A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador João Durval, Sr^as e Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, hoje, 5 de setembro, é o dia em que comemoramos o Dia da Amazônia. É um dia que não só na região, não só no Brasil, mas no mundo inteiro debatemos questões relativas à região que abriga a maior floresta tropical do Planeta. E, sendo assim, abriga a maior reserva de água doce, de espécies da fauna e uma riquíssima flora. Então, é um dia importante.

            Creio que comemorar o Dia da Amazônia é debater os mecanismos, as políticas que devam ser adotadas para garantir um desenvolvimento econômico, um desenvolvimento social, mas também um desenvolvimento sustentável.

            Eu, que sou lá do Estado do Amazonas, que é não só o maior Estado do Brasil, com aproximadamente 1,5 milhão de quilômetros quadrados, mas também o Estado que tem o menor índice de desmatamento, vivo o cotidiano da vida das pessoas daquele Estado, dos ribeirinhos, dos caboclos da região, como nós chamamos, dos índios, dos povos indígenas. E nós temos a convicção plena de que vamos fortalecer uma política de respeito ao meio ambiente a partir do momento em que forem implementados projetos que garantam uma produção, produção sustentável, uma produção capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Ora, quem vive lá em Carauari, quem vive lá em Tabatinga, quem vive em São Paulo de Olivença, quem vive em Boca do Acre, em Guajará, essas pessoas sonham e querem ver um filho numa universidade. Essas pessoas sonham de ter na sua casa tudo aquilo que os que moram no Sudeste, os que moram no Sul ou os que moram nas grandes cidades têm também: uma boa televisão, uma boa geladeira, enfim, essas pessoas sonham é com uma boa qualidade de vida.

            Sr. Presidente, com relação a essas nossas questões, relato que estivemos ontem, até muito tarde, numa audiência com a Ministra Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente. Estavam presentes o Secretário de Produção Rural do Amazonas, Deputado Eron Bezerra, Deputado Federal licenciado; a Secretária Camila, de Desenvolvimento Sustentável; o Presidente do IPAAM, (Instituto Ambiental do Amazonas); o Presidente da Federação da Agricultura, ligada à CNA; enfim, vários segmentos do nosso Estado, debatendo a situação do sul do Amazonas, porque, de todo o Estado do Amazonas, a situação mais delicada é a do sul, porque sofremos uma pressão muito forte, muito grande, que vem a partir do Estado de Rondônia.

            E ontem acertamos com a Ministra, apenas reafirmamos aquilo de que todos nós temos convicção: nós precisamos garantir o desmatamento zero. Desmatamento zero não significa a não supressão da floresta, porque é possível ainda uma supressão dentro daquilo que a lei permite; mas é preciso também que nós possamos acessar recursos para incrementar a produção, para fazer com que a produção exija cada vez menos quantidade de terra, no sentido de diminuir o desmatamento.

            Dessa forma, eu quero aqui dizer que, neste Dia da Amazônia, nós estamos muito envolvidos no debate e nos projetos acerca do desenvolvimento sustentável. E a gente tem vários projetos já, que são projetos nascentes, entretanto com um futuro maravilhoso.

            Entre os projetos, eu poderia citar a piscicultura no Estado do Amazonas, que tem uma grande capacidade de desenvolvimento e com uma pressão muito baixa em relação à floresta. Dentro desse projeto piscicultura, temos outro projeto chamado bacalhau da Amazônia, que é bacalhau, de fato. O pirarucu, que é o maior peixe da região, é transformado, pela técnica adequada, em bacalhau, porque bacalhau não é peixe, é apenas um processo. Então, temos uma unidade, uma fábrica no Município de Maraã e uma outra que, em breve, será inaugurada em Fonte Boa. Esse é um exemplo de um bom projeto.

            Hoje também, Sr. Presidente, é feriado no Amazonas, porque foi nessa data, no dia 5 de setembro de 1850, que se deu a elevação do Amazonas à condição de Província do Império do Brasil. Portanto, hoje, neste feriado, todos os amazonenses celebram a data, a data da nossa autonomia política, porque, até então, nós éramos subordinados ao Estado do Pará. A comemoração hoje é feita com o desfile das escolas - escolas públicas e escolas privadas. Lá, nós dividimos: no dia 7 de setembro, ocorre apenas o desfile militar; e o desfile civil das escolas ocorre na data de hoje, no dia 5 de setembro, que, repito, é a data da emancipação do Amazonas, ou seja, da nossa elevação para a condição de província. É uma data, portanto, tão importante como o Sete de Setembro, que é o dia da proclamação da Independência. Assim como o Sete de Setembro, neste dia 5, hoje, milhares de pessoas são mobilizadas para o sambódromo, onde acontece esse desfile.

