O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Casildo Maldaner, eu venho à tribuna para falar das universidades gaúchas que estão entre as 25 melhores do País.

            Sr. Presidente, é com satisfação que recebi a informação de que três universidades gaúchas estão entre as 25 melhores do Brasil, conforme ranking demonstrado pelo jornal Folha de S.Paulo.

            Entre as cem universidades de ensino, o número de instituições gaúchas sobe para treze na lista: seis públicas e sete privadas.

            A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é a primeira do Rio Grande e a quarta no ranking nacional, atrás somente da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atrás da universidade Federal do Rio Grande do Sul, está a Universidade Federal de Santa Maria, Sr. Presidente, em 14º lugar no Brasil.

            Foram cinco quesitos utilizados para o ranking: ensino, pesquisa, mercado, inovação e internacionalização. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul obteve a primeira posição nacional em ensino e ficou em 21º em internacionalização. Com nota final, a Federal somou 94,58 pontos - ou seja, quase 100%.

            Entre as universidades privadas, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) ficou na ponta da lista entre as gaúchas e em segundo lugar no País, com 82,94 pontos.

            Sr. Presidente, quero citar aqui, como forma de homenagear as universidades gaúchas, as outras instituições gaúchas que estão nesse ranking, com destaque: 28º lugar, a Universidade Federal de Pelotas; 42º lugar, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos; em 48º, a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; em 54º lugar, a Universidade Federal do Rio Grande (Furg); em 64º, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra); depois vem a Universidade de Caxias do Sul e, em seguida, a Universidade de Passo Fundo.

            Ainda com destaque, temos a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa); a Universidade Católica de Pelotas (UCPel); a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Das Missões (URI). Depois vem a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); em seguida, a Universidade Feevale; a Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí). Também vem com destaque a Universidade de Cruz Alta (Unicruz) e, por fim, a Universidade da Região da Campanha (Urcamp).

            Sr. Presidente, quero aqui cumprimentar todos os reitores, vice-reitores, pró-reitores, professores, funcionários e alunos dessas universidades gaúchas. Esse resultado alcançado é sinal de muito trabalho do povo gaúcho pela melhoria da qualidade do ensino de suas universidades.

            Sr. Presidente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a universidade gaúcha mais bem colocada - ficou em primeiro em alguns quesitos e em segundo em outros -, e em nome dela eu homenageio as outras instituições.

            A história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul começa com a fundação da Escola de Farmácia e Química, em 1895, e, em seguida, da Escola de Engenharia. Assim iniciava também a educação superior no Rio Grande do Sul.

            Ainda no século XIX, foram fundadas a Faculdade de Medicina de Porto Alegre, a capital de todos os gaúchos e gaúchas, e a Faculdade de Direito, que, em 1900, marcou o início dos cursos humanísticos no nosso Estado.

            Mas somente em 28 de novembro de 1934 foi criada a Universidade de Porto Alegre, integrada inicialmente pela Escola de Engenharia, com os Institutos de Astronomia, Eletrotécnica e Química Industrial, Faculdade de Medicina, com as Escolas de Odontologia e Farmácia, Faculdade de Direito, com sua Escola de Comércio, Faculdade de Agronomia e Veterinária, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e pelo Instituto de Belas Artes.

            O terceiro grande momento de transformação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi em 1947, quando passou a ser denominada Universidade do Rio Grande do Sul, a URGS, incorporando as Faculdades de Direito e de Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria.

            Posteriormente, essas unidades foram desincorporadas da UFRGS com a criação da Universidade de Pelotas e da Universidade Federal de Santa Maria.

            Em 1950, Sr. Presidente, data em que nasci, a universidade foi federalizada, passando à esfera administrativa da União. Desde então, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul passou a ocupar posição de destaque no cenário nacional, como um dos maiores orçamentos do Estado do Rio Grande e como a primeira em publicação e a segunda em produção científica entre as federais, considerando o número de professores altamente qualificados.

            Parabéns, aqui, ao Reitor Carlos Alexandre Neto, ao Vice-Reitor Rui Vicente Oppermann, a todos os pró-reitores, professores, funcionários e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

            Da mesma forma, lembro o nome dos ex-reitores: Manoel André da Rocha; na sequência, Aurélio de Lima Py, Ary de Abreu Lima, Edgar Luiz Schneider, Antônio Saint Pastous de Freitas, Egídio Hervé, Armando Pereira da Câmara, Alexandre Martins da Rosa, Elyseu Paglioli, José Fonseca Milano, Eduardo Zaccaro Faraco, Ivo Wolff, Homero Só Jobim, Earle Diniz Macarthy Moreira, Francisco Luis dos Santos Ferraz, Gerhard Jacob, Tuiskon Dick, Helgio Henrique Casses Trindade...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou conceder em seguida o aparte.

            Por fim, lembramos: Wrana Maria Panizzi (reconduzida), José Carlos Ferraz Hennemann e Carlos Alexandre Netto (atual).

            Sr. Presidente, assim, ficam os meus cumprimentos à nossa Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

            Concedo um aparte a Senadora Lídice da Mata.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Senador Paim, quero parabenizar o Rio Grande do Sul e V. Exª por esse importante registro na data de hoje, ao mesmo tempo em que quero registrar também o destaque para as duas universidades baianas: a Universidade Federal da Bahia, a mais antiga universidade do nosso Estado, que ficou entre as 30 melhores, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, que foi inclusive criada na gestão do nosso Senador João Durval, quando Governador. Quero dar os meus parabéns à Reitora Dora e ao Reitor José Carlos, dessas universidades. Muito obrigada.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senadora Lídice da Mata. Eu incorporo a sua fala homenageando as universidades da nossa querida Bahia.

