A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Magno Malta, como jornalista, eu queria cumprimentar V. Exª por ter ratificado as posições do Senador Cristovam Buarque sobre a necessidade de reproduzirmos uma audiência como esta sobre o educação.

            Conheço o Denis, o Prof. Ozires e o Paes de Barros. De fato, é uma valiosa contribuição a fim de mostrar como podemos fazer e construir na área fundamental. Não há desenvolvimento sem educação. Não há nada, não há grandeza, não há cidadania, não há nada sem educação.

            Senador Cristovam, o senhor sabe que sou parceira de V. Exª. É preciso mudar o conceito. A escola existe em função do aluno. E ele não está sendo tratado... O novo aluno é o aluno da rede social, é o aluno da era digital. Não há mais como ele ficar sentadinho, comportadinho, olhando um quadro, uma lousa, como se diz em algumas regiões - no meu Rio Grande é quadro negro, que, na verdade, é verde. Hoje, o aluno é diferente, é mais inquieto, tem outras necessidades. Ele já sabe tudo, e, se tem uma curiosidade, acessa o Google no celular e pesquisa a informação. Portanto, o professor também tem que se atualizar para a nova realidade da classe. Assim, a escola existe em função do aluno.

            Portanto, queria novamente cumprimentá-lo e reforçar o pedido para que essa audiência seja retransmitida pela TV Senado.

            Também quero dizer, Senador Magno Malta, que, quando li a notícia hoje, no jornal, do assassinato bárbaro do cunhado do Ministro Paulo Bernardo, na cidade de Ribeirão Preto, por um adolescente de 14 anos, eu me lembrei do senhor exatamente em relação à questão da maioridade.

Esse é um tema que nós não podemos deixar de debater nesta Casa, pois essa é uma situação real que estamos vivendo. Há pouco, falou-se também sobre o que aconteceu aqui em Brasília. Não podemos imaginar que um jovem de 15 ou 16 anos não saiba ou não tenha consciência real do que ele está fazendo.

            Até tenho usado muito o argumento, Senador Magno Malta, de que se é permitido conceder a um jovem de 16 anos uma arma poderosíssima, que é o título de eleitor, com o qual ele pode escolher o prefeito da cidade, o vereador, o deputado estadual, o governador, o presidente da República, o Senador e o Deputado Federal, ora, se ele tem discernimento para escolher quem vai decidir o seu cotidiano, a sua vida, a vida do País, evidentemente que tem consciência dos atos que está praticando.

            Então, lembrei-me muito de V. Exª hoje, quando li essa notícia trágica, mais uma, envolvendo menores.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Lamentável e doloroso. As pessoas perguntam, nas redes sociais e nas ruas, onde me encontram: “Será que vai ser preciso um menor assassinar o filho de um Senador, matar um Senador, matar um Deputado?”. Olha aí, assassinaram o cunhado do Paulo Bernardo, que é Ministro.

            Há pouco, o Governo veio a público, por intermédio do Ministro Gilberto Carvalho, e disse: “O Governo é contra”. O repórter insistiu: “Mas qual é a saída?”. Ele dizia: “O Governo é contra”. “Mas qual é a saída, Ministro?” “O Governo é contra.” “Mas qual é a saída, Ministro?” “O Governo é contra.” O Governo é contra, e só isso? Aí continua matando, matando... O Governo é contra o quê?

            Por que será que esse homem de 14 anos é capaz de assassinar um ser humano? E estamos falando aqui de escola, por exemplo. Um ser humano que estudou, trabalhou, construiu família, deu sua contribuição para o País, depois é barbaramente assassinado por um homem travestido de criança, que a lei protege. Ele vai para um estabelecimento, uma instituição e, daqui a pouco, estará na rua, para cometer os mesmos crimes.

            Daí, Senadora Ana Amélia, a minha proposta. Se ele assassinou, é um crime bárbaro, um crime hediondo. O cunhado do Paulo Bernardo... Que o Governo me ouça. Se ele perde a menoridade agora, a minha proposta é que ele vá para um centro de ressocialização para a formação de campeões em esporte de alto rendimento para o País. Ele não vai para a Febem, ele não vai para o esgoto, desmistificando essa conversa fiada de que vai levar criança para a penitenciária. Eu até debocho, dizendo que o cara que está na penitenciária é que tem que ter medo de um menino desses. O cara que está preso é que tem medo desse menino ficar com ele e, à noite, na cela, matá-lo quando estiver dormindo. Então, não vamos dar esse dissabor para o cara que está lá pagando a pena dele. Vamos dar ao menor a possibilidade realmente de se recuperar, de ter caráter, de ter estudo. E esporte de alto rendimento suga as energias. O esporte de alto rendimento tem uma filosofia de vida que muda comportamento, dá a possibilidade de realizar o sonho de se tornar campeão.

