O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, amanhã, 5 de setembro, é a data em que se comemora o Dia da Amazônia. É uma data que, a cada dia, se torna mais importante para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

            A Região Amazônica estende-se por um vasto mundo de águas e florestas, onde ocorre o nascimento, a reprodução e a morte de mais de um terço das espécies que vivem sobre a Terra, pela definição do Ministério do Meio Ambiente.

            A importância da Amazônia como fonte de matérias-primas e como agente regulador do equilíbrio climático global pode ser comprovada em números.

            Maior bioma brasileiro, ocupando 60% do Território nacional, a Região Amazônica abrange ainda áreas do Peru, Equador, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Ali crescem e se reproduzem mais de 30 mil espécies de plantas, incluindo 2.500 espécies de árvores, que correspondem a um terço de toda a madeira tropical do Planeta.

            A Bacia Amazônica, com cerca de 6 milhões de quilômetros quadrados e 1.100 afluentes, é a maior bacia hidrográfica do mundo, e seu principal rio, o Amazonas, lança ao mar nada menos que 175 milhões de litros de água a cada segundo. São números gigantescos.

            Além da enorme reserva florestal, a Amazônia, de acordo com o Portal Brasil, abriga mais de 400 espécies de mamíferos, cerca de 1.300 espécies de aves, aproximadamente 380 espécies de répteis e 430 de anfíbios, além de 3 mil espécies de peixes. Não bastassem as reservas florestais, alimentares e medicinais, a Amazônia concentra ainda uma invejável riqueza cultural, incluindo os conhecimentos tradicionais sobre o uso sustentável de seus recursos naturais.

            Ainda bem que todas essas informações são objeto de uma consciência crescente. A consciência ecológica vem sendo adquirida aos poucos, como sabemos. Felizmente, os governos estão incorporando, cada vez mais, a questão ambiental nas suas agendas.

            É gratificante registrar que, nos últimos oito anos, a taxa de desmatamento na região foi reduzida em 84%, conforme destacou a própria Presidenta Dilma, no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, ocorrido no mês de junho. Com esse resultado, o Brasil atingiu 76% da meta voluntária de redução do desmatamento prevista para 2020, e 62% da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa.

            Esses índices resultam da combinação de políticas públicas adequadas com a consciência ecológica e a colaboração da coletividade. Ainda que tenhamos uma gigantesca tarefa pela frente, devemos lembrar que o Brasil é líder mundial na criação de áreas protegidas e que 306 delas ficam na Amazônia, algumas das quais sob os cuidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e outras sob a responsabilidade dos governos estaduais.

            Os dados sobre o desmatamento e sobre a emissão de dióxido de carbono são coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e enviados diariamente ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com base nesses dados, estima-se que as ações de desmatamento na Amazônia, hoje, representam apenas 1,5% de todo o carbono lançado para a atmosfera no Planeta. É um dado a ser comemorado, mas que não pode de maneira alguma nos levar a uma falsa zona de conforto. Temos de seguir trabalhando.

            Assim, Sr. Presidente, vejo com muita satisfação ações como o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região Amazônica, anunciado recentemente pelo Ministro Marco Antônio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação.

            É com satisfação também que vejo medidas como a destinação de recursos, no montante de R$160 milhões, para investimento em agricultura irrigada, abastecimento de água e inclusão produtiva da população amazônica em situação de extrema pobreza.

            Digo isso porque considero um contrassenso a existência de pessoas tão pobres e carentes numa região de tão exuberantes riquezas. A Amazônia, abrigando apenas 12% da população brasileira em uma área que corresponde a 60% do Território nacional, tem uma carência muito grande em obras de infraestrutura de transporte, de comunicações e de saneamento.

            Essa situação de pobreza e de exclusão em que vive boa parte das populações locais requer uma ação cuidadosa, mas efetiva, de integração econômica, de geração de emprego e de geração de renda, conciliada, contudo, com a preservação dos recursos naturais e com o equilíbrio do ecossistema. Uma ação, enfim, no modelo que propunha Chico Mendes, esse bravo seringueiro, sindicalista e ambientalista que se tornou símbolo do ativismo ambiental no País e também com projeção internacional a partir de sua luta e de seu brutal assassinato.

            De fato, não há como falar na Amazônia e em ativismo ecológico sem falar desse seringueiro, sindicalista e líder da preservação ambiental. Exemplo de superação e de identificação com os chamados povos da floresta, que ele defendeu com tanto ardor, Chico Mendes iniciou sua vida de líder sindical na dedada de 70 e logo se destacou por sua liderança. Dois anos depois, já participava da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e elegia-se para a Câmara dos Vereadores de Xapuri. Foi também um dos fundadores e um dirigente do Partido dos Trabalhadores no Acre.

           Liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em 1985, quando foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros. Sua atividade sindical e sua proposta de "União dos Povos da Floresta", reunindo indígenas, castanheiros, pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, além dos próprios seringueiros, deram-lhe projeção internacional e forçaram os governantes a criarem áreas para a atividade extrativista não predatória.

            Chico Mendes contribuiu imensamente para a consciência ambiental que hoje temos no Brasil. Por isso, neste 5 de setembro, ao festejarmos o Dia da Amazônia e ao celebrarmos os progressos dos últimos anos no que diz respeito à preservação desse ecossistema, não podemos deixar de registrar o legado de Chico Mendes.

            Exatamente, Sr. Presidente, por ser Senador pelo Estado do Acre, Estado em que ocorreu uma mudança política e uma mudança no rumo no que diz respeito ao modelo de desenvolvimento a partir de 1999, quando foi eleito o companheiro Jorge Viana Governador daquele Estado, é que faço referência a Chico Mendes neste Dia da Amazônia.