            Senhores, eu quero destacar ainda o tamanho da nossa Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A área territorial se aproxima dos 23 milhões de metros quadrados. Só em Porto Alegre, em torno de 7 milhões de metros quadrados; Eldorado do Sul, em torno de 16 mil metros quadrados; Imbé, em torno de 100 mil metros quadrados. Área edificada, também com destaque em todos esses espaços físicos.

            Cursos de graduação: 89. Vagas para ingresso via vestibular: 5.310. Cursos de pós-graduação: mestrado, 72; doutorado, 69; lato sensu, 161. Unidades de ensino: 27 (13 institutos, 10 faculdades e 4 escolas). Docentes do ensino superior: 2.642 (2.486 permanentes e 156 substitutos). Total de funcionários: 2.623.

            Sr. Presidente, além desse registro da nossa universidade, eu queria rapidamente também aproveitar este momento, a oportunidade que o Plenário nos dá. Só estamos aqui eu, o Senador Couto e V. Ex^a, neste momento. Pode ser que outros cheguem.

            Registro, neste plenário, a aprovação de emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), ações e metas. Apresentei diretamente, Sr. Presidente, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as seguintes emendas de ações e metas.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Apoio a entidades de ensino superior não federais; fortalecimento institucional das organizações representativas das comunidades quilombolas e de outras entidades tradicionais.

            E a emenda que contempla o apoio a entidades de ensino superior foi aprovada parcialmente.

            Apresentei 15 emendas de texto que tratam de políticas públicas para as mulheres; reajuste real para aposentados e pensionistas; a não limitação de emprenho para iniciativas parlamentares individuais; a inclusão de prioridade para redução das desigualdades de gênero, étnico-raciais e idosos. No art. 4^o do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliamos essa redação.

            E tivemos a aprovação parcial das seguintes emendas: a execução orçamentária e financeira, inclusive de restos a pagar, com o detalhamento das ações e respectivos subtítulos; texto aprovado parcialmente no corpo da lei, através de emenda aditiva.

            Art. 51...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -

Art. 51-A É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma isonômica, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, em montante correspondente a um por cento da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.

            A única emenda que foi aprovada em sua integralidade foi a Emenda nº 11 - Aditiva, Anexo III, Item 32, que trata de um dos grandes problemas sociais, que é a violência contras as mulheres.

            A emenda aprovada foi o “Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres”, baseada na Lei Maria da Penha.

            Conforme a última pesquisa do DataSenado, constatou-se que, por todo o País, 99% das mulheres já ouviram falar na Lei Maria da Penha. E ela busca um socorro.

            Mas, apesar disso, a pesquisa estima que mais de 13,5 milhões de mulheres, Sr. Presidente, já sofreram algum tipo de agressão (19% da população feminina com 16 anos ou mais).

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Destas, 31% ainda convivem com o agressor.

            A pesquisa mostra ainda que, das que convivem com o agressor, 14% ainda sofrem algum tipo de violência.

            Diante desses dados, dizer que 700 mil brasileiras continuam sendo alvo de agressões, infelizmente, é uma verdade.

            Aproximadamente uma em cada cinco brasileiras reconhece já ter sido vítima de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.

            Os percentuais mais elevados foram registrados entre as que possuem menor nível de escolaridade, as que recebem até dois salários mínimos, negras e as que têm idade entre 40 e 49 anos.

            Um dos motivos demonstrado como empecilho para as denúncias é o medo do agressor, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse fator é apontado por 74% das entrevistadas.

            Em seguida, a dependência financeira e a preocupação com a criação dos filhos foram os fatores mais apontados.

            A vergonha da agressão também foi apontada como motivo da não denúncia.

            Sr. Presidente, entre aquelas que têm até o ensino fundamental, 19% afirmaram que a vergonha é fator que impede as vítimas de denunciarem a agressão.

            Entre as que têm o ensino superior, essa proporção sobe para 35%. Já em relação à renda, a vergonha é apontada com menos frequência pelas mulheres sem remuneração (21%) que pelas que recebem mais de cinco salários mínimos (39%).

            Por fim, Sr. Presidente, devemos repudiar qualquer ato de violência contra as mulheres. É obrigação nossa dizer: tolerância zero, não à violência. Denunciar é obrigação de todas e todos...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... porque esse é um crime covarde (Fora do microfone.) e que não deve ser aceito por ninguém.

            Nesta semana, a Presidenta Dilma veio ao Congresso para fortalecer a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o caso da violência contra as mulheres.

            Através desse relatório, treze propostas de projetos de lei foram criadas. Inúmeros foram aprovados - a metade -, e outros estão tramitando aqui na Casa em regime de urgência.

            Por fim, Sr. Presidente, quero aqui mais uma vez falar da importância de aprovarmos, na Lei Orçamentária, a nossa emenda que vai garantir que o aposentado volte a receber a inflação mais o PIB, ou seja, um aumento real baseado no crescimento do PIB.

            É inegável que a situação da população idosa é muito, muito preocupante. Atualmente, a população idosa corresponde a 23 milhões...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de pessoas com mais de 65 anos. Em 2025, esse número deve passar dos 32 milhões de idosos.

            Mais uma vez, estamos aqui para fazer um apelo, como já fiz outras vezes. Vamos dedicar atenção especial e devido respeito àqueles que mais precisam, que são os idosos do nosso País.

            Só há duas maneiras de responder de forma concreta e direta: acabar com o fator previdenciário e garantir o reajuste real para os aposentados, tendo como referência o PIB ou o crescimento da massa salarial do País.

            Peço a V. Ex^a, que gentilmente me deu alguns minutos a mais - pude concluir -, que considere na íntegra os meus dois pronunciamentos, Senador Casildo Maldaner.