A SR^a VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, eu venho à tribuna, neste momento, para relatar um pouco do que foi a audiência pública que fizemos no dia de hoje na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, audiência por onde V. Exª, mesmo que rapidamente, passou e cumprimentou grande parte dos convidados da Comissão.

            Mas, antes de falar da audiência pública, Sr. Presidente, eu destaco que, na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovamos, por unanimidade, o relatório de minha autoria sobre o projeto de lei que estabelece a regulamentação das lotéricas em todo o Brasil.

            Todos sabemos que as lotéricas são concessões da Caixa Econômica Federal, e não há nenhuma lei no País que limite ou que ordene essa relação entre o poder concedente e o concessionário, de tal sorte que cabia apenas a um lado dessa relação, a Caixa Econômica Federal, estabelecer as normas. Com a lei que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e agora está aqui no Senado para votação - e lá, na Câmara dos Deputados, eu também fui Relatora, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -, nós teremos segurança jurídica absoluta, não só para os lotéricos, mas também para a própria Caixa Econômica Federal.

            Após a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, eu acompanhei todos os representantes dos Estados brasileiros até a sala da Presidência. O Senador Renan Calheiros, Presidente da Casa, recebeu todos, e, ali, já ficou acertado que o Presidente deverá pautar a matéria na semana que vem, uma semana de esforço concentrado. Possivelmente, votaremos a matéria na quarta-feira, porque eles pretendem mobilizar novamente todos os representantes de lotéricas de todos os Estados brasileiros para acompanhar esse momento muito importante para todos eles, que é a votação definitiva do projeto de lei aqui no Senado Federal.

            Mas, Sr. Presidente, falava eu que o assunto que eu abordaria, e que eu abordo neste momento, é relativo à audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde o tema posto para debate era a exploração mineral, especificamente a exploração da silvinita.

            A silvinita, para quem nos ouve e para quem nos assiste através da Rádio e da TV Senado, é um minério de onde se extrai o potássio, que, por sua vez, faz parte do grupo de três elementos fundamentais para a agricultura, para a correção do solo. Eu aqui me refiro ao composto NPK: nitrogênio, fósforo e potássio.

            O Brasil importa potássio do mundo, e é um grande importador. Para que V. Exªs tenham ideia, Srs. Senadores, o Brasil é o terceiro maior consumidor de potássio no mundo, uma vez que somos um grande produtor agrícola. Só consumimos menos potássio do que a China e os Estados Unidos. A China é brincadeira, porque tem 1,3 bilhão de habitantes, ou seja, a fração populacional da China ainda é maior do que a população brasileira. Então, depois da China, depois dos Estados Unidos, o Brasil é o país que mais consome potássio no mundo.

            Nós produzimos em torno de 8% de tudo aquilo que consumimos. Reparem: se produzimos 8% do consumido - e nós importamos do Canadá, da Rússia e da Bielorrússia, nessa ordem -, significa dizer que importamos 92% do potássio utilizado no Brasil. E grande parte do potássio é, exatamente, para uso na agricultura, para a correção de solo, visto que é um componente do NPK, como acabei de dizer.

            Isso faz com que tenhamos um grande desequilíbrio na balança comercial, em torno de US$6 bilhões. Repito: em torno de US$6 bilhões é, aproximadamente, o déficit comercial nesse segmento, ou seja, na utilização e compra do potássio.

            Agora, de forma contraditória - e esse era exatamente o tema do debate no dia de hoje -, o Brasil detém a maior reserva de potássio do Planeta; a maior reserva mundial de um insumo que nós importamos e que é fundamental para a agricultura, fundamental para a economia, fundamental para o Brasil. E esse foi o tema do debate.

            Hoje, temos uma jazida de silvinita explorada no Estado de Sergipe. Não chega a 500 milhões de toneladas a produção.

Essa jazida foi arrematada pela Petrobras, primeiro pela Petrobras Mineração e, depois, pela Petrobras Petróleo, quando fechou a parte da mineração da Petrobras. E ela a repassou para a empresa Vale do Rio Doce, que explora o potássio em Sergipe.

            Mas a maior jazida, com produção superior a 1,1 bilhão de toneladas, está no Estado do Amazonas, em Municípios muito próximos à capital, Manaus, como os Municípios de Nova Olinda do Norte, de Autazes, de Itacoatiara, de Silves, de Urucará, de Itapiranga, enfim, um conjunto de Municípios importantes. Há muito tempo, no Estado do Amazonas, existe uma grande mobilização para que se inicie a exploração de silvinita, para que possamos produzir potássio não só para o nosso consumo interno, mas também para a exportação, porque a quantidade de minério que há naquela região permite que isso aconteça.