            Portanto, celebrar a nossa autonomia - eu quero ressaltar - não significa refutar o importante papel exercido pelo Pará, até que o Amazonas se tornasse, ele próprio, uma província. Os brasileiros de ontem ou de hoje somos todos parte integrante de um único Estado-nação, uno, indissolúvel e vocacionado, pela sua grandeza e potencial, ao natural protagonismo na América Latina. E eu diria que para muito além da própria América Latina. Não nos cabe, em hipótese alguma, fomentar rivalidades locais, nem nos parece razoável a ideia, tão errônea, de que a autonomia de certa região é a superação de relações de domínio ou de submissão.

            Celebramos nossa autonomia em 1850, portanto, tendo em vista a importância do lento e progressivo compartilhamento das tomadas de decisão, centralizadas naquele gigantesco Brasil, pelo distante Poder central, na antiga cidade do Rio de Janeiro, e os diversos poderes locais, em todo o território nacional. Sob o governo de D. Pedro II, o Império do Brasil detinha, até fins do século XIX, o indiscutível traço centralizador, como é tão próprio das monarquias, em todo o mundo.

            Porém, graças a isso, o Brasil conseguiu manter a unidade do seu imenso território, enquanto a fragmentária América hispânica, republicana desde a origem, dividiu-se na enorme quantidade de países que compõem, em nossos dias, o centro e o sul do continente.

            Então, o Brasil é este país de língua portuguesa de dimensões gigantescas e de regiões muito diferentes uma das outras - falar da Amazônia é falar de uma região completamente diferente do Nordeste, que é muito diferente do Sudeste, que é mais diferente ainda do Sul do Brasil. Assim, dado o gigantismo do território brasileiro, parece-nos totalmente natural o surgimento, ainda no Império, da Província do Amazonas, no século XIX, uma vez que o novo poder local colaborava, efetivamente, na administração do Brasil sob o comando da Corte, no Rio de Janeiro.

            Cumpre também relembrar que aquele velho Brasil representa, ademais, uma realidade totalmente diversa da presente, em que os modernos meios de transporte e os avanços das comunicações aproximam todos os brasileiros, a despeito de sua origem. O tempo, naquela época, no século XIX, era muito mais lento; o tempo passava devagar; as comunicações eram mais lentas, e muito mais frouxos eram os laços econômicos que mantiveram, no tempo, a miraculosa unidade do território nacional, conforme bem notou o saudoso economista - lá de sua região - Celso Furtado.

            Se recuarmos no tempo, veremos que nossa atual Amazônia compunha, no início do século XIX, o Estado do Maranhão, no Brasil Colônia. Em 1737, a Amazônia passou a subordinar-se à administração do Estado do Grão-Pará e Maranhão e, aos poucos, foi sendo povoada pelos antigos ameríndios e também por missionários jesuítas, carmelitas, dominicanos e franciscanos.

            Naquele momento histórico, a cidade de São Luís era a única cidade existente, na Amazônia, a concentrar todo o poder no Estado do Maranhão, que distribuía terras para que particulares fundassem suas capitanias.

            A história do século XIX nos revela que, em 1832, revoltosos lutaram pela autonomia do Amazonas como província separada da Província do Grão-Pará. A revolta foi debelada, porém os amazonenses lograram enviar o Frei José dos Santos Inocentes à Corte do Império, para obter uma pequena vitória, qual seja, a criação da Comarca do Alto Amazonas.

            No atribulado e tormentoso Brasil do século XIX, a unidade do território era o principal objetivo do poder central, no Rio de Janeiro. Entre os anos de 1835 e 1840, surgiu no norte a Cabanagem, movimento contestatório ao qual o Amazonas não aderiu.

            Por sua fidelidade ao unitarismo territorial - princípio que atravessa, no tempo, a monarquia e a república brasileiras -, o Amazonas conquistou o direito de se tornar província autônoma no ano de 1850, direito esse confirmado pela Lei n° 582, de 5 de setembro de 1852.

