O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no meu querido Estado de Alagoas, existem alguns gargalos que precisam destravados.

            Há uma região que é, talvez, a mais bonita região de praia do Brasil, a região norte do meu Estado. Há uma rodovia que dá acesso ao litoral norte de Alagoas, também conhecido como Costa dos Corais devido às formações de corais que formam piscinas naturais.

            A Costa dos Corais tem 130km de praias, cercadas por piscinas, areias finas, águas mornas, coqueirais, rios, antigos engenhos, rica culinária e manifestações folclóricas e artísticas.

            As praias oferecem opções para a prática de esportes náuticos, como mergulho, pesca e prática de surf.

            Essas características, Senador Mozarildo, demonstram o potencial turístico da região, que pode ajudar a reduzir o índice de pobreza e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano.

            A AL-101 Norte, como é conhecida, passa por 11 Municípios, com população de aproximadamente 1,12 milhão de pessoas. Só em Maceió, capital do Estado e ponto de partida em direção à região norte de Alagoas, estamos com uma população aproximada de 950 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2010.

            Fazem parte da Costa dos Corais: Maceió, Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga e Maragogi. Maragogi fica na fronteira com o Estado de Pernambuco.

            Apesar da vocação turística, que ainda não recebeu os investimentos necessários em infraestrutura, os Municípios da região possuem índice de pobreza que atinge mais de 50% da população, também segundo dados do IBGE de 2003.

            O Polo da Costa dos Corais possui Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média de Alagoas, último Estado nesse indicador.

            Atividades econômicas atuais: cana-de-açúcar, pesca, agricultura de subsistência, produção de artesanato e turismo.

            O que pretendemos, Sr. Presidente? Melhorias nas rodovias, que são fundamentais para o desenvolvimento do potencial turístico daquela região e consequente geração de emprego e renda. Falta acostamento, iluminação e sinalização. A rodovia é de mão dupla e repleta de quebra-molas que dificultam o tráfego e causam imensos congestionamentos na alta temporada e feriados, atrapalhando o fluxo turístico e aumentando o risco de acidentes.

            Rodovia com alto tráfego de caminhões, especialmente grandes composições carregadas de cana, ônibus e carros de turismo.

            Em 2011, trafegaram na rodovia mais de 1,23 milhão de caminhões e 18,5 milhões de veículos de menor porte, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas.

            A grande movimentação e a falta de segurança da rodovia têm causado acidentes graves. Em 2012, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, foram 250 acidentes. Maior número de acidentes se compararmos com outras rodovias estaduais.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Cinco vezes mais acidentes do que a segunda colocada, a AL-105, que teve, em 2012, 59 ocorrências. Na comparação com a AL-413 (21 acidentes) são 10 vezes mais acidentes, e a AL- 465 teve apenas 16 acidentes.

            Assim, Sr. Presidente, feito esse relato, é o momento de nós fazermos uma solicitação e uma reivindicação do Estado de Alagoas.

            Em outubro de 2010 - Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, peço um pouquinho mais de tempo -, exatamente no dia 6 de outubro, o Presidente Lula convocou os Senadores e governadores eleitos das coligações da base do Governo, para conversar a respeito do segundo turno da eleição da Presidenta Dilma.

            Naquela oportunidade, Sr. Presidente, o Presidente Lula, reunido com os governadores de Alagoas e de Pernambuco, disse a eles que estava, naquele momento, cumprindo o compromisso que tinha com os dois Estados do Nordeste, que era exatamente o de federalizar - repito: federalizar - a AL-101 Norte, ligando Maceió, capital de Alagoas, até a divisa com o Estado de Pernambuco.

            Pois bem, o Presidente, naquele momento, informou aos governadores que mandaria ao Congresso Nacional uma lei ou uma medida provisória estabelecendo exatamente a federalização daquela rodovia, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Pois bem, não houve tempo suficiente, final de governo... Imagine o que acontece em cada final de governo.

            Posteriormente, aqui no Congresso Nacional, houve uma medida provisória que tratava exatamente de rodovias federais. Foi apresentada uma emenda na Câmara dos Deputados. Era relator da medida provisória o Deputado Maurício Quintella, também de Alagoas. A Presidenta Dilma não teve as informações necessárias na nota técnica e vetou. O veto, realmente, colocou abaixo o desejo dos alagoanos de verem aquela rodovia federalizada.

