O SR. JOÃO DURVAL (Bloco Apoio Governo/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu gostaria hoje de fazer algumas considerações sobre o risco que corremos se não adotarmos o combate à inflação como prioridade absoluta do Governo.

            A escalada de preços, Sr. Presidente, é fenômeno que, quando toma fôlego, dificilmente, é contido, transformando-se em verdadeira avalanche. Podemos chegar a essa conclusão, vejam bem as Srªs e os Srs. Senadores, sem recorrer a volumosos trabalhos acadêmicos, mas simplesmente dando uma rápida passada de olhos pela história do Brasil.

            Na década de 30, a década anual de inflação era de 6%, bem parecida, por sinal, com a dos tempos atuais, o que dá a muita gente a falsa sensação de que o problema está sob controle e de que, portanto, não há nada a temer.

            Mas voltemos à década de 30.

            Ainda que houvesse uma percepção quase generalizada de que não estávamos no pior dos mundos, a verdade é que, já na década seguinte, a de 40, aquela média anual de 6% tinha dobrado, passando para 12%. Nos anos 50, ela chegou a 19% e subiu para 40% nas décadas de 60 e 70.

            Estava preparado o terreno, Sr. Presidente, para a brutal inflação da década de 80, quando a média pulou para 330% ao ano. E começava-se a pavimentar o caminho, principalmente, para a hiperinflação do começo dos anos 90, quando as taxas foram de 1.620%, em 1990; 472%, em 1991; 1.119%, em 1992; e incríveis 2.477%, em 1993.

            Nessas condições, como bem sabem as Srªs. e os Srs. Senadores, o mundo vira de cabeça para baixo. Administrar o que quer que seja - uma casa, uma empresa, uma cidade ou, mais que tudo, o próprio País - transforma-se num exercício de temeridade. Não há planejamento que se sustente; não há projeto que se possa implementar com segurança e confiabilidade.

            Basta dizer que, naquele período, entre meados da década de 80 e meados da década de 90 - a bem da verdade, nos oito anos compreendidos entre 1986 e 1994 -, o Brasil chegou ao cúmulo de conviver com sete moedas diferentes. Praticamente uma moeda por ano.

            Rompemos o ano de 1986 ainda com o cruzeiro, mas logo fomos apresentados ao cruzado, que sobreviveu até 1989. Depois tivemos, em 1989 e 1990, o cruzado novo.

            Entre 1990 e 1993, voltamos ao cruzeiro. Em 1993 e 1994, trabalhamos ao mesmo tempo com duas unidades monetárias distintas: o cruzeiro real e a unidade real de valor, a famosa URV.

            Finalmente, em 1994, chegamos ao real, que graças à política econômica responsável dos governos que se sucederam desde então, independentemente de coloração partidária, vem resistindo até hoje.

            Mas se ele resiste até hoje, Sr. Presidente, e se no ano que vem estaremos comemorando 20 anos dessa feliz convivência do povo brasileiro com sua moeda, a verdade, volto a insistir, é que não podemos relaxar. Não podemos correr o risco de voltar àquela situação em que, de tempos em tempos, nossa moeda perdia três zeros e trocava de nome, com todos os danos daí decorrentes.

            No último dia 23 de agosto, o Relatório Focus, do Banco Central, divulgou as estimativas de inflação feitas pelos analistas de mercado para 2013 e 2014. Os números, à primeira vista, não parecem assim tão dramáticos. Mas chama a atenção, Srªs e Srs. Senadores, o fato de que as expectativas do mercado para os índices que medem a inflação em nosso País estão subindo gradativamente.

            Tomemos, por exemplo, o caso do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do Brasil. No Relatório Focus, publicado há quatro semanas, a mediana das previsões de aumento do IPCA para os próximos 12 meses era de 5,83%. No relatório da semana passada, tinha pulado para 5,97%. E, agora, rompe a barreira dos 6%, chegando a 6,08%.