            O Estado do Amazonas, que eu aqui tenho a honra de representar nesta Casa, representa, em sua configuração atual, a maior unidade federativa brasileira - como aqui já registrei. São mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, Sr. Presidente, maior do que muitos países do continente sul-americano e da América Central. Um Estado estratégico para toda a região e para o País, principalmente pela sua pujança econômica. Base de sustentação da Zona Franca de Manaus, o Polo Industrial de Manaus é um dos maiores e mais modernos parques industriais da América Latina.

            E aqui também eu abro um parêntese, para dizer que, apesar da Zona Franca, à época do regime militar, já existir em lei, foi somente durante a ditadura militar que ela foi efetivamente implantada e, num primeiro momento, com três polos - comercial, industrial e do setor primário -, sendo que, com o passar dos tempos, o que temos hoje muito forte e desenvolvido é o polo industrial, uma vez que, pelas reformas da política econômica industrial e comercial brasileira, o Brasil hoje não abriga mais nenhuma zona franca. Comprar qualquer produto no Estado do Amazonas é a mesma coisa de comprar lá em Porto Alegre; o preço é exatamente o mesmo. Então, no início, a Zona Franca tinha um comércio forte. Brasileiros de todas as regiões iam a Manaus para comprar produtos importados, porque lá era mais barato, era uma zona franca. Hoje, nós não temos mais um comércio forte como havia antigamente, baseado em produtos importados. Não. Hoje, nós temos um comércio forte, entretanto um comércio idêntico ao de qualquer outra grande cidade brasileira, que não trabalha mais com produtos importados, visto que as isenções conferidas pela Zona Franca são muito poucas.

            Da mesma forma, o polo do setor primário não avançou muito, por uma série de fatores que eu demoraria muito tempo para aqui relatar. Mas o fato é que o polo do setor primário, o segmento de fazendas, de empresas que foram do Rio Grande do Sul para lá - e são muitas - não deu certo. E, de fato, o que se desenvolveu muito foi o setor industrial. Hoje são mais de 700 indústrias no polo industrial de Manaus - indústrias que não praticam maquiagem, mas que fazem, dentro de uma regra estabelecida pelo Governo central, pelo Governo Federal, chamada de PPB, Processo Produtivo Básico, as suas bases de produção. E lá nós temos muito forte o polo eletroeletrônico, com a fabricação de televisores, de aparelhos de som; o polo de informática, com telefones, computadores, tablets; o polo de duas rodas, com motocicletas, bicicletas. Enfim, é em torno da Zona Franca de Manaus hoje que vive não só a cidade de Manaus, mas também o Estado do Amazonas.

            Portanto, Sr. Presidente, aqui desta tribuna, fico feliz em estar neste plenário numa quinta-feira. Não posso estar na minha terra hoje, na minha cidade de Manaus, para comemorar, ao lado dos meninos, das meninas, dos jovens, das famílias, essa data muito importante, da nossa autonomia como Estado, como província, da autonomia do Amazonas. Não posso estar lá para comemorar junto com eles, mas aqui estou no plenário desta Casa, não só registrando esta data, mas registrando também o grande avanço que tivemos, desde 1850 até os dias atuais. Tenho certeza de que, daqui a mais alguns anos, Senadora Ana Amélia, o grau de desenvolvimento, o avanço - e desenvolvimento não só econômico, mas social, humano também - será muito maior do que o que há hoje. Basta que continuemos a nos dedicar ao projeto de desenvolvimento sustentável.

            Muito falam da Zona Franca, afirmando-se que ela não é a vocação da Amazônia. Mas, do ponto de vista geoestratégico, a Zona Franca tem sido muito importante, não só para as pessoas daquela região. E são mais de 25 milhões de pessoas naquela região. Ela tem sido importante não só para as pessoas, mas também para resguardar, proteger este que é o maior patrimônio do Brasil, maior até do que o pré-sal, que é a Floresta Amazônica, com uma riqueza cuja exata dimensão, cujo exato tamanho ainda não sabemos.

            Então, fica aqui o meu grande abraço afetuoso, carinhoso, o abraço de uma filha adotiva, de uma filha que chegou muito menina à cidade de Manaus e que lá viveu toda a sua vida e aprendeu a ser amazonense, porque, de fato, hoje, sou amazonense igual à todos aqueles que nascem naquela cidade, naquele Estado, na cidade de Manaus ou no interior, no Estado do Amazonas.

            Viva o Estado do Amazonas! Viva o 5 de setembro!

            Muito obrigada, Sr. Presidente.