O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou Senador por Mato Grosso, e, durante minha vida toda, a minha luta, a minha bandeira, sempre foi a educação.

            Fui desde professor primário até professor universitário na Universidade de Cuiabá. E, ao longo da minha vida pública, tenho feito tudo que posso para tentar ajudar a formular uma educação pública de boa qualidade.

            No meu Estado, tive oportunidade de ser Delegado de Educação e Cultura, Secretário Estadual de Educação, presidente do Fundo Estadual de Educação, fundador de duas universidades - a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e uma universidade à distância, que começou na cidade de Colíder e se expandiu pelo Brasil todo.

            Mas hoje o clima dos profissionais de educação no meu Estado é bastante triste. Já há 45 dias, a categoria está em greve; são 45 dias de paralisação. E quais são as reivindicações dos trabalhadores da educação? Temos aqui uma pauta de reivindicações feitas pela categoria, a fim de que se possa chegar a um entendimento com o Sr. Secretário de Educação e com o Sr. Governador do Estado, Silval Barbosa.

            As reivindicações são estas:

- política que vise dobrar o poder de compra dos educadores em até sete anos;

- realização imediata de concurso público;

- chamamento dos classificados do último concurso;

- garantia da hora-atividade para interinos;

- melhoria na infraestrutura das escolas;

- aplicação dos 35% dos recursos na educação, como prevê a Constituição Estadual; e

- autonomia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nos recursos devidos à área.

            Essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são as principais reivindicações dos professores de Mato Grosso. Já são 45 dias de greve.

            Com isso, perdemos nós, brasileiros; perdem milhares de alunos de primeiro e segundo graus, oriundos das classes mais necessitadas; perdem também os professores; e perdem todos aqueles que trabalham em educação.

            Entre as principais reivindicações, destacam-se o reajuste salarial de 10,4% e também melhorias nas escolas. Na última quarta-feira, dia 18, o Governador Silval Barbosa propôs dobrar o salário da categoria, parceladamente, até 2023, e encerrar com um plano de trabalho e melhorias para a categoria.

            Com isso, o aumento real começaria, retroativamente, a partir de 2014, crescendo numa proporção de 5% até 2015, a qual passaria a ser de 6% em 2016 e de 7% a partir de 2017, a partir de quando o percentual seria de 7,69%, para chegar a um índice que desse condições de vida aos professores do Estado de Mato Grosso.

            O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso encarou essa proposta como um avanço, uma vez que, até então, não havia uma proposta oficial para os professores.

            Porém, tal oferta não atenderia imediatamente às reivindicações dos profissionais, que querem aumento salarial agora em 2013.

            Ademais, o movimento também rejeita o pagamento da hora-atividade de forma parcelada, em três anos, como foi oferecido pelo Governo.

            Essas horas-atividades são, acima de tudo, um grande avanço que teve a educação não só do Brasil, mas de Mato Grosso, que foi um dos primeiros Estados a ter hora-atividade. Quando eu era Deputado Estadual, tivemos oportunidade de votar um projeto, de minha autoria, que dava aos professores praticamente 50% de sua hora para as atividades. O professor era contratado em regime de 40 horas, sendo que 20 horas ficavam para planejamento, estudos, visitas, aula adicional a alunos, toda aquela atividade extraclasse pela qual o professor nada ganha. Tivemos um período fértil na educação de Mato Grosso. Depois, foi revogado e diminuiu o percentual, mas hoje temos professores efetivos, que são do quadro oficial, que têm de volta essa hora-atividade. Somente os professores interinos ainda não a têm, porque o Estado ainda não regulamentou. Esse é, também, um dos itens das reivindicações dos professores nesse movimento.

            Também temos um projeto em nível federal, que está tramitando aqui no Senado da República, inclusive com parecer favorável da Senadora Lídice da Mata, extrapolando essas horas-atividades não só para os professores, mas também para todos aqueles que trabalham no processo de ensino e aprendizagem nas escolas municipais, estaduais e federais. Seria um projeto para o Brasil.

            Portanto, de acordo com o sindicato da categoria, mais de 90% dos 35 mil trabalhadores aderiram à greve, que foi declarada abusiva pela Justiça.

            Neste momento, às 15 horas, estamos com o movimento paredista lá em Cuiabá, com toda a categoria, logicamente, fazendo suas reivindicações, no sentido de mostrar ao Sr. Governador que é necessário chegar rapidamente a uma conclusão desse movimento, a fim de que possa voltar à normalidade a educação no Estado do Mato Grosso.

