisso. E eu espero que a TV Senado a coloque no ar, porque seria muito mais importante mostrar aquilo do que eu estar falando aqui. Por isso, Senador, falei para fazer propaganda do que eu espero que a TV Senado faça: colocar no ar a audiência de ontem, na qual três grandes pessoas - Ozires Silva, Paes de Barros e Denis Mizne - nos mostraram como é importante a educação para o desenvolvimento econômico.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.