            Foi a partir dos ideais de Chico Mendes, foi a partir das reflexões que ele propôs como sindicalista que se iniciou no Acre o Governo da Floresta, que tentou dar um novo rumo para o modelo de desenvolvimento que se cultivava até então no Estado.

            Antes, imaginava-se a floresta como empecilho ao desenvolvimento; como empecilho à geração de empregos; como empecilho a qualquer passo no sentido de conseguir melhores condições vida para as pessoas...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E, a partir dessas experiências de governo, que se iniciaram em 1999, muitas coisas interessantes aconteceram.

            Há poucos dias, por exemplo, participei, com o Governador Tião Viana, da comemoração dos sete anos de existência da Indústria Natex, instalada em Xapuri, que utiliza a borracha natural de todos os seringais próximos para a produção de preservativos masculinos. Essa indústria fornece, anualmente, 100 milhões de preservativos para o Ministério da Saúde, ajudando com um percentual importante de preservativos de que o Ministério da Saúde precisa para promover campanhas de mais saúde para as pessoas, principalmente no que diz respeito...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... à proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis.

            Juntamente com a indústria de preservativos, podemos comemorar as diversas indústrias de castanha, hoje dirigidas pela Cooperacre, que têm a possibilidade de um faturamento de 30 milhões/ano a partir do processamento da castanha coletada por milhares de castanheiros em todo o Estado.

            Temos as experiências também na área de madeiras, com os projetos de manejo que estão em curso no Estado.

            Temos também avanços importantes no que diz respeito à mecanização das áreas degradadas como forma de promover maior produtividade nas áreas já exploradas pelo homem e, ao mesmo tempo, de dar um ponto de paralisação nos processos de desmatamento no Estado. O Acre tem algo como 15 milhões de hectares.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Desse total, menos de 3 milhões são desmatados. E o Governo do Estado tem uma política de procurar dar uma atenção especial com mecanização a essas áreas já antropizadas, de tal maneira que possamos ter um aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, uma diminuição da pressão sobre a floresta.

            Esses números todos, esses investimentos todos têm contribuído para a diminuição do desmatamento e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Isso tudo é objeto de reflexão e de comemoração no dia 5 de setembro, amanhã, data em que comemoramos o Dia da Amazônia.

            A Ministra Izabella Teixeira esteve, na última terça-feira, no Acre, abrindo a Semana do Meio Ambiente. O Prefeito Marcus Alexandre vai anunciar, amanhã, em Rio Branco, a Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra e vai inaugurar, exatamente, o escritório técnico que vai dar vazão a todas as demandas da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, em Rio Branco. Esse é mais um passo importante no sentido de promover a consciência ambiental e, ao mesmo tempo, de cultivar a cultura dos povos da floresta, que têm muito a nos ensinar.

            E os objetivos dessa Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra para a educação ambiental em Rio Branco são muito importantes.

            Pretende restaurar o ecossistema natural das áreas degradadas; pretende proteger as manifestações culturais originárias, como o Santo Daime, a União do Vegetal, bem como o plantio e o cultivo de espécies que são utilizadas nesses rituais; tem como objetivo incentivar a manutenção das populações tradicionais, garantindo-lhes o uso sustentável dos recursos naturais; tem como objetivo incentivar o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais existentes pelas populações tradicionais residentes; tem também como objetivo adequar a ocupação e uso da área compreendida pela unidade de conservação às diretrizes estabelecidas no zoneamento ecológico-econômico.

            E assim, Srª Presidenta Ana Amélia - que teve oportunidade e nos deu a honra de visitar o Acre ultimamente; espero que a senhora o faça novamente, porque o Acre vai estar de braços abertos para recebê-la -, procuramos fazer, nesta véspera do Dia da Amazônia, uma reflexão sobre tantos passos que foram dados e tantos desafios que temos pela frente; tantos desafios que não permitem que nos acomodemos.

            Precisamos estar permanentemente em luta; seja qual for a área do desenvolvimento humano, temos que estar atentos para poder levar melhores condições de vida a essas pessoas, porque não existe outra forma de preservar a Amazônia e de dar um sentido real para a Amazônia se não for dando atenção especial para os povos que vivem na Floresta Amazônica.

            Exatamente por isso, quando falamos em proteger a Amazônia, imaginamos buscar alternativa de vida sustentável, que envolva o econômico, que envolva o social, que envolva o cultural, para que essa população possa se desenvolver plenamente, e possa contribuir mais e mais para a sociedade brasileira e a sociedade planetária com suas experiências.

            Então, na véspera do dia 5 de setembro, Dia da Amazônia, faço aqui o meu reconhecimento aos esforços, tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado do Acre, no sentido de promover experiências sustentáveis, experiências que vão certamente dar melhores condições de vida para o nosso povo. Inauguramos recentemente a primeira etapa do complexo de piscicultura em Rio Branco, que é uma forma também de levar aos pequenos produtores uma alternativa econômica sem pressão sobre a floresta, a partir da piscicultura.

            E assim tantas outras atividades, como as florestas plantadas, o incentivo ao plantio de árvores, que está acontecendo em praticamente todos os Municípios, a partir do esforço do Governador Tião Viana e da sua equipe.

            Então, Srª Presidenta, Srs. Senadores, concluo o meu pronunciamento fazendo esse reconhecimento às ações do Governador Tião Viana e do Governo da Presidente Dilma e, ao mesmo tempo, mantendo o desafio,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... no sentido de que a gente esteja permanentemente atento à necessidade de promover o desenvolvimento da Amazônia, mas com sustentabilidade, levar tecnologias, levar indústrias, para que a gente possa processar aqueles produtos, garantindo melhores condições de vida para o povo amazônico e melhor possibilidade de a Amazônia contribuir mais para o Brasil.

            Muito obrigado.