A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, órgãos de comunicação da Casa, peço a todos desculpas pela minha voz, gripada.

            Quero saudar os representantes do segmento artístico brasileiro que estão aqui hoje, alguns deles, Falcão, Fagner, Rosemary representando tantos outros neste plenário, que participam da mobilização para aprovação da PEC da Música, para a qual damos nosso total e irrestrito apoio.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar hoje aqui que no último sábado, 7 de setembro, data histórica para o País, que comemorou seus 191 anos de Independência, foi também uma data muito especial para os 13 milhões de torcedores do Esporte Clube Bahia. E não quero falar como torcedora, mas quero falar como cidadã e, principalmente, como democrata.

            Foi uma data importante para o desporto baiano e para o futebol brasileiro. Tivemos o primeiro presidente do Esporte Clube Bahia eleito diretamente, depois de uma ampla mobilização dos torcedores, insatisfeitos com os rumos da agremiação e com a falta de transparência nas decisões, o que forçou a mudança dos estatutos, permitindo a eleição direta após plebiscito.

            O eleito para dirigir o Esporte Clube Bahia é o advogado, ex-vereador, foi meu colega e líder da bancada do PMDB à época, Fernando Roth Schmidt, eleito com mais de 60% dos votos, que presidiu o Bahia de 1975 a 1979, quando construiu e inaugurou o Centro de Treinamento Osório Villas-Boas, Fazendão, período em que o tricolor ganhou todos os títulos baianos.

            De 75 a 79, o Bahia venceu o campeonato estadual, sagrando-se heptacampeão, pois já havia ganhado os torneios de 72, 73 e 74, fato que renova as esperanças dos torcedores de dias melhores para o Esporte Clube Bahia. 

            Quando digo que a eleição direta para presidente do Bahia é um marco histórico para o desporto nacional, é porque somos obrigados a reconhecer que o processo de democracia e transparência no futebol brasileiro anda em descompasso

com o processo político nacional.

            Da resistência solitária de Afonsinho, no Botafogo dos anos 70, ao movimento coletivo, liderado por Sócrates e Wladimir, na chamada democracia corintiana, nos anos 80; passando por movimentos pontuais em que torcedores conseguiram, com ações na Justiça, remover cartolas longevos, como no próprio Corinthians, que elegeu o André Sanches, em 2007, e proibiu, em seu estatuto, a reeleição de dirigentes; ou no Vasco da Gama, que removeu Eurico Miranda e elegeu seu ex-atleta Roberto Dinamite. Ainda são pouco expressivos os avanços democráticos de profissionalismo na gestão e transparência no futebol brasileiro.

            Passados 25 anos, desde a primeira eleição direta para Presidente da República Federativa do Brasil, o exemplo do Bahia Esporte Clube, nesta semana, constitui-se, infelizmente, numa rara prática em nossas federações e clubes desportivos. Prova disso, é que poucos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro dispõem, em seus estatutos, desse dispositivo da eleição direta para Presidente. Pior que isso é a possibilidade expressa, nesses estatutos, de um presidente eleito buscar a reeleição quantas vezes quiser, configurando um processo de eternização...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - ... de dirigentes esportivos no poder, absolutamente incompatível com o atual estágio democrático do País.

            Na semana passada, foi votado na Comissão - peço para finalizar, Sr. Presidente - de Educação, o projeto de autoria do Senador Cássio Cunha Lima,- a quem quero elogiar e homenagear -, por mim relatado, que acaba com a reeleições indefinidas de dirigentes esportivos. Consegui emprestar ao projeto uma pequena contribuição, que essa interdição à reeleição passe a contar imediatamente a partir dos atuais mandatos, provocando uma renovação ampla no quadro de dirigente esportivo nacional.

            O projeto de Cássio, de normatização dos processos eletivos em clubes e entidades esportivas, vai ao encontro da necessidade de mais transparência ao funcionamento das entidades diretivas do esporte,...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - ... evitando-se abusos relacionados ao mal uso de recursos dessas instituições, que, embora privadas, também exercem suas funções com investimentos públicos como, por exemplo, os decorrentes das loterias esportivas e mesmo recursos públicos diretos, como os dos esportes olímpicos.

            Quero, portanto, Sr. Presidente, solicitar a V. Exª que possa dar como lido o meu discurso, já que excedi o tempo.

            Termino o meu pronunciamento dizendo que, na entrevista à revista Carta Capital sobre a importância desse projeto, eu disse que:

As recentes manifestações populares nas ruas conseguiram mudar a pauta da política brasileira. E o Parlamento não poderia ficar indiferente a tudo isso. Projetos que estavam parados há anos, obstruídos por interesses minoritários, mas poderosos, acabaram por ganhar luz e força.

A transparência, hoje reclamada ao Poder Público, certamente deve se estender ao mundo privado dos clubes e suas federações. Essa nos parece uma tendência irreversível. Urge a reestruturação da atual legislação do sistema esportivo nacional e a criação de um plano nacional de esporte, com metas, estratégias e objetivos claros.