            Posteriormente, é lógico, seria iniciado um projeto para, sem dúvida alguma, duplicar aquela rodovia. Por quê? Porque, Sr. Presidente, mais de 1,2 milhão de pessoas habitam essa região, mas é o litoral norte mais bonito do Brasil. Desculpem-me as outras belíssimas praias, mas é exatamente o que está configurado na região norte do meu Estado.

            Recentemente, Sr. Presidente, estive com o Ministro dos Transportes, e fiz S. Exª ver o compromisso que o Presidente havia assumido com os governos de Alagoas e de Pernambuco, mais precisamente com o Estado de Alagoas, que precisa, com veemência, dessa estrada. Por quê? Porque, com isso, se abrirão as portas para o desenvolvimento da região, que tem uma vocação única e exclusivamente turística.

            Pois bem, Sr. Presidente. O Ministro dos Transportes nos informou que havia encaminhado para o Gabinete Civil da Presidência da República, para fazer parte do Plano Nacional de Rodovias Federais, exatamente a oportunidade de fazer a federalização dessa rodovia.

            Eu queria, nesta oportunidade, fazer um apelo ao Ministro dos Transportes, para que insista na cobrança junto ao Gabinete Civil da Presidência da República.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Gostaria, assim, de fazer também um apelo à Ministra Chefe do Gabinete Civil, a Senadora Gleisi Hoffmann, para que, ao encaminhar o Plano Nacional de Rodovias Federais, inclua a federalização da AL-101 Norte, que tem apenas 133 quilômetros. Não é possível que um Estado como aquele, pobre, que precisa dessa ação governamental, não tenha a oportunidade de fazer com que as coisas aconteçam naquele Estado.

            Como se desenvolve o Nordeste? Como se desenvolvem as regiões mais pobres? Exatamente implantando infraestrutura capaz de, com isso, proporcionar a oportunidade de brasileiros e estrangeiros visitarem aquele pedaço maravilhoso de terra que Deus proporcionou a Alagoas.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço este apelo aqui à minha prezada, querida amiga, Senadora e Ministra do Gabinete Civil e, por extensão, a Sua Excelência a Senhora Presidenta Dilma Rousseff, para que o Governo possa cumprir o compromisso assumido pelo Presidente Lula. E se, por acaso, houver qualquer tipo de desconfiança no que estou dizendo é só fazer uma ligação para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ele confirmará exatamente o compromisso que assumiu com o Estado de Alagoas e com o Estado de Pernambuco, numa reunião - repito, Sr. Presidente -, no dia 6 de outubro, no Palácio do Planalto, quando os governadores de Alagoas e de Pernambuco receberam essa informação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o apelo que faço e vou continuar fazendo.

            Gostaria, nobre Senador Sérgio Souza, que V. Exª, que é o legítimo representante da Ministra Gleisi,...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - ... quando estiver com ela, lembre-a da verdade. Esse é o compromisso que tem o governo do Presidente Lula, que, por via de extensão, também deverá ser o compromisso da Excelentíssima Senhora Presidente Dilma Rousseff.

            Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela tolerância. Mais uma vez, não é, absolutamente, obra faraônica. Muito pelo contrário, é obra de infraestrutura, necessária para desenvolver um Estado pobre da região nordestina, que nada mais pede do que oportunidade para crescer, oportunidade para se desenvolver, fazer a federalização e, consequentemente, no futuro, construir a duplicação dessa rodovia, ligando os dois Estados do Nordeste brasileiro - um, numa situação, até certo ponto, privilegiada, que é Pernambuco; e outro, numa situação de necessidade...

(Interrupção de som.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - ... e de pobreza, porque é através desse (Fora do microfone.) ato de Governo que poderemos, sem dúvida nenhuma, proporcionar a oportunidade de dar dignidade e melhor condição de vida às pessoas que moram, residem e vivem na região norte do meu Estado, que não são poucas, nobre Senador Mozarildo, mais de 1,2 milhão de pessoas. Onze Municípios serão beneficiados com essa obra, que só quem tem condição de fazer é o Governo Federal. E é uma obra necessária porque é a infraestrutura indispensável para a geração de emprego e de renda e de melhoria de vida para as pessoas que lá residem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.