            Cerca de 430 mil estudantes estão sem aula e o ano letivo de 2013 só deve ser finalizado em 2014, sem férias escolares aos alunos, o que na, na verdade, também é um prejuízo.

            Os grevistas reivindicam mais recursos da arrecadação do Estado destinados à educação e pedem o aumento dos atuais 25% para 35%, como prevê a Constituição estadual, além da inclusão da hora-atividade para os professores contratados e a posse dos classificados do concurso público realizado em 2010 no Estado de Mato Grosso.

            Talvez a Constituição do Estado de Mato Grosso seja uma das únicas, uma das poucas do Brasil que preveem 35% do Orçamento do Estado para serem investidos em educação. Logicamente, os governos até agora não aplicaram, nunca levaram a sério esse índice. O máximo que aplicam é o que, constitucionalmente, faz o Brasil, ou seja, 25%. Mas a nossa Constituição estadual prevê que o governo deve investir, no mínimo, 35% no setor educacional.

            Na segunda-feira, o Sindicato protocolou uma contraproposta ao acordo apresentado pelo Governo do Estado na quarta-feira passada na tentativa de encerrar a greve.

            O Governo havia prometido dobrar o poder de compra do salário, porém de forma gradativa, em até dez anos, a partir de 2014, até o ano de 2024. Os professores, evidentemente, não aceitaram essa proposta, muito embora a tenham encarado como se fosse verdadeiramente um avanço.

            Os trabalhadores da educação querem também que o Governo determine uma data para o novo concurso e se comprometa com prazos para a recuperação da estrutura das escolas espalhadas por todo o Estado de Mato Grosso.

            Quase todas as escolas de Mato Grosso estão em um processo de deterioração, todas elas precisando não só de reformas urgentes, mas também de complemento de salas de aula, de salas para planejamento. É preciso que se faça uma vistoria geral nas escolas de Mato Grosso, porque é impossível se trabalhar nas escolas na forma em que se encontram.

            É necessário adequar as escolas para o mundo moderno, para novos momentos e novas oportunidades, principalmente em Mato Grosso, onde temos um clima quente, praticamente insuportável, sendo necessário que se adaptem as escolas com ar condicionado a fim de que possamos realmente dar aos alunos, condições, ambiente para que possam estudar com proficuidade.

            Os trabalhadores em educação clamam, reclamam e pedem que essas coisas possam realmente ser feitas.

            A pauta dos grevistas é justa e eu tenho certeza de que a posição do Governo também é conciliadora. Estou certo de que ambas as partes estão dispostas a ceder naquilo que for necessário com vista a alcançarem o consenso.

            Até agora, as negociações vinham sendo conduzidas pelo Secretário de Educação, Dr. Ságuas Moraes, que assumirá a vaga de Deputado Federal após a aposentadoria do nosso amigo e irmão Homero Pereira, a quem a Câmara resolveu aposentar ontem, tendo em vista o seu estado de saúde.

            Em seu lugar, deverá entrar a professora Rosa Neide, também grande educadora, professora da mais alta qualidade, que haverá de ter sentido mais aguçado para as reivindicações dos professores.

            Nela nós depositamos todas as nossas esperanças no sentido de um desfecho rápido, rumo à compatibilização dos legítimos interesses da categoria com a real possibilidade de atendimento de seus pleitos pela Administração estadual.

            Creio estarmos próximos do entendimento e espero que a razão e o bom senso possam imperar na busca de uma solução justa e equilibrada, sobretudo em benefício de nossos estudantes e do aprimoramento da cidadania que haverá de disseminar-se junto à população ainda tão carente da luz e do conhecimento que somente a escola bem organizada pode trazer a essa população.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que estamos crentes e convictos de que o Sr. Governador haverá de ter o bom senso, haverá de ter a compreensão, junto com toda a sua equipe de secretários, no sentido de atender a essa pauta mínima que exigem os professores da rede estadual de Mato Grosso.

            Espero e lutarei por isso, porque, na verdade, a sociedade não pode perder mais do que já está perdendo. Quarenta e cinco dias de paralisação é, acima de tudo, uma aberração! Perdem os professores, o estímulo vai lá embaixo, os alunos desentrosam-se com a carga horária que já vinha sendo procedida, e, portanto, tudo isso joga a educação para uma situação lastimosa, em que, verdadeiramente, os prejuízos são grandes.

            Portanto, fica aqui o nosso reclame, fica aqui o nosso apoio aos professores de Mato Grosso, fica aqui o nosso pedido para que o Governador tente, logo, rapidamente, o mais rapidamente possível, achar uma solução para sanar esse grave problema que avassala a educação no Estado de Mato Grosso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.