O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado e senhores telespectadores da TV Senado, minha primeira manifestação será de saudação ao eminente Senador Osvaldo Sobrinho, que assume hoje cadeira nesta Casa, em substituição ao Senador Jayme Campos, que hoje também comemora a sua data de aniversário. A ele, desejo toda a sorte e felicidades. Ao Senador Osvaldo Sobrinho, que conheço há muitíssimos anos, desde que juntos batalhávamos nos governos dos então Governadores José Fragelli e Garcia Neto, no Estado de Mato Grosso, seja bem-vindo a esta Casa. Tenho consciência de que V. Ex^a, Senador Osvaldo Sobrinho, irá abrilhantar, com a sua palavra e com seus conhecimentos sobre a realidade, sobretudo do seu Estado, esta Casa.

            Sr^a Presidente, diz o ditado que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. É uma forma de reforçar a importância da persistência. Entendo que, quando temos uma batalha, especialmente quando essa batalha é muito difícil de ser conquistada, temos de enfrentar e lutar, lutar, e lutar. É assim que estamos fazendo com um assunto fundamental para a nossa região, ou seja, a Região Centro-Oeste de nosso País.

            Estou falando da instalação de uma unidade processadora de gás natural no Centro-Oeste, mais especificamente no Estado do Mato Grosso do Sul, que tenho a honra de representar nesta Casa. Dessa forma, poderíamos explorar as mais de cem substâncias químicas presentes na composição de gás natural boliviano, como metano, propano, butano, etano e outros, o que dá margem ao desenvolvimento de diversas indústrias e polo petroquímico na Região Centro-Oeste.

            Esse projeto é vital para o meu Estado, Mato Grosso do Sul, por onde atravessam 600 quilômetros do gasoduto Bolívia-Brasil, bem como para todo o Centro-Oeste e, por consequência, para o Brasil. O gasoduto Brasil-Bolívia escoa diariamente 30 milhões de metros cúbicos de gás natural, desde Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, até os Estados do Sul e do Sudeste do Brasil, principalmente São Paulo. Junto com o gás natural, atravessam 520 mil toneladas de butano e de propano.

            Srª Presidente, já subi a esta tribuna algumas vezes para discorrer sobre a importância do assunto. O Brasil tem hoje 42 separadoras de gás, e nenhuma delas está instalada no Centro-Oeste, a despeito de todo o nosso desenvolvimento e de tudo o que o agronegócio da região central do País tem representado para o PIB.

            No Centro-Oeste, consumimos cerca de 550 mil toneladas de gás de cozinha, o GLP, por ano. Para abastecer a nossa região, são percorridos anualmente por caminhões-tanque 114 milhões de quilômetros. O GLP é integralmente levado das refinarias de São Paulo, mais precisamente de Paulínia, por rodovias, a Mato Grosso do Sul, a Mato Grosso, a Goiás e ao próprio Distrito Federal.

            Esta semana, por minha iniciativa, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou audiência pública para debater a possibilidade de criar uma usina separadora de gás em Mato Grosso do Sul, provavelmente na capital ou na cidade fronteiriça e pantaneira de Corumbá.

            No entanto, Srª Presidente, qual foi a minha frustração ao ouvir que tal empreendimento está fora dos planos da Petrobras. Segundo o diretor da Área de Gás e Energia da petrolífera, Dr. José Alcides Santoro Martins, a planta é inviável economicamente.

            A minha decepção, Srªs e Srs. Senadores, foi com o comportamento esquizofrênico da Petrobras, pois se apresenta como estatal quando lhe interessa e, quando não é o caso, alega ter de respeitar os interesses dos acionistas privados.

            Fico me questionando: inviável econômica ou politicamente? Sim, porque, na minha visão, se houver interesse político, é possível promover o empreendimento em Mato Grosso do Sul. Se a Petrobras se recusa a fazê-lo, por que então não permitir que o investimento seja realizado pela iniciativa privada?

            O próprio Sr. José Alcides Martins, ao longo de sua explanação naquela Comissão, deixou claro que, nas outras regiões do Brasil, há uma autossuficiência e até sobra, no caso do Sudeste, do gás de cozinha. Apenas o Centro-Oeste é totalmente desprovido de produção. Ele mesmo citou dados, dando conta de que, se houvesse o empreendimento, esta única separadora no Centro-Oeste produziria 39 milhões de metros cúbicos de GLP por dia, o que já garantiria vantagem econômica, na minha visão, uma vez que as 42 separadoras existentes no Brasil operam 96 milhões de metros cúbicos.

            Também participou da reunião o empresário Ueze Zahran, uma das maiores expressões do empresariado do meu Estado, cuja experiência no setor é de mais de 50 anos.

            Presidente da Copagaz, sua empresa está presente em treze Estados do Brasil e tem uma frota de duzentos caminhões, que são trocados a cada quatro anos por motivo de segurança. Isso no transporte do gás GLP. Mesmo assim, ele chegou a dizer durante a audiência - aspas -: "O transporte de gás me apavora!".

            Ele é um homem cuja preocupação com a vida do ser humano é constante. O Sr. Ueze Zahran lutou para tornar mais rígidas as normas de segurança relativas aos botijões de gás para uso doméstico e lembrou que, até há pouco tempo, havia uma explosão a cada quatro dias no Brasil por causa dos milhões de botijões vencidos e nunca testados. Hoje, felizmente, e por sua iniciativa, essa realidade mudou, e já não há acidentes com botijões há cerca de dois anos.