            Da audiência pública - concederei um aparte a V. Exª, Senador Casildo Maldaner - participaram representantes do CPRM, do Ibama e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; o Deputado Sinésio Campos, que coordena essa questão no Estado do Amazonas; e alguns Prefeitos, como o Prefeito Wanderlan, de Autazes; o Prefeito José Maia, o Baía, de Borba; o Prefeito Nadiel, de Itapiranga; o Prefeito Felipe Cabeça Branca, de Urucará; o Prefeito Franrossi, conhecido carinhosamente por todos nós como Bojó, de Silves; o Prefeito Joseías, de Nova Olinda do Norte. Também dela participou a Vereadora Cheila, que aqui representou o Prefeito de Itacotiara. Houve ainda a participação de outras pessoas que vieram do Estado do Amazonas para esse debate, entre elas o Prefeito e o Vice-Prefeito da Câmara de Vereadores de Autazes.

            A audiência pública foi presidida pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente, que é o Senador Blairo Maggi. O Senador Blairo Maggi tem um grande conhecimento do assunto, não só por ser um grande produtor de soja - nesta condição, ele é um dos grandes importadores de potássio, e, segundo ele, o produto que ele importa vem de Israel -, mas também porque ele tem empreendimentos no Estado do Amazonas, no Município de Itacoatiara. O grupo Maggi tem um porto graneleiro em Itacoatiara, de tal sorte que a exportação dos grãos a partir do Porto de Itaquatiara gera uma economia de aproximadamente US$30 a tonelada.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Ouvimos o Secretário de Estado de Minas do Estado de Amazonas, Dr. Nava, que fez uma belíssima apresentação. Aliás, todos fizeram uma belíssima apresentação, mostrando, em primeiro lugar, que, se nós produzíssemos potássio a partir da silvinita do Amazonas, Srs. Senadores, Senador Casildo, Senador Jarbas, teríamos uma economia de US$178 por tonelada! A Petrobras saiu da área porque diziam que a localização do minério, a mais de mil quilômetros abaixo da terra, era difícil, mas, hoje, as novas descobertas mostram a silvinita a 600m abaixo da superfície, o que não é diferente das jazidas que são exploradas no mundo inteiro.

            Quanto à logística, primeiro, nós temos energia hoje. Nós temos energia suficiente, tanto a energia oriunda do Linhão de Tucuruí, que já está pronto, como a energia gerada a partir do gás natural de Coari, onde também há um gasoduto que chega até a cidade de Manaus, sem falar nas hidrovias, que são as estradas naturais.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Então, o Senador Blairo Maggi, como entendido da área, também fez uma belíssima exposição na audiência pública.

            A audiência pública resultou na formação de uma frente parlamentar - Senador Casildo, queria muito contar com a participação de V. Exª, assim como com a do Senador Jarbas e com a de todos os Senadores que aqui estão - pela autossuficiência do Brasil em relação ao potássio, porque condições para isso nós temos. Lá há uma empresa chamada Potássio do Brasil, que é uma canadense associada a vários grupos nacionais e que, se tudo certo, deverá iniciar em breve a exploração. Mas não podemos deixar que as coisas andem sem que haja um acompanhamento, porque, do contrário, nós demoraremos mais para ver isso se transformar em realidade.

            Concedo um aparte ao Senador Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu sei que o tempo de V. Exª está se esgotando. Apenas quero me associar ao seu pronunciamento. Desde já, sou um dos subscritores dessa frente. O que V. Exª declarou tem fundamento. Refiro-me ao desequilíbrio da balança. São gastos US$6 bilhões por ano só com a importação de potássio. Quer dizer, refiro-me ao déficit que isso nos causa. É fundamental nós produzirmos isso. Há o potencial da Amazônia, de Sergipe e, eu diria, da região de Anitápolis, em Santa Catarina, nosso Estado. Ali há também uma questão fundamental. Aliás, esse também é o Estado de V. Exª, pois nasceu em Santa Catarina. É preciso buscarmos esse potássio, que é um fertilizante, para que isso venha a ajudar e muito o Brasil. Acho até que essa é uma questão fundamental de segurança alimentar nacional e assim por diante. Associo-me a V. Exª nessa pregação que faz.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu lhe agradeço muito, Senador Casildo. Sei que V. Exª, quando fala, dispõe-se não apenas a compor aquela frente, mas também a nela trabalhar.

