O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - O Senador Eduardo Lopes está inscrito para uma comunicação inadiável, sendo a Senadora Ana Amélia a primeira inscrita.

Antes, respondo ao Senador Randolfe Rodrigues.

Eu amanheci hoje na Casa tratando dessa questão do Ecad. Fui à Secretaria-Geral falar com Drª Cláudia e pedir que fosse imediatamente enviado à CCJ o encaminhamento vindo da Câmara, que é parte do processo.

Sobre a mesa está o requerimento. Certamente faremos a sua leitura durante o Expediente e antes da Ordem do Dia para que possamos, já com entendimento, pois consta a assinatura dos Líderes, apreciar a matéria ainda na Ordem do Dia de hoje.

Solicitei que o projeto fosse rapidamente à CCJ, e, com o requerimento de urgência, ele pode imediatamente vir ao Plenário. É a esse encaminhamento que V. Exª pede atenção. Como já está sobre a mesa o requerimento, farei sua leitura neste momento, durante o Expediente, uma vez que há número para fazer a leitura. Certamente, com a solicitação de V. Exª, vamos apreciar e votá-lo durante a Ordem do Dia e poderemos, sendo o regime de urgência aprovado e havendo o entendimento, trazer a matéria da CCJ para cá.

Então, temos aí uma operação a ser feita. Com boa vontade, por se tratar de matéria que teve grande repercussão na sociedade, e tendo em vista ser uma atitude importante que o Congresso está tomando, tanto a Câmara como o Senado, com a classe artística e com a cultura de nosso País, eu não tenho dúvida de que vai haver hoje a conclusão desse processo de anos que, agora, como bem colocou V. Exª, graças a sua iniciativa e de outros Líderes e à relatoria competente do Senador Humberto Costa, nós estamos em via de deliberar sobre essa matéria.