            A preocupação, agora, volta-se para a segurança nas estradas. O Presidente da Copagaz citou um acidente com caminhão-tanque que fechou 100 quilômetros de uma rodovia por três dias. Não é pouca coisa. Até porque sabemos que cerca de 70% do Produto Interno Bruto do Brasil circula pela malha rodoviária. Sem contar na segurança dos nossos cidadãos que trafegam cotidianamente pelas estradas.

            Foi o Sr. Ueze Zahran que, em 1995, apresentou a proposta de instalar uma usina separadora de gás em Mato Grosso do Sul. Levou o projeto ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso e encontrou boa receptividade.

            Na ocasião, foram iniciados os estudos de viabilidade técnica para implantar a unidade separadora, em regime de parceria com a iniciativa privada. O assunto foi para as gavetas, infelizmente.

            Posteriormente, já no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi reapresentado e também contou com o entusiasmo presidencial. Após anos dormitando nas gavetas da Petrobras, agora a estatal vem expressar a inviabilidade do projeto.

            Causou-me estranhamento, Srª Presidente, Srs. Senadores, o fato de, há 11 anos, um estudo elaborado por 23 técnicos da própria Petrobras ter previsto que o investimento necessário para implantação da separadora de gás em Mato Grosso do Sul seria de US$116 milhões para uma planta de 10 milhões de metros cúbicos por dia.

            Agora, o documento apresentado, via PowerPoint, pelo Sr. José Alcides, previu uma planta de 24 milhões de metros cúbicos por dia, mas com a estimativa de investimento 10 vezes maior: custando - vejam V. Exªs - US$3 bilhões! Ora, proporcionalmente falando, a planta com maior capacidade deveria custar cerca de US$270 milhões e não os US$3 bilhões anunciados por S. Sª. Por isso, ainda gostaríamos de comparar tecnicamente o estudo realizado em 2002 com este apresentado na última quarta-feira, na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Gostaríamos de saber qual é a justificativa para tanta disparidade de orçamento.

            A afirmação que faço, Srª Presidente, se fundamenta em documentos cujas cópias junto a este e considero parte integrante do meu pronunciamento. Por esses, o Senado terá conhecimento das disparidades de avaliações técnicas e econômicas entre dois grupos de trabalho da própria Petrobras.

            O que demonstra, a meu ver, a insegurança, valendo dos ventos pró e contra, para decidir o que é de seu interesse imediato, esquecendo uma questão de interesse nacional que, pela expressão dela, não poderia ser olvidada.

            Também há que se questionar muitos outros pontos. Por isso, ao final da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, o empresário Ueze Zahran não se deu por vencido. Pretende ainda, com o corpo técnico de sua empresa, manter os questionamentos e dialogar, dialogar e dialogar, como diria o Papa Francisco, com a Petrobras.

            Fiquei satisfeito, ao final da reunião, ao perceber a disposição do diretor da Área de Gás e Energia da petrolífera, Sr. José Alcides Santoro Martins, em se manifestar, desta vez, aberto a novas gestões.

            O que de concreto e positivo tiramos desse encontro foi a possibilidade de a Petrobras receber Parlamentares, empresários da iniciativa privada e representantes da Liquigás, subsidiária da Petrobras que atua na distribuição do GLP, para discutir uma solução para mudanças no sistema de transporte de gás.

            Ficou claro que os custos e os riscos do transporte rodoviário do GLP de São Paulo, na região de Paulínia, até toda a Região Centro-Oeste do País preocupam muito a todos, pois representam um perigo.

            Como disse o nobre Senador Delcídio na ocasião, "precisamos acabar urgentemente com esse trança-trança de caminhões pelas estradas".

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da frustração, do pessimismo que as declarações iniciais do ilustre representante da Petrobras causaram-me em seu depoimento inicial, e diante das indagações por mim feitas, que constam em anexo a este pronunciamento - e que rogo a V. Exª, Srª Presidente, que considere parte integrante deste -, passei a uma posição otimista de guarda, pois resta-me a esperança, que é também do empresário Ueze Zahan e dos eminentes Senadores por Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, que a atual Presidente da Petrobras, Srª Graça Foster, reconhecerá as razões que o povo do meu Estado têm para que lá se instale uma usina separadora de gás. E se isto não for de interesse da empresa estatal, da Petrobras, que a usina seja delegada à iniciativa privada que está disposta a assumir o ônus e o risco.

            Permita-me também dizer, Srª Presidente, que a Srª Graça Foster, quando era a principal assessora da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, era conhecedora e tinha simpatia pelo projeto da implantação da usina separadora ao longo do gasoduto Gasbol. Daí a minha confiança de que a política da Petrobras com relação a esse anseio de Mato Grosso do Sul torne-se realidade.

            É um sonho, Srª Presidente, Srs. Senadores, que Mato Grosso tem há muitos e muitos anos, e que eu procuro, na modéstia da minha palavra, vocalizar desta tribuna.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RUBEN FIGUEIRÓ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Separadora de GLP em Campo Grande;

-Tabelas;

-Questões para audiência.