            Hoje, às 19 horas, para fechar essa primeira rodada, nós teremos uma audiência - o Senador Casildo poderia participar - com o Ministro Edison Lobão. Está em curso o debate sobre o novo marco regulatório da mineração. Entretanto, nós entendemos que, para se iniciar a exploração de potássio e de silvinita no Amazonas, não se pode esperar a aprovação de qualquer lei, mesmo porque uma das empresas a que me referi, a Potássio do Brasil, associada a grupos nacionais, já está preparando tudo para iniciar essa exploração. Esse seria um salto muito importante.

            Toda vez que se fala em Amazonas, fala-se em Zona Franca, Senador Jorge Viana. V. Exª, que é do vizinho Estado do Acre, sabe disso. Quando falam em Zona Franca, dizem que a Zona Franca é temporária. De fato, ela é temporária, não é perene. Mas nós precisamos aproveitar este momento para termos uma alternativa econômica, e uma delas, sem dúvida, é a exploração de silvinita. A exploração de silvinita permite a instalação no Amazonas de um polo gás-químico, de um polo de fertilizantes. Digo isso sem falar que toda a atividade pode ser feita com todo o cuidado ambiental que a nossa região requer.

            Senador Jorge Viana, se V. Exª me permite, concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Srªs e Srs. Senadores e Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar a Senadora Vanessa. Creio que o debate sobre a silvinita e sobre a sua transformação em potássio é fundamental não apenas para o Amazonas, mas para o Brasil. O Brasil, todos os anos, importa de potássio para o agronegócio brasileiro, nada mais, nada menos, que US$8 bilhões, aproximadamente. É óbvio que um País que tem o agronegócio como fundamento de sua economia sofre, Sr. Presidente, em alguns momentos, os revezes econômicos daqueles que dominam, quase em monopólio, o preço do potássio, ora aplicando sobrepreços sobre o potássio, obrigando, portanto, o agronegócio brasileiro a se submeter a esses sobrepreços, ora usando o dumping para evitar que haja na economia brasileira autossuficiência quanto ao potássio. Creio que a colocação que V. Exª vem fazendo, não apenas no debate de hoje, no plenário, mas também na audiência pública ocorrida na CMA, sob a Presidência do Senador Blairo Maggi e sob a coordenação e autoria de V. Exª, chama a atenção do povo brasileiro para uma grande oportunidade de investimento que transforma a silvinita em potássio. Isso nos daria autonomia e autossuficiência na área de fertilizantes para o agronegócio e, ao mesmo tempo, aceleraria e melhoraria a competitividade desse produto, seja soja, seja milho, seja algodão, seja, portanto, o produto que for do nosso agronegócio, para melhorar a balança comercial brasileira e, ao mesmo tempo, abrir uma janela de oportunidade para a indústria de transformação no Amazonas. Portanto, aqui, quero cumprimentar V. Exª e dizer que é fundamental que o Brasil conheça efetivamente o que está acontecendo neste momento no Amazonas e, mais precisamente, nos nove Municípios que são abrangidos por essa reserva. Chamo a atenção da Petrobras, que detém boa parte dessas reservas desde o final da década de 50, desde o início da década de 60. Já estamos entrando na segunda metade da segunda década do novo milênio, mas, lamentavelmente, a Petrobras não transformou esse potencial na nossa região.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - O Brasil tem uma mina de silvinita que transforma silvinita em potássio. Essa mina fica no Estado de Sergipe e, neste momento, tem produção declinante. Existem alternativas no Estado de Sergipe, mas essa é a situação. Eu conversava, ainda há pouco, com o Senador Eduardo Amorim e com o Senador Blairo sobre esse tema. Portanto, quero dizer que é um tema absolutamente importante. O Amazonas precisa que o Brasil conheça esse tema. Aqui, vai uma sugestão a V. Exª: que possamos, quem sabe, trazer à CMA a Petrobras, para que a Petrobras possa explicar para o Brasil e para os Senadores o porquê de fazer uma série de investimentos, muitos deles até fora do nosso País.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Ela é detentora de uma reserva estratégica na Amazônia, mas, lamentavelmente, não faz os investimentos. Cumprimento V. Exª. Cumprimento os Prefeitos que aqui vieram e todos os técnicos que participaram da audiência. Mais uma vez, quero dizer que acho que Petrobras está a dever uma explicação e uma demonstração para a Comissão de Desenvolvimento Regional e para a CMA do nosso Senado com relação a essa reserva tão estratégica. Parabéns a V. Exª!