            (Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) -

Tudo isso só será possível com transparência, profissionalismo na gestão esportiva e maior democracia, com ampla participação dos atletas, técnicos, especialistas [...] [e especialmente das torcidas].

            Ontem, pude participar da posse do novo presidente do Esporte Clube Bahia, a quem quero parabenizar e desejar boa sorte. É um digno homem, que em todas as funções que obteve na vida pública se portou com dignidade irrefutável.

            Fernando Schmidt, receba o Bahia e cumpra a sua função de torná-lo campeão da democracia esportiva.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - O último sábado, 7 de setembro, data histórica para o País, que comemorou os 191 anos de sua independência, foi também uma data especial para os 13 milhões de torcedores do Esporte Clube Bahia e, porque não dizer, para o desporto baiano e para o futebol brasileiro. Tivemos o primeiro presidente do Esporte Clube Bahia eleito diretamente, depois de ampla mobilização dos torcedores, insatisfeitos com os rumos da agremiação e com a falta de transparência nas decisões, o que forçou a mudança dos estatutos permitindo a eleição direta.

            O eleito para dirigir o Esporte Clube Bahia é o advogado Fernando Roth Schmidt, eleito com mais de 60% dos votos, que já presidiu o Bahia de 1975 a 1979, quando construiu e inaugurou o Centro de | Treinamentos Osório Villas-Boas, o Fazendão, período em que o | Tricolor ganhou todos os títulos baianos. De 1975 a 1979, o Bahia \ venceu o campeonato estadual, sagrando-se heptacampeão, pois já havia ganhado os torneios de 1972, 1973 e 1974, fato que renova as esperanças dos torcedores em dias melhores para o Esporte

            Clube Bahia. Quando digo que a eleição direta para presidente do Bahia é um marco histórico para o desporto nacional é porque, somos obrigadas a reconhecer que o processo de democracia e transparência no futebol brasileiro anda em total descompasso com o processo político nacional.

            Da resistência solitária de Afonsinho no Botafogo dos anos setenta, ao movimento coletivo liderado por Sócrates e Wladimir na chamada Democracia Corintiana nos anos oitenta, passando por movimentos pontuais em que torcedores conseguiram, com ações na justiça, remover cartolas longevos como no próprio Corinthians que elegeu Andrés Sanchez em 2007 e proibiu em seu estatuto a reeleição de dirigentes ou no Vasco da Gama que removeu Eurico Miranda e elegeu seu ex-atleta Roberto Dinamite, ainda são pouco expressivos os avanços democráticos, de profissionalismo na gestão e transparência no futebol brasileiro.

            Passados 25 anos desde a primeira eleição direta para Presidente da República Federativa do Brasil, o exemplo do Bahia Esporte Clube nessa semana constitui-se, infelizmente numa raríssima prática em nossas federações e clubes desportivos.

            Prova disso é que poucos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro dispõem, em seus estatutos, deste dispositivo da eleição direta para presidente. Pior que isso é a possibilidade expressa nestes estatutos de o presidente eleito buscar a reeleição quantas vezes quiser, configurando um processo de eternização de dirigentes esportivos no poder, absolutamente incompatível com o atual estágio democrático de nosso País.

            Para dar fim a este processo, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado acaba de aprovar projeto de lei de autoria do senador Cássio Cunha Lima, por mim relatado, que acaba com as reeleições indefinidas de dirigentes esportivos. Uma contribuição que consegui emprestar ao projeto foi a de que essa interdição à reeleição e ao tempo de mandato conte já a partir dos atuais mandatos, o que certamente provocará uma ampla renovação no quadro dirigente esportivo nacional.

            Repito aqui o que disse em entrevista à revista Carta Capital sobre a importância deste projeto: as recentes manifestações populares nas ruas conseguiram mudar a pauta da política brasileira. E o Parlamento não poderia ficar indiferente a tudo isso. Projetos que estavam parados há anos, obstruídos por interesses minoritários, mas poderosos, acabaram por ganhar luz e força.

            O projeto do senador Cássio Cunha Lima, de normatização dos processos eletivos em clubes e entidades desportivas, vai ao encontro da necessidade de mais transparência ao funcionamento das entidades diretivas do esporte, evitando-se abusos relacionados ao mau uso dos recursos dessas instituições que, embora privadas, também exercem suas funções com investimentos públicos, como, por exemplo, os decorrentes das loterias esportivas, e mesmo recursos públicos diretos, como os esportes olímpicos.

            A transparência hoje reclamada ao poder público, certamente deve se estender ao mundo privado, dos clubes e suas federações. Essa nos parece uma tendência irreversível. Urge a reestruturação da atual legislação do sistema esportivo nacional e a criação de um Plano Nacional de Esporte, com metas, estratégias e objetivos claros. Tudo isso só será possível com transparência, profissionalismo na gestão esportiva e maior democracia, com a ampla participação de atletas, técnicos, especialistas e da população em geral. E esse projeto contribui nessa direção. Esperamos que seja aprovado também na Câmara dos Deputados. Os interesses menores, confessados ou não, ficarão pelo caminho. Vejo com muito otimismo as mudanças que já estão vindo, como a eleição direta a presidente do Bahia. Muito obrigada!