            Para aqueles que alegam serem pequenas tais diferenças, quase irrisórias, sempre é bom lembrar que, em diversas outras ocasiões, em vários países - e não apenas no Brasil, cujo exemplo citei no início do meu pronunciamento -, a inflação galopante começou exatamente assim: mudanças depois da vírgula que iam se acumulando semana a semana, mês a mês, até se transformarem, em poucos anos, em mudanças de dois, três, quatro ou mais dígitos.

            Ademais, há de se ter em conta que nosso cenário atual é especialmente agravado pela subida desenfreada da cotação do dólar, que, somente nos últimos três meses, acumulou uma valorização de 20%. Ora, é justamente esse percentual, Sr. Presidente - 20% -, que os estudiosos da economia apontam como capaz de, no prazo de um ano, aumentar em 1% a taxa de inflação.

            Menos mal que, há algumas semanas, o Banco Central decidiu atuar com firmeza na questão do câmbio, anunciando a intenção de ofertar ao mercado, diariamente, uma certa quantia de dólares.

            Ainda assim, é evidente que os riscos inflacionários persistem, até porque existe quase um consenso entre os especialistas de que muito dificilmente a cotação do dólar voltará ao patamar dos R$2,00.

            E se o fantasma da inflação persiste, senhoras e senhores, ele se torna ainda mais ameaçador quando confrontado com as perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto.

            Vejamos o que diz o Relatório Focus sobre o assunto.

            Quatro semanas atrás, a mediana das expectativas dos analistas para o crescimento do PIB brasileiro em 2013 era de 2,28%. Na semana passada, baixou para 2,21%. E agora, neste último relatório, ficou em 2,20%.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador João Durval, deixe-me fazer uma homenagem a essa meninada que veio visitar o Congresso, os alunos de ensino fundamental da Escola Municipal Professora Sumaia Salles Cozac, de Cristalina, Goiás. Sejam bem-vindos.

            Estão assistindo ao Senador João Durval, um grande líder do Brasil e da Bahia, em seu pronunciamento.

            Obrigado a vocês e bom retorno.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco Apoio Governo/PDT - BA) - Subindo a previsão de inflação um pouquinho de cada vez e reduzindo a previsão de crescimento da economia, também um pouquinho de cada vez, onde vamos parar?

            Para efeito de comparação, observemos as projeções do Relatório Focus desta semana, especificamente para o ano de 2013: inflação de 5,80%; crescimento do PIB de 2,20%.

            Eis aí um quadro, e isso salta aos olhos, que por si só já deveria ser motivo de alerta. É terrível para o País, Srªs e Srs. Senadores, trabalhar com um cenário no qual a diferença entre o índice de preços e o índice de desenvolvimento da economia bate em 3,6% ao ano.

            Imaginem, então, o que acontecerá se as tendências atuais forem mantidas e essa diferença se revelar ainda maior. Quais as consequências, para o País, de um distanciamento cada vez maior entre o número que expressa o crescimento da inflação e aquele que indica o crescimento do PIB?

            Não podemos, de jeito nenhum, pagar para ver.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, só nos resta a opção de tomar todos os cuidados possíveis para evitar a volta da carestia.

            Estou convencido de que, se adotarmos paulatinamente as medidas corretas, aqueles décimos ou centésimos que hoje impulsionam a inflação para cima começarão a puxá-la para baixo. E chegaremos, então, a uma situação bem mais confortável que a atual, quando nos conformamos em não alcançar o teto de 6,5% ao invés de, isto sim, tentar atingir a meta de inflação, fixada em 4,5%.

            Essas, Sr. Presidente, as rápidas considerações que faço sobre esse tema sempre candente, sempre perigoso; um tema que está a exigir de todos nós - mas principalmente do Governo Federal - muita atenção e muita sabedoria.

            Nós, brasileiros, sabemos muito bem o que significa uma inflação descontrolada; não desejamos, de jeito nenhum, passar novamente pela mesma expectativa.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.