            Temos toda uma estrutura. Temos um País com vocação para o esporte e temos mão de obra qualificada. Hoje, temos o MMA, que cresce no mundo mais do que o futebol. Não somos mais só o país do futebol, porque os campeões de MMA são brasileiros. Temos o voleibol e o nosso basquete, que voltou a crescer. Aliás, que Deus abençoe o nosso querido Oscar, que está sofrendo com um câncer. Que ele receba a sua cura.

            Quer dizer, perde a menoridade no cometimento do crime hediondo.

            Então, que a morte do cunhado de Paulo Bernardo... Paulo Bernardo, receba, assim como a sua família, a minha solidariedade, e também a da Senadora Ana Amélia, que traz à baila o assunto.

            Mas que o Governo reflita e que não ponha mais Ministro para falar besteira para a Nação ouvir, porque 97% da Nação chora nas ruas. Será que esse povo não sabe? Eles gritam nas ruas dizendo: “Gente, pelo amor de Deus, façam essa redução. Nós não aguentamos mais! É no supermercado, no ponto de ônibus, na faculdade... Eles estão cometendo crimes em todo lugar, porque a lei os protege!”.

            Ora, gente, aonde vamos parar? Os professores têm medo de ir para a escola; os alunos estão armados! Os professores apanham dentro da escola. Os prédios são pichados. Aonde vamos parar? É uma viagem na maionese, é coisa de gente doida! É coisa de gente doida!

            Eu fico pensando e refletindo. Por onde eu passo, Senadora Ana Amélia, no aeroporto ou em qualquer lugar, as pessoas mais simples, os mais letrados e os iletrados me cercam e dizem: “Senador, o País está com o senhor. Está junto nessa luta de redução da maioridade penal”.

            Mas quando você chega aqui, a proposta vai para debaixo da perna de meia dúzia que viaja na maionese e que é subserviente do Governo nessa questão.

            Ora, não há demérito algum em você participar da base de um governo. Eu participei da base do governo Lula. Não há demérito algum. Fui da base do governo Lula. Demérito é subserviência. E nesse ponto de vista, para defender a população brasileira, o Congresso Nacional se comporta com total subserviência.

            Ora, se a maioria aqui concorda... Eu digo isso porque, no corredor ou sentado aí, os colegas me abraçam e dizem: “Estou contigo. É verdade, ninguém aguenta mais isso”. Mas quando peço que se pronunciem, logo dizem: “Não, eu não vou me meter”.

            Como, gente? E a vida das pessoas, Senadora Ana Amélia? É isso que me intriga. E eu fico a me perguntar: será que vale a pena estar aqui? Isso porque parece que quando tentamos dar um passo à frente, somos empurrados dez passos para trás.

            Veja a questão dos aposentados deste País. Vamos entrar no debate todo. Vejam o fator previdenciário. São pessoas que construíram esta Nação, que gastaram energia, o melhor da sua idade, da sua juventude. E quando chega na terceira idade, um homem, com filhos criados e netos, não tem dinheiro sequer para pagar a farmácia! O que é isso? O que é isso?

            E nós estamos “glamourizando”, dizendo que temos o pré-sal, que temos não sei o quê. Se temos, e daí? Essa é a indignação dos justos. Os justos precisam se indignar!

            E, diante de um quadro como esse, eu aqui me solidarizo com a nossa Ministra Gleisi, porque, se é cunhado de Paulo Bernardo, é parente dela também. Ela, que está próxima da Presidente Dilma… Sopra no ouvido dela, Ministra, e diga: “Vamos refletir, Presidente.”

            Alguém escreveu um dia que só os tolos não mudam. Só os tolos não mudam. E nós podemos muito bem mudar de posição, se nós descobrirmos - como V. Exª e eu já descobrimos - que nós não vivemos em um país de Alice. Nós não vivemos em um país de Alice! É preciso realmente tomar providência quanto a essa questão.