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Senadora Vanessa, permite-me um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não, Senador Blairo. Antes de passar a palavra a V. Exª, com a benevolência do nosso Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu pediria, como há outros colegas que estão...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Mas é muito rápido, Senador. Eu só queria agradecer ao Senador Eduardo Braga.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É óbvio! Não tenho dúvida da importância disso para nós. Pode seguir, Senadora.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Concordo que ela seja aparteada.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E todos nós!

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Pode dar o tempo necessário a ela.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Se o Senador Mário Couto está concordando, está tudo muito bem.

            Muito obrigada, Senador Mário Couto.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vamos lá, Senador Blairo!

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado, Sr. Presidente.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Antes, Senador Blairo, quero agradecer e incorporar, na totalidade, o aparte do Senador Eduardo Braga, que tem sido muito importante nessa luta. Disso não tenho dúvida, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É até estratégico para o Brasil.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, hoje, um dos palestrantes presentes lá - não sei se foi o prefeito; não me lembro exatamente - mostrou uma fala da Presidenta Dilma, que disse que, nos seus planos, estava a questão estratégica da exploração do potássio a partir da silvinita nas reservas do Amazonas.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - V. Exª, como Governador, lutou muito. Tenho a certeza de que, como Líder da Presidenta neste Senado, V. Exª nos ajudará muito nessa luta, nessa frente que será coordenada pelo Senador Blairo.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora. Quero ser bastante breve. Quero dizer que, hoje, foi dada uma das notícias mais importantes que ouvi nos últimos anos no Senado quanto à questão de abastecimento de insumos e à posição que se encontra esse cloreto de potássio em Autazes. Para se ter uma ideia, o Estado de Mato Grosso pode ser abastecido pela hidrovia do Madeira-Amazonas, a partir de Porto Velho, com caminhões, com todo o frete de retorno para as zonas de produção, descendo de Autazes ou de Itacoatiara até Santarém e Miritituba, podendo adentrar o Estado de Mato Grosso para Sorriso, Sinop e Lucas pela BR-163. Chega à capital do Estado do Senador Mário Couto, onde haverá uma ferrovia que liga Belém até... Ajude-me, Senador Mário Couto!

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Até Açailândia.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Vai até Açailândia. Então, de barcaça ou de navio, pode-se ir de Autazes a Belém. E, de trem, pode-se ir...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - ...até Açailândia. Nós podemos ganhar o Tocantins, o Estado de Goiás, Brasília e o sul do Brasil por essa ferrovia.

Portanto, o empreendimento é um achado para o Brasil. Segundo os primeiros estudos ali, o Senador Eduardo Braga me confirmou no almoço, é coisa para abastecer o Brasil e o mundo por mais de cem anos. É um negócio impressionante! Então, é a autonomia, a autossuficiência do Brasil. Não há por que o Brasil, através da Petrobras, ficar fazendo programa com os argentinos, abrindo poços lá embaixo, trazendo de caminhão ou de trem, se nós temos a ocupação das três principais hidrovias e ferrovias que estão sendo construídas no norte da Amazônia. Portanto, Senadora Vanessa, foi muito válida hoje essa audiência pública.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Pedi aos prefeitos e ao Sinésio, que é o Deputado que lidera esse movimento, para que na próxima audiência pública nós possamos trazer números já definitivos; quanto custa para chegar a Belém, para chegar a Porto Velho, quanto vai chegar à região de Sapezal. Eu fiz uma brincadeira lá, Senador Eduardo, no sentido de que melhor que isso, só se essa jazida de potássio fosse dentro da minha cidade de Sapezal e dentro da minha fazenda. Como não é, essa é a melhor que o Brasil pode ter.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Encerro aqui o meu pronunciamento com esses dois belos apartes, Sr. Presidente. Três, aliás. O Senador Casildo foi o primeiro.

            Quero dizer que essa luta, repetindo o que disse o Senador Eduardo - eu havia falado na Comissão - não é uma luta do Amazonas ou daqueles que trabalham na produção de alimentos, ou de grãos. Essa é uma luta do Brasil, para alavancar a economia brasileira.

            Muito obrigada, Presidente.